1030952-24.2016.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
Dados essenciais
O processo 1030952-24.2016.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES. A classe informada é Embargos de Declaração Cível e o ajuizamento ocorreu em 11/02/2019. Nesta página estão organizados 103 andamentos, 31 partes e 37 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações Municipais Específicas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Classe
- Embargos de Declaração Cível
- Ajuizamento
- 11/02/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 55.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- CAIO TAFFAREL TEIXEIRA
Agora no processo
Reativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
103 eventos encontradosReativação do Processo
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 150
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 90 dias. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pe
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019, pelo prazo de 90 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1495/1502
Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1495/1502
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Alessandro de Sou
Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB 371280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1383/1389
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1383/1389
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Al
Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB 371280/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaDecisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Alberto Alves de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Alessandro Gomes da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Alvaro Mattar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Berenice Izabel do Carmo Siqueira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Camila da Silva Azevedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cecilia Neves Paulino Caldeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Celusa Candida da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cintia Brito Correa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cleiton Felix da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cristiane Bugno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Cristiane Gomes dos Passos Freitas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Damaris Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Eliana Aparecida da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Fabio Barbosa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Francisco Moreira Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Geni Aparecida Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Geralda Marlene Felix de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Heitor Flaviano Lindoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Inez de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Jair Hirata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Jussara Candida Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Luis Carlos Germano da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Mara Lucia Souza dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Minerva Alves Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Paula Cerqueira Mariatti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Pedro Rogerio Lopes Ranieri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Adriane Miranda Saraiva
- Anderson Alessandro de Souza
- Victor Miniolli dos Santos Sato
Raphael Lins e Chaves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Sinval Mangueira Diniz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Tatiane Alves Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Vera Lucia dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Wilson Luis de Sousa Foz
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0179/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 3461
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se…
Remetido ao DJE Relação: 0179/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somen…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1768/2021 Data da Disponibilização: 03/11/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 3391 Página: 1495/1502
Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 10828…
Remetido ao DJE Relação: 1768/2021 Teor do ato: Vistos. Arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0556/2020 Data da Disponibilização: 14/05/2020 Data da Publicação: 15/05/2020 Número do Diário: 3043 Página: 1383/1389
Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Sar…
Remetido ao DJE Relação: 0556/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira N…
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
Decisão Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 452. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70205712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 18:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70205712-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2020 18:29
Certidão de Publicação Expedida Relação :1606/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1606/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 1567/1572
Remetido ao DJE Relação: 1606/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se…
Remetido ao DJE Relação: 1606/2019 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, …
Decisão Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverã…
Decisão Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo.Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1506/2019…
Início da Execução Juntado 0022090-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0022090-76.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0758/2019 Data da Disponibilização: 13/06/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 2829 Página: 1392/1399
Remetido ao DJE Relação: 0758/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0758/2019 Teor do ato: Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transitad…
Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto…
Decisão Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dando provimento ao recurso interposto pelos autores. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os exequentes, em …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 27/03/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2315 Página: 1212/1227
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo l…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 24/02/2017 Data da Publicação: 01/03/2017 Número do Diário: 2296 Página: 1216/1237
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por Jair Hirata e Outros em face da Prefeitura…
Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação proposta por Jair Hirata e Outros em face da Prefeitura do Município de São Paulo, requerendo o correto cálculo do adicional insalubridade/penosidad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2017 Data da Disponibilização: 19/01/2017 Data da Publicação: 23/01/2017 Número do Diário: 2271 Página: 687/711
Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Adriane…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2017 Teor do ato: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada. Advogados(s): Adriane Miranda Saraiva (OAB 108280/SP), Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Di…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0924/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0924/2016 Data da Disponibilização: 07/11/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2235 Página: 1336/1373
Remetido ao DJE Relação: 0924/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra …
Remetido ao DJE Relação: 0924/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosidade …
Decisão Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o rec…
Decisão Vistos.Trata-se de procedimento comum ajuizado por Jair Hirata e Outros contra a Municipalidade de São Paulo para o recálculo de adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade.Gratuidade de justiça defer…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70284271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 16:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70284271-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2016 16:46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0624/2016 Data da Disponibilização: 10/08/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2176 Página: 1069/1093
Remetido ao DJE Relação: 0624/2016 Teor do ato: Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento…
Remetido ao DJE Relação: 0624/2016 Teor do ato: Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-se d…
Decisão Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pe…
Decisão Vistos.Como foi concedido efeito suspensivo ao recurso de agravo de instrumento 2155093-63.2016.8.26.0000 interposto pelos autores (fls. 156/175), por 60 dias, aguarde-se decisão da superior instância.Caso julgad…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 2173 Página: 1242/1257
Remetido ao DJE Relação: 0611/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a dec…
Remetido ao DJE Relação: 0611/2016 Teor do ato: Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou s…
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os auto…
Decisão Vistos.Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 152/153. Esclareçam os autores se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou se este já foi apreciado e, em caso posit…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70190332-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70190332-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 526, do CPC) Data: 03/08/2016 11:51
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0542/2016 Data da Disponibilização: 21/07/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2162 Página: 1122/1138
Remetido ao DJE Relação: 0542/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefí…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2016 Teor do ato: Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de p…
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Decisão Vistos.Trata-se de ação civil em que os autores reclamam a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.Compulsando os autos, verifico que os autores juntam declaração de pobreza, em tese, pressuposto para a conc…
Audiências e sessões
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