TÓPICO DE PESSOA
Rafael Gonçalves
Este tópico reúne 24 processos públicos associados ao nome Rafael Gonçalves em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 3,9 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, certidao, expedicao, remessa, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
4019159-44.2013.8.26.0602- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1116678-48.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1042253-50.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1019210-50.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1009907-12.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0105583-43.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0100863-09.2019.8.26.0968- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Termo Circunstanciado
1500726-70.2026.8.26.0168- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE DRACENA
- Última atualização
- 03/06/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1022065-10.2025.8.26.0482- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE PRESIDENTE PRUDENTE
- Última atualização
- 03/06/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1122839-74.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1036073-96.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1000411-22.2026.8.26.0032- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE ARACATUBA
- Última atualização
- 02/06/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1001750-47.2025.8.26.0615- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TANABI
- Última atualização
- 02/06/2026
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1128118-41.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 28/04/2026
15§
Tribunal de Justiça - SP · Reqdo
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Usucapião
0011951-19.2022.8.26.0196- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE FRANCA
- Última atualização
- 17/03/2026
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1002914-56.2024.8.26.0106- Órgão julgador
- JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAIEIRAS
- Última atualização
- 05/02/2026
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Recurso Inominado Cível
0052851-87.2008.8.26.0405- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 4ª C.J. - OSASCO DE OSASCO
- Última atualização
- 26/10/2024
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
0000604-72.2019.8.26.0073- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 24 C.J. - AVARE DE AVARE
- Última atualização
- 30/08/2024
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1013185-46.2018.8.26.0006- Órgão julgador
- 03 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO V COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE PENHA
- Última atualização
- 30/08/2024
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1004149-28.2018.8.26.0572- Órgão julgador
- TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 40ª C.J. - ITUVERAVA DE ITUVERAVA
- Última atualização
- 30/08/2024
21§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1001886-69.2014.8.26.0602- Órgão julgador
- 04 TURMA CIVEL DO COLEGIO RECURSAL DA 19ª C.J. - SOROCABA DE SOROCABA
- Última atualização
- 30/08/2024
22§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Recurso Inominado Cível
1025395-51.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RESURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 30/08/2024
23§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Procedimento do Juizado Especial Cível
1042516-06.2019.8.26.0114- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CAMPINAS
- Última atualização
- 31/07/2024
24§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Embargos de Declaração Cível
1010397-88.2013.8.26.0053- Órgão julgador
- 02 TURMA DO JUIZADO FAZENDA PUBLICA DO COLEGIO RECURSAL DA CAPITAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 20/07/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/08/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
16/08/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
21/05/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0889/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egré…
Remetido ao DJE Relação: 0889/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do rec…
30/04/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
28/04/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
28/04/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1071/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a i…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, ra…
24/04/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a agosto de 2.021, condenando a requerida ao…
22/04/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
22/04/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
21/04/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contr…
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Se…
21/04/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contr…
Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Se…
14/04/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0919/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
13/04/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: sto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECLARAR o dir…
Remetido ao DJE Relação: 0919/2026 Teor do ato: sto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos REF…
01/04/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70058592-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70058592-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2026 17:06
25/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2026 Data da Publicação: 26/03/2026
24/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int.
24/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0538/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
17/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80023930-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.80023930-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2026 13:40
13/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0451/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Buscam os autores o recebimento do auxílio alimentação pelo período em que frequentaram o Curso de Formação (ACADEPOL), período que apontam como sendo de 5 (cinco) meses. …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Buscam os autores o recebimento do auxílio alimentação pelo período em que frequentaram o Curso de Formação (ACADEPOL), período que apontam como sendo de 5 (cinco) meses. Informe a Fazenda Pública se, no período do…
12/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Buscam os autores o recebimento do auxílio alimentação pelo período em que frequentaram o Curso de Formação (ACADEPOL), período que apontam como sendo de 5 (cinc…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2026 Teor do ato: Vistos. Buscam os autores o recebimento do auxílio alimentação pelo período em que frequentaram o Curso de Formação (ACADEPOL), período que apontam como sendo de 5 (cinco) meses. Informe a Fazenda Pública se, no …
10/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0429/2026 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0429/2026 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
06/03/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
05/03/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípi…
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipó…
05/03/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que r…
Remetido ao DJE Relação: 0584/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de …
25/02/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2026 Data da Publicação: 26/02/2026
24/02/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar Técnico de Educação, contra o Município de São Paulo. Segundo se extrai da inicial, em e…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação proposta por servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar Técnico de Educação, contra o Município de São Paulo. Segundo se extrai da inicial, em essência, os autores sustentam que as verbas…
24/02/2026 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0529/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar Técnico de Educação, contra o Município de São Paulo. Segundo se ext…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por servidores públicos municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar Técnico de Educação, contra o Município de São Paulo. Segundo se extrai da inicial, em essência, os autores sus…
03/02/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0293/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
03/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
03/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
02/02/2026 · Processo 1009907-12.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos autos cópia dos contrache…
Remetido ao DJE Relação: 0293/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte autora emende a petição inicial a fim de juntar aos autos cópia dos contracheques do período pleiteado referente pagamen…
02/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital co…
Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editais expedidos an…
02/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editai…
02/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital co…
Determinada a Expedição de Edital 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editais expedidos an…
02/02/2026 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se …
Remetido ao DJE Relação: 0210/2026 Teor do ato: 1. Não obstante os editais expedidos e aperfeiçoados anteriormente, em nenhum deles constou a citação de interessados ausentes incertos e desconhecidos. Assim expeça-se novo edital com os mesmos termos dos editai…
16/01/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0058/2026 Data da Publicação: 19/01/2026
15/01/2026 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Co…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.15…
03/12/2025 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.25.70304925-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2025 16:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WPPE.25.70304925-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/12/2025 16:15
01/12/2025 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1788/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1788/2025 Data da Publicação: 02/12/2025
28/11/2025 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autores Michael, Leandro e Rafael Luiz não moram nesta comarca. Já a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no município e com…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autores Michael, Leandro e Rafael Luiz não moram nesta comarca. Já a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no município e comarca de São Paulo - Capital. Justifique o a…
28/11/2025 · Processo 1022065-10.2025.8.26.0482
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1788/2025 Teor do ato: Vistos. Os autores Michael, Leandro e Rafael Luiz não moram nesta comarca. Já a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no munic…
Remetido ao DJE Relação: 1788/2025 Teor do ato: Vistos. Os autores Michael, Leandro e Rafael Luiz não moram nesta comarca. Já a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por imperativo legal, tem sede no município e comarca de São Paulo - Capital. Just…
24/11/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71201327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71201327-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/11/2025 12:43
12/11/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2405/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2405/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. Providencie-se a imediata retirada da tarja de sentença, uma vez que inserida por equívoco. Em cumprimento ao contido no v. Acórdão de fls. 936/944, retifique-se o polo at…
Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. Providencie-se a imediata retirada da tarja de sentença, uma vez que inserida por equívoco. Em cumprimento ao contido no v. Acórdão de fls. 936/944, retifique-se o polo ativo da ação, excluindo a anotação de baixa …
11/11/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a imediata retirada da tarja de sentença, uma vez que inserida por equívoco. Em cumprimento ao contido no v. Acórdão de fls. 936/944, retifique-se…
Remetido ao DJE Relação: 2405/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie-se a imediata retirada da tarja de sentença, uma vez que inserida por equívoco. Em cumprimento ao contido no v. Acórdão de fls. 936/944, retifique-se o polo ativo da ação, excluindo a anotação…
22/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70821453-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 15:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70821453-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/08/2025 15:35
20/08/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80062774-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/08/2025 12:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80062774-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/08/2025 12:07
20/08/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80062774-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/08/2025 12:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80062774-6 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 20/08/2025 12:07
15/08/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/08/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
08/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1016/2025 Data da Publicação: 11/08/2025
06/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se
06/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1015/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se Advogados(s): Th…
Remetido ao DJE Relação: 1015/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se Advogados(s): Thiago Silva Santos (OAB 337189/SP)
06/08/2025 · Processo 1036073-96.2017.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1016/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se Advogados(s): Th…
Remetido ao DJE Relação: 1016/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Manifeste-se a parte interessada sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se Advogados(s): Thiago Silva Santos (OAB 337189/SP)
22/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70192057-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 18:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70192057-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 18:54
22/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70192057-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 18:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70192057-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2025 18:54
14/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
14/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Partes, manifestarem acerca da juntada do laudo pericial de pp.438/460. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Partes, manifestarem acerca da juntada do laudo pericial de pp.438/460. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
11/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Partes, manifestarem acerca da juntada do laudo pericial de pp.438/460. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
Remetido ao DJE Relação: 0765/2025 Teor do ato: Partes, manifestarem acerca da juntada do laudo pericial de pp.438/460. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
03/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70173613-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/07/2025 10:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70173613-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/07/2025 10:49
03/07/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70173613-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/07/2025 10:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.70173613-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 03/07/2025 10:49
20/06/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80045311-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80045311-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 14:02
20/06/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80045311-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 14:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.25.80045311-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/06/2025 14:02
30/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
30/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Publicação: 02/06/2025
27/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2986/2988
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0269/2025 Data da Disponibilização: 15/05/2025 Data da Publicação: 16/05/2025 Número do Diário: 4202 Página: 2986/2988
19/05/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
19/05/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
14/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.…
Remetido ao DJE Relação: 0269/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. 2. Vista à parte contrária para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/1995). 3. Após, revisados os autos, enc…
06/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0249/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195
01/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de diárias no período citado na pe…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de diárias no período citado na petição inicial, observando os dias úteis e a…
01/05/2025 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de diárias no período…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de diárias no período citado na petição inicial, observando os d…
23/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
23/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
23/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
Remetido ao DJE Relação: 0360/2025 Teor do ato: Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int. Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 9375/ES)
23/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189
22/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.
22/04/2025 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 270/272. Int.
16/12/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272
16/12/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo acerca da r. Decisão de pp.270/272
06/12/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
06/12/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
Proferido Despacho de Mero Expediente CUMPRA-SE A DECISÃO DE PÁGINA(S)
29/10/2024 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo…
Remetido ao DJE Relação: 0529/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora em répl…
29/10/2024 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0529/2024 Data da Publicação: 31/10/2024 Número do Diário: 4082
03/10/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para réplica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) resposta(s) do(a)(s) ré(u)(s). Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para réplica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) resposta(s) do(a)(s) ré(u)(s). Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 937…
03/10/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
03/10/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para réplica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) resposta(s) do(a)(s) ré(u)(s). Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374…
Remetido ao DJE Relação: 0875/2024 Teor do ato: Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para réplica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) resposta(s) do(a)(s) ré(u)(s). Advogados(s): Guilherme de Sousa Cadorim (OAB 374456/SP), Simone Henriques Parreira (OAB 937…
03/10/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0875/2024 Data da Publicação: 07/10/2024 Número do Diário: 4065
09/08/2024 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0365/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025
08/08/2024 · Processo 1002914-56.2024.8.26.0106
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. CITE-SE o(a) requerido(a), via portal eletrôn…
Remetido ao DJE Relação: 0365/2024 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a apreciação do pedido de justiça gratuita nesta fase diante do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. CITE-SE o(a) requerido(a), via portal eletrônico, para que, no prazo improrrogável de 15…
23/05/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70132033-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70132033-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:23
23/05/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70132033-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.24.70132033-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:23
07/05/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: 1. Cite-se o requerido Kennedy União de Paula por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (arts. 246 IV e 256 do CPC). 2. Deverá a parte autora cumprir o disposto no Provim…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: 1. Cite-se o requerido Kennedy União de Paula por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (arts. 246 IV e 256 do CPC). 2. Deverá a parte autora cumprir o disposto no Provimento CSM 1668/09, apresentando minuta de ed…
07/05/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0358/2024 Data da Publicação: 09/05/2024 Número do Diário: 3962
07/05/2024 · Processo 0011951-19.2022.8.26.0196
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: 1. Cite-se o requerido Kennedy União de Paula por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (arts. 246 IV e 256 do CPC). 2. Deverá a parte autora cumprir o disposto no Provim…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2024 Teor do ato: 1. Cite-se o requerido Kennedy União de Paula por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (arts. 246 IV e 256 do CPC). 2. Deverá a parte autora cumprir o disposto no Provimento CSM 1668/09, apresentando minuta de ed…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFAC.26.70154483-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/08/2026 18:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0011951-19.2022.8.26.0196 ↗04
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗05
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗06
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗07
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗08
09
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Remessa dos autos à 2ª Instância - art 102 NSCGJ - JEF
Certidão de Cartório Expedida Remessa dos autos à 2ª Instância - art 102 NSCGJ - JEF
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗10
11
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗12
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0889/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗20
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23
Andamento
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recur
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0889/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento d
Remetido ao DJE Relação: 0889/2026 Teor do ato: Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Considerando que o recorrido já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. Int. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗26
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗40
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗45
46
47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2026 Data da Publicação: 30/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗48
49
50
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70078845-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/04/2026 22:40
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPPE.26.70078845-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 29/04/2026 22:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗51
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0726/2026 Data da Publicação: 28/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗57
58
Publicação
Recebido o recurso Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos s
Recebido o recurso Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos se encontram aptos a serem remetidos ao Colégio Recursal. Desnecessária a intimação, considerando que a providência destina-se à serventia.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗59
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1071/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para respost
Remetido ao DJE Relação: 1071/2026 Teor do ato: Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Considerando já ter ocorrido a apresentação espontânea de contrarrazões, desnecessária a intimação da parte adversa para resposta, razão pela qual os autos se encontram aptos a serem remetidos ao Colégio Recursal. Desnecessária a intimação, considerando que a providência destina-se à serventia. Advogados(s): Tatiane Gonçalves Castilho (OAB 291889/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗60
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Documento
Recurso Interposto Nº Protocolo: WPPE.26.80037285-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/04/2026 09:14
Recurso Interposto Nº Protocolo: WPPE.26.80037285-4 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 27/04/2026 09:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗65
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Decisão
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a agosto de 2.021, condenando a requerida ao pagamen
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a agosto de 2.021, condenando a requerida ao pagamento das parcelas vencidas no equivalente à metade dos valores fixados, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, respeitada a prescrição quinquenal. A atualização monetária será efetuada pelo IPCA-E desde quando devido cada pagamento. Em conformidade com o Art. 97, §§ 16 e 16-A, do ADCT (redação dada pela Emenda Constitucional nº 136/2025), para fins de compensação da mora incidirão juros simples de 2% a.a. contados da citação, limitando-se a soma desses índices ao teto daTaxaSELIC. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗69
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a agosto de 2.021, condenando a requeri
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar o direito dos autores ao recebimento da "ajuda de custo alimentação" referente ao período abril a agosto de 2.021, condenando a requerida ao pagamento das parcelas vencidas no equivalente à metade dos valores fixados, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar nº 660, de 11 de julho de 1991, respeitada a prescrição quinquenal. A atualização monetária será efetuada pelo IPCA-E desde quando devido cada pagamento. Em conformidade com o Art. 97, §§ 16 e 16-A, do ADCT (redação dada pela Emenda Constitucional nº 136/2025), para fins de compensação da mora incidirão juros simples de 2% a.a. contados da citação, limitando-se a soma desses índices ao teto daTaxaSELIC. Indevida, nesta fase, verba de sucumbência. P.I.C. Advogados(s): Guilherme Rafael Konno (OAB 352198/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗70
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1022065-10.2025.8.26.0482 ↗71
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗72
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425863-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2026 21:36
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70425863-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/04/2026 21:36
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1009907-12.2026.8.26.0053 ↗73
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1032/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗82
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1031/2026 Data da Publicação: 23/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗84
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Documento
Recebido o recurso Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte
Recebido o recurso Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗88
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos
Remetido ao DJE Relação: 1032/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se Advogados(s): Thiago Silva Santos (OAB 337189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗89
Documento
Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos
Remetido ao DJE Relação: 1031/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se Advogados(s): Thiago Silva Santos (OAB 337189/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1036073-96.2017.8.26.0053 ↗90
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.