1007399-94.2019.8.26.0229
Tribunal de Justiça - SP · 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
Dados essenciais
O processo 1007399-94.2019.8.26.0229 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 3 CIVEL DE HORTOLANDIA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 28/11/2019. Nesta página estão organizados 432 andamentos, 20 partes e 120 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 3 CIVEL DE HORTOLANDIA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 28/11/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 139.083,50
- Foro
- Foro de Hortolândia
- Magistrado(a) / relator(a)
- Marta Brandão Pistelli
Agora no processo
Remessa
38
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
432 eventos encontradosRemessa
38
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa dos Autos à 2ª Instância - Art. 102 - NSCGJ
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalContrarrazões Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70022325-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/03/2026 11:52
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70022325-3 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 12/03/2026 11:52
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º
Ato ordinatório Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação").
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0470/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe.
Remetido ao DJE Relação: 0470/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação"). Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalApelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70019497-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/03/2026 21:14
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WHOR.26.70019497-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 04/03/2026 21:14
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcedência
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana Teodoro Pedroso Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Arlene Capitulino dos Santos Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Cassia Aparecida Dias Bocolan
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
David Ricardo Lago de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Edneia Maria de Melo Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Eli Maria de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Eliana Alves dos Reis Cologneze
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
FELIPE SOARES DA SILVA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaGeni de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Joaquelinda de Castro Santos da Fonseca
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Juliana Maria Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Lucelma Rodrigues Machado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Marcia Aparecida Carlos Leite
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Marlene de Oliveira Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Osvaldo Magalhães
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPhelipe Tavares Soares da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Tainá de Almeida Dias
Ronilda Anita Soares Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Valdines Matias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Eriosvaldo Souza da Silva
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0526/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de …
Remetido ao DJE Relação: 0526/2026 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Si…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0470/2026 Data da Publicação: 09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0470/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar c…
Remetido ao DJE Relação: 0470/2026 Teor do ato: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, remetam-se os autos ao Tribunal co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a c…
Remetido ao DJE Relação: 0157/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta por …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autor…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de determinar à ré a concessão a parte autora de adicional deinsalubridadeemgraumáximo, ou seja, 40% (quarenta por cento) sobre o menor v…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70156788-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2025 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70156788-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2025 11:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70123899-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 11:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70123899-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/09/2025 11:46
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1349/2025 Data da Publicação: 24/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Vistos. Servirá a presente para a efetiva intimação do Município de Hortolândia…
Remetido ao DJE Relação: 1349/2025 Teor do ato: Vistos. Servirá a presente para a efetiva intimação do Município de Hortolândia, vez que no corpo do movimento processual de fls. 2034 houve apenas menção a "Ato ordinatóri…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70116395-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70116395-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 11:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70100717-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70100717-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/08/2025 13:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0553/2025 Data da Publicação: 24/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0553/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários …
Remetido ao DJE Relação: 0553/2025 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes pa…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se MLE dos valores depositados nos autos a título de honorários periciais em favor do expert (formulário de fls. 2016). Sem prejuízo, intimem-se as partes para que apr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70075230-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2025 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70075230-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2025 13:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0517/2025 Data da Publicação: 18/06/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074812-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074812-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 17:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074807-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 17:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074807-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/06/2025 17:36
Remetido ao DJE Relação: 0517/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo legal sobre os laudos. * Advogados(s): Tainá …
Remetido ao DJE Relação: 0517/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo legal sobre os laudos. * Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074174-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074174-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074173-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074173-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074172-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074172-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074171-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074171-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074170-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074170-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074168-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074168-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074167-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074167-9 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074166-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074166-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074165-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074165-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074163-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074163-6 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074161-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074161-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074160-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074160-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074159-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074159-8 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074158-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074158-0 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074157-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074157-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074156-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074156-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074155-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074155-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074154-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.25.70074154-7 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 15/06/2025 15:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0643/2024 Data da Publicação: 31/07/2024 Número do Diário: 4017
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do Perito Judicial. Int. Hortolândia, 26 de j…
Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a manifestação do Perito Judicial. Int. Hortolândia, 26 de julho de 2024. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação do Perito Judicial. Int. Hortolândia, 26 de julho de 2024.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a manifestação do Perito Judicial. Int. Hortolândia, 26 de julho de 2024.
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70057892-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70057892-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2024 15:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016832-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016832-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016831-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016831-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016830-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016830-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016829-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016829-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016828-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016828-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016827-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016827-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016826-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016826-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016825-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016825-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016824-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016824-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016823-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016823-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016822-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016822-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016820-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016820-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016819-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016819-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016818-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016818-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016817-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016817-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016816-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70016816-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/02/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70009684-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2024 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70009684-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/02/2024 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70004057-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70004057-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2024 13:47
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3888
Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre Fls. 1481/1486, no prazo de 15 dias. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Manifestem-se as partes sobre Fls. 1481/1486, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70001822-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2024 13:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.24.70001822-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/01/2024 13:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1051/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1051/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
Remetido ao DJE Relação: 1051/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de resposta, intime-se o Perito Judicial para que, no d…
Remetido ao DJE Relação: 1051/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a ausência de resposta, intime-se o Perito Judicial para que, no derradeiro prazo de 10 dias, informe acerca da elaboração do laudo pericial, sob pena de sua d…
Decisão Determinação Vistos. Ante a ausência de resposta, intime-se o Perito Judicial para que, no derradeiro prazo de 10 dias,…
Decisão Determinação Vistos. Ante a ausência de resposta, intime-se o Perito Judicial para que, no derradeiro prazo de 10 dias, informe acerca da elaboração do laudo pericial, sob pena de sua destituição do cargo. Intime…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70077095-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70077095-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2023 10:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70062929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70062929-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 10:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70007294-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2023 15:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.23.70007294-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2023 15:42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0049/2023 Data da Publicação: 25/01/2023 Número do Diário: 3664
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do expert nomeado, fixo os honorários periciais pro…
Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do expert nomeado, fixo os honorários periciais provisórios em R$ 12.900,00. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 1408, devendo o requerido…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância do expert nomeado, fixo os honorários periciais provisórios e…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância do expert nomeado, fixo os honorários periciais provisórios em R$ 12.900,00. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 1408, devendo o requerido depositar…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70097962-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2022 10:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70097962-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/12/2022 10:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0965/2022 Data da Publicação: 25/10/2022 Número do Diário: 3617
Remetido ao DJE Relação: 0965/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o sr. Perito quanto à petição de fl. 1.442. Intime-se. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0965/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o sr. Perito quanto à petição de fl. 1.442. Intime-se. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva (OAB 426738/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70021584-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70021584-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/03/2022 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0231/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 3467
Remetido ao DJE Relação: 0231/2022 Teor do ato: Manifeste-se a requerida quanto à proposta de honorários periciais juntada às f…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2022 Teor do ato: Manifeste-se a requerida quanto à proposta de honorários periciais juntada às fls. 1425/1435. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo Souza da Silva…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70017461-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 16:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.22.70017461-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2022 16:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0073/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 3437
Remetido ao DJE Relação: 0073/2022 Teor do ato: Vistos. Torno decisão de fls. 1414 sem efeito. Fls. 1412/1413: Ante a impossibi…
Remetido ao DJE Relação: 0073/2022 Teor do ato: Vistos. Torno decisão de fls. 1414 sem efeito. Fls. 1412/1413: Ante a impossibilidade comunicada pela I. Perita, nomeio em sua substituição o perito JAIRO CEZAR COLOMBO. Pr…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Torno decisão de fls. 1414 sem efeito. Fls. 1412/1413: Ante a impossibilidade com…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Torno decisão de fls. 1414 sem efeito. Fls. 1412/1413: Ante a impossibilidade comunicada pela I. Perita, nomeio em sua substituição o perito JAIRO CEZAR COLOMBO. Providencie …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70087304-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 13:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70087304-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2021 13:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0489/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 3415
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao inventariante a correção do cadastro processual, no prazo …
Remetido ao DJE Relação: 0489/2021 Teor do ato: Vistos. Determino ao inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do inventariado no polo passivo, removendo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369. Página: 3616/3620
Remetido ao DJE Relação: 0301/2021 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração (fls. 1.119/1.120) não merecem acolhimento. C…
Remetido ao DJE Relação: 0301/2021 Teor do ato: Vistos. Os embargos de declaração (fls. 1.119/1.120) não merecem acolhimento. Com efeito, conforme, embora os requerentes tenham formulado pedido de prova pericial na petiç…
Decisão Vistos. Os embargos de declaração (fls. 1.119/1.120) não merecem acolhimento. Com efeito, conforme, embora os requerent…
Decisão Vistos. Os embargos de declaração (fls. 1.119/1.120) não merecem acolhimento. Com efeito, conforme, embora os requerentes tenham formulado pedido de prova pericial na petição inicial (fl. 12), o Município requeri…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70036427-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70036427-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 15:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70034223-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 14:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70034223-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/06/2021 14:47
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 4213/4215
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se os embargados (parte …
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se os embargados (parte autora) para que manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 1119/1120. Se…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se os embargados (parte autora) para que manifeste-se…
Proferido Despacho Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intimem-se os embargados (parte autora) para que manifeste-se acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 1119/1120. Sem prejuízo, manifestem-se as …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70020313-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos …
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.21.70020313-4 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 01/04/2021 23:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 3648/3653
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de ativida…
Remetido ao DJE Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. Assim…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalub…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Os presentes autos tem como ponto controvertido a existência de atividade insalubre e o respectivo grau de insalubridade dos serviços prestados pelas autoras. Assim, para a a…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 3717/3740
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70061923-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 15:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70061923-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/10/2020 15:48
Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 1074/1083 (provimento do…
Remetido ao DJE Relação: 0338/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão de fls. 1074/1083 (provimento do recurso). Com o escopo de evitar a prolação de decisão-surpresa, concedo às partes o sucessi…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70060590-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2020 15:09
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70060590-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2020 15:09
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0330/2020 Data da Disponibilização: 23/10/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 3154 Página: 3581/3599
Remetido ao DJE Relação: 0330/2020 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2020 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc…
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) di…
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito q…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0228/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 4067/4092
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70035029-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70035029-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 15:36
Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, es…
Remetido ao DJE Relação: 0228/2020 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se houve julgamento do recurso interposto, providenciando a juntada do inteiro teor d…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se houve julgamento d…
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se houve julgamento do recurso interposto, providenciando a juntada do inteiro teor do julgado, além de certidão d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2020 Data da Disponibilização: 03/03/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2996 Página: 4573/4581
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70012177-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 12:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70012177-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2020 12:08
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Ciência ao autor quanto a contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2020 Teor do ato: Ciência ao autor quanto a contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento. Advogados(s): Tainá de Almeida Dias (OAB 418889/SP), Eriosvaldo…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0006/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2963 Página: 1182/1197
Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 128: Ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao recurs…
Remetido ao DJE Relação: 0006/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 128: Ciência às partes da concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. No mais, prossiga-se com o feito, CITE-SE a parte requerida para integrar a rel…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0636/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 3690/3695
Remetido ao DJE Relação: 0636/2019 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial o documento da fls. 60 (procura…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2019 Teor do ato: Vistos. Emende a parte autora a petição inicial o documento da fls. 60 (procuração) devidamente assinado, para maior celeridade do processo. Ademais, A concessão dos benefí…
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.19.70074456-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 13:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.19.70074456-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/12/2019 13:47
Proferido Despacho Vistos. Emende a parte autora a petição inicial o documento da fls. 60 (procuração) devidamente assinado, pa…
Proferido Despacho Vistos. Emende a parte autora a petição inicial o documento da fls. 60 (procuração) devidamente assinado, para maior celeridade do processo. Ademais, A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qu…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
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