PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0031658-14.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0031658-14.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 24/10/2022. Nesta página estão organizados 264 andamentos, 30 partes e 67 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 24/10/2022
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
264 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sendo pleiteado em 90 dias, arquive-se. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inert
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. In
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admitidas manifestações genéricas. Inerte, tornem-me conclusos para extinção. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional30
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adalberto Eduardo Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Adriana Cristina Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Aldenor Benito Furlanetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Alexandre Antonio Belonci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Alexandre Dias de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Ana Maria de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
A
Reqte
Ana Paula Ventura Doveri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Carlos Cesar Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Carlos Teixeira Roque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Celma Bastos Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Claudemario Henrique do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Cláudia Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Claudio Rubens Ribeiro de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
C
Reqte
Cleusa Bento Marchioretto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
D
Reqte
Decio Kury Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
D
Reqte
Denise Villela Vilhena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
D
Reqte
Domingos Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Edimar Candido Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Eduardo Zotarelli Hadad
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Eliana dos Santos Euripedes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
E
Reqte
Elisangela Sanches de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
F
Reqte
Fernando Antonio de Bem
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
F
Reqte
Francisco Carlos Vital
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
G
Reqte
Gilmar Candido
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Érica Marqueto Fraga Barbosa
- Leonardo Marqueto Marques
G
Reqte
Gisele Aparecida Furlanetto Brusadin Furlanetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
G
Reqte
Giseli Massuia Leal de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
G
Reqte
Gustavo Fragiacomo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
I
Reqte
Ivan Daniel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
I
Reqte
Ivone Nicolau do Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Trânsito em Julgado às partes Decuso para interposição de recurso em face da sentença de extinção
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0614/2024 Data da Publicação: 06/09/2024 Número do Diário: 4044
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à ob…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0614/2024 Teor do ato: Vistos. Dada a anuência do requerente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo. Em nada sen…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70746388-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2024 18:37
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0537/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0537/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admit…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0506/2024 Data da Publicação: 29/07/2024 Número do Diário: 4015
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80229747-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2024 13:13
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de d…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0506/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se. Advogados(s): Messias Tad…
DEC10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento d…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Intime-se a requerida para que diga sobre o alegado descumprimento de decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. Intime-se.
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70589778-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:28
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0211/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 dias à requerida. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80086961-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2024 18:34
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do alegado descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 2…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70235468-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:45
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70210892-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2024 15:54
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0031/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
DJE20
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0031/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência aos requerentes. Prazo de 30 dias. Inertes, arquive-se. No mais, reporto-me às fls.443/444. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleir…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80013682-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/01/2024 18:49
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80361853-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 09:16
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80361853-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/12/2023 09:16
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0917/2023 Data da Publicação: 12/12/2023 Número do Diário: 3875
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habili…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0917/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação dos(a) sucessores(a) do(a) coautor(a) falecido(a). Considerando que o pedido dehabilita…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70973176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:28
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70973176-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 15:28
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. Reporto-me às fls.443/444. Em nada sendo requerido em 90 dias, arquive-…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. Reporto-me às fls.443/444. Em nada sendo requerido em 90 dias, arquive-se. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Anton…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70687174-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:41
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70687174-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/08/2023 16:41
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Disponibilização: 04/08/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número d…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Disponibilização: 04/08/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793 Página:
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte exe…
# 2117704-97.2023.8.26.0000# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 92…
DEC31
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte e…
# 2117704-97.2023.8.26.0000# 0031658-14.2022.8.26.0053
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo …
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70607556-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 14:27
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70607556-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2023 14:27
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80201416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:09
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80201416-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2023 11:09
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0525/2023 Data da Publicação: 24/07/2023 Número do Diário: 3783
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0525/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admit…
PEÇA36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80198635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:38
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80198635-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2023 10:38
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196797-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 15:24
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80196797-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/07/2023 15:24
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 17:14
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80194045-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2023 17:14
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80189823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 09:28
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80189823-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2023 09:28
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70529663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 11:21
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70529663-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 11:21
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0445/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s)…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0445/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793S/P), Antonio Roberto Sandoval Filho (…
DEC43
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se.
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Manifestem-se os requerentes. Prazo de 15 dias. Intime-se.
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80162569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 16:30
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80162569-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2023 16:30
PEÇA45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70456220-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 11:07
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70456220-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 11:07
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
DJE47
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do descumprimento da obrigação de fazer. Prazo …
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerida acerca do descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 30 dias. No tocante ao fornecimento de planilhas ou informes oficiais, o pedido fica indef…
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70371026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 18:53
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70371026-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/05/2023 18:53
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720
DJE50
Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0258/2023 Teor do ato: Vistos. Diga a requerente acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 15 dias. Em caso de discordância, deverá ser especificado o quanto faltante, não sendo admit…
PEÇA51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80078330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 13:59
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80078330-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/03/2023 13:59
DJE52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2023 Data da Publicação: 30/03/2023 Número do Diário: 3707
PEÇA53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70228469-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:33
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70228469-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/03/2023 18:33
DEC54
Remetido ao DJE Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de …
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0207/2023 Teor do ato: Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me à …
DEC55
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. …
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aos exequentes, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias úteis. Eventual discordância deverá ser pontualmente apontada. No mais, reporto-me à decisão de fl. …
PEÇA56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 10:23
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80072989-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 10:23
PEÇA57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 14:26
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80070138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2023 14:26
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80068432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 20:34
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80068432-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/03/2023 20:34
PEÇA59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80065672-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 14:48
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80065672-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2023 14:48
DJE60
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0174/2023 Data da Publicação: 17/03/2023 Número do Diário: 3698
DJE61
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 90 dias à requerida. Sem prejuízo, digam os requerent…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0174/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 90 dias à requerida. Sem prejuízo, digam os requerentes acerca de fl.333. Prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Ben…
PEÇA62
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80046236-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 08:19
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80046236-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 08:19
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80044328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 11:30
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80044328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/02/2023 11:30
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
DEC65
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no…
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0077/2023 Teor do ato: Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem …
DEC66
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de …
# 0031658-14.2022.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo d…
DEC67
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0028708-18.2011.8.26.0053
# 0028708-18.2011.8.26.0053# 0031658-14.2022.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 0028708-18.2011.8.26.0053
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0028708-18.2011.8.26.0053
Processo principal 0028708-18.2011.8.26.0053
Recurso ou subprocesso
Consultar2117704-97.2023.8.26.0000
02/08/2023 Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Face à inercia da parte exequente em impugnar manifestação da parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No tocante ao fornecimen