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1015569-30.2021.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1015569-30.2021.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Mandado de Segurança Cível e o ajuizamento ocorreu em 17/03/2021. Nesta página estão organizados 124 andamentos, 2 partes e 23 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Suspensão da Exigibilidade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Mandado de Segurança Cível
- Ajuizamento
- 17/03/2021
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Mariana Medeiros Lenz
Agora no processo
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
124 eventos encontradosCertidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei constar o(s) comprovante(s) do pagamento integral das CUSTAS devidas e procedi ao seu arquivamento definitivo. Nada Mais. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025. Eu, ___ Vera Lúcia de Aguiar Pessoa, Escrevente-Chefe.
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da(s) parte(s), pelo portal eletrônico, conforme despacho/decisão/sentença retro proferido(a).
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da(s) parte(s), pelo portal eletrônico, conforme despacho/decisão/sentença retro proferido(a).
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223529-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/03/2023 15:41
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70223529-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/03/2023 15:41
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Jose Alfredo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
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Informações organizadas por data, tipo e fonteExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013884-97.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da(s) parte(s), pelo portal eletrônico, conforme despacho/decisão/sentença retro…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimação da(s) parte(s), pelo portal eletrônico, conforme despacho/decisão/sentença retro proferido(a).
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0305/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Advogados(s): …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Aguarde-se mainifestação das partes, por quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às f…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às fls. 111/118 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, reme…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às fls. 111/11…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao impetrante acerca da apelação interposta pela impetrada às fls. 111/118 para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para …
Remetido ao DJE Relação: 0610/2022 Teor do ato: Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer ao impetrante o direito à manutenção na classe em que se encontra no momento da ap…
Concedida a Segurança Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer ao impetrante o…
Concedida a Segurança Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer ao impetrante o direito à manutenção na classe em que se encontra no momento da aposentação, apostilando-se.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70463152-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70463152-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 14:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80043135-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80043135-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2022 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70068036-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2022 06:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70068036-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/02/2022 06:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70360211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 14:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70360211-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2021 14:39
Certidão de Publicação Expedida Relação :0797/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0797/2021 Data da Disponibilização: 18/06/2021 Data da Publicação: 21/06/2021 Número do Diário: 3301 Página: 1435/1444
Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado ag…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado aguardar a instauração do contraditório (juntada aos autos das informações) para análise do ped…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (MAIS 01 ato) a fim …
Remetido ao DJE Relação: 0797/2021 Teor do ato: Deverá o autor recolher a diligência do Oficial de Justiça (MAIS 01 ato) a fim de viabilizar a citação/notificação do réu. Prazo 5 (cinco) dias. Advogados(s): Esther Barbos…
Decisão Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado aguardar a instauração do contraditório (j…
Decisão Vistos. Embora relevantes os fundamentos invocados, se afigura mais adequado aguardar a instauração do contraditório (juntada aos autos das informações) para análise do pedido liminar, pois necessário aferir se o…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 1554/1558
Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o i…
Remetido ao DJE Relação: 0410/2021 Teor do ato: Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o impetrante apresentar cópia de sua declaração de imposto de renda. Advogados(s): Esther Barbos…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70165988-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 14:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70165988-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 14:57
Proferido Despacho Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o impetrante apresentar cópia de…
Proferido Despacho Vistos. Para melhor análise da benesse da gratuidade, em cinco dias, deverá o impetrante apresentar cópia de sua declaração de imposto de renda.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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