TÓPICO DE PESSOA
Celma Bastos Lima
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Celma Bastos Lima em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 8,0 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, peticao, expedida, intimacao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0028708-18.2011.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0031658-14.2022.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 26/10/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
26/01/2026 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
05/09/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
04/09/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada …
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Int…
21/08/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
08/08/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo ad…
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, to…
26/07/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
25/07/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Messias …
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2507…
25/07/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
24/07/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se.
10/07/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
12/04/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
11/04/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
28/03/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
27/03/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filh…
27/03/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
21/03/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
14/03/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
30/01/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Fall…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sand…
18/01/2024 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
14/12/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80361853-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 09:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80361853-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 09:16
07/12/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). Considerando que o pedido dehabil…
Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). Considerando que o pedido dehabilitação será apreciado após a manifestação d…
07/12/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
30/11/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70973176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70973176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:28
11/09/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. Reporto-me às fls.443/444. Em nada sendo requerido em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), An…
Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. Reporto-me às fls.443/444. Em nada sendo requerido em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
24/08/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70687174-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70687174-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:41
04/08/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Disponibilização: 04/08/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Disponibilização: 04/08/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 Página:
03/08/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civi…
02/08/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no arti…
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Ci…
01/08/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70607556-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 14:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70607556-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 14:27
24/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80201416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80201416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:09
21/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
20/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80198635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80198635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:38
20/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo ad…
Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Advirto qu…
19/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196797-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196797-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 15:24
18/07/2023 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos. Certifico, ainda, que decorreu in albis o prazo concedido às part…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos. Certifico, ainda, que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual des…
14/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 17:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 17:14
11/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80189823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 09:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80189823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 09:28
07/07/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70529663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 11:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70529663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 11:21
23/06/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se.
23/06/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0445/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793S/P), Antonio Roberto Sandoval Filh…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793S/P), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283SP/)
23/06/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
16/06/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80162569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 16:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80162569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 16:30
15/06/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70456220-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 11:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70456220-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 11:07
31/05/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. No tocante ao fornecimento de planilhas ou informes oficiais, o pedido fica in…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. No tocante ao fornecimento de planilhas ou informes oficiais, o pedido fica indeferido, considerando que o(s) exequente(s…
31/05/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
17/05/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70371026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 18:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70371026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 18:53
19/04/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
18/04/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo ad…
Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Advirto qu…
31/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80078330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 13:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80078330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 13:59
28/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me à decisão de fl. 334. Intime-se. Advogados…
28/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70228469-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70228469-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:33
28/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
27/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 10:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 10:23
27/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me à decisão de f…
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me à decisão de fl. 334. Intime-se.
22/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 14:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 14:26
20/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80068432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 20:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80068432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 20:34
16/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
16/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80065672-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 14:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80065672-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 14:48
15/03/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 90 dias à requerida. Sem prejuízo, digam os requerentes acerca de fl.333. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira …
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 90 dias à requerida. Sem prejuízo, digam os requerentes acerca de fl.333. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Ro…
27/02/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80046236-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 08:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80046236-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 08:19
23/02/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80044328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 11:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80044328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 11:30
06/02/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, s…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou reduçã…
06/02/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
03/02/2023 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuíz…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sançã…
23/11/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determi…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execu…
23/11/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
22/11/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tra…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sen…
05/11/2022 · Processo 0031658-14.2022.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0028708-18.2011.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0028708-18.2011.8.26.0053
05/11/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da c…
07/10/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
06/10/2022 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio da colaboração e visando a celeridad…
14/01/2014 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 782/788
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 782/788
13/01/2014 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia A…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia Alaide Rosa; Selma Rejane Setani; Silvia Pri…
03/12/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia Alaide Rosa; Selma Rejane Seta…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia Alaide Rosa; Selma Rejane Setani; Silvia Prieto Borges (ou Silvia Pietro …
05/06/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Ag juntar petição - 05/06/13
Petição Juntada Ag juntar petição - 05/06/13
23/05/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 744/757
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 744/757
22/05/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias d…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de Carvalho, Ana Maria de Melo, Ana Paula Ve…
06/05/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
02/05/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias d…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de Carvalho, Ana Maria de Melo, Ana Paula Ve…
26/04/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação das partes em atenção ao r. Despacho de fls. 359.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação das partes em atenção ao r. Despacho de fls. 359.
06/03/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 792/820
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 792/820
05/03/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 342 - Publique-se com urgência. Fls. 345/357 - Ciência às partes das principais peças extraídas do AI Nº 0163122-78.2012 e de sua inutilização, nos termos d…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 342 - Publique-se com urgência. Fls. 345/357 - Ciência às partes das principais peças extraídas do AI Nº 0163122-78.2012 e de sua inutilização, nos termos do Provimento nº 28/2008. Após, tornem concl…
04/03/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 962-985
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 962-985
04/03/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE rel. 15
Remetido ao DJE rel. 15
01/03/2013 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/S…
07/12/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído peças extraídas dos autos do Agravo de Instrumento nº 0163122-78.2012.8.26.0000, nos termos do Provimento CG 28/2008
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído peças extraídas dos autos do Agravo de Instrumento nº 0163122-78.2012.8.26.0000, nos termos do Provimento CG 28/2008
03/12/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C.
Decisão Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C.
09/10/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1283 Página: 796-808
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1283 Página: 796-808
05/10/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 5…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Marina Grisanti Reis Mejias (OAB …
27/09/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença.
Proferido Despacho Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença.
28/08/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1255 Página: 985/1001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1255 Página: 985/1001
27/08/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2012 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0167/2012 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP)
16/08/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo.
Proferido Despacho Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo.
09/08/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada juntando petição
Petição Juntada juntando petição
20/07/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número do Diário: 1228 Página: 814-836
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número do Diário: 1228 Página: 814-836
18/07/2012 · Processo 0028708-18.2011.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de ordem pública, passível de conhecimento a qualquer momento, posto que causa prejuízo à cél…
Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de ordem pública, passível de conhecimento a qualquer momento, posto que causa prejuízo à célere e segura tramitação do feito, mostrando…
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Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗02
03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗04
05
06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗07
08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗11
12
13
14
15
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗17
18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗19
20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗21
22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗23
24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inert
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗25
26
27
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. In
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗29
30
31
32
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗33
34
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗35
36
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗38
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗39
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Decisão
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗44
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗45
46
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗47
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0028708-18.2011.8.26.0053 ↗50
51
52
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗53
54
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗55
56
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗57
58
59
60
61
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗62
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗63
64
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗65
66
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗67
68
69
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗70
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗71
72
73
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗74
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗75
76
77
78
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗79
80
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗81
82
83
84
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗85
86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗87
88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗89
90
91
92
93
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗94
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗95
96
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0031658-14.2022.8.26.0053 ↗97
98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
A
Antonio Roberto Sandoval FilhoVer processo 0028708-18.2011.8.26.0053A
Antonio Roberto Sandoval FilhoVer processo 0031658-14.2022.8.26.0053M
Messias Tadeu de Oliveira Bento FalleirosVer processo 0031658-14.2022.8.26.0053