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PROCESSO PÚBLICOTJSP

Apelação Cível

1038214-97.2024.8.26.0100

Tribunal de Justiça - SP · 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

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ÚLTIMO EVENTO12/08/2026Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

ANDAMENTOS132eventos organizados

PARTES14nomes e representantes

PEÇAS22registros públicos

PUBLICAÇÕES27diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1038214-97.2024.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 10/10/2025. Nesta página estão organizados 132 andamentos, 14 partes e 49 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Bancários.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
Classe: Apelação Cível
Ajuizamento: 10/10/2025
Sistema: SAJ
Valor da causa: R$ 25.619,74
Foro: Foro Central Cível
Magistrado(a) / relator(a): PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO

ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

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12/08/2026 às 00:00

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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132 eventos encontrados

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Início

12/08/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

TJSP — Consulta Pública

27/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

TJSP — Consulta Pública

25/07/202600:00

Publicação

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo nomeada como

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo nomeada como conciliadora para presidir a sessão a Sra. Luana Makowski Bariani - Patamar Avançado (Nível de remuneração 3).

TJSP — Consulta Pública

25/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo

Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo nomeada como conciliadora para presidir a sessão a Sra. Luana Makowski Bariani - Patamar Avançado (Nível de remuneração 3). Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rose Mary Strelow Engels (OAB 11312/SC), Danielle Regina da Natividade Ferreira (OAB 517177/SP), DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB 34517/SC)

TJSP — Consulta Pública

24/07/202600:00

Andamento

Audiência de Conciliação Conciliação Data: 01/09/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Pendente

TJSP — Consulta Pública

24/07/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação

TJSP — Consulta Pública

24/07/202600:00

Andamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

12/07/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

07/07/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1529/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int.

TJSP — Consulta Pública

06/07/202600:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 1529/2026 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int. Advogados(s)

Remetido ao DJE Relação: 1529/2026 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rose Mary Strelow Engels (OAB 11312/SC), Danielle Regina da Natividade Ferreira (OAB 517177/SP), DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB 34517/SC)

TJSP — Consulta Pública

02/06/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Decurso de prazo para preenchimento de formulário

TJSP — Consulta Pública

02/06/202600:00

Andamento

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

02/06/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

02/06/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40771101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:28

TJSP — Consulta Pública

25/05/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

18/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40696702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:17

TJSP — Consulta Pública

12/05/202600:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

TJSP — Consulta Pública

12/05/202600:00

Documento

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

TJSP — Consulta Pública

12/05/202600:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Envio de formulário para preenchimento

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Documento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 08:01

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o en

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação, com a participação de todos os credores, visando à elaboração de plano de repactuação das dívidas. Intimem-se as partes para comparecimento, devendo a parte autora apresentar, na forma do art. 104-A, §1º, do CDC, proposta de plano de pagamento que preserve o mínimo existencial. Após a publicação, remetam-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. Intime-se.

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Andamento

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

TJSP — Consulta Pública

11/05/202600:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o

Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o encaminhamento dos autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação, com a participação de todos os credores, visando à elaboração de plano de repactuação das dívidas. Intimem-se as partes para comparecimento, devendo a parte autora apresentar, na forma do art. 104-A, §1º, do CDC, proposta de plano de pagamento que preserve o mínimo existencial. Após a publicação, remetam-se os autos ao CEJUSC para as providências cabíveis. Intime-se. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Rose Mary Strelow Engels (OAB 11312/SC), Danielle Regina da Natividade Ferreira (OAB 517177/SP), DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB 34517/SC)

TJSP — Consulta Pública

06/05/202616:17

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

06/05/202616:17

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

06/05/202600:00

Andamento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

TJSP — Consulta Pública

06/05/202600:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

26/03/202608:05

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

26/03/202611:07

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

PEÇA01

Peça processual12/08/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

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DJE02

Publicação oficial27/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

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DJE03

Publicação oficial25/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de …

# 1038214-97.2024.8.26.0100

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DJE04

Publicação oficial07/07/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1529/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1529/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

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DJE05

Publicação oficial06/07/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1529/2026 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao proce…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

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PEÇA06

Peça processual02/06/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40771101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:28

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40771101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:28

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PEÇA07

Peça processual18/05/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40696702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:17

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40696702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:17

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DJE08

Publicação oficial12/05/2026TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

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DEC09

Decisão11/05/2026TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular …

# 1038214-97.2024.8.26.0100

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DEC10

Decisão11/05/2026TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular pro…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

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PEÇA11

Peça processual11/05/2026TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 08:01

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 08:01

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DJE12

Publicação oficial02/09/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 03/09/2025

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 03/09/2025

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DJE13

Publicação oficial01/09/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o p…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o processo ao cartório para o correto andamento. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 1534…

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DEC14

Decisão01/09/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o processo ao…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o processo ao cartório para o correto andamento. Int.

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DJE15

Publicação oficial25/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2025 Data da Publicação: 26/08/2025

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2025 Data da Publicação: 26/08/2025

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DJE16

Publicação oficial22/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 1097/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de est…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 1097/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Rose Mary Strelow Engels (OAB 113…

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DEC17

Decisão22/08/2025TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int.

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int.

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DJE18

Publicação oficial12/08/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 13/08/2025

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 13/08/2025

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DJE19

Publicação oficial11/08/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Intimem-se os apelados para que, no prazo de 15 dias, apresentem con…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Intimem-se os apelados para que, no prazo de 15 dias, apresentem contrarrazões à apelação. 2. Se interposto recurso adesivo, intime-se a parte contrária para que…

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DJE20

Publicação oficial23/07/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 24/07/2025

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 24/07/2025

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DJE21

Publicação oficial22/07/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0818/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARÍLIA CAROLINE …

# 1038214-97.2024.8.26.0100Banco Bradesco S/ABanco Intermedium S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Remetido ao DJE Relação: 0818/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARÍLIA CAROLINE STRAUCH em face de BANCO BRADESCO S/A, BANCO INTERMEDIUM S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., …

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PEÇA22

Peça processual19/05/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41132730-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 08:58

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41132730-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 08:58

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PEÇA23

Peça processual12/05/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41072976-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 14:39

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41072976-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 14:39

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PEÇA24

Peça processual08/05/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41052035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 17:06

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41052035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 17:06

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PEÇA25

Peça processual08/05/2025TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41047609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 13:15

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41047609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 13:15

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DJE26

Publicação oficial01/05/2025TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194

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DJE27

Publicação oficial30/04/2025TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos, Informem as partes acerca do interesse na realização de audiência virtu…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos, Informem as partes acerca do interesse na realização de audiência virtual de conciliação. Prazo de 10 dias. No silencio ou desinteresse o processo será julgada no e…

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PEÇA28

Peça processual28/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42774694-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 20:21

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42774694-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 20:21

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PEÇA29

Peça processual25/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42731250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 16:46

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42731250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 16:46

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PEÇA30

Peça processual05/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568834-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:56

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568834-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:56

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PEÇA31

Peça processual05/11/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568688-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:50

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568688-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:50

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PEÇA32

Peça processual14/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42369247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 19:19

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42369247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 19:19

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PEÇA33

Peça processual14/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42362638-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 14:20

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42362638-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 14:20

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PEÇA34

Peça processual08/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42316669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 19:40

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42316669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 19:40

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PEÇA35

Peça processual08/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42316571-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2024 19:29

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42316571-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/10/2024 19:29

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PEÇA36

Peça processual07/10/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42293448-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2024 11:51

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42293448-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/10/2024 11:51

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DJE37

Publicação oficial20/09/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0847/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055

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DEC38

Decisão19/09/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0847/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Faculto a(o) autor(a) o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0847/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Faculto a(o) autor(a) o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) ré(u). 2. No mesmo prazo, especifiquem as pa…

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DEC39

Decisão18/09/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Faculto a(o) autor(a) o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre a …

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Faculto a(o) autor(a) o prazo de 15 dias para que se manifeste sobre a contestação e documentos apresentados pelo(a) ré(u). 2. No mesmo prazo, especifiquem as parte…

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PEÇA40

Peça processual02/08/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41702785-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 17:56

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41702785-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2024 17:56

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PEÇA41

Peça processual27/06/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41393650-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2024 22:02

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41393650-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2024 22:02

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PEÇA42

Peça processual29/04/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40884902-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 16:58

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40884902-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2024 16:58

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PEÇA43

Peça processual23/04/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40831103-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2024 12:41

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40831103-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2024 12:41

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DJE44

Publicação oficial23/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933

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DEC45

Decisão22/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0204/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 174: inicial emendada. 2. Diante dos documentos de fls. 175/357…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0204/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 174: inicial emendada. 2. Diante dos documentos de fls. 175/357, concedo à autora a gratuidade de justiça. Anote-se. 3. Mesmo nesta fase processual inicial,…

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DEC46

Decisão21/03/2024TJSP — Consulta Pública

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 174: inicial emendada. 2. Diante dos documentos de fls. 175/357, c…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 174: inicial emendada. 2. Diante dos documentos de fls. 175/357, concedo à autora a gratuidade de justiça. Anote-se. 3. Mesmo nesta fase processual inicial, de…

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DJE47

Publicação oficial19/03/2024TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929

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DJE48

Publicação oficial18/03/2024TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos…

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0184/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro tramitação em segredo de justiça, por ausente os requisitos do artigo 189 do CPC e em respeito à garantia constitucional do artigo 5º, LX, da Constituiç…

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PEÇA49

Peça processual15/03/2024TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40513291-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 11:40

# 1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40513291-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2024 11:40

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FONTES CONSULTADAS2/3

2 disponívelis1 aguardando nova resposta

CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 28/08/2026 às 17:51

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 27/08/2026 às 13:07A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 27/08/2026 às 13:07

DISPONÍVEL

Conheça as fontes ↗

INFORMAÇÕES LOCALIZADAS80%

Indica o que foi encontrado nas páginas públicas; não representa arquivos protegidos ou sigilosos.

✓Capa processualLocalizado em fonte pública

✓AndamentosLocalizado em fonte pública

✓Partes e advogadosLocalizado em fonte pública

✓Peças e publicaçõesLocalizado em fonte pública

—Audiências e vínculosAinda não localizado

ORIGEM CONFIRMADA

Informação com fonte identificada.

Cada registro informa sua data e a página pública de origem para conferência.

Como funciona ↗

LEITURA RESPONSÁVEL

Um nome no processo não comprova identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.

Solicitar revisão ↗

1038214-97.2024.8.26.0100

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

Veja o que já foi localizado.

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo nomeada como

Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 01/09/2026 às 10:00h, a ser realizada de forma virtual, sendo

Audiência de Conciliação Conciliação Data: 01/09/2026 Hora 10:00 Local: Audiência Virtual Cível Situacão: Pendente

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Agendamento de sessão de conciliação

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1529/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1529/2026 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao processamento do procedimento de repactuação de dívidas por superendividamento, nos termos da legislação aplicável. Int. Advogados(s)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Decurso de prazo para preenchimento de formulário

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Conclusos para Despacho

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40771101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40696702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:17

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Superendividado - Envio de formulário para preenchimento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 08:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o en

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular prosseguimento do feito, com observância do procedimento previsto no artigo 104-A do Código de Defesa do Consumidor, determino o

Expedição de documento

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Ato ordinatório

Banco Bradesco S/A

Banco Inter S/A

Banco Intermedium S/A

Banco Santander (Brasil) S.A.

Banco Santander (Brasil) S/A

Cooperativa de Crédito do Vale Europeu - Sicoob Euro Vale

Cooperativa de Credito Sicoob Medio Oeste

Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi

Francisco Giaquinto (50488)

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Luizacred Sa.

Marília Caroline Strauch

Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento

Nubank S/A (Nu Pagamentos) S.a. Instituição de Pagamento

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.41050751-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 17:25

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1718/2026 Data da Publicação: 28/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1718/2026 Teor do ato: Ciência às partes que fica designada a audiência de conciliação no Processo de …

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1529/2026 Data da Publicação: 08/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1529/2026 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para adoção das providências necessárias ao proce…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40771101-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2026 15:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40696702-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2026 16:17

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2026 Data da Publicação: 13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1044/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando a anulação da sentença e o retorno dos autos para regular pro…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.26.40657801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2026 08:01

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1139/2025 Data da Publicação: 03/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1139/2025 Teor do ato: Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o p…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os autos foram encaminhados erroneamente à fila de conclusão. Baixo o processo ao…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 1097/2025 Data da Publicação: 26/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1097/2025 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de est…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0999/2025 Data da Publicação: 13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0999/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Intimem-se os apelados para que, no prazo de 15 dias, apresentem con…

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0818/2025 Data da Publicação: 24/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0818/2025 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARÍLIA CAROLINE …

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41132730-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2025 08:58

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41072976-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2025 14:39

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41052035-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 17:06

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.25.41047609-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2025 Data da Publicação: 06/05/2025 Número do Diário: 4194

Remetido ao DJE Relação: 0378/2025 Teor do ato: Vistos, Informem as partes acerca do interesse na realização de audiência virtu…

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42774694-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 20:21

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42731250-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 16:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568834-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:56

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42568688-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2024 14:50

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42369247-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 19:19

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42362638-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2024 14:20