PROCESSO PÚBLICOTJSP
Exibição
1004071-73.2015.8.26.0011
Tribunal de Justiça - SP · 05 CIVEL DE PINHEIROS
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1004071-73.2015.8.26.0011 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 05 CIVEL DE PINHEIROS. A classe informada é Exibição e o ajuizamento ocorreu em 30/04/2015. Nesta página estão organizados 45 andamentos, 3 partes e 15 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 05 CIVEL DE PINHEIROS
- Classe
- Exibição
- Ajuizamento
- 30/04/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 11.367,24
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- André Augusto Salvador Bezerra
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Recebimento
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
45 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 821/842
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 821/842
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, §5º do CPC. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública07
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, §5º do
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, nos termos do artigo 475-J, §5º do CPC. Int.
TJSP — Consulta Pública08
Decisão
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 672/692
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 672/692
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizado
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que o requerido nega-se a lhe entregar os contratos firmados entre as partes. Pediu, então, a exibição dos respectivos documentos. A liminar foi deferida (fls. 27). Citado, o requerido apresentou contestação, requerendo o reconhecimento da falta de interesse de agir. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido, alegando que a autora poderia ter obtido os documentos pela via administrativa e que esta não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, na medida em que contratou advogado particular (fls. 31/109). Não houve réplica (fls. 112). É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de ação de exibição de documentos, alegando a parte autora não ter instrumento contratual firmado pelas partes. É de se notar, porém, que não há o menor elemento nos autos que revele que a parte requerente solicitou extrajudicialmente o instrumento contratual da parte adversa. Se não há tal solicitação, não há recusa, inexistindo, por consequência, a pretensão resistida para a formação da lide imprescindível para se tornar necessário o ajuizamento da presente ação. Sem necessidade, não há interesse de agir, impondo o decreto de carência da ação. É o que decidiu o C. Supremo Tribunal Federal no Recurso Especial 1.349.453-MS; Rel. Min. Luis Felipe Salomão, levando-me a modificar meu entendimento anterior. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil e condeno a autora ao pagamento de todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00, ressalvada a gratuidade da justiça, que ora mantenho. P.R.I.C. CERTIDÃO CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 234,48 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: não se aplica quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos entre a primeira e segunda instância deste Tribunal, conforme art. 2º do Provimento 2.041/2013 do CSM, publicado no DOJ de 21/03/2013.
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Sentença Registrada
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I, igualmente qualificad
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I, igualmente qualificado, alegando, em síntese, que o requerido nega-se a lhe entregar os contratos firmados entre as partes. Pediu, então, a exibição dos respectivos documentos. A liminar foi deferida (fls. 27). Citado, o requerido apresentou contestação, requerendo o reconhecimento da falta de interesse de agir. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido, alegando que a autora poderia ter obtido os documentos pela via administrativa e que esta não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, na medida em que contratou advogado particular (fls. 31/109). Não houve réplica (fls. 112). É o relatório. Fundamento e decido. Cuida-se de ação de exibição de documentos, alegando a parte autora não ter instrumento contratual firmado pelas partes. É de se notar, porém, que não há o menor elemento nos autos que revele que a parte requerente solicitou extrajudicialmente o instrumento contratual da parte adversa. Se não há tal solicitação, não há recusa, inexistindo, por consequência, a pretensão resistida para a formação da lide imprescindível para se tornar necessário o ajuizamento da presente ação. Sem necessidade, não há interesse de agir, impondo o decreto de carência da ação. É o que decidiu o C. Supremo Tribunal Federal no Recurso Especial 1.349.453-MS; Rel. Min. Luis Felipe Salomão, levando-me a modificar meu entendimento anterior. Ante o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil e condeno a autora ao pagamento de todas as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, por equidade, em R$ 2.000,00, ressalvada a gratuidade da justiça, que ora mantenho. P.R.I.C. CERTIDÃO CUSTAS DE APELAÇÃO (salvo em caso de gratuidade): A recolher em guia própria (GARE) pelo Código 230 (Ao Estado) R$ 234,48 equivalente a 2% sobre o valor da causa, ou sobre o valor da condenação, conforme o caso, atualizado de acordo com a Tabela do E. Tribunal de Justiça de SP, ressalvado, o valor mínimo de 5 {cinco} e máximo de 3.000 {três mil} UFESP's, em consonância à Lei nº 11.608/03. PORTE DE REMESSA E RETORNO: não se aplica quando se tratar de transmissão integralmente eletrônica de autos entre a primeira e segunda instância deste Tribunal, conforme art. 2º do Provimento 2.041/2013 do CSM, publicado no DOJ de 21/03/2013. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a autora manifestar-se sobre a contestação. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a autora manifestar-se sobre a contestação. Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 777/780
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 777/780
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Ato ordinatório À réplica no prazo legal.
Ato ordinatório À réplica no prazo legal.
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/07/2015 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40442538-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2015 15:54
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.15.40442538-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/06/2015 15:54
TJSP — Consulta Pública20
Publicação
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR340605520TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível Destinatário : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 Diligência : 02/06/2015
AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR340605520TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível Destinatário : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 Diligência : 02/06/2015
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 674/743
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 674/743
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da medida. Cite(m)-se e intime(m)-se
Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da medida. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), para exibição dos documentos descritos na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo, querendo, ofereça(m) contestação, indicando as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar(em) a defesa fluirá a partir da juntada do A.R. devidamente cumprido. O(s) réu(s) também fica(m) advertido(s) de que a ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 do CPC). Int. Advogados(s): Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Recebidos os Autos do Outro Foro
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. Desp. fls.24 de 05.05.15
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor) Conf. Desp. fls.24 de 05.05.15
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Unid. de Proc. Judicial das 41ª a 45ª Varas Cíveis
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da medida. Cite(m)-se e intime(m)-s
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da medida. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s), para exibição dos documentos descritos na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, e no mesmo prazo, querendo, ofereça(m) contestação, indicando as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial. Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) de que o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar(em) a defesa fluirá a partir da juntada do A.R. devidamente cumprido. O(s) réu(s) também fica(m) advertido(s) de que a ausência de resposta possibilitará que sejam aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 285 do CPC). Int.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível
Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Cautelar - Cível
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
D
Parte localizada em consulta oficial
Daiane Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaD
Reqte
Dayane Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcos Antonio Oliveira Lima Junior
F
Reqdo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Giza Helena Coelho
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0007/2016 Data da Disponibilização: 21/01/2016 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 2041 Página: 821/842
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de p…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0007/2016 Teor do ato: Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do …
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguime…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo ocorrido o trânsito em julgado, manifeste-se o réu em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provisório do cartório, …
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2015 Data da Disponibilização: 27/10/2015 Data da Publicação: 28/10/2015 Número do Diário: 1996 Página: 672/692
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar …
# 1004071-73.2015.8.26.0011Dayane Ferreira da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0392/2015 Teor do ato: Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padron…
DEC06
Sentença Registrada
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Sentença Registrada
DJE07
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos…
# 1004071-73.2015.8.26.0011Dayane Ferreira da Silva
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação Vistos. Dayane Ferreira da Silva, qualificada nos autos, ajuizou ação cautelar de exibição de documentos em face de Fundo de Investimento em D…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0244/2015 Data da Disponibilização: 28/07/2015 Data da Publicação: 29/07/2015 Número do Diário: 1933 Página: 777/780
DJE09
Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Mar…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0244/2015 Teor do ato: À réplica no prazo legal. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcos Antonio Oliveira Lima Junior (OAB 302662/SP)
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2015 Data da Disponibilização: 27/05/2015 Data da Publicação: 28/05/2015 Número do Diário: 1893 Página: 674/743
DJE11
Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por consi…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0160/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro o benefício da gratuidade judicial à autora. Anote-se. Por considerar presentes, em tese, os requisitos e pressupostos da cautelar, defiro o processamento da…
DEC12
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuído a uma das Varas …
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuído a uma das Varas Cíveis do Foro Central Cível, conforme despacho de fls. 24. Foro destino: Foro Central Cível
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2015 Data da Disponibilização: 07/05/2015 Data da Publicação: 08/05/2015 Número do Diário: 1879 Página: 3009/3015
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado n…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Remetido ao DJE Relação: 0201/2015 Teor do ato: Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central, de…
DEC15
Decisão Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites d…
# 1004071-73.2015.8.26.0011
Decisão Vistos. De acordo com a certidão de fls. 23, o endereço do requerido indicado na petição inicial não está nos limites do Foro Regional XI-Pinheiros, mas do Foro Central, de forma que este Juízo não é competente p…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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