i
Informações preservadas
A atualização ao vivo entrou em intervalo de segurança. Exibimos abaixo o último registro confirmado, sem ocultar o processo.
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1048049-71.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 1048049-71.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 24/11/2015. Nesta página estão organizados 92 andamentos, 15 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificações de Atividade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 24/11/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 48.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Josué Vilela Pimentel
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
92 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2423/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mau
Remetido ao DJE Relação: 2423/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70919961-4 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 16/08/2026 13:03
Pedido de Arquivamento Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70919961-4 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 16/08/2026 13:03
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
Ato ordinatório Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente.
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furt
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Arquivado Provisoriamente
TJSP — Consulta Pública11
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1325/1329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1325/1329
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional15
Decisão
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0269/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0269/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 852/854
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 852/854
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0745/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.2
Remetido ao DJE Relação: 0745/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ). Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional26
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos 1.286 a 1.289 da Normas da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça ).
TJSP — Consulta Pública27
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional28
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Oscild de Lima Júnior
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Oscild de Lima Júnior
TJSP — Consulta Pública29
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
Apelante
Angelina Violanda Palermo Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
F
Apelado
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
G
J
Apelante · Parte localizada em consulta oficial
Jorge Pereira dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
L
M
N
N
Reqte
Neyde de Sousa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Mauro Del Ciello
- Victor Del Ciello
O
Relator
Oscild de Lima Júnior (20115)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
S
Interessado
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
S
Reqdo
São Paulo Previdência-SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
- Stela Cristina Furtado
S
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2423/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 2423/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal.…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2423/2026 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cr…
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se.
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação da SPPREV ou decurso in albis do prazo legal. Intime-se.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2246/2026 Data da Publicação: 04/08/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 2246/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, inclusive acerca de eventual prescrição intercorrente. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0269/2017 Data da Disponibilização: 24/05/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2353 Página: 1325/1329
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0269/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0269/2017 Teor do ato: Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se. Advogados(s): Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB 103317/SP), Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (O…
DEC08
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Arquivem-se os autos. Intime-se.
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0745/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 852/854
DEC10
Remetido ao DJE Relação: 0745/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o …
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0745/2016 Teor do ato: Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, c…
DEC11
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual execução deverá observar o que dispõe o Provimento CG nº 16/2016 ( as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico, cumprindo o exequente os artigos …
DEC12
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/09/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Osci…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80046508-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2016 21:22
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80046508-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2016 21:22
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0426/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página: 1169/1177
DJE15
Remetido ao DJE Relação: 0426/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 68/71: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0426/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 68/71: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.I…
DEC16
Decisão Vistos.Fls. 68/71: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Se…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Fls. 68/71: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int.
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página: 1260/1267
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0371/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, …
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0371/2016 Teor do ato: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas proce…
DEC19
Sentença Registrada
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Sentença Registrada
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70127014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2016 13:50
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70127014-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/05/2016 13:50
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80026483-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2016 14:31
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80026483-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/05/2016 14:31
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0274/2016 Data da Disponibilização: 12/05/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2114 Página: 902/909
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0274/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetiva…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0274/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. Advogados(s): …
DEC24
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, jus…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70108082-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2016 15:33
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70108082-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/05/2016 15:33
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Data da Disponibilização: 14/04/2016 Número do Diário: 2096 Página: 1084/1090
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Stela Cristina Furt…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0212/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Stela Cristina Furtado (OAB 139166/SP), Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
DEC28
Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80018596-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2016 10:03
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.80018596-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/04/2016 10:03
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0867/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número d…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0867/2015 Data da Disponibilização: 27/11/2015 Data da Publicação: 30/11/2015 Número do Diário: 2016 Página: 1135/1141
DJE31
Remetido ao DJE Relação: 0867/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Inti…
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0867/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP)
DEC32
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
# 1048049-71.2015.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se. Intime-se.
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
⌘
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.