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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Cível
0001289-79.2019.8.26.0073
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 24 C.J. - AVARE DE AVARE
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001289-79.2019.8.26.0073 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 24 C.J. - AVARE DE AVARE. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/07/2019. Nesta página estão organizados 97 andamentos, 2 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações e Adicionais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 24 C.J. - AVARE DE AVARE
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 17/07/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Avaré
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Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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01
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 848
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 848
TJSP — Consulta Pública04
Decisão
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrônico assinado). Advogados(s): Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrônico assinado). Advogados(s): Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Ato ordinatório CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrônico assinado).
Ato ordinatório CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrônico assinado).
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 839
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 839
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, defiro a expedição de mandado de levan
Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, defiro a expedição de mandado de levantamento, providenciando-se o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. Advogados(s): Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, defiro a exped
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, defiro a expedição de mandado de levantamento, providenciando-se o necessário. Comunique-se o DEPRE. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 1% do valor da causa somado a 4% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 05 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III e IX, e artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). Todos os prazos contam-se em dias úteis - artigo 12-A da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado oportunamente, arquivando-se, observadas as cautelas de praxe. P.I.C.
TJSP — Consulta Pública18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 657
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 657
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAVR.20.70034777-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 15/07/2020 17:39
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WAVR.20.70034777-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Guia de Levantamento Data: 15/07/2020 17:39
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordânci
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordância. Advogados(s): Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordância.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordância.
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordância.
Ato ordinatório Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que de direito, sob pena de concordância.
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70033010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 20:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70033010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 20:16
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
I
Reqte
Ivani Lima da Silva Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fabiana Engel Nunes
P
Parte localizada em consulta oficial · Reqdo
Prefeitura Municipal de Avaré
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0345/2020 Data da Disponibilização: 26/08/2020 Data da Publicação: 27/08/2020 Número do Diário: 3114 Página: 848
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrô…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0345/2020 Teor do ato: CIÊNCIA ao autor do documento juntado à fl. 181 (Mandado de levantamento eletrônico assinado). Advogados(s): Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0293/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 839
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fu…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0293/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, def…
DEC05
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o …
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o …
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0281/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 657
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úte…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0281/2020 Teor do ato: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, sobre o comprovante de pagamento juntado pela requerida às fls 156/157, requerendo o que …
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70033010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 20:16
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70033010-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2020 20:16
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0207/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 914
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/145 e 149: de proêmio, as certidões lançadas às fls. 135 e 137…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0207/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 144/145 e 149: de proêmio, as certidões lançadas às fls. 135 e 137 pelo SAJPG-5 o foi por falha sistêmica, haja vista que o Município de Avaré não recebe citaç…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 144/145 e 149: de proêmio, as certidões lançadas às fls. 135 e 137 pelo SAJP…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 144/145 e 149: de proêmio, as certidões lançadas às fls. 135 e 137 pelo SAJPG-5 o foi por falha sistêmica, haja vista que o Município de Avaré não recebe citações e inti…
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70022515-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 19:23
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70022515-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2020 19:23
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0190/2020 Data da Disponibilização: 13/05/2020 Data da Publicação: 14/05/2020 Número do Diário: 3042 Página: 687
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo para a requerida manifestar-se acerca dos cál…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0190/2020 Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo para a requerida manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado para, em cinco dias úteis, proceder o peticionament…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70020694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 18:55
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70020694-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 18:55
DJE16
Ato ordinatório Tendo em vista o decurso do prazo para a requerida manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fica o autor…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Ato ordinatório Tendo em vista o decurso do prazo para a requerida manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, fica o autor intimado para, em cinco dias úteis, proceder o peticionamento eletrônico nos termos do comun…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 889
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0144/2020 Data da Disponibilização: 31/03/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3016 Página: 889
DJE19
Remetido ao DJE Relação: 0144/2020 Teor do ato: Valor apontado pelo autor às fls. 131/133 importa em R$ 4.261,26. Advogados(s):…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0144/2020 Teor do ato: Valor apontado pelo autor às fls. 131/133 importa em R$ 4.261,26. Advogados(s): Antonio Cardia de Castro Junior (OAB 170021/SP), Fabiana Engel Nunes (OAB 314494/SP)
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0144/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 131…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0144/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 131/133. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo d…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 131/133. Em h…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fls. 131/133. Em havendo discordância, devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminad…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70013696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 13:56
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.20.70013696-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2020 13:56
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 1179
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Diante da certidão retro e conforme determinado à fl. 119, manifeste-se o autor…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0128/2020 Teor do ato: Diante da certidão retro e conforme determinado à fl. 119, manifeste-se o autor no prazo de 05 dias, observando-se a contagem em dias úteis, informando se obrigação de faze…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0614/2019 Data da Disponibilização: 02/12/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 2944 Página: 793
DEC26
Remetido ao DJE Relação: 0614/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, em trinta dias, cumpra a obrigaçã…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0614/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, em trinta dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença prolatada (já transitada em julgado), devendo comprova-la nos …
DEC27
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, em trinta dias, cumpra a obrigação de fazer…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que, em trinta dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença prolatada (já transitada em julgado), devendo comprova-la nos autos dent…
DEC28
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 28/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Wallace Go…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 876
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da gratuidade processual deferida, às contrarrazões, em dez dias…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0155/2019 Teor do ato: Vistos. Diante da gratuidade processual deferida, às contrarrazões, em dez dias. Após, com ou sem manifestação, ao E. Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Todos os p…
DJE31
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 05/04/2019 Data da Publicação: 08/04/2019 Número do Diário: 2783 Página: 768
DEC32
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto qu…
# 1005476-42.2016.8.26.0066# 2249736-13.2016.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0120/2019 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alhures, avolumam-se os casos em …
DEC33
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos au…
# 1005476-42.2016.8.26.0066# 2249736-13.2016.8.26.0000
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Inicialmente, deixo de abrir vista dos autos à Fazenda Pública posto que nenhum prejuízo lhe sobrevirá desta decisão. Como já dito alh…
PEÇA34
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70015681-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 00:20
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Petição Juntada Nº Protocolo: WAVR.19.70015681-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2019 00:20
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número d…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 25/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 2774 Página: 765
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Tem-se tornado lugar- comum o ajuizamento de ações como a deste jaez li…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Remetido ao DJE Relação: 0096/2019 Teor do ato: Vistos. Tem-se tornado lugar- comum o ajuizamento de ações como a deste jaez limitando-se as partes a requerer que os adicionais temporais por si percebidos sejam calculado…
DEC37
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tem-se tornado lugar- comum o ajuizamento de ações como a deste jaez limitando-se…
# 0001289-79.2019.8.26.0073
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tem-se tornado lugar- comum o ajuizamento de ações como a deste jaez limitando-se as partes a requerer que os adicionais temporais por si percebidos sejam calculados sobre a …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
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