TÓPICO DE PESSOA
LEANDRO ALVES PEREIRA
Este tópico reúne 150 processos públicos associados ao nome LEANDRO ALVES PEREIRA em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
2804345-94.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1098385-80.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de Minas Gerais · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004974-63.2026.8.13.0471- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9213942-94.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9046922-64.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9020732-35.1989.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1134581-96.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1013114-19.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003911-97.2026.8.26.0161- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001123-35.2025.8.26.0165- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0093529-11.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial · Réu
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0030839-24.2001.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0030713-47.1989.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0022692-53.1987.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0013245-86.2003.8.26.0127- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0006471-63.1994.8.26.0286- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0003518-09.2006.8.26.0286- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 12/08/2026
18§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Carta Precatória Cível
5010221-83.2024.8.13.0290- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Vespasiano
- Última atualização
- 03/08/2026
19§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5008403-16.2021.8.13.0480- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
- Última atualização
- 01/08/2026
20§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Recuperação Judicial
0000024-52.2018.8.13.0295- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Ibiá
- Última atualização
- 31/07/2026
21§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
0026978-89.2012.8.13.0443- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Nanuque
- Última atualização
- 31/07/2026
22§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
5000524-83.2024.8.13.0372- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 31/07/2026
23§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial · REQUERIDO(A)
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Petição Criminal
5002406-60.2026.8.13.0647- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de São Sebastião do Paraíso
- Última atualização
- 30/07/2026
24§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000731-82.2024.8.13.0372- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 30/07/2026
25§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5000478-69.2022.8.13.0209- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo
- Última atualização
- 30/07/2026
26§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5003792-48.2024.8.13.0372- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 29/07/2026
27§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Usucapião
0002040-36.2019.8.13.0297- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Ibiraci
- Última atualização
- 29/07/2026
28§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
5018687-16.2023.8.13.0027- Órgão julgador
- Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
- Última atualização
- 26/07/2026
29§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
5045677-92.2019.8.13.0024- Órgão julgador
- Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 26/07/2026
30§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2013032-93.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª CACIV - Assento 1
- Última atualização
- 24/07/2026
31§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
5009031-98.2020.8.13.0525- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre
- Última atualização
- 24/07/2026
32§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0016945-79.2023.8.13.0079- Órgão julgador
- 4ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 24/07/2026
33§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1509663-13.2025.8.26.0392- Órgão julgador
- 04 CRIMINAL DE BAURU
- Última atualização
- 24/07/2026
34§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5018624-78.2025.8.13.0525- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Pouso Alegre
- Última atualização
- 24/07/2026
35§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
5004212-37.2020.8.13.0261- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- Última atualização
- 24/07/2026
36§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Despejo
5234837-97.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 24/07/2026
37§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0002837-42.2026.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 16/07/2026
38§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1001299-18.2019.8.26.0070- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BATATAIS
- Última atualização
- 16/07/2026
39§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Apelação Cível
5001537-09.2023.8.13.0290- Órgão julgador
- 21ª Câmara Cível
- Última atualização
- 15/07/2026
40§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1009239-23.2026.8.13.0079- Órgão julgador
- 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 15/07/2026
41§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1000071-55.2026.8.13.0092- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Buenópolis
- Última atualização
- 14/07/2026
42§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
1005368-19.2025.8.13.0079- Órgão julgador
- 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 14/07/2026
43§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Recurso Especial
5009098-34.2025.8.13.0672- Órgão julgador
- GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- Última atualização
- 13/07/2026
44§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5022401-61.2019.8.13.0079- Órgão julgador
- 2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 12/07/2026
45§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
0004283-05.2024.8.13.0514- Órgão julgador
- 7ª Câmara Criminal
- Última atualização
- 10/07/2026
46§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
5005784-13.2022.8.13.0114- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- Última atualização
- 10/07/2026
47§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Incidente de Suspeição Cível
5059694-89.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 10/07/2026
48§
Tribunal de Justiça - MG · INTERESSADO · Parte localizada em consulta oficial
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Alvará Judicial - Lei 6858/80
5006002-69.2023.8.13.0352- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária
- Última atualização
- 08/07/2026
49§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento Comum Cível
5017907-54.2024.8.13.0702- Órgão julgador
- 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia
- Última atualização
- 08/07/2026
50§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Monitória
5015257-90.2023.8.13.0145- Órgão julgador
- 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
- Última atualização
- 07/07/2026
51§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5202548-14.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 06/07/2026
52§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5000291-10.2026.8.13.0019- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Alpinópolis
- Última atualização
- 06/07/2026
53§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Incidente de Suspeição Cível
1103540-30.2026.8.13.0024- Órgão julgador
- 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 13/06/2026
54§
Tribunal de Justiça - MG · AUTOR · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5001588-61.2025.8.13.0480- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
- Última atualização
- 08/06/2026
55§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5009112-18.2025.8.13.0672- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- Última atualização
- 07/06/2026
56§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
0001684-69.2018.8.13.0105- Órgão julgador
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
- Última atualização
- 07/06/2026
57§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
5000674-95.2024.8.13.0297- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Ibiraci
- Última atualização
- 07/06/2026
58§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5000235-74.2026.8.13.0019- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Alpinópolis
- Última atualização
- 05/06/2026
59§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial · REQUERENTE
Abrir dossiê ↗
Inventário
5024748-96.2024.8.13.0433- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
- Última atualização
- 04/06/2026
60§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1000559-57.2025.8.26.0197- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE FRANCISCO MORATO
- Última atualização
- 03/06/2026
61§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0016935-37.2023.8.26.0996- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- Última atualização
- 03/06/2026
62§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução da Pena
0002930-60.2020.8.26.0496- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 03/06/2026
63§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado
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Cumprimento de sentença
0001577-77.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
64§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
1017329-85.2022.8.26.0309- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE JUNDIAI
- Última atualização
- 02/06/2026
65§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1003213-84.2016.8.26.0309- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE JUNDIAI
- Última atualização
- 02/06/2026
66§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1001355-82.2018.8.26.0459- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NUPORANGA
- Última atualização
- 02/06/2026
67§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1002278-45.2022.8.26.0176- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 02/06/2026
68§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução de Título Extrajudicial
1002548-69.2022.8.26.0176- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 02/06/2026
69§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2105508-90.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
70§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Apelação Criminal
0000257-11.2022.8.26.0404- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 02/06/2026
71§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Execução de Título Extrajudicial
1002144-18.2022.8.26.0176- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 11/05/2026
72§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Execução Fiscal
1505201-77.2023.8.26.0070- Órgão julgador
- SEF DE BATATAIS
- Última atualização
- 28/04/2026
73§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial Cível
5189577-26.2025.8.13.0024- Órgão julgador
- 1ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 20/04/2026
74§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0052265-61.2023.8.13.0704- Órgão julgador
- Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí
- Última atualização
- 20/04/2026
75§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0002313-15.2019.8.13.0297- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Ibiraci
- Última atualização
- 19/04/2026
76§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Sumário
1500242-86.2019.8.26.0140- Órgão julgador
- VARA UNICA DE CHAVANTES
- Última atualização
- 15/04/2026
77§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500366-89.2024.8.26.0594- Órgão julgador
- 01 CRIMINAL DE BAURU
- Última atualização
- 15/04/2026
78§
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Embargos de Declaração Cível
4848263-85.2024.8.13.0000- Órgão julgador
- 18ª Câmara Cível
- Última atualização
- 25/02/2026
79§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0085091-43.2023.8.13.0704- Órgão julgador
- Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí
- Última atualização
- 23/02/2026
80§
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Agravo de Instrumento
0696937-15.2025.8.13.0000- Órgão julgador
- 16ª Câmara Cível
- Última atualização
- 28/12/2025
81§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5041940-45.2023.8.13.0702- Órgão julgador
- 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Uberlândia
- Última atualização
- 17/09/2025
82§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5174684-35.2022.8.13.0024- Órgão julgador
- 9ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 09/09/2025
83§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5115143-37.2023.8.13.0024- Órgão julgador
- 2ª Unidade Jurisdicional Cível da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 09/09/2025
84§
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Carta Precatória Cível
5012800-38.2023.8.13.0290- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Vespasiano
- Última atualização
- 09/09/2025
85§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5007030-42.2024.8.13.0480- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Patos de Minas
- Última atualização
- 09/09/2025
86§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5006408-08.2023.8.13.0153- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Cataguases
- Última atualização
- 09/09/2025
87§
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Cumprimento de sentença
5001878-17.2022.8.13.0372- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 09/09/2025
88§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5000840-66.2024.8.13.0188- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Nova Lima
- Última atualização
- 09/09/2025
89§
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Alvará Judicial - Lei 6858/80
5028399-73.2023.8.13.0433- Órgão julgador
- 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
- Última atualização
- 09/09/2025
90§
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Carta Precatória Cível
5012344-71.2025.8.13.0079- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 09/09/2025
91§
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Embargos à Execução
5012052-83.2022.8.13.0114- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
- Última atualização
- 09/09/2025
92§
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Carta Precatória Cível
5022439-68.2024.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 09/09/2025
93§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial · RÉU/RÉ
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Carta Precatória Cível
5010911-05.2024.8.13.0261- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga
- Última atualização
- 09/09/2025
94§
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Procedimento Comum Cível
5008590-27.2021.8.13.0479- Órgão julgador
- 3ª Vara Cível da Comarca de Passos
- Última atualização
- 09/09/2025
95§
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Inventário
5003714-81.2022.8.13.0515- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi
- Última atualização
- 09/09/2025
96§
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Carta Precatória Cível
5003191-68.2024.8.13.0040- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível da Comarca de Araxá
- Última atualização
- 09/09/2025
97§
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Procedimento Comum Cível
1032738-98.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 15 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
98§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1520662-37.2022.8.26.0228- Órgão julgador
- 21 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
99§
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Execução da Pena
0004093-54.2025.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 12/08/2025
100§
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Execução da Pena
0005865-86.2024.8.26.0996- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- Última atualização
- 11/08/2025
101§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500247-24.2021.8.26.0404- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- Última atualização
- 10/08/2025
102§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1500915-63.2019.8.26.0404- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- Última atualização
- 10/08/2025
103§
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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
0001343-05.2016.8.26.0185- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESTRELA D OESTE
- Última atualização
- 10/08/2025
104§
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Execução da Pena
0001382-13.2024.8.26.0026- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 10/08/2025
105§
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Execução da Pena
0009309-80.2021.8.26.0496- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 05/08/2025
106§
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Execução da Pena
0001719-03.2022.8.26.0404- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 05/08/2025
107§
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Execução da Pena
0000177-13.2023.8.26.0404- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 05/08/2025
108§
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Execução da Pena
0000377-25.2020.8.26.0404- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 05/08/2025
109§
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Execução da Pena
0000109-34.2021.8.26.0404- Órgão julgador
- DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 3ª RAJ DE BAURU
- Última atualização
- 05/08/2025
110§
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Arrolamento Sumário
5000625-27.2020.8.13.0028- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Andrelândia
- Última atualização
- 30/07/2025
111§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1540007-38.2022.8.26.0050- Órgão julgador
- 26 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 09/01/2025
112§
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Apelação Criminal
1500236-92.2021.8.26.0404- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 12/12/2024
113§
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Execução Fiscal
0500469-18.2012.8.26.0309- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
- Última atualização
- 12/11/2024
114§
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Apelação Cível
1003491-77.2022.8.26.0082- Órgão julgador
- 33ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
115§
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Agravo Interno Criminal
1500190-80.2020.8.26.0326- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
116§
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Embargos de Declaração Cível
1028985-97.2016.8.26.0196- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
117§
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Apelação Criminal
1500724-18.2019.8.26.0404- Órgão julgador
- 8ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL
- Última atualização
- 30/08/2024
118§
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Arrolamento Comum
1008034-69.2023.8.26.0024- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ANDRADINA
- Última atualização
- 27/08/2024
119§
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Procedimento Comum Cível
1012953-87.2017.8.26.0032- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 27/08/2024
120§
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Procedimento Comum Cível
0012797-75.2018.8.26.0196- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 26/08/2024
121§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0427537-19.2001.8.26.0050- Órgão julgador
- 25 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/08/2024
122§
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Cumprimento de sentença
0012772-63.2006.8.26.0073- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE AVARE
- Última atualização
- 26/08/2024
123§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Réu
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001823-23.2006.8.26.0091- Órgão julgador
- 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- Última atualização
- 26/08/2024
124§
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Procedimento Comum Cível
1051477-86.2022.8.26.0224- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 25/08/2024
125§
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Agravo de Instrumento
0499418-42.2019.8.13.0000- Órgão julgador
- Gabinete da 12ª Câmara Cível
- Última atualização
- 13/08/2024
126§
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Recurso Especial
0130387-87.2016.8.13.0040- Órgão julgador
- Gabinete da 3ª Vice-Presidência
- Última atualização
- 12/08/2024
127§
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Recurso Inominado Cível
5015609-26.2023.8.13.0702- Órgão julgador
- Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem
- Última atualização
- 24/07/2024
128§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5003565-92.2023.8.13.0372- Órgão julgador
- 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 24/07/2024
129§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0562878-96.2015.8.13.0079- Órgão julgador
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
- Última atualização
- 24/07/2024
130§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5000043-11.2021.8.13.0216- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Diamantina
- Última atualização
- 24/07/2024
131§
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Carta Precatória Cível
5232516-26.2022.8.13.0024- Órgão julgador
- Vara de Precatórias Cíveis da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 24/07/2024
132§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0448332-57.2019.8.13.0024- Órgão julgador
- 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 11/07/2024
133§
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Carta Precatória Cível
5000795-26.2022.8.13.0643- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de São Roque de Minas
- Última atualização
- 11/07/2024
134§
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Carta Precatória Cível
5023288-07.2019.8.13.0027- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Betim
- Última atualização
- 10/07/2024
135§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
2443964-97.2021.8.13.0024- Órgão julgador
- 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 10/07/2024
136§
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5004611-86.2023.8.13.0188- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Nova Lima
- Última atualização
- 30/06/2024
137§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5011826-31.2020.8.13.0702- Órgão julgador
- 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Uberlândia
- Última atualização
- 30/06/2024
138§
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
5000927-60.2023.8.13.0704- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Unaí
- Última atualização
- 30/06/2024
139§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0022797-95.2018.8.13.0520- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Pompéu
- Última atualização
- 30/06/2024
140§
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Procedimento do Juizado Especial Cível
5001781-17.2022.8.13.0372- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 30/06/2024
141§
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
0777211-35.2018.8.13.0024- Órgão julgador
- 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
- Última atualização
- 26/06/2024
142§
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Cumprimento de sentença
5005004-84.2019.8.13.0209- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Curvelo
- Última atualização
- 26/06/2024
143§
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Execução de Título Extrajudicial
5004059-88.2022.8.13.0372- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata
- Última atualização
- 26/06/2024
144§
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Execução de Título Extrajudicial
0033992-29.2018.8.13.0148- Órgão julgador
- Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Lagoa Santa
- Última atualização
- 14/06/2024
145§
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Recurso Inominado Cível
5000402-74.2023.8.13.0479- Órgão julgador
- Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Passos da comarca de Passos
- Última atualização
- 29/09/2023
146§
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Recurso Inominado Cível
5000096-35.2021.8.13.0525- Órgão julgador
- Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre da comarca de Pouso Alegre
- Última atualização
- 01/08/2023
147§
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Agravo de Instrumento
1979966-64.2022.8.13.0000- Órgão julgador
- 16ª Câmara Cível Especializada
- Última atualização
- 28/07/2023
148§
Tribunal de Justiça - MG · Parte localizada em consulta oficial
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Agravo de Instrumento
0826966-66.2019.8.13.0000- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 26/10/2021
149§
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Agravo de Instrumento
0888867-35.2019.8.13.0000- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 26/10/2021
150§
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Agravo de Instrumento
0610543-15.2019.8.13.0000- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA CÍVEL
- Última atualização
- 26/10/2021
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
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12/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
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Juntada de Petição de petição
12/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
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Juntada de Petição de petição
12/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
12/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/08/2026 · Processo 1003911-97.2026.8.26.0161
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
11/08/2026 · Processo 5000291-10.2026.8.13.0019
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-11T15:51:23.316
11/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
11/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
11/08/2026 · Processo 1003911-97.2026.8.26.0161
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a …
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últi…
10/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Intimação
Intimação
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Intimação
Intimação
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Intimação
Intimação
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-10T15:41:09
10/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/08/2026 · Processo 0130387-87.2016.8.13.0040
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/08/2026 · Processo 0130387-87.2016.8.13.0040
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
10/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. Em caso de execução da obrigação de pagar contra o órgão público, as partes devem apresentar os cálculos de liqu…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. Em caso de execução da obrigação de pagar contra o órgão público, as partes devem apresentar os cálculos de liquidação em planilha individualizada por cred…
10/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. Em caso de execução da obrigação de pagar contra o órgão público, as partes devem apresentar os cálcul…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. Em caso de execução da obrigação de pagar contra o órgão público, as partes devem apresentar os cálculos de liquidação em planilha individualizad…
10/08/2026 · Processo 5001588-61.2025.8.13.0480
Ler registro ↗Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — Recebido o recurso sem efeito suspensivo Des.(a) Régia Ferreira de Lima
07/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
07/08/2026 · Processo 5002406-60.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-07T15:29:35.844
06/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
06/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0797/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
05/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
05/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
05/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 220/222: preliminarmente, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento, observando os termos do comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 220/222: preliminarmente, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento, observando os termos do comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, fls. 03, observando o valor da…
05/08/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 220/222: preliminarmente, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento, observando os termos do comunicado nº 211/2019, disponibilizado…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 220/222: preliminarmente, providencie o exequente o recolhimento da taxa de desarquivamento, observando os termos do comunicado nº 211/2019, disponibilizado no DJE de 12.02.2019, fls. 03, observando …
05/08/2026 · Processo 1001123-35.2025.8.26.0165
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WDCR.26.70007890-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 10:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WDCR.26.70007890-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2026 10:59
04/08/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
31/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
31/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
31/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 31/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 31/07/2026
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2026
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 03/08/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 03/08/2026.
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: LEANDRO DAMIAO DA PAIXAO
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
30/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Evoluída a classe de [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2026 · Processo 5002406-60.2026.8.13.0647
Ler registro ↗Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
28/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
28/07/2026 · Processo 5000731-82.2024.8.13.0372
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
28/07/2026 · Processo 0002930-60.2020.8.26.0496
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80085034-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/07/2026 17:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WEC3.26.80085034-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 28/07/2026 17:09
27/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
24/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
24/07/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0756/2026 Data da Publicação: 27/07/2026
23/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
23/07/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado às fls. 209, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado às fls. 209, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.
23/07/2026 · Processo 0001577-77.2025.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0756/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado às fls. 209, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, arquivem-se os autos provisoriamente. I…
Remetido ao DJE Relação: 0756/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente, conforme já determinado às fls. 209, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido novamente in albis, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se. Advogados(s): Mauricio Hiroyuki S…
22/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
21/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
21/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Publicado Intimação em 22/07/2026.
Publicado Intimação em 22/07/2026.
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ILZA DOS REIS MATOS
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO BRADESCO S.A.
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DEUSDETE EUSTAQUIO DA SILVA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE LAZARO DE OLIVEIRA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS HENRIQUE GOULART DE MELO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: FERNANDO JOSÉ GONÇALVES
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: NEIBER JOSE MOREIRA RODRIGUES
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JORGE JOSE DOS REIS SIMOES
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: LEONIDIO MOREIRA ALVES
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DARLA APARECIDA GOULART
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: VALDOMIRO ROSSETTI
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE PAULO LUCIO CAMPOS
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: BORA TRANSPORTES LTDA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ODAIR GOMES BOTELHO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: MICHELLE CRISTINE SILVEIRA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ENIO SILVA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ELBERT CARVALHO LUCIO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: EXCELLANCE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS HENRIQUE DE CASTRO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: OSCAR SIMOES CRUVINEL
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ARLEY GERALDO DOS REIS
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DANIEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: EURIPEDES PEREIRA CINTRA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE DAVID DE RESENDE
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: BANCO ITAU UNIBANCO S/A
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: DINAMAR ALVES DA SILVA JUNIOR
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: LEONARDO LUIZ COSTA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JOSE ANANIAS DE CAMPOS
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: CARLOS EURIPEDES LEAL
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ALESSANDRO SOUSA PEREIRA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: JOAO PEDRO FILHO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: ECOLAB QUIMICA LTDA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: CLEIBER ALAIR DA SILVA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: VLADIMIR MACHADO BORGES
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: PEDRO EUSTAQUIO DE MOURA
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: GLADSTONE SOARES DE CARVALHO
20/07/2026 · Processo 0000024-52.2018.8.13.0295
Ler registro ↗Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO GONCALVES
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗02
Documento
Juntada de certidão de link de audiência de conciliação cejusc
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗03
Andamento
Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2026 13:00, Vara Única da Comarca de Alpinópolis
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Vara Única da Comarca de Alpinópolis
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗05
06
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS EURIPEDES LEAL em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗07
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SOUZA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗08
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS MIR PEREIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗09
Andamento
Decorrido prazo de GILBERTO AFONSO RIBEIRO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗10
Andamento
Decorrido prazo de RICARDO ZEMA PARTICIPACOES LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗11
Andamento
Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ COSTA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗12
Andamento
Decorrido prazo de WALTER DOS REIS RIBEIRO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗13
Andamento
Decorrido prazo de VANDIR DOS REIS FERREIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗14
Andamento
Decorrido prazo de MAIKO BATISTA COSTA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗15
Andamento
Decorrido prazo de NOEL GONCALVES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗16
Andamento
Decorrido prazo de ALCIDA MARIA DE MORAIS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗17
Andamento
Decorrido prazo de MAURICIO JOSE PEREIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗18
Andamento
Decorrido prazo de ZANCANARO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗19
Andamento
Decorrido prazo de JORGE JOSE DOS REIS SIMOES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗20
Andamento
Decorrido prazo de INGRID CRISTINA MENDONCA DA SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗21
Andamento
Decorrido prazo de JOSE DAVID DE RESENDE em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗22
Andamento
Decorrido prazo de EXCELLANCE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗23
Andamento
Decorrido prazo de OMNILINK TECNOLOGIA S.A. em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗24
Andamento
Decorrido prazo de LUCIANO RIVELINO DE MELO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗25
Andamento
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GOULART DIAS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗26
Andamento
Decorrido prazo de MARALICE APARECIDA GOULART em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗27
Andamento
Decorrido prazo de BORA TRANSPORTES LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗28
Andamento
Decorrido prazo de ORLANDO GERVASIO DE OLIVEIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗29
Andamento
Decorrido prazo de PEDRO EUSTAQUIO DE MOURA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗30
Andamento
Decorrido prazo de DARLA APARECIDA GOULART em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗31
Andamento
Decorrido prazo de ROGER LEONEL MACHADO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗32
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE GOULART DE MELO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗33
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE CASTRO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗34
Andamento
Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DE MELO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗35
Andamento
Decorrido prazo de JUAREZ DIAS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗36
Andamento
Decorrido prazo de EDUARDO EURIPEDES SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗37
Andamento
Decorrido prazo de RECAPAGEM ALEX LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗38
Andamento
Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗39
Andamento
Decorrido prazo de ODAIR GOMES BOTELHO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗40
Andamento
Decorrido prazo de BALTAZAR GERVASIO DE OLIVEIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗41
Andamento
Decorrido prazo de CRYOVAC BRASIL LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗42
Andamento
Decorrido prazo de EURIPEDES PEREIRA CINTRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗43
Andamento
Decorrido prazo de ALPA DIESEL LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗44
Andamento
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗45
Andamento
Decorrido prazo de LEANDRO JOSE DE FREITAS ARAUJO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗46
Andamento
Decorrido prazo de ECOLAB QUIMICA LTDA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗47
Andamento
Decorrido prazo de ROBERTO NAVES GONCALVES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗48
Andamento
Decorrido prazo de RIVALDO ALVES RODRIGUES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗49
Andamento
Decorrido prazo de LUCIANO DIAS DOS SANTOS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗50
Andamento
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗51
Andamento
Decorrido prazo de COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗52
Andamento
Decorrido prazo de OSCAR SIMOES CRUVINEL em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗53
Andamento
Decorrido prazo de ILZA DOS REIS MATOS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗54
Andamento
Decorrido prazo de JOAO PEREIRA SOBRINHO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗55
Andamento
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FERREIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗56
Andamento
Decorrido prazo de JOSE LAZARO DE OLIVEIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗57
Andamento
Decorrido prazo de JOAO PEDRO FILHO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗58
Andamento
Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗59
Andamento
Decorrido prazo de MARCELO PEREIRA ROSA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗60
Andamento
Decorrido prazo de VALDOMIRO ROSSETTI em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗61
Andamento
Decorrido prazo de GENERINO PEDRO DA SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗62
Andamento
Decorrido prazo de RONILDO CESAR VIEIRA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗63
Andamento
Decorrido prazo de BANCO ITAU UNIBANCO S/A em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗64
Andamento
Decorrido prazo de JOSE DONIZETI DE BRITO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗65
Andamento
Decorrido prazo de HERNANE JOSE DA SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗66
Andamento
Decorrido prazo de EDSON SOUZA MARQUES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗67
Andamento
Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗68
Andamento
Decorrido prazo de LEDIR SIDNEY SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗69
Andamento
Decorrido prazo de JOAO FRAZAO FILHO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗70
Andamento
Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗71
Andamento
Decorrido prazo de FERNANDO JOSÉ GONÇALVES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗72
Andamento
Decorrido prazo de CARLOS ANTÔNIO DA TRINDADE em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗73
Andamento
Decorrido prazo de ARLEY GERALDO DOS REIS em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗74
Andamento
Decorrido prazo de ENIO SILVA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗75
Andamento
Decorrido prazo de BRAZ DOS REIS E SOUZA em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗76
Andamento
Decorrido prazo de GERCINO COELHO MARQUES em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗77
Andamento
Decorrido prazo de DILSON DE CAMARGO em 12/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗78
79
80
Documento
Juntada de Petição de manifestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 0000024-52.2018.8.13.0295 ↗81
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5001588-61.2025.8.13.0480 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1107/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗83
Andamento
Concedida a gratuidade da justiça a GILBERTO RODRIGUES SILVA, GILBERTO RODRIGUES SILVA CPF 99526492668 LTDA.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗84
Andamento
Determinada a citação de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ALPINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIALP
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000291-10.2026.8.13.0019 ↗85
86
Andamento
Decorrido prazo de LEANDRO DAMIAO DA PAIXAO em 10/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000731-82.2024.8.13.0372 ↗87
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0812/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001577-77.2025.8.26.0053 ↗88
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗89
90
Documento
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerite
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios, extratos de movimentação bancária de todas as contas de que são titulares, em todas as instituições financeiras nas quais mantêm relacionamento (informação esta sujeita a averiguação pelo Juízo via pesquisa SISBAJUD, sendo que eventual omissão poderá ser interpretada como má-fé), relativas aos últimos 90 dias, bem como das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção deve ser apresentada imagem do site da Receita Federal de que a parte não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, ficando a parte advertida de que não será aceita, para esta finalidade, mera declaração de isenção do Imposto de Renda. Em caso de inércia, fica desde logo indeferida a gratuidade, devendo os autos tornar conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗91
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3
Remetido ao DJE Relação: 1107/2026 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de gratuidade da justiça, devem os requerentes juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal cópia dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios, extratos de movimentação bancária de todas as contas de que são titulares, em todas as instituições financeiras nas quais mantêm relacionamento (informação esta sujeita a averiguação pelo Juízo via pesquisa SISBAJUD, sendo que eventual omissão poderá ser interpretada como má-fé), relativas aos últimos 90 dias, bem como das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção deve ser apresentada imagem do site da Receita Federal de que a parte não apresentou declarações nos últimos três exercícios, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/, ficando a parte advertida de que não será aceita, para esta finalidade, mera declaração de isenção do Imposto de Renda. Em caso de inércia, fica desde logo indeferida a gratuidade, devendo os autos tornar conclusos para cancelamento da distribuição. Intime-se. Advogados(s): Mizael Isaque Moraes dos Santos (OAB 536998/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1003911-97.2026.8.26.0161 ↗92
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98
Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889967-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/08/2026 15:18
Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70889967-1 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 10/08/2026 15:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001577-77.2025.8.26.0053 ↗99
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0001577-77.2025.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0001577-77.2025.8.26.0053D
DPMG Defensoria PúblicaVer processo 5002406-60.2026.8.13.0647E
EDUARDO DOURADO PEREIRA DE SOUZAOAB 183083 MGVer processo 5024748-96.2024.8.13.0433F
FERNANDO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOROAB 182546 MGVer processo 5024748-96.2024.8.13.0433M
Mizael Isaque Moraes dos SantosVer processo 1003911-97.2026.8.26.0161R
Roberto José Soares JúniorVer processo 1032738-98.2019.8.26.0053R
Rosa Maria Macena da Silva SantosVer processo 0001823-23.2006.8.26.0091S
SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUSTOAB 047640 BAVer processo 5001588-61.2025.8.13.0480