TÓPICO DE PESSOA
Oswaldo Cesar
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Oswaldo Cesar em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 22,9 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Agravante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0404032-05.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0008484-88.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 25/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
10/01/2017 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 317/330
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2016 Data da Disponibilização: 10/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2264 Página: 317/330
30/11/2016 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2016 Teor do ato: Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se. Advogados(s): Antonio R…
25/11/2016 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
Proferido Despacho Controle: 566/2013Vistos.Cumpra-se a decisão transitada em julgado.2. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
08/08/2016 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1094/1109
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2016 Data da Disponibilização: 08/08/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2174 Página: 1094/1109
26/07/2016 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execuç…
Proferido Despacho Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requerimento d…
26/07/2016 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessada…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2016 Teor do ato: Controle:566/2013.Vistos.1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. Decisão transitada em julgado.2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio el…
30/01/2014 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Ag Juntada de Petição 31/01/2014
Serventuário Ag Juntada de Petição 31/01/2014
23/01/2014 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 735/748
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2014 Data da Disponibilização: 23/01/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1577 Página: 735/748
17/01/2014 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os …
Remetido ao DJE Relação: 0006/2014 Teor do ato: Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribuna…
10/01/2014 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Trib…
Decisão Controle nº 566/2013 Vistos. 1 - Recebo os recursos de apelação dos autores e da ré em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2 - Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público,…
11/12/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Ag Juntada de Petição 12/12/2012
Serventuário Ag Juntada de Petição 12/12/2012
05/12/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 966 / 977
Certidão de Publicação Expedida Relação :0256/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554 Página: 966 / 977
29/11/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de …
Remetido ao DJE Relação: 0256/2013 Teor do ato: Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos autores, quan…
28/11/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional loca…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 0566/2013 Vistos. Recebo os embargos e acolho-os. Por equívoco fiz constar da sentença a condenação da ré na obrigação de fazer incorporar o adicional local de exercício nos vencimentos dos autores,…
28/11/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
01/10/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Aguardando Juntada de Petição 02/10/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 02/10/13
26/09/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 837/851
Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2013 Data da Disponibilização: 26/09/2013 Data da Publicação: 27/09/2013 Número do Diário: 1507 Página: 837/851
19/09/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exerc…
Remetido ao DJE Relação: 0191/2013 Teor do ato: Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para todo…
18/09/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
17/09/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercíc…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 566/2013 - Tópico final da r. sentença: Em face do exposto, julgo procedente o pedido, para que seja assegurada a incorporação do adicional de local de exercício aos vencimentos dos autores, para todos …
01/07/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Réplica minuta 02/07/13
Petição Juntada Réplica minuta 02/07/13
06/06/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Aguardando Juntada de Petição 07/06/13
Serventuário Aguardando Juntada de Petição 07/06/13
23/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
16/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1416 Página: 878/897
Certidão de Publicação Expedida Relação :0081/2013 Data da Disponibilização: 16/05/2013 Data da Publicação: 17/05/2013 Número do Diário: 1416 Página: 878/897
16/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.566/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Proc.566/13 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP),…
07/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado) Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado) Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Diego Leite Lima Jesuino (OAB 331777/SP)
06/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 81
Remetido ao DJE relação 81
02/05/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1406 Página: 876/877
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2013 Data da Disponibilização: 02/05/2013 Data da Publicação: 03/05/2013 Número do Diário: 1406 Página: 876/877
29/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 75
Remetido ao DJE relação 75
29/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaração, para que nela conste: Julgo, em conseqüencia, extinto o processo, com fundamento no art…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. 1. Fls. 121: Recebo e acolho os embargos de declaração, para que nela conste: Julgo, em conseqüencia, extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, em relação aos coautores DIONI…
24/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado)
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Controle 566/2013 (Providencie o autor a retirada do documentos desentranhado)
24/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
17/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 777/791
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 17/04/2013 Data da Publicação: 18/04/2013 Número do Diário: 1396 Página: 777/791
10/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE relação 57
Remetido ao DJE relação 57
10/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extint…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267,…
02/04/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 02/04/2013 Data da Publicação: 03/04/2013 Número do Diário: 1385 Página: 888/911
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2013 Data da Disponibilização: 02/04/2013 Data da Publicação: 03/04/2013 Número do Diário: 1385 Página: 888/911
27/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada minuta 01/04/13
Petição Juntada minuta 01/04/13
27/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida Controle 566/2013 Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo…
27/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
22/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação propos…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2013 Teor do ato: (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta." Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval…
20/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
15/03/2013 · Processo 0008484-88.2013.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta."
Decisão (Controle 566/2013) "Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Cite-se para os termos da ação proposta."
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
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89
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91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0404032-05.1992.8.26.0053A
Antonio Roberto Sandoval FilhoVer processo 0008484-88.2013.8.26.0053D
Diego Leite Lima JesuinoVer processo 0008484-88.2013.8.26.0053