TÓPICO DE PESSOA
MAYCON BELMIRO ALVES
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome MAYCON BELMIRO ALVES em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, documento, intimacao, portal. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
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12%
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MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
1500596-60.2023.8.26.0435- Órgão julgador
- 01 CUMULATIVA DE PEDREIRA
- Última atualização
- 05/02/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
09/01/2026 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
08/01/2026 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
08/01/2026 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s):…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
17/10/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
11/08/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
08/08/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º …
Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do CPP.), subam os autos ao Egrégio Tribuna…
14/06/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
09/06/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de re…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substituiçã…
09/06/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500596-60.2023.8.26.0435 - Procedim…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500596-60.2023.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico …
19/03/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Fábio Henrique dos S…
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
19/03/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
18/03/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
18/03/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados
Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados
27/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
26/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência designada para o…
26/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENT…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência design…
19/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
13/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
06/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0082/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139
05/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Recebida a denúncia Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, na legislação infr…
Recebida a denúncia Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Cód…
05/02/2025 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec…
Remetido ao DJE Relação: 0082/2025 Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E, na legislação infraconstitucional…
22/07/2024 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012910-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2024 16:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012910-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/07/2024 16:52
19/07/2024 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012804-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.24.70012804-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 17:40
05/07/2024 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
04/07/2024 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: (Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) nos autos, para oferecer, por escrito, defesa prévia e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas a razões de Defesa, …
Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: (Intimação do(a) Defensor(a) nomeado(a) nos autos, para oferecer, por escrito, defesa prévia e exceções, podendo arguir preliminares e invocar todas a razões de Defesa, oferecer documentos e justificações, especi…
17/11/2023 · Processo 1500596-60.2023.8.26.0435
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.23.70020274-1 Tipo da Petição: Depósito Judicial da Fiança Data: 17/11/2023 13:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.23.70020274-1 Tipo da Petição: Depósito Judicial da Fiança Data: 17/11/2023 13:46
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗06
Documento
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80010154-0 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 14/08/2026 18:35
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80010154-0 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 14/08/2026 18:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗07
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
Certidão de Cartório Expedida Certidão de devolução de pedido de diligência
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗08
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80008154-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/06/2026 13:37
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WPDA.26.80008154-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 24/06/2026 13:37
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗09
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗10
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗11
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗12
13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗14
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗15
16
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0006/2026 Data da Publicação: 12/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗17
18
19
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗20
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771
Remetido ao DJE Relação: 0006/2026 Teor do ato: Fl. 195: aguarde-se, por ora, o julgamento do recurso interposto pelo réu. Remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme despacho de fl. 195. Int. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗21
22
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗23
24
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗25
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30
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33
34
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗35
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗36
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80013782-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/10/2025 17:21
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗37
38
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗39
40
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 435.2025/004159-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2025 Local: Oficial de justiça - Licinio Artur Lima Baptista
Mandado Expedido Mandado nº: 435.2025/004159-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/12/2025 Local: Oficial de justiça - Licinio Artur Lima Baptista
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗41
42
43
44
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗45
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗46
Andamento
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
Termo Expedido Termo - Recurso-Renúncia - Por Oficial de Justiça - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗47
48
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2025 Data da Publicação: 12/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗49
50
51
Andamento
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do CPP.), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado d
Recebido o recurso Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do CPP.), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Pedreira, 06 de agosto de 2025.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗52
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do CPP.), subam os autos ao Egrégio Tr
Remetido ao DJE Relação: 0769/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Oportunamente, tendo em vista que a defesa manifestou o desejo de oferecer as razões na Superior Instância (art. 600, § 4º do CPP.), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. Pedreira, 06 de agosto de 2025. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70010207-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2025 11:43
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Decisão
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substituição supra, bem como
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substituição supra, bem como à pena pecuniária cumulativa de 250 dias-multa, de valor unitário mínimo legal, devendo ser utilizado o depósito da fiança para os respectivos pagamentos. Pela pena aplicada, faculto o recurso em liberdade. Autorizo a destruição das drogas, se caso.
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Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substi
Remetido ao DJE Relação: 0435/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substituição supra, bem como à pena pecuniária cumulativa de 250 dias-multa, de valor unitário mínimo legal, devendo ser utilizado o depósito da fiança para os respectivos pagamentos. Pela pena aplicada, faculto o recurso em liberdade. Autorizo a destruição das drogas, se caso. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗62
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500596-60.2023.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1500596-60.2023.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAYCON BELMIRO ALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MAYCON BELMIRO ALVES, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime aberto, com a substituição supra, bem como à pena pecuniária cumulativa de 250 dias-multa, de valor unitário mínimo legal, devendo ser utilizado o depósito da fiança para os respectivos pagamentos. Pela pena aplicada, faculto o recurso em liberdade. Autorizo a destruição das drogas, se caso. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP)
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Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0203/2025 Teor do ato: Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗68
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0203/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗69
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.70004475-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 12:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗73
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Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados
Proferido Despacho de Mero Expediente Junte-se aos autos cópia da mídia da presente audiência. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. Saem os presentes intimados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗75
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗77
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0149/2025 Data da Publicação: 28/02/2025 Número do Diário: 4154
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Documento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência designada p
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência designada para o dia 18 de março de 2025, às 14h. O Oficial de Justiça informará sobre a necessidade de apresentação de documento original de identificação no dia da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗84
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência d
Remetido ao DJE Relação: 0149/2025 Teor do ato: Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) da acusação/testemunha(s) da Defesa/vítima(s): FELIPE SILVA DE CAMPOS (end. Fls. 155/156), para comparecer(em) PRESENCIALMENTE ao Fórum de Pedreira, na audiência designada para o dia 18 de março de 2025, às 14h. O Oficial de Justiça informará sobre a necessidade de apresentação de documento original de identificação no dia da audiência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Fábio Henrique dos Santos (OAB 406771/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗85
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗86
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 435.2025/000784-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2025 Local: Oficial de justiça - Roberto Alves Tavares
Mandado Expedido Mandado nº: 435.2025/000784-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2025 Local: Oficial de justiça - Roberto Alves Tavares
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗87
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Decisão
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗92
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗93
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗97
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WPDA.25.80001240-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/02/2025 13:52
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1500596-60.2023.8.26.0435 ↗99
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.