PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0001116-38.2009.8.26.0095
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE BROTAS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001116-38.2009.8.26.0095 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE BROTAS. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 18/03/2009. Nesta página estão organizados 73 andamentos, 2 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Roubo.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE BROTAS
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 18/03/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Brotas
- Magistrado(a) / relator(a)
- GUILHERME DE CILLOS CHALITA
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
73 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Migração - Processos Arquivados - Crime
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Mudança de Classe Processual
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional07
Decisão
Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Confirmação da Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
Confirmação da Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 01 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 01 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito R E C E B I M E N T O Aos ____________________, foram-me entregues estes autos em Cartório. Escrevente 2 dias
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Aguardando Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
Aguardando Publicação Vistos Ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. Brotas, data supra. REGINALDO SIQUEIRA Juiz de Direito 2 dias
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Conclusos 2 dias
Conclusos 2 dias
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Publicação
Confirmação da Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que fa
Confirmação da Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Aguardando Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço c
Aguardando Publicação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
TJSP — Consulta Pública21
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Juntada
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Conclusos para sentença 13 dias
Conclusos para sentença 13 dias
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Aguardando arquivamento
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o
Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Conclusão
36
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Decurso de Prazo
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Parte localizada em consulta oficial
FELIPE SOARES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Paulo Cesar Braga Saldanha
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Processo Arquivado Volume 1, arquivado na caixa 2384/2010 em 31/08/2012 de acordo com Sentença, de 07/12/2009
DEC02
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 01 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. …
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 01 de fevereiro de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos Ao arquivo com as c…
DEC03
Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE…
# 0001116-38.2009.8.26.0095Justiça Pública
Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º…
DEC04
Confirmação da Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, raz…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Confirmação da Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão cautelar, pelos fu…
DEC05
Aguardando Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão p…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Aguardando Publicação Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mérito e será analisada por ocasião da sentença, razão pela qual indefiro o pedido de liberdade provisória e mantenho a prisão cautelar, pelos fundam…
DEC06
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 13 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. R…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 13 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Escr. Autos nº 115/09 Vistos. A culpa ou inocência do réu é questão de mér…
DEC07
Confirmação da Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Confirmação da Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na subtração de certa importância em dinheiro mediante grave ameaça exercida com emprego de arm…
DEC08
Aguardando Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na sub…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Aguardando Publicação Vistos. Não há nulidade na denúncia, que descreve suficientemente a conduta criminosa, consistente na subtração de certa importância em dinheiro mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de…
DEC09
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 28 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. R…
# 0001116-38.2009.8.26.0095
Despacho Proferido CONCLUSÃO. Em 28 de setembro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. REGINALDO SIQUEIRA. Eu, ___________________, escr. Autos nº 115/09 Vistos. Não há nulidade na …
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
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18/03/2009 Embargos de Retenção (0005414-73.2009.8.26.0095)