TÓPICO DE PESSOA
Cristiane Bugno
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Cristiane Bugno em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, ordinatorio, expedida, remessa, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Precatório
0022090-76.2019.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 02/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
1030952-24.2016.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
16/05/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
13/05/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entid…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receber…
13/05/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os qua…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedor…
29/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
28/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINT…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, i…
28/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundam…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P…
16/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70153494-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70153494-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 17:28
08/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
08/03/2022 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
07/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos term…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio se…
07/03/2022 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do inciden…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/201…
04/03/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do arti…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio será interpr…
04/03/2022 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos te…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo pr…
23/02/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https:…
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/d…
22/02/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70103936-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70103936-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:07
01/02/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Disponibilização: 01/02/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Disponibilização: 01/02/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 Página:
31/01/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), W…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Mar…
28/01/2022 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se.
09/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70731571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 19:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70731571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 19:02
09/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2010/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2010/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
08/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2010/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 2010/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se,…
07/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. A…
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar …
05/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70717399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2021 01:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70717399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2021 01:18
01/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB …
Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Nar…
01/12/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
30/11/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se.
03/11/2021 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1495/1502
Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1495/1502
28/10/2021 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
28/10/2021 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Alessandro de Souza (O…
28/07/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1151/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1551/1562
Certidão de Publicação Expedida Relação :1151/2021 Data da Disponibilização: 28/07/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 3328 Página: 1551/1562
27/07/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1151/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz…
Remetido ao DJE Relação: 1151/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz …
26/07/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ciência da PMSP da expedição do ORPV. Após, aguarde-de o pagamento. Intime-se.
21/06/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 1378/1387
Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 1378/1387
18/06/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0938/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove(m) o(s) autor(es) que encaminhou as informações necessárias para a expedição de opv e/ou precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj Petição…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove(m) o(s) autor(es) que encaminhou as informações necessárias para a expedição de opv e/ou precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj Petição Intermediária, valendo a presente determin…
17/06/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove(m) o(s) autor(es) que encaminhou as informações necessárias para a expedição de opv e/ou precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj Petição Intermedi…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Comprove(m) o(s) autor(es) que encaminhou as informações necessárias para a expedição de opv e/ou precatório, no formato digital, através do Portal e-Saj Petição Intermediária, valendo a presente determinação tanto…
09/02/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1595/1607
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1595/1607
08/02/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da requerida (fls.367), com os cálculos apresentados pelo exequente , prossiga-se com a execução pelo valor apresentado, que…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a expressa concordância da requerida (fls.367), com os cálculos apresentados pelo exequente , prossiga-se com a execução pelo valor apresentado, que deverá ser atualizado quando do efetivo pa…
06/02/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a expressa concordância da requerida (fls.367), com os cálculos apresentados pelo exequente , prossiga-se com a execução pelo valor apresentado, que deverá se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a expressa concordância da requerida (fls.367), com os cálculos apresentados pelo exequente , prossiga-se com a execução pelo valor apresentado, que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. E…
03/02/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70042984-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 02:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70042984-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2021 02:56
13/01/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 498/514
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2021 Data da Disponibilização: 13/01/2021 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3195 Página: 498/514
12/01/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , …
Remetido ao DJE Relação: 0031/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , nos termos do artigo 535 do Código de Proce…
11/01/2021 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , nos termos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Trata-se de execução de título judicial em face da FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. INTIME-SE a executada: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil,…
18/12/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70658602-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70658602-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/12/2020 15:49
05/06/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1696/1708
Certidão de Publicação Expedida Relação :0669/2020 Data da Disponibilização: 05/06/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 3056 Página: 1696/1708
04/06/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0669/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão da manifestação retro, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de noventa dias a mani…
Remetido ao DJE Relação: 0669/2020 Teor do ato: Vistos. Em razão da manifestação retro, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de noventa dias a manifestação da exequente quanto ao prosseguime…
03/06/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em razão da manifestação retro, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de noventa dias a manifestação da exequente quanto ao prossegu…
Decisão Vistos. Em razão da manifestação retro, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de noventa dias a manifestação da exequente quanto ao prosseguimento da execução. Decorridos, arquive-se.…
29/05/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70244912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70244912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2020 15:48
14/05/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1393/1401
Certidão de Publicação Expedida Relação :0558/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1393/1401
14/05/2020 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1383/1389
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1383/1389
13/05/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá com…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2020 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obr…
13/05/2020 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereir…
Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Alessan…
12/05/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da …
Decisão Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de fazer. Intime-se.
12/05/2020 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
08/05/2020 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70205712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70205712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 18:29
07/05/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70201105-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 10:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70201105-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/05/2020 10:13
30/03/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1164/1175
Certidão de Publicação Expedida Relação :0324/2020 Data da Disponibilização: 30/03/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3015 Página: 1164/1175
25/03/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0324/2020 Teor do ato: Vistos. Sustentam os exequentes, em sua manifestação retro que a obrigação de fazer deixou de ser cumprida com relação a certos litisconsortes. Manifeste-se, pois, a PRE…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2020 Teor do ato: Vistos. Sustentam os exequentes, em sua manifestação retro que a obrigação de fazer deixou de ser cumprida com relação a certos litisconsortes. Manifeste-se, pois, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no prazo…
24/03/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Sustentam os exequentes, em sua manifestação retro que a obrigação de fazer deixou de ser cumprida com relação a certos litisconsortes. Manifeste-se, pois, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no pr…
Decisão Vistos. Sustentam os exequentes, em sua manifestação retro que a obrigação de fazer deixou de ser cumprida com relação a certos litisconsortes. Manifeste-se, pois, a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no prazo de dez dias, acerca do alegado, demonst…
07/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1733/1745
Certidão de Publicação Expedida Relação :0126/2020 Data da Disponibilização: 07/02/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 2981 Página: 1733/1745
06/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Prefeitura de São Paulo a obrigação de fazer, tendo em vista as pendências elencadas pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0126/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Prefeitura de São Paulo a obrigação de fazer, tendo em vista as pendências elencadas pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Fa…
05/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra a Prefeitura de São Paulo a obrigação de fazer, tendo em vista as pendências elencadas pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Decisão Vistos. Cumpra a Prefeitura de São Paulo a obrigação de fazer, tendo em vista as pendências elencadas pelos exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
04/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1497/1515
Certidão de Publicação Expedida Relação :0111/2020 Data da Disponibilização: 04/02/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2978 Página: 1497/1515
04/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70046078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 15:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70046078-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2020 15:14
03/02/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0111/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpram os exequentes a determinação judicial de fls.136. Prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/…
Remetido ao DJE Relação: 0111/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpram os exequentes a determinação judicial de fls.136. Prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/S…
31/01/2020 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpram os exequentes a determinação judicial de fls.136. Prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Cumpram os exequentes a determinação judicial de fls.136. Prazo de 05 dias. No silêncio, conclusos. Intime-se.
18/12/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1606/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 1567/1572
Certidão de Publicação Expedida Relação :1606/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 1567/1572
17/12/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1606/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incident…
Remetido ao DJE Relação: 1606/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019…
16/12/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2…
Decisão Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) di…
13/12/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1589/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 1617/1628
Certidão de Publicação Expedida Relação :1589/2019 Data da Disponibilização: 13/12/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 2953 Página: 1617/1628
12/12/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1589/2019 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá com…
Remetido ao DJE Relação: 1589/2019 Teor do ato: Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obr…
11/12/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da …
Decisão Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exequente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação de fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como concordância tácita com a extinção da obrigação de fazer. Int.
09/12/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70687674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 14:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70687674-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2019 14:42
05/08/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1325/1334
Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1325/1334
02/08/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1010/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Prefeitura do Município de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acó…
Remetido ao DJE Relação: 1010/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Prefeitura do Município de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de impo…
01/08/2019 · Processo 0022090-76.2019.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Cumpra a Prefeitura do Município de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de i…
Decisão Vistos. Cumpra a Prefeitura do Município de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) título(s) do(s) autor(es), como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 dias, sob pena de imposição de multa diária.O Procurador ofici…
31/07/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0022090-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022090-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1392/1399
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1392/1399
12/06/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0758/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transi…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os exequentes, em …
11/06/2019 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os exequentes, …
Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os exequentes, em 30 (trinta) dias, apresentar memória de …
27/03/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1212/1227
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1212/1227
24/03/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Na…
24/02/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1216/1237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1216/1237
23/02/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por Jair Hirata e Outros em face da Prefeitura do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional insalubridade/penosi…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por Jair Hirata e Outros em face da Prefeitura do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional insalubridade/penosidade de modo que seja aplicado sobre o meno…
19/01/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 687/711
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 687/711
18/01/2017 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
07/11/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0924/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1336/1373
Certidão de Publicação Expedida Relação :0924/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1336/1373
04/11/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0924/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosida…
Remetido ao DJE Relação: 0924/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade.Gratuidade de justiça defer…
03/11/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade.Gratuidade de justiça de…
Decisão Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade.Gratuidade de justiça deferida pelo E. Tribunal de Justiça.2. Deixo…
31/10/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70284271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70284271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 16:46
10/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 1069/1093
Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 1069/1093
09/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0624/2016 Teor do ato: Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-s…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2016 Teor do ato: Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-se decisão da superior instância.Caso julgad…
08/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-se decisão da superior instância.Caso jul…
Decisão Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-se decisão da superior instância.Caso julgado o recurso, no prazo inferior ao estabe…
05/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 1242/1257
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 1242/1257
04/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0611/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso o…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou se este já foi apreciado e, em caso posit…
03/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70190332-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/08/2016 11:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70190332-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/08/2016 11:51
03/08/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou se este já foi apreciado e, em caso po…
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou se este já foi apreciado e, em caso positivo, comprove a sua ocorrência. Intime-s…
21/07/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 1122/1138
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 1122/1138
20/07/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0542/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração d…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a conc…
19/07/2016 · Processo 1030952-24.2016.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a c…
Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a concessão do benefício.Contudo, tratando-se …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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Andamento
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.Vencimento: 30/09/2027
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Vencimento: 30/09/2027
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗03
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗37
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0382/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 3506
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗39
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Decisão
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗43
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗44
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 0382/2022 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗45
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗46
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Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗48
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗49
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗50
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE - Cível - Fazenda - Acidentes - Infância
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗51
Andamento
Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
Ofício Requisitório-Extinção de Requisição de Pequeno Valor Expedido Ofício - Requisitório - Pequeno Valor - Extinção - (Área Cível em Geral - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho e Outras)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 3476
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗53
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 9
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Os mandados de levantamento já foram emitidos. 3. Efetuado o levantamento, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se à DEPRE quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor. 4. Tendo em vista o ofício DEPRE , remetam-se os autos à UPEFAZ. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗54
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
Remetido ao DJE Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos, diante da manifestação concordante (fls. 506), satisfeita a dívida, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Os mandados de levantamento já foram emitidos. 3. Efetuado o levantamento, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, comunique-se à DEPRE quanto à extinção da Requisição de Pequeno Valor. 4. Tendo em vista o ofício DEPRE , remetam-se os autos à UPEFAZ. P.I. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗56
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗59
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70153494-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 17:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70153494-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2022 17:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗60
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗61
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗63
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silênc
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Prazo: 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗64
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 150
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗65
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗66
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio será in
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a exequente se o valor depositado, referente ao RPV, é hábil à integral satisfação do seu crédito, bem como se aquiesce com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Prazo: 10 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗67
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗68
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pe
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 90 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗70
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗74
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resg
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗75
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70103936-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70103936-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2022 19:07
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗76
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResga
Ato Ordinatório - Intimação - DJE MLE expedido sob n. 20220214154322069003, cf. fls. 490 e 491. Link de acesso ao portal do Banco do Brasil para verificação acerca do resgate de depósito judicial: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗77
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Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗79
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1030952-24.2016.8.26.0053 ↗80
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Disponibilização: 01/02/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0076/2022 Data da Disponibilização: 01/02/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 3438 Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗82
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0076/2022 Teor do ato: Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗83
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗84
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls.427/429 Defiro. Expeça-se MLE. Aguarde-se manifestação dos exequentes. Prazo de 10 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗86
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Documento
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70031651-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/01/2022 16:46
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.22.70031651-7 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 25/01/2022 16:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗88
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗89
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗90
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70731571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 19:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70731571-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2021 19:02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗91
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2010/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2010/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 3416
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗92
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 2010/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informa
Remetido ao DJE Relação: 2010/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, devendo juntar comprovante de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s) exequente(s). Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, deverá o patrono dos herdeiros esclarecer se há escritura de partilha extrajudicial ou processo de inventário ou de arrolamento em curso em relação aos bens do coexequente falecido ou, se concluído, deverá anexar cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado, devendo constar o valor contemplado nesta ação ou, em caso contrário, a realização de sobrepartilha, ocasião na qual o montante será remetido ao respectivo Juízo do Inventário/Arrolamento. E caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento dos bens, ou mesmo a realização de partilha extrajudicial, o crédito relativo ao coexequente falecido deverá permanecer retido nos autos, considerando-se que a mera existência do crédito nestes autos já configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; Se há incapazes; Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; Se há autores falecidos. Em caso positivo, deverá informar (i) se já houve a homologação da habilitação de seus herdeiros nestes autos, indicando as fls. da decisão, bem como (ii) se já houve a partilha judicial ou extrajudicial dos bens do falecido. Em caso negativo aos itens (i) e/ou (ii), deverá indicar o montante cabível ao credor falecido que deverá permanecer retido nos autos até a realização da partilha. Se há cessão de crédito; Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); e O e-mail e telefone atualizados de cada credor, para eventual atualização do cadastro nos autos. Em vista da possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. Como o montante depositado compatibiliza-se com o valor consignado no ofício requisitório anteriormente expedido, o silêncio será interpretado como concordância tácita. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗93
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Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá info
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos exequentes do depósito judicial efetuado pela entidade devedora . Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o I. Advogado, Mandatário que é, deverá informar se, para os autores, houve a incidência de quaisquer das hipóteses de extinção de mandato prevista nos incisos I (pela revogação), II (pela morte ou interdição), III (pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes) e IV (pelo término do prazo ou pela conclusão do negócio) do artigo 682 do Código Civil, devendo juntar comprovante de regularidade do(s) CPF(s) junto à Receita Federal dos titular(es) do crédito, a qual valerá como prova de vida do(s) exequente(s). Se positiva para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, deverá o patrono dos herdeiros esclarecer se há escritura de partilha extrajudicial ou processo de inventário ou de arrolamento em curso em relação aos bens do coexequente falecido ou, se concluído, deverá anexar cópia da sentença, da certidão de trânsito em julgado e do formal de partilha homologado, devendo constar o valor contemplado nesta ação ou, em caso contrário, a realização de sobrepartilha, ocasião na qual o montante será remetido ao respectivo Juízo do Inventário/Arrolamento. E caso não tenha havido a abertura de inventário ou arrolamento dos bens, ou mesmo a realização de partilha extrajudicial, o crédito relativo ao coexequente falecido deverá permanecer retido nos autos, considerando-se que a mera existência do crédito nestes autos já configura, por si só, bem a inventariar/arrolar, não sendo permitido o seu levantamento sem a prévia partilha. Se negativa, a fim de evitar possíveis transtornos e eventuais reclamações, deverão os exequentes, se representados por procuradores distintos, peticionar em conjunto, apresentando demonstrativo do valor referente ao seu crédito. Deverá ainda o procurador do(s) exequente(s), para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando expressamente e sob as penas da lei: se os advogados têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento); Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; Se o(a) autor(es) revoga(m) procuração constituída aos novos advogados; Nos termos do determinado no artigo 105, §3º, do CPC, se o outorgado integrar sociedade de advogados, a procuração também deverá conter o nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo; Se há incapazes; Se há autores que atingiram a capacidade civil no curso da ação; Se há autores falecidos. Em caso positivo, deverá informar (i) se já houve a homologação da habilitação de seus herdeiros nestes autos, indicando as fls. da decisão, bem como (ii) se já houve a partilha judicial ou extrajudicial dos bens do falecido. Em caso negativo aos itens (i) e/ou (ii), deverá indicar o montante cabível ao credor falecido que deverá permanecer retido nos autos até a realização da partilha. Se há cessão de crédito; Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.); e O e-mail e telefone atualizados de cada credor, para eventual atualização do cadastro nos autos. Em vista da possibilidade de expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), providencie o interessado o preenchimento do Formulário MLE perante o Portal de Custas do TJSP, comprovando-se nos autos, nos termos do Provimento CG nº 13/2019, artigo 1.112, §8º. Na mesma oportunidade deverá ainda se manifestar sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil) ou apontar eventuais saldos. Como o montante depositado compatibiliza-se com o valor consignado no ofício requisitório anteriormente expedido, o silêncio será interpretado como concordância tácita. Observe-se. Para as providências, concedo o prazo de 10 (dez) dias. Cumpridas todas as determinações dos itens anteriores, tornem os autos conclusos imediatamente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗95
96
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70717399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2021 01:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70717399-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/12/2021 01:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗97
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereir
Remetido ao DJE Relação: 1988/2021 Teor do ato: Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV, no prazo de dez dias. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB 158291/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗98
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗99
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1988/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0022090-76.2019.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
F
Fabiano Schwartzmann FozVer processo 0022090-76.2019.8.26.0053M
Maria Aparecida Dias Pereira NarbutisVer processo 0022090-76.2019.8.26.0053M
Maria Aparecida Dias Pereira NarbutisVer processo 1030952-24.2016.8.26.0053W
Wilson Luis de Sousa FozVer processo 0022090-76.2019.8.26.0053W
Wilson Luis de Sousa FozVer processo 1030952-24.2016.8.26.0053