TÓPICO DE PESSOA

Benedito de Oliveira Monteiro

Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Benedito de Oliveira Monteiro em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, certidao, expedida, remessa, relacao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.

Registro rastreávelNome conforme fonte processual

PROCESSOS2relações nominais

TRIBUNAIS1origens encontradas

MOVIMENTOS100100 mais recentes

CONTEÚDOS100peças e publicações

REPRESENTANTES16registros públicos

Atualizando este tópico em TJSP, TJMG

Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.

12%

Atenção a homônimos

O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

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MAPA PROCESSUAL

Todos os processos deste tópico

O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.

⌕

01§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

0001438-67.2021.8.26.0053

Órgão julgador: 02 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Última atualização: 03/06/2026

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02§

Tribunal de Justiça - SP · Reqte

Apelação Cível

1011425-23.2015.8.26.0053

Órgão julgador: 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Última atualização: 30/08/2024

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CONTEÚDO JURÍDICO

Peças, decisões e publicações

Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.

DJE

06/07/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026

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DJE

03/07/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que imped…

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PEÇA

08/05/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16

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DJE

05/05/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026

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DJE

01/05/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Sa…

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PEÇA

04/02/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40

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PEÇA

27/01/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46

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DJE

16/01/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026

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DJE

15/01/2026 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No s…

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PEÇA

17/11/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71182355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 18:19

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DJE

05/11/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2044/2025 Data da Publicação: 06/11/2025

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DJE

04/11/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 2044/2025 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP)…

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PEÇA

07/10/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:18

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PEÇA

07/10/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445291-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:19

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PEÇA

25/09/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962825-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 25/09/2025 20:44

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DJE

03/09/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

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DJE

02/09/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilt…

Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Ant…

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DJE

09/05/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198

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DJE

08/05/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (…

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DJE

05/02/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138

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DJE

04/02/2025 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0041/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (…

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PEÇA

03/12/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71108420-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2024 15:59

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PEÇA

27/11/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71086706-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 27/11/2024 09:54

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DJE

23/11/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2024 Data da Publicação: 26/11/2024 Número do Diário: 4098

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DJE

22/11/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Fls. 821: Manifeste-se a executada, no prazo de trinta dias, acerca do alegado na petição de fls. 723/724. Fls. 730/731: Compulsando ao autos, verifiquei que não houve a…

Remetido ao DJE Relação: 0814/2024 Teor do ato: Fls. 821: Manifeste-se a executada, no prazo de trinta dias, acerca do alegado na petição de fls. 723/724. Fls. 730/731: Compulsando ao autos, verifiquei que não houve a homologação da habilitação dos herdeiros d…

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PEÇA

22/11/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80374425-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 11:33

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PEÇA

17/09/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70840587-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 19:06

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DJE

23/07/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0460/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário: 4012

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DJE

22/07/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habitação dos sucessores de Benedito de Oliveira Monteiro, falecido em 01/03/2024 (certi…

Remetido ao DJE Relação: 0460/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habitação dos sucessores de Benedito de Oliveira Monteiro, falecido em 01/03/2024 (certidão de óbito a fls. 794), conforme segue: a…

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DJE

22/05/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972

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DJE

21/05/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/…

Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre pedido de habilitação de sucessores, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), T…

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PEÇA

21/05/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80144522-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 17:16

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PEÇA

05/04/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70283142-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/04/2024 17:11

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DEC

02/02/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITC…

Remetido ao DJE Relação: 0039/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITCM, nos termos do art. 6º, I, "e", da Lei 10…

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DJE

02/02/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900

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DEC

01/02/2024 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITCM, …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Defiro a habilitação dos herdeiros de PEDRO PREVIATTI, mesmo sem a comprovação de abertura de inventário, pois os valores a serem levantados estão isentos do ITCM, nos termos do art. 6º, I, "e", da Lei 10.70…

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DJE

03/07/2023 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 dias. Desde já, deixo consignado que os exequentes podem tentar obter os informes diretamente no portal do servidor. Int. Advogados(s): Wilson…

Remetido ao DJE Relação: 0446/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 60 dias. Desde já, deixo consignado que os exequentes podem tentar obter os informes diretamente no portal do servidor. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton D…

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DJE

03/07/2023 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0446/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770

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PEÇA

08/03/2023 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70165572-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2023 15:04

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DJE

24/02/2023 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0120/2023 Data da Publicação: 27/02/2023 Número do Diário: 3684

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DJE

23/02/2023 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wilso…

Remetido ao DJE Relação: 0120/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência aos autores sobre os documentos apresentados pela Administração, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton …

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PEÇA

08/11/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80216979-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2022 16:01

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PEÇA

24/10/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80208530-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2022 13:24

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PEÇA

20/10/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80206852-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2022 15:49

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DJE

18/10/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado pelos exequentes, devendo, se for o caso, comprovar o integral cumprimento no prazo de 60 dias. Int…

Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste quanto ao alegado pelos exequentes, devendo, se for o caso, comprovar o integral cumprimento no prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (O…

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DJE

18/10/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 20/10/2022 Número do Diário: 3614

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PEÇA

30/09/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70648631-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/09/2022 15:40

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PEÇA

21/09/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início da execução de even…

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DJE

21/09/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 3596

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PEÇA

20/09/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o re…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência aos exequentes dos documentos apresentados pela Fazenda em relação à obrigação de fazer. Caso entendam que a obrigação foi integralmente cumprida, para o requerimento do início da execução de eventua…

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PEÇA

26/08/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80162555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 15:56

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DJE

04/05/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a executada, no prazo de 30 dias, a apostila do direito em relação ao coautor Antonio Sérgio de Oliveira. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (O…

Remetido ao DJE Relação: 0317/2022 Teor do ato: Vistos. Comprove a executada, no prazo de 30 dias, a apostila do direito em relação ao coautor Antonio Sérgio de Oliveira. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 2332…

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DJE

04/05/2022 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0317/2022 Data da Publicação: 06/05/2022 Número do Diário: 3499

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PEÇA

19/10/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70614593-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2021 12:04

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PEÇA

29/09/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.80187116-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2021 16:15

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DJE

20/09/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 20/09/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364 Página: 1413-1465

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DEC

17/09/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Vald…

Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Valdemir Moretti. Quanto ao pedido de complemen…

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DEC

16/09/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Decisão Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Valdemir Moretti. Quanto ao pedido de comple…

Decisão Vistos. Comprove a Fazenda, no prazo de 60 dias o apostilamento em relação aos autores Adilson Jorge, Aparecido Escrobat, José tavares Ferreira , Laercio Tardochi e Valdemir Moretti. Quanto ao pedido de complementação dos informes, indefiro porque desd…

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PEÇA

20/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70212050-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2021 13:51

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DJE

15/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 1338-1389

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DJE

14/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0078/2021 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)

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DJE

13/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2021 Data da Disponibilização: 13/04/2021 Data da Publicação: 14/04/2021 Número do Diário: 3256 Página: 1147-1206

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DJE

12/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias …

Remetido ao DJE Relação: 0075/2021 Teor do ato: Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP)

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DEC

09/04/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Decisão Vistos. Providenciem os exequentes as informações solicitadas pela Fazenda, no prazo de 10 dias. Int.

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DJE

09/02/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0028/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1358-1465

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DEC

07/02/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apres…

Remetido ao DJE Relação: 0028/2021 Teor do ato: Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anoto que des…

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DJE

02/02/2021 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0027/2021 Data da Disponibilização: 02/02/2021 Data da Publicação: 03/02/2021 Número do Diário: 3208 Página: 1733-1813

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DEC

01/02/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Decisão Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anoto que …

Decisão Vistos. Intime-se a SPPREV ré, nos termos do artigo 536 do NCPC, para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, quanto ao pedido de apresentação de informes oficiais, anoto que desde o advento do Decreto nº 61.782/16, os…

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DEC

31/01/2021 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0027/2021 Teor do ato: Vistos. Distribuído o incidente de cumprimento de sentença, a execução tramitará exclusivamente naqueles autos. Esclareço ainda que o cumprimento de sentença será apreci…

Remetido ao DJE Relação: 0027/2021 Teor do ato: Vistos. Distribuído o incidente de cumprimento de sentença, a execução tramitará exclusivamente naqueles autos. Esclareço ainda que o cumprimento de sentença será apreciado na ordem cronológica. Assim, decorridos…

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DEC

29/01/2021 · Processo 0001438-67.2021.8.26.0053

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Registro de Cumprimento de Sentença

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DEC

28/01/2021 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Decisão Vistos. Distribuído o incidente de cumprimento de sentença, a execução tramitará exclusivamente naqueles autos. Esclareço ainda que o cumprimento de sentença será apreciado na ordem cronológica. Assim, decorri…

Decisão Vistos. Distribuído o incidente de cumprimento de sentença, a execução tramitará exclusivamente naqueles autos. Esclareço ainda que o cumprimento de sentença será apreciado na ordem cronológica. Assim, decorridos 30 dias, arquivem-se estes autos. Int.

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DEC

26/01/2021 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Início da Execução Juntado 0001438-67.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

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DJE

10/11/2020 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2020 Data da Disponibilização: 10/11/2020 Data da Publicação: 11/11/2020 Número do Diário: 3164 Página: 1365-1396

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PEÇA

09/11/2020 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0247/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. O(s) exequente(s) deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Pe…

Remetido ao DJE Relação: 0247/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. O(s) exequente(s) deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Petição Intermediária de 1º Grau, 12078 Cumpr…

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PEÇA

06/11/2020 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Decisão Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. O(s) exequente(s) deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Petição Intermediária de 1º Grau, 12078 Cu…

Decisão Vistos. Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. O(s) exequente(s) deverá (ão) peticionar eletronicamente, por meio de Portal e-SAJ, opção Petição Intermediária de 1º Grau, 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ…

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DJE

22/03/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1191-1239

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DJE

21/03/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Wilson Luis de Sous…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2019 Teor do ato: Face o recurso de apelação apresentado pelo autor, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Di…

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21/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 1939-1967

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DJE

21/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0008/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2732 Página: 1939-1967

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DEC

18/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos requerentes em face da sentença de fls. 308/324, complementada pelas decisões de fls. 343/344 e 358/359, em que …

Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos requerentes em face da sentença de fls. 308/324, complementada pelas decisões de fls. 343/344 e 358/359, em que sustenta haver omissão quanto ao julgamento…

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DEC

18/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e extinto o processo, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 para condenar a ré a incluir na base…

Remetido ao DJE Relação: 0008/2019 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e extinto o processo, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 para condenar a ré a incluir na base de cálculo da sexta-parte da coautora Eloi…

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DEC

15/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos requerentes em face da sentença de fls. 308/324, complementada pelas decisões de fls. 343/344 e 358/359, em que sustenta h…

Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelos requerentes em face da sentença de fls. 308/324, complementada pelas decisões de fls. 343/344 e 358/359, em que sustenta haver omissão quanto ao julgamento do IRDR d…

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DEC

15/01/2019 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e extinto o processo, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 para condenar a ré a incluir na base de cálculo da sexta-p…

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial e extinto o processo, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 para condenar a ré a incluir na base de cálculo da sexta-parte da coautora Eloisa Castro Lima Leal, o…

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DJE

23/02/2018 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2018 Data da Disponibilização: 23/02/2018 Data da Publicação: 26/02/2018 Número do Diário: 2522 Página: 1068/1108

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DJE

22/02/2018 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os Requeridos acerca dos Embargos de Declaração de fls. 365/367, no prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa…

Remetido ao DJE Relação: 0023/2018 Teor do ato: Vistos.Manifestem-se os Requeridos acerca dos Embargos de Declaração de fls. 365/367, no prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Samantha Rodrigues Dia…

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DJE

24/11/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 2475 Página: 1262/1282

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DEC

23/11/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 e da decisão de fls. 343/344 em que sustentam haver contradição,…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 e da decisão de fls. 343/344 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão assiste, em pa…

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PEÇA

23/11/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80103398-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 14:14

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DEC

21/11/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 e da decisão de fls. 343/344 em que sustentam haver contradição, omiss…

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 e da decisão de fls. 343/344 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão assiste, em parte, a…

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DJE

18/08/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0117/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 1018/1044

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DEC

17/08/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0117/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão …

Remetido ao DJE Relação: 0117/2017 Teor do ato: Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão assiste, em parte, aos Embargantes. Não se …

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DEC

15/08/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão assist…

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelos Requerentes em face da sentença de fls. 308/324 em que sustentam haver contradição, omissão e obscuridade.Razão assiste, em parte, aos Embargantes. Não se pode c…

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DJE

28/07/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2017 Data da Disponibilização: 28/07/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2398 Página: 1070/1097

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DJE

27/07/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0107/2017 Teor do ato: Face ao recurso de apelação apresentado pelo Réu, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa…

Remetido ao DJE Relação: 0107/2017 Teor do ato: Face ao recurso de apelação apresentado pelo Réu, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias P…

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17/07/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0100/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 846/962

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DEC

13/07/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0100/2017 Teor do ato: Relatados. Fundamento e decido.A ação comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil de 2015.Considerando a instauração do…

Remetido ao DJE Relação: 0100/2017 Teor do ato: Relatados. Fundamento e decido.A ação comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil de 2015.Considerando a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

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DEC

11/07/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Julgada Procedente em Parte a Ação Relatados. Fundamento e decido.A ação comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil de 2015.Considerando a instauração do Incidente de…

Julgada Procedente em Parte a Ação Relatados. Fundamento e decido.A ação comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil de 2015.Considerando a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 00562…

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DJE

17/04/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Certidão de Publicação Expedida Relação :0055/2017 Data da Disponibilização: 17/04/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2328 Página: 995/1037

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DJE

12/04/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Remetido ao DJE Relação: 0055/2017 Teor do ato: À réplica Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0055/2017 Teor do ato: À réplica Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB 291619/SP)

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PEÇA

09/01/2017 · Processo 1011425-23.2015.8.26.0053

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.17.80000761-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2017 16:02

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LINHA DO TEMPO CRUZADA

Movimentações mais recentes

Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.

Mais recente

Histórico consolidado

06/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2408/2026 Data da Publicação: 07/07/2026

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Documento

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na petição de fls. 1043 os herdeiros de PEDRO PREVIATTI se manifestaram por outro advogado, pedindo os informes oficiais. Porém, este mesmo exequente constou na planilha de cálculos do patrono originário. Assim, deverá o patrono originário esclarecer, se representa os herdeiros do falecido, e se houve a homologação da habilitação. Além disso, na petição de fls. 825 a executada alegou litispendência para diversos exequentes, do que os exequentes não foram intimados a se manifestar. Assim, digam os exequentes sobre a litispendência, esclarecendo. Os demais exequentes que não possuem pendência, poderão apresentar cálculos de liquidação excluindo os acima identificados. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se.

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

03/07/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na pet

Remetido ao DJE Relação: 2408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1051 - cálculos de liquidação dos exequentes, com o qual houve concordância da executada. Porém, verifiquei irregularidades que devem ser sanadas, que impedem neste momento a homologação. Na petição de fls. 1043 os herdeiros de PEDRO PREVIATTI se manifestaram por outro advogado, pedindo os informes oficiais. Porém, este mesmo exequente constou na planilha de cálculos do patrono originário. Assim, deverá o patrono originário esclarecer, se representa os herdeiros do falecido, e se houve a homologação da habilitação. Além disso, na petição de fls. 825 a executada alegou litispendência para diversos exequentes, do que os exequentes não foram intimados a se manifestar. Assim, digam os exequentes sobre a litispendência, esclarecendo. Os demais exequentes que não possuem pendência, poderão apresentar cálculos de liquidação excluindo os acima identificados. Manifeste-se a parte exequente. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)

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13/05/202613:37

Andamento

Conclusão

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13/05/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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08/05/202622:26

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Petição

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08/05/202600:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70483554-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 22:16

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05/05/202612:07

Publicação

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05/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1464/2026 Data da Publicação: 05/05/2026

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01/05/202615:01

Andamento

Remessa

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01/05/202614:51

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Expedição de documento

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01/05/202614:51

Andamento

Mero expediente

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01/05/202600:00

Andamento

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se.

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01/05/202600:00

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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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01/05/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dia

Remetido ao DJE Relação: 1464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Após, conclusos para análise da impugnação. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)

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19/03/202611:20

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Conclusão

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19/03/202611:20

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19/03/202600:00

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Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica

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19/03/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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04/02/202618:47

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Petição

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04/02/202600:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80060396-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2026 18:40

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27/01/202618:51

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27/01/202600:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70068001-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 27/01/2026 18:46

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16/01/202601:11

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16/01/202600:00

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 19/01/2026

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15/01/202616:01

Andamento

Remessa

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15/01/202615:21

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Expedição de documento

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15/01/202615:21

Andamento

Outras Decisões

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15/01/202613:21

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Conclusão

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15/01/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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15/01/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silêncio ou na ausência de oposição, torne

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silêncio ou na ausência de oposição, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Fls. 1042: Defiro o prazo para manifestação sobre os documentos juntados pela entidade devedora.. Fls. 1043/1044: Manifeste-se a executada. Intime-se.

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15/01/202600:00

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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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15/01/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silêncio ou na ausência de oposição, to

Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 8971020: Intime-se a parte executada, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de trinta dias. No silêncio ou na ausência de oposição, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de quinze dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Fls. 1042: Defiro o prazo para manifestação sobre os documentos juntados pela entidade devedora.. Fls. 1043/1044: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)

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17/11/202518:21

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Petição

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17/11/202500:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71182355-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/11/2025 18:19

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13/11/202518:59

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13/11/202500:00

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Pedido de Prazo Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71169286-0 Tipo da Petição: Pedido de Prazo Data: 13/11/2025 18:02

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05/11/202501:32

Publicação

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05/11/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2044/2025 Data da Publicação: 06/11/2025

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04/11/202512:04

Andamento

Remessa

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04/11/202511:24

Andamento

Ato ordinatório

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04/11/202500:00

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Ato ordinatório Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu.

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04/11/202500:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 2044/2025 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP),

Remetido ao DJE Relação: 2044/2025 Teor do ato: Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP), Camila Oliveira dos Reis (OAB 477985/SP)

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07/10/202522:30

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Petição

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07/10/202522:20

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Petição

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07/10/202513:30

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07/10/202513:30

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07/10/202500:00

Andamento

Ofício Juntado

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07/10/202500:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445290-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:18

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07/10/202500:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80445291-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2025 22:19

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25/09/202521:06

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Petição

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25/09/202517:13

Andamento

Recebimento

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25/09/202500:00

Andamento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Precatório

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25/09/202500:00

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Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962825-5 Tipo da Petição: Petição de Juntada de Cálculo Data: 25/09/2025 20:44

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05/09/202516:45

Documento

Expedição de documento

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05/09/202516:45

Documento

Expedição de documento

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05/09/202500:00

Publicação

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

03/09/202501:29

Publicação

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03/09/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1219/2025 Data da Publicação: 04/09/2025

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

02/09/202516:02

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

02/09/202515:52

Andamento

Mero expediente

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

02/09/202512:53

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

02/09/202512:51

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Expedição de documento

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02/09/202500:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Decurso - genérica

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02/09/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001438-67.2021.8.26.0053 ↗

02/09/202500:00

Andamento

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int.

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02/09/202500:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1219/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o requerido no prazo de quinze dias. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiag

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18/05/202501:13

Documento

Expedição de documento

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18/05/202501:13

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Expedição de documento

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18/05/202500:00

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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato

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09/05/202509:49

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09/05/202500:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0219/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198

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08/05/202502:04

Andamento

Remessa

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08/05/202500:00

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Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conform

Remetido ao DJE Relação: 0219/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conforme segue: a) DANIEL FONSECA (fls. 742 documento pessoal); b) EDUARDO FONSECA (fls. 762 documento pessoal); c) ELENICE FONSECA DOS SANTOS (fls. 873 documento pessoal). d) MAISE JANE FERREIRA FONSECA (fls. 774 - documento pessoal). e) MARCOS FONSECA (fls. 750 - documento pessoal). f) MARIZIA FERREIRA FONSECA (fls. 770 - documento pessoal). g) MARLI FONSECA DE SOUZA (fls. 746 - documento pessoal). h) PAULO ALVES DE FARIA (fls. 755 - documento pessoal). i) RUTE FERREIRA FONSECA (fls. 779 - documento pessoal). j) SAMUEL FONSECA (fls. 765 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). Lucimar Dias dos Santos Silva OAB/SP nº 201.250, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 737, 744, 748, 754, 756, 760, 763, 769, 771 e 777. 2.1. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 3. Fls. 875/876: Manifeste-se a executada no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP)

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07/05/202511:07

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07/05/202511:07

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07/05/202511:06

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Ato ordinatório

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07/05/202500:00

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Ato ordinatório Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conforme segue: a) DANIEL FONSECA (fls.

Ato ordinatório Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conforme segue: a) DANIEL FONSECA (fls. 742 documento pessoal); b) EDUARDO FONSECA (fls. 762 documento pessoal); c) ELENICE FONSECA DOS SANTOS (fls. 873 documento pessoal). d) MAISE JANE FERREIRA FONSECA (fls. 774 - documento pessoal). e) MARCOS FONSECA (fls. 750 - documento pessoal). f) MARIZIA FERREIRA FONSECA (fls. 770 - documento pessoal). g) MARLI FONSECA DE SOUZA (fls. 746 - documento pessoal). h) PAULO ALVES DE FARIA (fls. 755 - documento pessoal). i) RUTE FERREIRA FONSECA (fls. 779 - documento pessoal). j) SAMUEL FONSECA (fls. 765 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). Lucimar Dias dos Santos Silva OAB/SP nº 201.250, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 737, 744, 748, 754, 756, 760, 763, 769, 771 e 777. 2.1. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 3. Fls. 875/876: Manifeste-se a executada no prazo de quinze dias. Intime-se.

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07/05/202500:00

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Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

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03/04/202518:20

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Recebimento

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03/04/202518:20

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03/04/202500:00

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Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Precatório

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03/04/202500:00

Andamento

Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório

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05/02/202512:46

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05/02/202500:00

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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0041/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138

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04/02/202506:52

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Remessa

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04/02/202500:00

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Remetido ao DJE Relação: 0041/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conform

Remetido ao DJE Relação: 0041/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conforme segue: a) DANIEL FONSECA (fls. 742 documento pessoal); b) EDUARDO FONSECA (fls. 762 documento pessoal); c) ELENICE FONSECA DOS SANTOS (fls. 873 documento pessoal). d) MAISE JANE FERREIRA FONSECA (fls. 774 - documento pessoal). e) MARCOS FONSECA (fls. 750 - documento pessoal). f) MARIZIA FERREIRA FONSECA (fls. 770 - documento pessoal). g) MARLI FONSECA DE SOUZA (fls. 746 - documento pessoal). h) PAULO ALVES DE FARIA (fls. 755 - documento pessoal). i) RUTE FERREIRA FONSECA (fls. 779 - documento pessoal). j) SAMUEL FONSECA (fls. 765 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). Lucimar Dias dos Santos Silva OAB/SP nº 201.250, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 737, 744, 748, 754, 756, 760, 763, 769, 771 e 777. 2.1. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 3. Fls. 875/876: Manifeste-se a executada no prazo de quinze dias. Intime-se. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB 201250/SP), Nilton Dias Pereira (OAB 233266/SP), Thiago Antonio Vitor Vilela (OAB 239947/SP), Danilo Calhado Rodrigues (OAB 246664/SP)

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03/02/202514:19

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Outras Decisões

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03/02/202512:00

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Conclusão

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03/02/202500:00

Decisão

Conclusos para Decisão

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03/02/202500:00

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Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbi

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos. 1. Fls. 730/784: Ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO o pedido de habilitação dos sucessores de Orlando Fonseca, falecido(a) em 25/07/2018 (certidão de óbito a fls. 733), conforme segue: a) DANIEL FONSECA (fls. 742 documento pessoal); b) EDUARDO FONSECA (fls. 762 documento pessoal); c) ELENICE FONSECA DOS SANTOS (fls. 873 documento pessoal). d) MAISE JANE FERREIRA FONSECA (fls. 774 - documento pessoal). e) MARCOS FONSECA (fls. 750 - documento pessoal). f) MARIZIA FERREIRA FONSECA (fls. 770 - documento pessoal). g) MARLI FONSECA DE SOUZA (fls. 746 - documento pessoal). h) PAULO ALVES DE FARIA (fls. 755 - documento pessoal). i) RUTE FERREIRA FONSECA (fls. 779 - documento pessoal). j) SAMUEL FONSECA (fls. 765 - documento pessoal). 2. Anoto para fins de controle: sucessor(es) representado(s) pelo(a) patrono(a) Dr(a). Lucimar Dias dos Santos Silva OAB/SP nº 201.250, conforme instrumento(s) de mandato com poderes para dar e receber quitação acostado(s) às fls. 737, 744, 748, 754, 756, 760, 763, 769, 771 e 777. 2.1. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 3. Fls. 875/876: Manifeste-se a executada no prazo de quinze dias. Intime-se.

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03/12/202416:06

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