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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
0001343-05.2016.8.26.0185
Tribunal de Justiça - SP · JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESTRELA D OESTE
informação pública2 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001343-05.2016.8.26.0185 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESTRELA D OESTE. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo e o ajuizamento ocorreu em 11/10/2016. Nesta página estão organizados 295 andamentos, 2 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Ameaça.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESTRELA D OESTE
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Ajuizamento
- 11/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Estrela D'Oeste
- Magistrado(a) / relator(a)
- José Guilherme Urnau Romera
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
295 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório Certidão de honorários pronta para impressão.
Ato ordinatório Certidão de honorários pronta para impressão.
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Certidão de honorários pronta para impressão. Advogados(s): Thais Cristina Zoccal (OAB 328656/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Certidão de honorários pronta para impressão. Advogados(s): Thais Cristina Zoccal (OAB 328656/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Pedido de Certidão Juntado Nº Protocolo: WESE.22.70012532-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE Data: 01/11/2022 10:22
Pedido de Certidão Juntado Nº Protocolo: WESE.22.70012532-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Certidão - Gestão - DEPRE Data: 01/11/2022 10:22
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Definitivo
40
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 3203/3204
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 3203/3204
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Expedição de documento Certidão arquivamento - autos findos
Expedição de documento Certidão arquivamento - autos findos
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Fls. 134/136: Requerimento do defensor.Indefiro o pedido feito pela defesa, eis que o sentenciado já foi devidamente intimado e cientificado das consequências do d
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Fls. 134/136: Requerimento do defensor.Indefiro o pedido feito pela defesa, eis que o sentenciado já foi devidamente intimado e cientificado das consequências do descumprimento injustificado da pena restritiva de direitos (fls. 119).É caso de conversão. Assiste razão ao representante do Ministério Público, o réu Leandro Alves Pereira sofreu condenação definitiva. A pena aplicada foi substituída. A execução foi frustrada pelo réu, que o descumpriu injustificadamente a restritiva de direitos imposta.Nos termos do artigo 44, §4º, do CP, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos termos da sentença imposta.Expeça-se mandado de prisão.Este juizado não é competente para execução das penas privativas de liberdade. Portanto, cumprido o mandado de prisão, expeça-se Guia de Recolhimento e encaminhe-se à Vara de Execuções Criminais da Comarca competente. Para tanto, defiro cópias autenticadas.Após, realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.Int. Advogados(s): Thais Cristina Zoccal (OAB 328656/SP)
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de cumprimento de mandado de prisão em regime aberto
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Comunicação de cumprimento de mandado de prisão em regime aberto
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Parte localizada em consulta oficial · Réu
LEANDRO ALVES PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Thais Cristina Zoccal
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 3628
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Certidão de honorários pronta para impressão. Advogados(s): Thais Cristina Zocc…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Remetido ao DJE Relação: 0588/2022 Teor do ato: Certidão de honorários pronta para impressão. Advogados(s): Thais Cristina Zoccal (OAB 328656/SP)
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 26/06/2018 Data da Publicação: 27/06/2018 Número do Diário: 2603 Página: 3203/3204
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Fls. 134/136: Requerimento do defen…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Fls. 134/136: Requerimento do defensor.Indefiro o pedido feito pela defesa, eis que o sentenciado já foi devidamente intimado e …
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70004991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 20:05
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70004991-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 20:05
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 2828/2829
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0104/2018 Teor do ato: "Reiterando: Vistos. Fls. 123: Cota do Ministério Público. Intime-se o defensor…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Remetido ao DJE Relação: 0104/2018 Teor do ato: "Reiterando: Vistos. Fls. 123: Cota do Ministério Público. Intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de conversão da pena…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70004044-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 13:37
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70004044-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2018 13:37
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2018 Data da Disponibilização: 26/03/2018 Data da Publicação: 27/03/2018 Número do Diário: 2543 Página: 2782
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Intime-se o defensor nomeado para, …
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Remetido ao DJE Relação: 0073/2018 Teor do ato: Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de conversão da pena substituída em…
DEC11
Proferido Despacho Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, ma…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Proferido Despacho Vistos.Fls. 123: Cota do Ministério Público.Intime-se o defensor nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do pedido de conversão da pena substituída em pena privativa de liberdade …
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70000847-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/02/2018 18:49
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.18.70000847-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/02/2018 18:49
DEC13
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento a…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 185.2017/003634-5 dirigi-me ao endereço indicado, e lá sendo, após observada as …
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0315/2017 Data da Disponibilização: 23/10/2017 Data da Publicação: 24/10/2017 Número do Diário: 2455 Página: 2643/2644
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0315/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: Requerimento da Defesa.Fls. 107: Cota do Ministério Público…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Remetido ao DJE Relação: 0315/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: Requerimento da Defesa.Fls. 107: Cota do Ministério Público.Ante a concordância do Ministério Público, defiro o requerido, postergando o vencimento para…
DEC16
Decisão Vistos.Fls. 99/100: Requerimento da Defesa.Fls. 107: Cota do Ministério Público.Ante a concordância do Ministério Públi…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Decisão Vistos.Fls. 99/100: Requerimento da Defesa.Fls. 107: Cota do Ministério Público.Ante a concordância do Ministério Público, defiro o requerido, postergando o vencimento para até 17/01/2018.Intime-se o denunciado d…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70010213-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2017 15:30
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70010213-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/10/2017 15:30
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70010164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2017 16:34
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70010164-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2017 16:34
DEC19
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento a…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 185.2017/003241-2 dirigi-me ao endereço indicado, e lá sendo, após observada as …
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0280/2017 Data da Disponibilização: 21/09/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2435 Página: 3415
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0280/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 90: Manifestação do Ministério Público (pela intimação do denunciad…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0280/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 90: Manifestação do Ministério Público (pela intimação do denunciado para apresentar justificativa).Intime-se o(a) beneficiário(a) Leandro Alves Pereira para qu…
DEC22
Proferido Despacho Vistos.Fls. 90: Manifestação do Ministério Público (pela intimação do denunciado para apresentar justificati…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Proferido Despacho Vistos.Fls. 90: Manifestação do Ministério Público (pela intimação do denunciado para apresentar justificativa).Intime-se o(a) beneficiário(a) Leandro Alves Pereira para que, no prazo de 10 (dez) dias,…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70009171-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2017 17:04
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70009171-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/09/2017 17:04
DEC24
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC25
Ofício Expedido Ofício - comunicação de decisão - Jecrim
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Ofício Expedido Ofício - comunicação de decisão - Jecrim
DEC26
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Interior - Com. CG 686-2014
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70007071-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 10:16
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70007071-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2017 10:16
DJE28
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão puni…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim CONDENAR o réu LEANDRO ALVES PEREIRA, portador do RG nº 44.818.095, n…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70006976-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2017 11:04
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada Nº Protocolo: WESE.17.70006976-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2017 11:04
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 2940
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número d…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0078/2017 Data da Disponibilização: 05/04/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2322 Página: 2940
DJE32
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Ciência ao advogado dativo do(a) denunciado(a), o Dr. Thais Cristina Zoccal, in…
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Ciência ao advogado dativo do(a) denunciado(a), o Dr. Thais Cristina Zoccal, indicado pelo MI - Módulo de Indicação, de que foi designada audiência de instrução e julgament…
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 35: Cota do Ministério Público.O Ministério Público ofereceu denúnc…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Remetido ao DJE Relação: 0078/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 35: Cota do Ministério Público.O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro Alves Pereira como incurso ao art. 147 do Código Penal.Não houve propos…
DEC34
Proferido Despacho Vistos.Fls. 35: Cota do Ministério Público.O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro Alves P…
# 0001343-05.2016.8.26.0185Leandro Alves Pereira
Proferido Despacho Vistos.Fls. 35: Cota do Ministério Público.O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Leandro Alves Pereira como incurso ao art. 147 do Código Penal.Não houve proposta de suspensão condicional d…
PEÇA35
Petição Juntada
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada
DEC36
Proferido Despacho
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Proferido Despacho
DEC37
Despacho Digitalizado
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Despacho Digitalizado
PEÇA38
Petição Juntada
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Petição Juntada
PEÇA39
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Termo Circunstanciado - Número: 80000
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Termo Circunstanciado - Número: 80000
DEC40
Proferido Despacho de Mero Expediente 30 de novembro de 2016
# 0001343-05.2016.8.26.0185
Proferido Despacho de Mero Expediente 30 de novembro de 2016
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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