NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Este tópico reúne 102 processos públicos associados ao nome NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 4 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 353 dias. Termos recorrentes no histórico: expedicao, peticao, documento, evento, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
1017999-38.2025.8.26.0562- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1017680-45.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
0105026-56.2026.8.26.9061- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2146616-02.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1101329-58.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1100600-32.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1100063-36.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1076567-75.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1073146-77.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1072068-48.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
1056507-81.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Processo localizado em consulta oficial
2814650-40.2026.8.13.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 13/08/2026
Procedimento Comum Cível
1004569-31.2025.8.26.0073- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE AVARE
- Última atualização
- 16/07/2026
Procedimento Comum Cível
1000062-75.2026.8.13.0680- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Taiobeiras
- Última atualização
- 14/06/2026
Procedimento Comum Cível
1002647-04.2024.8.26.0650- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE VALINHOS
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1002174-63.2024.8.26.0247- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE ILHABELA
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento do Juizado Especial Cível
1002515-69.2025.8.26.0016- Órgão julgador
- 02 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Ação Popular
1012429-46.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1021970-17.2025.8.26.0405- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE OSASCO
- Última atualização
- 03/06/2026
Procedimento Comum Cível
1001447-13.2025.8.26.0363- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE MOGI MIRIM
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1100594-25.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 26 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1099995-86.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 10 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1099967-21.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 21 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1098583-23.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 38 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1096946-37.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Inválido
1095883-74.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 40 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Inválido
1095625-64.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 36 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1090916-83.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1090186-72.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 38 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Inválido
1089793-50.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 17 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Inválido
1088270-03.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 29 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1075694-75.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 42 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1073807-56.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1073800-64.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1072751-85.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 09 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Produção Antecipada da Prova
1071742-88.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 18 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1145824-27.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1002115-74.2024.8.26.0506- Órgão julgador
- 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1001726-90.2022.8.26.0108- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1010102-60.2025.8.26.0011- Órgão julgador
- 19 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1014939-73.2025.8.26.0007- Órgão julgador
- 45 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1015437-56.2025.8.26.0562- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE SANTOS
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1010191-83.2025.8.26.0011- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
0051408-50.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1098454-18.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2)
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2091604-03.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1002650-56.2024.8.26.0650- Órgão julgador
- 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2086056-94.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Agravo de Instrumento
2084823-62.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1015196-41.2024.8.26.0005- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1015476-56.2024.8.26.0152- Órgão julgador
- 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1177247-39.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1021473-91.2025.8.26.0602- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 2)
- Última atualização
- 02/06/2026
Embargos de Declaração Cível
1080995-03.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1035891-83.2023.8.26.0576- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Última atualização
- 02/06/2026
Apelação Cível
1062044-05.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1001674-19.2025.8.26.0390- Órgão julgador
- VARA UNICA DE NOVA GRANADA
- Última atualização
- 02/06/2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
1501121-63.2025.8.26.0567- Órgão julgador
- 1º OFICIO DE CRIMES TRIBUTÁRIOS ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES
- Última atualização
- 02/06/2026
Procedimento Comum Cível
1005562-27.2025.8.26.0606- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE SUZANO
- Última atualização
- 01/06/2026
Procedimento Comum Cível
1003934-03.2025.8.26.0606- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE SUZANO
- Última atualização
- 01/06/2026
Procedimento Comum Cível
1003186-84.2024.8.26.0127- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CARAPICUIBA
- Última atualização
- 12/05/2026
Procedimento Comum Cível
1081122-38.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 45 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 09/05/2026
Procedimento Comum Cível
1108018-21.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 21 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1098789-37.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1096055-16.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1090323-54.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 28 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1090244-75.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 07 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1088178-25.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 44 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1087711-46.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1082604-21.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 09 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1081630-81.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1072959-69.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 27 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1006081-13.2024.8.26.0161- Órgão julgador
- 08 CIVEL DE SANTO ANDRE
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1009791-69.2025.8.26.0011- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/05/2026
Procedimento Comum Cível
1010978-84.2022.8.26.0604- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE SUMARE
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1002697-77.2025.8.26.0526- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE SALTO
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1026514-41.2024.8.26.0451- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE PIRACICABA
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1002649-77.2025.8.26.0281- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE ITATIBA
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1101374-62.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1094586-32.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 35 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1084697-54.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 26 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1082018-81.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 44 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1081605-68.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 09 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1070141-47.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Procedimento Comum Cível
1081041-26.2024.8.26.0100- Órgão julgador
- 36 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1019728-73.2025.8.26.0506- Órgão julgador
- 12 CIVEL
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1004483-55.2025.8.26.0010- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE IPIRANGA
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1004133-54.2025.8.26.0176- Órgão julgador
- 03 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTES
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1007768-93.2024.8.26.0009- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE VILA PRUDENTE
- Última atualização
- 15/04/2026
Inválido
1011754-61.2024.8.26.0007- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE ITAQUERA
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1017733-95.2025.8.26.0224- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1003469-48.2025.8.26.0006- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE PENHA
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação Cível
1082065-55.2025.8.26.0100- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II (Direito Privado 2)
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação Cível
1003443-97.2025.8.26.0152- Órgão julgador
- 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação Cível
1013683-10.2025.8.26.0003- Órgão julgador
- 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
Apelação Cível
1001337-90.2025.8.26.0079- Órgão julgador
- 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 15/04/2026
Procedimento Comum Cível
1021460-89.2025.8.26.0506- Órgão julgador
- 09 CIVEL DE RIBEIRAO PRETO
- Última atualização
- 17/03/2026
Procedimento Comum Cível
1009787-58.2023.8.26.0704- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE BUTANTA
- Última atualização
- 09/02/2026
Procedimento Comum Cível
1001128-07.2025.8.26.0020- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE NOSSA SENHORA DO O
- Última atualização
- 09/02/2026
Procedimento Comum Cível
1021088-06.2025.8.26.0001- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE CENTRAL
- Última atualização
- 08/01/2026
Apelação Cível
1002928-96.2024.8.26.0152- Órgão julgador
- Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2)
- Última atualização
- 14/08/2025
Apelação Cível
1003768-32.2024.8.26.0306- Órgão julgador
- 38ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 12/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respecti…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fi…
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respe…
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal…
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COAPUB -> 21CACIV-A5
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COAPUB -> 21CACIV-A5
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4 — (AGRAVANTE - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(12 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/08/2026 23:59:59 - ]
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/DECISÃO · Destinatário: FABIANO INACIO DE SENA
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4 — (AGRAVANTE - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(12 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2026 00:00:00 - Data final: 25/08/2026 23:59:59 - ]
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/DECISÃO · Destinatário: FABIANO INACIO DE SENA
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 28146504020268130000/TJMG
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 28146504020268130000/TJMG
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 4
Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 4
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
Recebido o recurso sem efeito suspensivo
DESPACHO/DECISÃO
DESPACHO/DECISÃO · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-07-31T17:41:24
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças espec…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, no…
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças es…
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ,…
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 16 — (AUTOR - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 13/07/2026 00:00:00 - Data final: 31/07/2026 23:59:59 - ]
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 16
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 16
Decisão
Decisão · Destinatário: FABIANO INACIO DE SENA
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-07-08T17:57:51
Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Conclusos para Julgamento
Conclusos para Julgamento
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2026 Data da Publicação: 08/05/2026
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 7
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 7 — (AUTOR - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(11 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 11/05/2026 00:00:00 - Data final: 01/06/2026 23:59:59 - ]
Decisão
Decisão · Destinatário: FABIANO INACIO DE SENA
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 7
Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 7
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-06T16:44:50
Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. …
Remetido ao DJE Relação: 0610/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as ca…
PETIÇÃO
PETIÇÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0438/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇO…
Remetido ao DJE Relação: 0438/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Beatriz de Souza Tumoli Rodrigues em face de NU PAGAMENTOS S.A. Instituição de Pagamento e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e, nos termos do ar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.26.70118328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 12:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.26.70118328-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 12:04
Conclusos para Decisão
Conclusos para Decisão
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40251409-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2026 15:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0243/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Fls. 502/524: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0243/2026 Teor do ato: Fls. 502/524: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0233/2026 Teor do ato: Fls. 454/498: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0233/2026 Teor do ato: Fls. 454/498: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código de Processo Cível). Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0265/2026 Data da Publicação: 10/02/2026
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe…
Remetido ao DJE Relação: 0265/2026 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. …
Remetido ao DJE Relação: 0216/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as ca…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SANTINA APARECIDA QUERINO DE OLIVEIRA ERDEG em face de BANCO BRADESCO S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. e, por conseguinte: Torno definitiv…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SANTINA APARECIDA QUERINO DE OLIVEIRA ERDEG em face de BANCO BRADESCO S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. e, por conseguinte: Torno definitiva a tutela de urgência concedida às fls. 12…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SANTINA APARECIDA QUERINO DE OLIVEIRA ERDEG em face de BANCO BRADESCO S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. e, por conseg…
Remetido ao DJE Relação: 0086/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SANTINA APARECIDA QUERINO DE OLIVEIRA ERDEG em face de BANCO BRADESCO S.A. e NU PAGAMENTOS S.A. e, por conseguinte: Torno definitiva a tutela de urgênci…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70726866-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2025 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70726866-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1652/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1652/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 523/525 e 526/529, eis que tempestivos (cf. art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser acol…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 523/525 e 526/529, eis que tempestivos (cf. art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser acolhidos pois a sentença embargada não é obscu…
Remetido ao DJE Relação: 1652/2025 Teor do ato: Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 523/525 e 526/529, eis que tempestivos (cf. art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser a…
Remetido ao DJE Relação: 1652/2025 Teor do ato: Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 523/525 e 526/529, eis que tempestivos (cf. art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser acolhidos pois a sentença embargada não é ob…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2167/2025 Data da Publicação: 05/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2167/2025 Teor do ato: 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto …
Remetido ao DJE Relação: 2167/2025 Teor do ato: 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos ter…
Julgada improcedente a ação 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resol…
Julgada improcedente a ação 13. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de Mateus Jesus dos Santos em face de Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, i…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2333/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2333/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2333/2025 Teor do ato: Ao(s) apelado(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, caso haja prova(s), …
Remetido ao DJE Relação: 2333/2025 Teor do ato: Ao(s) apelado(s) para que apresente(m) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016, caso haja prova(s), mídia(s) juntada(s) como prova(s) e/ou mídi…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1420/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em…
Remetido ao DJE Relação: 1420/2025 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe…
Remetido ao DJE Relação: 1420/2025 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição in…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de Apelação". Em…
Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe…
Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vista à parte contrária, pelo prazo legal, para contrarrazões ao Recurso de Apelação (cf. art. 1.010, § 1º, do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Contrarrazões de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2150/2025 Data da Publicação: 07/11/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70652565-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 19:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70652565-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 19:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1358/2025 Data da Publicação: 06/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2150/2025 Teor do ato: Vistos, Trata-se de ação revisional proposta por FERNANDO BARBOZA DE OLIVEIRA DAHER em face de NU PAGAMENTOS S/A. Em síntese, alega que firmou com a instituição requerid…
Remetido ao DJE Relação: 2150/2025 Teor do ato: Vistos, Trata-se de ação revisional proposta por FERNANDO BARBOZA DE OLIVEIRA DAHER em face de NU PAGAMENTOS S/A. Em síntese, alega que firmou com a instituição requerida contrato de financiamento, obrigando-se a…
Remetido ao DJE Relação: 1358/2025 Teor do ato: Vistos. Declaro a preclusão para o cumprimento da decisão de fl. 430. Assim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliv…
Remetido ao DJE Relação: 1358/2025 Teor do ato: Vistos. Declaro a preclusão para o cumprimento da decisão de fl. 430. Assim, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Marcelo Augu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70647087-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 19:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WGRU.25.70647087-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/11/2025 19:14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1301/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1301/2025 Data da Publicação: 30/10/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1301/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos…
Remetido ao DJE Relação: 1301/2025 Teor do ato: Vistos. Em razão do disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, em cinco dias, acerca dos Embargos de Declaração opostos. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cabral Sil…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1273/2025 Data da Publicação: 24/10/2025
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de BANCO BRADESCO S.A., NU PAGA…
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de BANCO BRADESCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO…
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de BANCO BRADESCO …
Remetido ao DJE Relação: 1273/2025 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor em face de BANCO BRADESCO S.A., NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNE…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1673/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1673/2025 Data da Publicação: 16/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indef…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornem conclus…
Remetido ao DJE Relação: 1673/2025 Teor do ato: Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de in…
Remetido ao DJE Relação: 1673/2025 Teor do ato: Vistos. As partes têm o prazo de 15 dias para que especifiquem provas, indicando objetivamente, sua pertinência em relação aos fatos discutidos nos autos, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, tornem conc…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1124/2025 Data da Publicação: 26/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 51/54: Em razão da hipossuficiência técnica da parte requerente, verifico a necessidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa …
Remetido ao DJE Relação: 1124/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 51/54: Em razão da hipossuficiência técnica da parte requerente, verifico a necessidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor). Assim, concedo ao requerido…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1415/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1415/2025 Data da Publicação: 23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1415/2025 Teor do ato: Fls. 196/245 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane…
Remetido ao DJE Relação: 1415/2025 Teor do ato: Fls. 196/245 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1530/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1530/2025 Data da Publicação: 10/09/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70020820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 10:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WIBL.25.70020820-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/09/2025 10:50
Remetido ao DJE Relação: 1530/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Manifeste-se, ainda, sobre eventual cit…
Remetido ao DJE Relação: 1530/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora em réplica à(s) contestação(ões) no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão (arts. 350 e 351 do CPC). Manifeste-se, ainda, sobre eventual citação pendente, requerendo o que de direito.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42092199-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/09/2025 17:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.42092199-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/09/2025 17:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecimento…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das pro…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2025 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os pontos controversos de fato e de direito, sem prejuízo da especificação das provas que tencionam produzir (com o oferecime…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1179/2025 Data da Publicação: 26/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: Vistos. + Ante os documentos juntados pelo autor, comprovando renda compatível, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Recebo a inicial. Narra…
Remetido ao DJE Relação: 1179/2025 Teor do ato: Vistos. + Ante os documentos juntados pelo autor, comprovando renda compatível, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Recebo a inicial. Narra o autor que foi vítima de golpe na interne…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41947296-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08/2025 22:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41947296-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 20/08/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2025 Data da Publicação: 19/08/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito q…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, o…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2025 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1253/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1253/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1253/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/60: Recebo como emenda a peça inicial. Anote-se. 1. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se…
Remetido ao DJE Relação: 1253/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 50/60: Recebo como emenda a peça inicial. Anote-se. 1. Diante dos documentos apresentados, DEFIRO ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2. Em atenção ao princípio constitucional…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41861396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 20:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41861396-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2025 20:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora em réplica." Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0854/2025 Teor do ato: "Manifeste-se a parte autora em réplica." Advogados(s): Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Matheus Salzalli Medeiros (OAB 460944/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0913/2025 Data da Publicação: 31/07/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41767277-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 18:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41767277-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/07/2025 18:46
Movimentações mais recentes
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TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1915/2026 Data da Publicação: 07/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para t
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes par
Remetido ao DJE Relação: 1915/2026 Teor do ato: Vistos. Fl. 820: Defiro o levantamento do depósito de fls. 814/815 em favor da parte autora (formulário juntado à fl. 81), devendo a z. Serventia verificar se o(a) respectivo(a) patrono(a) possui poderes para tal fim. Ato contínuo, comunique-se a parte interessada, mediante ato ordinatório, a respeito da emissão do mandado de levantamento eletrônico. Caso não seja possível a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, fica desde já deferida a expedição de alvará judicial eletrônico em seu favor, nos termos dos Comunicados CG nº 257/2020 e 221/2022 e Comunicado Conjunto nº 318/2023. Após, proceda-se à baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Publicado no DJEN - no dia 04/08/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1101329-58.2025.8.26.0100 ↗Remetidos os Autos - 21CACIV-A5 -> 21CACIV
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Conclusos para decisão com revisão de autuação - COAPUB -> 21CACIV-A5
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 03/08/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1879/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41010130-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2026 12:41
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WJMJ.26.41010130-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/08/2026 12:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4
(AGRAVANTE - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 5 dias Status: ABERTO(12 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2026 00:00:00 - Data final: 11/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 4
(AGRAVANTE - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(12 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2026 00:00:00 - Data final: 25/08/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 28146504020268130000/TJMG
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Remetidos os Autos com decisão/despacho - Ref. ao Evento 4
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Recebido o recurso sem efeito suspensivo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - 21CACIV-A5 -> COMED
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Remetidos os Autos - COMED -> COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 2814650-40.2026.8.13.0000 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCG
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das N
Remetido ao DJE Relação: 1879/2026 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Decorridos mais de trinta dias sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. Advogados(s): Maria da Graca Piffer Rodrigues Costa (OAB 120127/SP), Viviane Nogueira de Moraes Danieleski (OAB 182713/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1096946-37.2025.8.26.0100 ↗Publicado no DJEN - no dia 10/07/2026 - Refer. ao Evento: 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2026 - Refer. ao Evento: 18
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a intimação eletrônica - Ref. ao Evento 16
(AUTOR - FABIANO INACIO DE SENA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (20 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: 13/07/2026 00:00:00 - Data final: 31/07/2026 23:59:59 - ]
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Proferido despacho de mero expediente - Complementar ao evento nº 16
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 1000062-75.2026.8.13.0680 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009792-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:58
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009792-4 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 17:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009803-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 19:05
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WIBL.26.70009803-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/05/2026 19:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1002174-63.2024.8.26.0247 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.