JURISPRUDÊNCIA05/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da r…
Remetido ao DJE Relação: 0250/2024 Teor do ato: Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré p…
JURISPRUDÊNCIA04/04/2024
Julgada Procedente a Ação Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré pela ocorrência do s…
Julgada Procedente a Ação Vistos. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ajuizou ação em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A - EDP BANDEIRANTE. Alegou, em síntese, a responsabilização objetiva da ré pela ocorrência do sini…
JURISPRUDÊNCIA20/07/2015
Decisão VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica ajuizou o presente pedido de recuper…
Decisão VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica ajuizou o presente pedido de recuperaçã…
JURISPRUDÊNCIA21/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0104/2015 Teor do ato: VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumb…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2015 Teor do ato: VISTOS. Acolho fls. 434/ 443 e 668/688 como emenda à inicial. ROYAL QUÍMICA LTDA. com sede em Guarulhos, Estado de São Paulo, na Rua Avenida Novo Brasil número 750, Cumbica…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2019
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEI…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2019 Teor do ato: Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA …
JURISPRUDÊNCIA22/01/2019
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOS em face do M…
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Trata-se ação proposta por MICHELE VANESSA DA SILVA e JOSIMAR DE ALMEIDA SANTOS em face do MUNI…
JURISPRUDÊNCIA29/01/2019
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porqua…
Remetido ao DJE Relação: 0007/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2019
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Band…
Julgada improcedente a ação Vistos. Dispensado o relatório a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e D E C I D O: Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a requerida Bandeir…
DIÁRIO OFICIAL22/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0498/2016 Teor do ato: Vistos. Bandeirantes Energias S/A ajuizou ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada em face de Bandeirantes Energias…
Remetido ao DJE Relação: 0498/2016 Teor do ato: Vistos. Bandeirantes Energias S/A ajuizou ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada em face de Bandeirantes Energias S/…
JURISPRUDÊNCIA29/11/2016
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do poste de energia elétrica…
Julgada Procedente a Ação Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do poste de energia elétrica si…
JURISPRUDÊNCIA02/12/2016
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do pos…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2016 Teor do ato: Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a empresa ré EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A COMPANHIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA proceda à remoção do poste …
DIÁRIO OFICIAL01/02/2017
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada,…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2017 Teor do ato: CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, po…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2017
Decisão CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, pois alega, em suma, que: é detentora d…
Decisão CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A move contra BANDEIRANTE ENERGIA S/A ação declaratória cumulada com pedido condenatório e com pedido in limine de tutela antecipada, pois alega, em suma, que: é detentora do c…
JURISPRUDÊNCIA23/01/2017
Ato ordinatório Providenciem os seguintes habilitantes a distribuição do incidente próprio de Habilitação de Crédito, conforme determinado no r.Despacho de fls. 3271: Quantic Distribuidora Ltda (fls. 618); Bandeirante…
Ato ordinatório Providenciem os seguintes habilitantes a distribuição do incidente próprio de Habilitação de Crédito, conforme determinado no r.Despacho de fls. 3271: Quantic Distribuidora Ltda (fls. 618); Bandeirante Qu…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA15/10/2012
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…
Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…
JURISPRUDÊNCIA18/07/2016
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das cus…
Remetido ao DJE Relação: 0488/2016 Teor do ato: Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas…
JURISPRUDÊNCIA15/07/2016
Decisão Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas iniciais, haja vista que:(X) Campo "…
Decisão Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça - NSCGJ, que não foi comprovado adequadamente o recolhimento das custas iniciais, haja vista que:(X) Campo "obs…
DIÁRIO OFICIAL23/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, IND…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2020 Teor do ato: EDITAL - RELAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência de AGROVIGNA COMÉRCIO, INDÚST…
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