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1500596-60.2023.8.26.0435
Tribunal de Justiça - SP · 01 CUMULATIVA DE PEDREIRA
Dados essenciais
O processo 1500596-60.2023.8.26.0435 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 CUMULATIVA DE PEDREIRA. A classe informada é Procedimento Especial da Lei Antitóxicos e o ajuizamento ocorreu em 16/11/2023. Nesta página estão organizados 197 andamentos, 6 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PEDREIRA
- Classe
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Ajuizamento
- 16/11/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Pedreira
- Magistrado(a) / relator(a)
- ANDRÉ LIVINALLI WEDY
Agora no processo
Pedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
197 eventos encontradosPedido de Informações Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaManifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80010154-0 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 14/08/2026 18:35
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80010154-0 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 14/08/2026 18:35
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80008154-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/06/2026 13:37
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80008154-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/06/2026 13:37
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
79
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Belmiro Alves
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Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Reme…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fá…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que…
Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do …
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil s…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500596-60.2023.8.26.0435 - Procediment…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVE…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclu…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Fábio Henrique dos Sant…
Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prol…
Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE a…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s)…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de…
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado pr…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs…
Recebida a denúncia Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciári…
Recebida a denúncia Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, na legislação infraco…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012910-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2024 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012910-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2024 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012804-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012804-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: (Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) nos autos, para oferecer, por escrito, …
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: (Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) nos autos, para oferecer, por escrito, defesa prévia e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas a razões de Defesa, ofe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.23.70020274-1 Tipo da Petição: Depósito Judicial da Fiança Data: 17/11/2023 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.23.70020274-1 Tipo da Petição: Depósito Judicial da Fiança Data: 17/11/2023 13:46
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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