PROCESSO PÚBLICOTJSP

Inválido

1073146-77.2025.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE CENTRAL

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ÚLTIMO EVENTO20/08/2026Certidão de Publicação Expedida Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026

ANDAMENTOS168eventos organizados

PARTES6nomes e representantes

PEÇAS8registros públicos

PUBLICAÇÕES56diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1073146-77.2025.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE CENTRAL. A classe informada é Inválido e o ajuizamento ocorreu em 29/05/2025. Nesta página estão organizados 168 andamentos, 6 partes e 64 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Superendividamento.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 02 CIVEL DE CENTRAL
Classe: Inválido
Ajuizamento: 29/05/2025
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 36.179,64
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): Carlos Eduardo Vieira Ramos

ÚLTIMO REGISTRO

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20/08/2026 às 00:00

Certidão de Publicação Expedida Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

Linha do tempo

168 eventos encontrados

⌕

Mais recente

Início

20/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026

TJSP — Consulta Pública

20/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41078697-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2026 11:46

TJSP — Consulta Pública

19/08/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

TJSP — Consulta Pública

19/08/202600:00

Andamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

19/08/202600:00

Documento

Ato ordinatório Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar m

Ato ordinatório Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal.

TJSP — Consulta Pública

19/08/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 3015/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constit

Remetido ao DJE Relação: 3015/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ)

TJSP — Consulta Pública

17/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2955/2026 Data da Publicação: 18/08/2026

TJSP — Consulta Pública

14/08/202600:00

Documento

Ato ordinatório Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar m

TJSP — Consulta Pública

14/08/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

14/08/202600:00

Documento

Remetido ao DJE Relação: 2955/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constit

Remetido ao DJE Relação: 2955/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ)

TJSP — Consulta Pública

14/08/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

13/08/202600:00

Andamento

Audiência de Conciliação Conciliação Data: 18/09/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Pendente

TJSP — Consulta Pública

13/08/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação

TJSP — Consulta Pública

13/08/202600:00

Andamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

12/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:04

TJSP — Consulta Pública

11/08/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

11/08/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Envio de formulário para preenchimento

TJSP — Consulta Pública

10/08/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Remessa - CEJUSC

TJSP — Consulta Pública

10/08/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

06/08/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2837/2026 Data da Publicação: 07/08/2026

TJSP — Consulta Pública

05/08/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as part

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as partes para comparecimento em audiência. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

05/08/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 2837/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as p

Remetido ao DJE Relação: 2837/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia os agendamentos e intimações necessárias. Deverá a autora apresentar o respectivo formulário. Após a designação intimem-se as partes para comparecimento em audiência. Intime-se. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignoni (OAB 65244/RS), Mauricio de Mello Bacim (OAB 196794/RJ)

TJSP — Consulta Pública

04/08/202618:49

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

04/08/202600:00

Decisão

Conclusos para Decisão

TJSP — Consulta Pública

03/08/202616:55

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

03/08/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

01/08/202614:55

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

01/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41009884-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2026 14:40

TJSP — Consulta Pública

28/07/202603:29

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

28/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2713/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

TJSP — Consulta Pública

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual20/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41078697-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2026 11:46

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41078697-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2026 11:46

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DJE02

Publicação oficial20/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 3015/2026 Data da Publicação: 21/08/2026

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DJE03

Publicação oficial19/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 3015/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

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DJE04

Publicação oficial17/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2955/2026 Data da Publicação: 18/08/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2955/2026 Data da Publicação: 18/08/2026

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DJE05

Publicação oficial14/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2955/2026 Teor do ato: Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 18/09/2026 às 10:00h, a qual será…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

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PEÇA06

Peça processual12/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:04

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050562-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:04

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DJE07

Publicação oficial06/08/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2837/2026 Data da Publicação: 07/08/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2837/2026 Data da Publicação: 07/08/2026

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DJE08

Publicação oficial05/08/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2837/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao setor de conciliação, providenciando a serventia…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

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PEÇA09

Peça processual01/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41009884-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2026 14:40

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41009884-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2026 14:40

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DJE10

Publicação oficial28/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2713/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2713/2026 Data da Publicação: 29/07/2026

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DJE11

Publicação oficial27/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2713/2026 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Roberta Bea…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 2713/2026 Teor do ato: Manifeste-se a autora sobre a impugnação apresentada. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027/RJ), Diego Martignon…

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PEÇA12

Peça processual24/07/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40980188-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:31

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40980188-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2026 14:31

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DJE13

Publicação oficial14/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2536/2026 Data da Publicação: 15/07/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2536/2026 Data da Publicação: 15/07/2026

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DJE14

Publicação oficial13/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2536/2026 Teor do ato: Páginas 1447/1465: Vista à parte requerida para manifestação, por 15 dias. Advo…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 2536/2026 Teor do ato: Páginas 1447/1465: Vista à parte requerida para manifestação, por 15 dias. Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palhares Picorelli (OAB 190027…

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PEÇA15

Peça processual10/07/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40929337-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2026 18:07

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40929337-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/07/2026 18:07

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DJE16

Publicação oficial02/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 03/07/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 03/07/2026

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DJE17

Publicação oficial01/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento. Deve a autora apr…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto ao julgamento do agravo de instrumento. Deve a autora apresentar, no prazo de 10 dias, o plano de pagamento a que se refere o artigo 104-A do Código d…

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PEÇA18

Peça processual23/06/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40861931-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 20:14

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40861931-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2026 20:14

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DJE19

Publicação oficial22/06/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 23/06/2026

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 2198/2026 Data da Publicação: 23/06/2026

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DJE20

Publicação oficial19/06/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 2198/2026 Teor do ato: Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, n…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 2198/2026 Teor do ato: Traga o agravante/recorrente notícias acerca do julgamento do agravo/recurso, no prazo de 10 dias. . Advogados(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Julio Palh…

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DJE21

Publicação oficial25/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 26/08/2025

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 26/08/2025

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DEC22

Decisão23/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1574/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrum…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1574/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Int. Advogados(s): Julio Palhares …

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DEC23

Decisão22/08/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento inter…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciente da decisão que concedeu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Int.

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DJE24

Publicação oficial05/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 06/08/2025

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1308/2025 Data da Publicação: 06/08/2025

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DEC25

Decisão04/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação con…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1308/2025 Teor do ato: Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação constante do v. Acórdão já foi cumprida à páginas 226/227. Cumpra a parte autora a decisão de pá…

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DEC26

Decisão04/08/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação constante do …

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Páginas 335/341: Ciência do trânsito em julgado do v. Acórdão. A terminação constante do v. Acórdão já foi cumprida à páginas 226/227. Cumpra a parte autora a decisão de página 313.

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DJE27

Publicação oficial30/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1224/2025 Data da Publicação: 31/07/2025

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1224/2025 Data da Publicação: 31/07/2025

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DJE28

Publicação oficial29/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1224/2025 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código d…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1224/2025 Teor do ato: Vistos. Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. Intime-s…

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DJE29

Publicação oficial22/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 23/07/2025

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1106/2025 Data da Publicação: 23/07/2025

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DJE30

Publicação oficial21/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Vistos. Ante os rendimentos indefiro os benefícios da justiça gratuita. Aponto,…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1106/2025 Teor do ato: Vistos. Ante os rendimentos indefiro os benefícios da justiça gratuita. Aponto, ainda, que os gastos com cartão de crédito são incompatíveis com o benefício. Providencie a …

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PEÇA31

Peça processual16/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41639171-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 15:53

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41639171-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/07/2025 15:53

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DJE32

Publicação oficial04/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 07/07/2025

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0890/2025 Data da Publicação: 07/07/2025

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DEC33

Decisão03/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Par…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0890/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apre…

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DEC34

Decisão03/07/2025TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Para a…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente quanto a decisão proferida em sede de agravo de instrumento. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresen…

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PEÇA35

Peça processual02/07/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41514390-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2025 10:22

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41514390-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/07/2025 10:22

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DJE36

Publicação oficial10/06/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…

# 1073146-77.2025.8.26.0100Joyce Garcia Gomes

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1073146-77.2025.8.26.0100 - Procediment…

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DJE37

Publicação oficial09/06/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Códig…

# 1073146-77.2025.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0590/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Rejeito os embargos, ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Eventual inconformismo deve ser manifestado em recurso apropriado. 2- O …

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DJE38

Publicação oficial01/06/2025TJSP — Consulta Pública