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1063338-63.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1063338-63.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 25/09/2023. Nesta página estão organizados 355 andamentos, 24 partes e 109 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 25/09/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.514.743,50
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
355 eventos encontradosProvisório
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaEmbargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80037256-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/01/2026 01:50
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80037256-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/01/2026 01:50
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80032870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80032870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 13:20
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalNão acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adalberto Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Aelson Oliveira dos Anjos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Alexandre Clemente da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Amilton Dybal Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Armando Cesar Guilherme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Augusto Marcondes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Henrique de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Carlos Martins da Cruz
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Edson Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdson Fernando Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Ernesto Rizzetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fabio Atala Dib
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJose Lino Fernandes da Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Luis Geraldo Camara Carlos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Luiz Celso Dutra
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Marcelo de Macedo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Mauricio Vianna
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Nei Francisco Navarro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Romildo Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaValdir Acioli Laureano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Valdir Luiz Rinaldi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80032870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 13:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80032870-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 13:20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0194/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0194/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Well…
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1764/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1763/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1764/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente…
Remetido ao DJE Relação: 1763/2025 Teor do ato: Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na for…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente foi disponibilizada neste processo em 6/11/2025 que determinou a intimação da fazenda na forma …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Melhor analisando os autos, torno sem efeito a decisão que erroneamente fo…
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1743/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.000…
Remetido ao DJE Relação: 1743/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873878-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 13:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873878-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 13:55
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Disponibilização: 16/04/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0374/2025 Data da Disponibilização: 16/04/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186 Página: 3111/3159
Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri d…
Remetido ao DJE Relação: 0374/2025 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0192/2025 Data da Publicação: 26/02/2025 Número do Diário: 4152
Remetido ao DJE Relação: 0192/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
Remetido ao DJE Relação: 0192/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0109/2025 Data da Disponibilização: 31/01/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135 Página: 2969/3038
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80024074-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80024074-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 11:43
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0109/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80399125-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80399125-1 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 13/12/2024 16:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1099/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1099/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Remetido ao DJE Relação: 1099/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão. O julgado será aplicado aos incidentes correlatos…
Remetido ao DJE Relação: 1099/2024 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão. O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. I…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão. O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. P…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão. O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Inti…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064381-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 22:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064381-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Disponibilização: 13/08/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0648/2024 Data da Disponibilização: 13/08/2024 Data da Publicação: 14/08/2024 Número do Diário: 4027 Página: 2801/2824
Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a …
Remetido ao DJE Relação: 0648/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas ex…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70568312-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70568312-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 14:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ant…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para compleme…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332538-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332538-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0096/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
Remetido ao DJE Relação: 0096/2024 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionament…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0579/2023 Data da Publicação: 29/09/2023 Número do Diário: 3830
Remetido ao DJE Relação: 0579/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proce…
Remetido ao DJE Relação: 0579/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Des…
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Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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06/11/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
0026477-31.2021.8.26.0000
21/02/2024 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento eletrônico poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possib