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Processo 0001116-38.2009.8.26.0095 Justiça Pública art. 157, § 2ºart. 386
Sentença Proferida Absolutória - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda que a Justiça Pública move contra FELIPE FERRAZ SOARES SILVA e o ABSOLVO da imputação que lhe foi feita por incurso no art. 157, § 2º, incisos I e V, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura ao acusado, se não estiver preso por outro motivo (art. 386, parágrafo único, inc. I, CPP). Custas na forma da lei.