TÓPICO DE PESSOA
Dayane Ferreira da Silva
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Dayane Ferreira da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 7,2 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, ordinatorio, expedicao, mandado, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Ré
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Ação Penal - Procedimento Ordinário
1501513-62.2020.8.26.0022- Órgão julgador
- 02 CUMULATIVA DE AMPARO
- Última atualização
- 05/02/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Exibição
1004071-73.2015.8.26.0011- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE PINHEIROS
- Última atualização
- 27/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
12/09/2025 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
10/09/2025 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Expedição de documento C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento à r.decisão de fl. 210/211, efetuei o Cálculo Prescricional, o qual segue abaixo. Obrigado pela correção! Refazendo o cálculo com a pena cor…
Expedição de documento C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento à r.decisão de fl. 210/211, efetuei o Cálculo Prescricional, o qual segue abaixo. Obrigado pela correção! Refazendo o cálculo com a pena correta: ARTIGO IMPUTADO E PENA Art. 32, §1º-A…
10/09/2025 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
15/07/2025 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80013722-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80013722-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 15:19
07/01/2025 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80000073-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/01/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80000073-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/01/2025 09:46
17/10/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
12/10/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0909/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua represen…
Remetido ao DJE Relação: 0909/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua representando o interesse das partes, HOMOLOGO refe…
04/10/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70049728-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2023 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70049728-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2023 14:01
02/10/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
02/10/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
15/09/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70046333-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70046333-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 15:56
19/01/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0039/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3661
18/01/2023 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto ao acordo de Não Persecução Penal formulado:- Formulado o Acordo de Não Persecução Penal à denunciada que, mesmo aderindo e aceitando as condições imposta…
Remetido ao DJE Relação: 0039/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto ao acordo de Não Persecução Penal formulado:- Formulado o Acordo de Não Persecução Penal à denunciada que, mesmo aderindo e aceitando as condições impostas em 09 de março de 2022, não cumpriu e não…
09/09/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0791/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 3587
08/09/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, pelos mesmos fatos anteriormente exposto, requer prazo para cumprir com a obrigação assumida em acordo de não persecução penal páginas …
Remetido ao DJE Relação: 0791/2022 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, pelos mesmos fatos anteriormente exposto, requer prazo para cumprir com a obrigação assumida em acordo de não persecução penal páginas 130 e 138. Com vista dos autos, o Ministéri…
24/08/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70035818-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/08/2022 16:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70035818-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/08/2022 16:56
18/08/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70035012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70035012-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2022 16:08
29/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0561/2022 Data da Publicação: 30/06/2022 Número do Diário: 3536
28/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0561/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme termo de audiência realizada em março de 2022, a autora dos fatos concordou com a proposta formulada pelo Ministério Público consistente na prestação pe…
Remetido ao DJE Relação: 0561/2022 Teor do ato: Vistos. Conforme termo de audiência realizada em março de 2022, a autora dos fatos concordou com a proposta formulada pelo Ministério Público consistente na prestação pecuniária, no valor total de R$ 1.212,00 em …
27/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme termo de audiência realizada em março de 2022, a autora dos fatos concordou com a proposta formulada pelo Ministério Público consistente na prestação pecuniária, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme termo de audiência realizada em março de 2022, a autora dos fatos concordou com a proposta formulada pelo Ministério Público consistente na prestação pecuniária, no valor total de R$ 1.212,00 em 06 parcela…
21/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70025181-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2022 21:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70025181-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/06/2022 21:17
19/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70024731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 09:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70024731-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/06/2022 09:12
14/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0515/2022 Data da Publicação: 15/06/2022 Número do Diário: 3527
13/06/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0515/2022 Teor do ato: Defensor, comprovar nos autos se a autora do fato iniciou o cumprimento do acordo homologado em 09/03/2022 Advogados(s): Alex Tavano (OAB 243149/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0515/2022 Teor do ato: Defensor, comprovar nos autos se a autora do fato iniciou o cumprimento do acordo homologado em 09/03/2022 Advogados(s): Alex Tavano (OAB 243149/SP)
26/04/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
26/04/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
31/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0271/2022 Data da Publicação: 01/04/2022 Número do Diário: 3478
30/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0271/2022 Teor do ato: Vistos. Petição de página 114. A Dra. Mirella Mason Lenzi, advogada indicada para patrocínio de defesa de Dayane Ferreira da Silva, como pode ser observado a página 59, …
Remetido ao DJE Relação: 0271/2022 Teor do ato: Vistos. Petição de página 114. A Dra. Mirella Mason Lenzi, advogada indicada para patrocínio de defesa de Dayane Ferreira da Silva, como pode ser observado a página 59, vem requerer o arbitramento de seus honorár…
29/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Decisão Vistos. Petição de página 114. A Dra. Mirella Mason Lenzi, advogada indicada para patrocínio de defesa de Dayane Ferreira da Silva, como pode ser observado a página 59, vem requerer o arbitramento de seus hono…
Decisão Vistos. Petição de página 114. A Dra. Mirella Mason Lenzi, advogada indicada para patrocínio de defesa de Dayane Ferreira da Silva, como pode ser observado a página 59, vem requerer o arbitramento de seus honorários. Vieram os autos conclusos. Arbitro …
11/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 3464
10/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70008847-6 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 10/03/2022 09:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70008847-6 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 10/03/2022 09:54
10/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Aos 09 de março de 2022, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escrevente…
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Aos 09 de março de 2022, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escrevente ao final nomeada, cumpridas as formalidade…
10/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Aos 09 de março de 2022, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escreven…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Aos 09 de março de 2022, na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Amparo do Estado de São Paulo, sob a presidência da MM. Juiza de Direito, comigo escrevente ao final nomeada, cumpridas as formalida…
09/03/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70008738-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.22.70008738-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2022 15:49
01/02/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438
31/01/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Ato ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência determinada foi agendada para o dia 09/03/2022 às 16:45h e deverá ser realizada na Sala Virtual de Audiências da 2ª V…
Ato ordinatório Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência determinada foi agendada para o dia 09/03/2022 às 16:45h e deverá ser realizada na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara Judicial de Amparo/SP.
31/01/2022 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0077/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência determinada foi agendada para o dia 09/03/2022 às 16:45h e deverá ser realizada na Sa…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na decisão retro, a Audiência determinada foi agendada para o dia 09/03/2022 às 16:45h e deverá ser realizada na Sala Virtual de Audiências da 2ª Vara Judicia…
08/07/2021 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.21.70027105-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 17:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.21.70027105-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2021 17:53
01/01/2021 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.21.70000004-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/01/2021 12:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.21.70000004-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/01/2021 12:13
09/12/2020 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70044745-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 13:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70044745-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 13:54
09/12/2020 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70044802-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2020 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.20.70044802-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/12/2020 15:44
09/12/2020 · Processo 1501513-62.2020.8.26.0022
Ler registro ↗Decisão Juíza de Direito: Dra. Fabiola Brito do Amaral Vistos. Dispensada a realização da audiência de custódia diante da suspensão temporária em face da pandemia do COVID-19, regulamentada pelas Resoluções do CNJ, Pr…
Decisão Juíza de Direito: Dra. Fabiola Brito do Amaral Vistos. Dispensada a realização da audiência de custódia diante da suspensão temporária em face da pandemia do COVID-19, regulamentada pelas Resoluções do CNJ, Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça …
21/01/2016 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 821/842
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 821/842
20/01/2016 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, §5…
12/01/2016 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartóri…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, §5º do CPC. …
27/10/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 672/692
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 672/692
23/10/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento e…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL…
23/10/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
23/10/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Pad…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I, igualmente qualificado, al…
28/07/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 777/780
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 777/780
27/07/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
27/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 674/743
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 674/743
26/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento…
Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da medida. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) …
21/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuído a uma das Varas Cíveis do Foro Central Cível, conforme despacho de fls. 24. Foro destino: Foro Central Cível
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuído a uma das Varas Cíveis do Foro Central Cível, conforme despacho de fls. 24. Foro destino: Foro Central Cível
07/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página: 3009/3015
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página: 3009/3015
06/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central,…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central, de forma que este Juízo não é competente p…
05/05/2015 · Processo 1004071-73.2015.8.26.0011
Ler registro ↗Decisão Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central, de forma que este Juízo não é competent…
Decisão Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central, de forma que este Juízo não é competente para processamento da presente ação. Trat…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗03
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/08/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗05
06
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/10/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗07
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Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗09
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Decisão
Expedição de documento C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento à r.decisão de fl. 210/211, efetuei o Cálculo Prescricional, o qual segue abaixo. Obrigado pela correção! Refazendo o cálculo com a pena correta: ARTIGO IMPUTADO E PENA Art. 32,
Expedição de documento C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em cumprimento à r.decisão de fl. 210/211, efetuei o Cálculo Prescricional, o qual segue abaixo. Obrigado pela correção! Refazendo o cálculo com a pena correta: ARTIGO IMPUTADO E PENA Art. 32, §1º-A da Lei 9.605/98 (maus-tratos a animais com resultado morte) Pena aplicada ao caso: detenção de 3 meses a 1 ano e multa Pena máxima: 1 ano PRAZO PRESCRICIONAL Conforme art. 109, V do CP: 4 anos (pena máxima de 1 ano) CÁLCULO DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS 1ª PRESCRIÇÃO (da Pretensão Punitiva) Início: 08/12/2020 (data do fato) Término: 08/12/2024 (4 anos após o fato) Status: SMJ, a pretensão punitiva já estaria prescrita nesse lapso temporal Análise Temporal: Data do fato: 08/12/2020 Data da denúncia: 19/12/2022 Período decorrido até a denúncia: 2 anos e 11 dias Prescrição consumada em: 08/12/2024 SITUAÇÃO ATUAL A PRESCRIÇÃO JÁ OCORREU em 08/12/2024, antes mesmo da suspensão do processo declarada em 29/08/2025. Conclusão: Transcorreram mais de 4 anos entre o fato (08/12/2020) e a data atual, sem que houvesse sentença condenatória definitiva. Observação: Embora a denúncia tenha sido oferecida em 19/12/2022 (interrompendo a prescrição), o prazo prescricional recomeçou a correr e se consumou em 08/12/2024. NADA MAIS. Eu, Antonio Carlos Pinto/807228, coordenador, digitei. Amparo, 10/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗12
Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗13
Andamento
Réu revel citado por edital
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗14
Andamento
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital Vistos. O representante do Ministério Público verificou que a denunciada, citada por edital, não compareceu nem constituiu advogado. Dessa forma, requereu, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Pe
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital Vistos. O representante do Ministério Público verificou que a denunciada, citada por edital, não compareceu nem constituiu advogado. Dessa forma, requereu, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, a suspensão do processo e do prazo prescricional (fls. 209). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Dayane Ferreira da Silva, após tentativas infrutíferas para localizá-la pessoalmente, foi regularmente citada por edital (fls. 203 e seguintes). Assiste razão ao órgão ministerial, considerando que não houve, até a presente data, oferecimento de resposta à acusação, tampouco constituição de defesa técnica, conforme disposto no artigo 396, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Posto isso, com fundamento no artigo 366 do mesmo diploma legal, decreto-lhe a revelia e determino a suspensão do processo e do decurso do prazo prescricional. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias, tarjando-se os autos digitais. Outrossim, cumpra-se o disposto nos artigos 401 e 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, solicitando-se informações acerca do paradeiro da acusada a cada 12 (doze) meses. Sem prejuízo das determinações supra e conforme já decidido, para que o feito não se torne imprescritível, realize-se o cálculo do lapso prescricional. Realizado o cálculo, manifeste-se o Ministério Público. Concordando com o cálculo apresentado, desde já fica homologado, procedendo-se às anotações e cumprindo-se o já determinado. Em caso contrário, retifique-se o cálculo de acordo com o entendimento ministerial, homologando-o na sequência. Ademais, localizado o paradeiro da acusada, citada pessoalmente e apresentada a resposta à acusação, retornem-me os autos conclusos ou, alternativamente, após o decurso do prazo apurado pelo cálculo do lapso prescricional, ouvindo-se previamente o Ministério Público. Intime-se. Amparo, 28 de agosto de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗15
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗21
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗22
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80013722-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 15:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80013722-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 15/07/2025 15:19
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗23
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗25
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Andamento
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗29
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗31
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗33
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80000073-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/01/2025 09:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.25.80000073-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/01/2025 09:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗39
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2025/000093-6 Situação: Cancelado em 07/01/2025 Local: Oficial de justiça -
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2025/000093-6 Situação: Cancelado em 07/01/2025 Local: Oficial de justiça -
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗40
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗41
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2025/000094-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2025 Local: Oficial de justiça - Adelaide Ferreira de Andrade Gaspere
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2025/000094-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2025 Local: Oficial de justiça - Adelaide Ferreira de Andrade Gaspere
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗42
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗45
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗46
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗48
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Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗51
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗53
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2024/013157-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justiça - Caio Augusto Moroni Camargo
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2024/013157-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justiça - Caio Augusto Moroni Camargo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗54
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗58
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗64
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Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Endereço
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Endereço
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗68
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0909/2023 Data da Publicação: 18/10/2023 Número do Diário: 3841
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗70
71
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0909/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua representando o interesse das partes, HOMOLOGO
Remetido ao DJE Relação: 0909/2023 Teor do ato: Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua representando o interesse das partes, HOMOLOGO referida renúncia, procedendo a serventia as necessárias atualizações junto ao sistema informatizado. No mais, diante da não localização da ré, deverá a Serventia providenciar a expedição de ofícios de praxe visando a localização da mesma. Se a resposta dos ofícios forem negativas, vista ao Ministério Público. Opinando pela citação através de edital, defiro desde já, expedindo com prazo de 15 dias, fluindo após, o prazo de 10 dias para apresentação de resposta. Int. Advogados(s): Alex Tavano (OAB 243149/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗72
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Documento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua representando o interesse das partes, HOMOLOGO re
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição retro (fl. 167/168): Considerando que a renúncia apresentada, e decorrido o prazo de 10 (dez) dias nos quais o patrono obrigatoriamente continua representando o interesse das partes, HOMOLOGO referida renúncia, procedendo a serventia as necessárias atualizações junto ao sistema informatizado. No mais, diante da não localização da ré, deverá a Serventia providenciar a expedição de ofícios de praxe visando a localização da mesma. Se a resposta dos ofícios forem negativas, vista ao Ministério Público. Opinando pela citação através de edital, defiro desde já, expedindo com prazo de 15 dias, fluindo após, o prazo de 10 dias para apresentação de resposta. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗74
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70049728-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2023 14:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70049728-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 04/10/2023 14:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗78
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Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗83
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗84
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗87
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗88
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70046333-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WARO.23.70046333-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/09/2023 15:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗90
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗92
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Andamento
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Folha de Antecedentes - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗97
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗98
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Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2023/005977-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2023 Local: Oficial de justiça - Dilma Da Silva Santos
Mandado Expedido Mandado nº: 022.2023/005977-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2023 Local: Oficial de justiça - Dilma Da Silva Santos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1501513-62.2020.8.26.0022 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Marcos Antonio Oliveira Lima JuniorVer processo 1004071-73.2015.8.26.0011