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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0001438-67.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001438-67.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 21/01/2021. Nesta página estão organizados 310 andamentos, 45 partes e 68 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Estaduais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 21/01/2021
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
310 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na petição de fls. 1043 os herdeiros de PEDRO PREVIATTI se manifestaram por outro advogado, pedindo os informes oficiais. Porém, este mesmo exequente constou na planilha de cálculos do patrono originário. Assim, deverá o patrono originário esclarecer, se representa os herdeiros do falecido, e se houve a homologação da habilitação. Além disso, na petição de fls. 825 a executada alegou litispendência para diversos exequentes, do que os exequentes não foram intimados a se manifestar. Assim, digam os exequentes sobre a litispendência, esclarecendo. Os demais exequentes que não possuem pendência, poderão apresentar cálculos de liquidação excluindo os acima identificados. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na pet
Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na petição de fls. 1043 os herdeiros de PEDRO PREVIATTI se manifestaram por outro advogado, pedindo os informes oficiais. Porém, este mesmo exequente constou na planilha de cálculos do patrono originário. Assim, deverá o patrono originário esclarecer, se representa os herdeiros do falecido, e se houve a homologação da habilitação. Além disso, na petição de fls. 825 a executada alegou litispendência para diversos exequentes, do que os exequentes não foram intimados a se manifestar. Assim, digam os exequentes sobre a litispendência, esclarecendo. Os demais exequentes que não possuem pendência, poderão apresentar cálculos de liquidação excluindo os acima identificados. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional06
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dia
Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adilson Jorge
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Alberto Rodrigues de Oliveira Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Herdeiro
Alexandre Barbosa Previatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Danilo Calhado Rodrigues
- Thiago Antonio Vitor Vilela
A
Reqte
Antonio Carlos Russo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Antonio Cassaniga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Antonio Sergio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Aparecido Escrobat
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Camila Oliveira dos Reis
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Aparecido Loureiro Jannone
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Reqte
Armando Fragnan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
B
Reqte
Benedito de Oliveira Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
C
Reqte
Candido de Araujo Viana
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
C
Reqte
Carmen Lucia Queiroz Volpi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
D
Herdeiro
Daniel Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Herdeiro
Eduardo Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Herdeira
Elenice Fonseca dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Reqte
Eloisa Castro Lima Leal
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
Reqte
Elsio Sgobbi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
F
Reqte
Fabio Machado Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
F
Reqte
Firmino Pinto Ancora da Luz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
I
Reqte
Innocencio Erbella
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
I
Reqte
Ivone Novaes Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
João Paulo Macedo Brandão
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
Jose Armando Ribeiro Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
J
Reqte
Jose Tavares Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
L
Reqte
Laercio Jesus Oiel Tardochi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
L
Herdeiro
Leonardo Previatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Herdeiro
Leonildo de Oliveira Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Herdeira
Maise Jane Ferreira Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Herdeiro
Marcos Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Maria Neusa da Costa Chaves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Reqte
Marisa Lellis Takata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Camila Oliveira dos Reis
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Herdeira
Marizia Ferreira Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Herdeira
Marli Fonseca de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
O
Reqte
Orlando Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
P
Herdeiro
Paulo Alves de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
P
Reqte
Pedro Previatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física5 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Thiago Antonio Vitor Vilela
- Wilson Luis de Sousa Foz
R
Reqte
Rhasmen Jorge Magosso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Camila Oliveira dos Reis
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
R
Herdeira
Rute Ferreira Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
R
Reqte
Ruy Gomes de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Camila Oliveira dos Reis
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
Herdeiro
Samuel Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Reqte
Sebastião Alexandre Pires Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
V
Reqte
Valdemar Moretti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física4 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Nilton Dias Pereira
- Wilson Luis de Sousa Foz
W
Herdeira
Walquiria de Oliveira Monteiro Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Wilson Luis de Sousa Foz
W
Reqte
Wenceslau da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Camila Oliveira dos Reis
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Wilson Luis de Sousa Foz
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve con…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Pedro Previatti
Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem …
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugna…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santo…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40
PEÇA07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Có…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silê…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71182355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 18:19
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71182355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 18:19
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2044/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2044/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
DJE12
Remetido ao DJE Relação: 2044/2025 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2044/2025 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), N…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445291-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:19
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445291-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:19
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:18
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:18
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962825-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 25/09/2025 20:44
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962825-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 25/09/2025 20:44
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Wi…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton …
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOL…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Daniel FonsecaEduardo FonsecaElenice Fonseca dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (cer…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0041/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOL…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Daniel FonsecaEduardo FonsecaElenice Fonseca dos Santos
Remetido ao DJE Relação: 0041/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (cer…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71108420-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 15:59
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71108420-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 15:59
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71086706-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/11/202…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71086706-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/11/2024 09:54
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80374425-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 11:33
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80374425-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 11:33
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Fls. 821: Manifeste-se a executada, no prazo de trinta dias, acerca do alegado …
# 0001438-67.2021.8.26.0053Elenice Fonseca dos SantosOrlando Fonseca
Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Fls. 821: Manifeste-se a executada, no prazo de trinta dias, acerca do alegado na petição de fls. 723/724. Fls. 730/731: Compulsando ao autos, verifiquei que não houve a ho…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70840587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 19:06
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70840587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 19:06
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012
DJE29
Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido d…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Benedito de Oliveira MonteiroLeonildo de Oliveira MonteiroWalquiria de Oliveira Monteiro Silva
Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habitação dos sucessores de Benedito de Oliveira Monteiro, falecido em 01/03/2024 (certidão…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:16
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:16
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessore…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70283142-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 17:11
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70283142-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 17:11
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comp…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Pedro Previatti
Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITCM, …
DEC36
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprov…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Pedro Previatti
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITCM, nos…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 dias. Desde já, deixo consignado que os exequentes p…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 dias. Desde já, deixo consignado que os exequentes podem tentar obter os informes diretamente no portal do servidor. Int. Advogados(s): Wilson Lu…
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70165572-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 15:04
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70165572-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 15:04
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wilson L…
PEÇA42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80216979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 16:01
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80216979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 16:01
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80208530-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 13:24
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80208530-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 13:24
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80206852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 15:49
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80206852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 15:49
DJE45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614
DJE46
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado pelos exe…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado pelos exequentes, devendo, se for o caso, comprovar o integral cumprimento no prazo de 60 dias. Int. A…
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70648631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:40
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70648631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:40
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596
PEÇA49
Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em rela…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o re…
PEÇA50
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o reque…
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80162555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 15:56
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80162555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 15:56
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499
DJE53
Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a executada, no prazo de 30 dias, a apostila do direito em rel…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a executada, no prazo de 30 dias, a apostila do direito em relação ao coautor Antonio Sérgio de Oliveira. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB …
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 12:04
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 12:04
PEÇA55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80187116-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 16:15
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80187116-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 16:15
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número d…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1413-1465
DEC57
Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos …
# 0001438-67.2021.8.26.0053Adilson JorgeAparecido EscrobatSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Valdemi…
DEC58
Decisão Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escroba…
# 0001438-67.2021.8.26.0053Adilson JorgeAparecido EscrobatSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Valdemir Moretti. Quanto ao pedido de complemen…
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70212050-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 13:51
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70212050-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 13:51
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número d…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1338-1389
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)
DJE62
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número d…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 1147-1206
DJE63
Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no …
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Per…
DEC64
Decisão Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int.
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Decisão Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int.
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número d…
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1358-1465
DEC66
Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpr…
# 0001438-67.2021.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresent…
DEC67
Decisão Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (t…
# 0001438-67.2021.8.26.0053SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Decisão Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anoto que des…
DEC68
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
# 0001438-67.2021.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença
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