PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
1015565-03.2015.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1015565-03.2015.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 30/04/2015. Nesta página estão organizados 176 andamentos, 53 partes e 56 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liquidação / Cumprimento / Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 30/04/2015
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
176 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
TJSP — Consulta Pública02
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70855556-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 14:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70855556-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 14:34
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta Pública09
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
TJSP — Consulta Pública11
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pagar e se concorda com a extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado que, no caso de inércia, esta ser
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pagar e se concorda com a extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado que, no caso de inércia, esta será considerada como aquiescência, culminando na extinção do feito. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pagar e se concorda com a extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado que, no caso de inércia, esta será c
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pagar e se concorda com a extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado que, no caso de inércia, esta será considerada como aquiescência, culminando na extinção do feito. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70467193-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 15:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70467193-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 15:06
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Certidão Juntada
TJSP — Consulta Pública20
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública21
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se deslinde
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se deslinde recursal. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública27
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública28
Decisão
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se deslinde recursal. Intim
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. Aguarde-se deslinde recursal. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública29
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
Exeqte
Antonia Benito de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
A
Agravado
Antonieta Fernandes de Morais Aguiar
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
Agravado
Aparecida Evanilde Favaro Peixoto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
Agravado
Aparecida Ferreira Cardozo de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
A
B
Exeqte
Blandina Guedes Mendes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
C
D
Agravante
Diretor do Departamento de Despesa Pessoal do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
Agravado
Eliana de Carvalho Sponchiado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
E
Exeqte
Elisabeth Fascina
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
E
E
E
F
Exeqte
Fatima Saad Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
G
G
H
Exeqte
Haydee Palmeira Junqueira Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
I
L
Agravado
Leni Antonieta Simoes Cerri da Silva Porto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
L
Exeqte
Leonir Bertim de Castro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
L
L
L
Agravado
Lucia de Fatima dos Santos Domingues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
L
L
M
Exeqte
Manif Elias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Exeqte
Maria Amália Ferreira Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Agravado
Maria Aparecida Francolin Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Exeqte · Parte localizada em consulta oficial
Maria Aparecida Marques Whitaker
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
M
Agravado
Maria Emilia Baraldo de Callis
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
Exeqte
Maria Heloisa Manfredini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Agravado
Maria Ivone Neme Campos Vieira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
Exeqte
Maria Lucia Servello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
Exeqte
Maria Polizel Simao
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
M
M
Agravado
Maria Tadeu Batista de Albuquerque Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
M
M
Agravado
Mauri Pavarini Soares de Mello
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
N
Exeqte
Neusa Amaral Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
N
N
Exeqte
Nilza Pinto Moreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
N
P
R
Relator
Ricardo Feitosa (43411)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Exeqte
Sonia Maria Prado de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física13 representantes +
- Acácio Augusto de Andrade Junior
- Antonio Jose de Sousa Foz
- Domingos Pires de Matias
- Eder de Carvalho
- Fabiano Schwartzmann Foz
- Julio Bonafonte
- Lucimar Dias dos Santos Silva
- Marcelo Mazotti
- Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
- Miriam Dias Pereira da Costa
- Nilton Dias Pereira
- Samantha Rodrigues Dias
- Wilson Luis de Sousa Foz
S
T
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1355/2025 Data da Publicação: 19/11/2025
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Adv…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1355/2025 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
DEC03
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Aguarde-se o processamento dos incidentes de requisição. Intime-se.
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70855556-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 14:34
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70855556-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2025 14:34
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0701/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pag…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0701/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o exequente se houve total cumprimento da obrigação de pagar e se concorda com a extinção da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado q…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2025 Data da Publicação: 17/07/2025
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 20150…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70467193-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 15:06
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70467193-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2025 15:06
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. F…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0765/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agra…
DEC12
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpr…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 301 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fls. 315 - Cumpra-se a r. Decisão da Superior Instância que conferiu efeito suspensivo ao agravo interposto. …
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2024 Data da Publicação: 24/10/2024 Número do Diário: 4078
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80338990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 16:26
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80338990-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/10/2024 16:26
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 280-283. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que…
# 0033042-42.2004.8.26.0053# 0402415-05.1995.8.26.0053Antonia Benito de AlmeidaManif Elias
Remetido ao DJE Relação: 0748/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 280-283. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a FESP alega a prescrição da pretensão executória porque o título judicial transitou em julg…
DEC16
Julgada Improcedente a Impugnação à Execução Vistos. Fls. 280-283. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a …
# 0033042-42.2004.8.26.0053# 0402415-05.1995.8.26.0053Antonia Benito de AlmeidaManif Elias
Julgada Improcedente a Impugnação à Execução Vistos. Fls. 280-283. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a FESP alega a prescrição da pretensão executória porque o título judicial transitou em julgado…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0312/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0312/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos im…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0312/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 dias úteis, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento…
DEC19
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impug…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação, ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 dias úteis, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0274/2024 Data da Publicação: 07/05/2024 Número do Diário: 3960
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80127011-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 17:02
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80127011-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 17:02
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0274/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo requerido. Intime-se. Advogados(s): Julio Bonafonte (OAB 123871/SP), Samantha Rodrigues Dias (OAB 201504/SP)
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80077889-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 22:23
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80077889-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 22:23
DEC24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal FLS. 251: Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do OPV expedido no incidente n° 01, …
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Ato Ordinatório - Intimação - Portal FLS. 251: Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do OPV expedido no incidente n° 01, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor nele processada, nos termos do artigo…
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0751/2023 Data da Publicação: 16/10/2023 Número do Diário: 3839
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0751/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema 1029 do STJ, manifeste-se a Fazenda…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0751/2023 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o julgamento do Tema 1029 do STJ, manifeste-se a Fazenda em relação ao cálculo apresentado pelo exequente no prazo de 30 dias, nos termos dos artigos…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1776/1787
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0450/2019 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 1776/1787
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo …
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV expedido no incidente n° 01…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0450/2019 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV expedido no incidente n° 01, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor nele processada, nos termos do arti…
DEC31
Decisão Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou col…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos. Tendo em vista a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada pelo Tema Repetitivo nº 1029/STJ (Aplicabilid…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70662217-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 17:01
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.19.70662217-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2019 17:01
DEC33
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV exp…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do OPV expedido no incidente n° 01, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor nele proces…
DEC34
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição acerca do despacho de fls. 240. Certifico mais que os a…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que não houve oposição acerca do despacho de fls. 240. Certifico mais que os autores relacionados no demonstrativo de pagamento juntado as fls. 238/239 outorgaram procuraç…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2019 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2731 Página: 645/656
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Para expedição do(s) mandado(s) de levantamento, providencie o(s) interessado(s…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0001/2019 Teor do ato: Para expedição do(s) mandado(s) de levantamento, providencie o(s) interessado(s) o preenchimento do formulário disponível no link abaixo, tendo em vista que os levantamento…
DJE37
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2018 Data da Disponibilização: 17/12/2018 Data da Publicação: 18/12/2018 Número do Diário: 2719 Página: 1335/1348
DJE38
Remetido ao DJE Relação: 0478/2018 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se guia de levantame…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0478/2018 Teor do ato: Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. Após a expedição da guia…
DEC39
Decisão Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente em relação ao …
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. Após a expedição da guia aguarde-se por mais 15 dias eventual ma…
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 10:20
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.18.80131084-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2018 10:20
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0260/2018 Data da Disponibilização: 03/08/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2630 Página: 1592/1603
DJE42
Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Incidente digital par…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0260/2018 Teor do ato: O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Incidente digital para impressão e protocolo no órgão responsável, que deverá ser instruído com as peças necessári…
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2017 Data da Disponibilização: 27/10/2017 Data da Publicação: 30/10/2017 Número do Diário: 2459 Página: 1099/1111
DJE44
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagament…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0365/2017 Teor do ato: Vistos.Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/18691…
DEC45
Decisão Vistos.Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme C…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Deve a parte autora exequente, no prazo de 30 dias, solicitar o pagamento via peticionamento digital, conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. No silêncio, aguarde-se no arquivo.In…
DJE46
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 802/811
DEC47
Remetido ao DJE Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Após recolhida a complementação das custas de distribuição (retificando-…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0089/2017 Teor do ato: Vistos.Após recolhida a complementação das custas de distribuição (retificando-se o valor da causa para que conste o total devido de acordo com as planilhas), preenchidos o…
DEC48
Decisão Vistos.Após recolhida a complementação das custas de distribuição (retificando-se o valor da causa para que conste o to…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Após recolhida a complementação das custas de distribuição (retificando-se o valor da causa para que conste o total devido de acordo com as planilhas), preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo …
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70230017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2016 18:28
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.16.70230017-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/09/2016 18:28
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0154/2016 Data da Disponibilização: 25/07/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2164 Página: 1029/1037
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0154/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a extinção da obrigação de fazer no feito principal, defiro aos exe…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0154/2016 Teor do ato: Vistos.Ante a extinção da obrigação de fazer no feito principal, defiro aos exequentes o prazo de 30 dias para apresentação de planilhas e valor a ser executado, requerendo…
DEC52
Decisão Vistos.Ante a extinção da obrigação de fazer no feito principal, defiro aos exequentes o prazo de 30 dias para apresent…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos.Ante a extinção da obrigação de fazer no feito principal, defiro aos exequentes o prazo de 30 dias para apresentação de planilhas e valor a ser executado, requerendo o que de direito nos termos dos artigos…
PEÇA53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70142944-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:17
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.15.70142944-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/07/2015 17:17
DJE54
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número d…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2015 Data da Disponibilização: 23/06/2015 Data da Publicação: 24/06/2015 Número do Diário: 1910 Página: 958 a 970
DJE55
Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Recolham os autores as cus…
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0068/2015 Teor do ato: Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Recolham os autores as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Face o grande número de beneficiários do processo principa…
DEC56
Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Recolham os autores as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Face …
# 1015565-03.2015.8.26.0053
Decisão Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Recolham os autores as custas iniciais, no prazo de 10 dias. Face o grande número de beneficiários do processo principal de mandado de segurança coletivo e par…
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