JULIETE MIGUEL NASCIMENTO

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 570-571: Reitero a determinação de fl. 542. Trasladem-se cópias de fls. 570-571 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, referentes à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o referid

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 570-571: Reitero a determinação de fl. 542. Trasladem-se cópias de fls. 570-571 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, referentes à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o referido pagamento e mantenha-se o feito sob controle e fiscalização quanto ao cumprimento do acordo. Reitero à Defesa (Dr. MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO, OAB/SP nº 215.877) que os comprovantes dos futuros pagamentos deverão ser juntados exclusivamente aos autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, a fim de evitar tumulto processual. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Fls. 570-571: Reitero a determinação de fl. 542. Trasladem-se cópias de fls. 570-571 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, referentes à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se

Remetido ao DJE Relação: 0560/2026 Teor do ato: Fls. 570-571: Reitero a determinação de fl. 542. Trasladem-se cópias de fls. 570-571 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, referentes à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o referido pagamento e mantenha-se o feito sob controle e fiscalização quanto ao cumprimento do acordo. Reitero à Defesa (Dr. MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO, OAB/SP nº 215.877) que os comprovantes dos futuros pagamentos deverão ser juntados exclusivamente aos autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, a fim de evitar tumulto processual. Intimem-se. Advogados(s): Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP)

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 529-530: Trasladem-se cópias de fls. 529-530 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o pagamento da 3ª parcela do ANPP e mantenha

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 529-530: Trasladem-se cópias de fls. 529-530 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o pagamento da 3ª parcela do ANPP e mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. Deverá a d. Defesa (Dr. MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO, OAB/SP nº 215.877) apresentar os comprovantes dos futuros pagamentos nos autos desmembrados sob nº 0013334-43.2026.8.26.0050. Fls. 531-534: Cumpra-se conforme fls. 496, parte final. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Fls. 529-530: Trasladem-se cópias de fls. 529-530 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o pagamento da 3ª parcela do ANPP

Remetido ao DJE Relação: 0355/2026 Teor do ato: Fls. 529-530: Trasladem-se cópias de fls. 529-530 para os autos desmembrados nº 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA. Naqueles autos, anote-se o pagamento da 3ª parcela do ANPP e mantenham-se os autos no prazo, sob controle e fiscalização. Deverá a d. Defesa (Dr. MAURÍCIO CLEUDIR SAMPAIO, OAB/SP nº 215.877) apresentar os comprovantes dos futuros pagamentos nos autos desmembrados sob nº 0013334-43.2026.8.26.0050. Fls. 531-534: Cumpra-se conforme fls. 496, parte final. Intimem-se. Advogados(s): Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP)

Desmembramento de Feitos

Ato ordinatório

Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação a(s) parte(s) TAINÁ FAUSTINO DA SILVA

Desmembramento de Feitos Processo desmembrado para 0013334-43.2026.8.26.0050, em relação a(s) parte(s) TAINÁ FAUSTINO DA SILVA

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 505-517: Dê-se vista à Defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação. Desmembrem-se os autos em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, mantendo-se os autos desmembrados em prazo, sob controle e

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 505-517: Dê-se vista à Defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação. Desmembrem-se os autos em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, mantendo-se os autos desmembrados em prazo, sob controle e fiscalização. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Fls. 505-517: Dê-se vista à Defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação. Desmembrem-se os autos em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, mantendo-se os autos desmembrados em prazo, sob

Remetido ao DJE Relação: 0302/2026 Teor do ato: Fls. 505-517: Dê-se vista à Defesa para apresentação das contrarrazões ao recurso de apelação. Desmembrem-se os autos em relação à ré TAINÁ FAUSTINO DA SILVA, mantendo-se os autos desmembrados em prazo, sob controle e fiscalização. Intime-se. Advogados(s): Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Procedência em Parte

Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, caput, e c. o art. 71, caput, todos do

Remetido ao DJE Relação: 0204/2026 Teor do ato: Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão acusatória para ABSOLVER JULIETE MIGUEL NASCIMENTO da prática do crime previsto no art. 155, §4º, II e IV,c.c. o art. 29, caput, e c. o art. 71, caput, todos do CP, nos termos do artigo 386, V, do Código de Processo Penal. Advogados(s): Maurício Cleudir Sampaio (OAB 215877/SP)

Conclusão

Remessa

Mero expediente

Conclusão

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo