PROCESSO PÚBLICOTJSP

Recurso Inominado Cível

1000776-72.2019.8.26.0048

Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 6 C.J. - BRAGANCA PAULISTA DE BRAGANCA PAULISTA

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ÚLTIMO EVENTO30/06/2021Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

ANDAMENTOS163eventos organizados

PARTES3nomes e representantes

PEÇAS5registros públicos

PUBLICAÇÕES60diários e decisões

COBERTURA PÚBLICA100%5/5 grupos localizados

RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada

LEITURA RÁPIDA

O processo 1000776-72.2019.8.26.0048 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 6 C.J. - BRAGANCA PAULISTA DE BRAGANCA PAULISTA. A classe informada é Recurso Inominado Cível e o ajuizamento ocorreu em 16/11/2020. Nesta página estão organizados 163 andamentos, 3 partes e 65 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Perdas e Danos.

Tribunal: Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador: 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 6 C.J. - BRAGANCA PAULISTA DE BRAGANCA PAULISTA
Classe: Recurso Inominado Cível
Ajuizamento: 16/11/2020
Sistema: Inválido
Valor da causa: R$ 39.920,00
Foro: Foro de Atibaia
Magistrado(a) / relator(a): José Augusto Reis de Toledo Leite

ÚLTIMO REGISTRO

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30/06/2021 às 00:00

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

LEITURA RÁPIDA

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01Capaclasse e órgão
02Partesnomes e advogados
03Publicaçõesatos e documentos

HISTÓRICO PROCESSUAL

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163 eventos encontrados

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Início

30/06/202100:00

Decisão

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

TJSP — Consulta Pública

18/05/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 601/606

TJSP — Consulta Pública

18/05/202100:00

Andamento

Certidão de Cartório Expedida certidão - jecca

TJSP — Consulta Pública

18/05/202100:00

Andamento

Arquivado Definitivamente

TJSP — Consulta Pública

17/05/202100:00

Andamento

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int.

TJSP — Consulta Pública

17/05/202100:00

Andamento

Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int. Advogados(s): Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

TJSP — Consulta Pública

14/05/202100:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

28/04/202100:00

Documento

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WAIA.21.70038308-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/04/2021 18:53

TJSP — Consulta Pública

12/04/202100:00

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 713/718

TJSP — Consulta Pública

09/04/202100:00

Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria C

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias. Após, com ou sem cadastro arquivem-se com as cautelas de praxe, lançando a movimentação 61615. Int. Atibaia, quinta-feira, 08 de abril de 2021

TJSP — Consulta Pública

09/04/202100:00

Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias. Após, com ou sem cadastro arquivem-se com as cautelas de praxe, lançando a movimentação 61615. Int. Atibaia, quinta-feira, 08 de abril de 2021 Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 27588/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

TJSP — Consulta Pública

08/04/202100:00

Andamento

Conclusos para Despacho

TJSP — Consulta Pública

07/04/202115:08

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

07/04/202115:08

Andamento

Baixa Definitiva

CNJ — Base Processual Nacional

07/04/202100:00

Decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Henrique Scala de Almeida

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Henrique Scala de Almeida

TJSP — Consulta Pública

09/03/202100:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

08/03/202113:41

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

08/03/202113:40

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

05/03/202109:55

Andamento

Voto do Relator

CNJ — Base Processual Nacional

04/03/202120:03

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

01/03/202115:22

Documento

Expedição de documento

CNJ — Base Processual Nacional

26/02/202110:00

Andamento

Não-Provimento

CNJ — Base Processual Nacional

26/02/202110:00

Andamento

Mérito

CNJ — Base Processual Nacional

25/02/202114:09

Documento

Petição

CNJ — Base Processual Nacional

24/02/202115:39

Andamento

Remessa

CNJ — Base Processual Nacional

24/02/202115:29

Andamento

Conclusão

CNJ — Base Processual Nacional

18/02/202100:00

Publicação

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202115:21

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

17/02/202115:15

Documento

Expedição de documento

107

CNJ — Base Processual Nacional

16/02/202107:48

Andamento

Ato ordinatório

CNJ — Base Processual Nacional

DOCUMENTOS LOCALIZADOS

Peças e publicações

Informações organizadas por data, tipo e fonte

DEC01

Decisão30/06/2021TJSP — Consulta Pública

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

# 0002974-31.2021.8.26.0048# 1000776-72.2019.8.26.0048

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

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DJE02

Publicação oficial18/05/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 601/606

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DJE03

Publicação oficial17/05/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int. Advoga…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int. Advogados(s): Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

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DEC04

Decisão17/05/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int.

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int.

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DJE05

Publicação oficial12/04/2021TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 713/718

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DEC06

Decisão09/04/2021TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. O…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

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DEC07

Decisão09/04/2021TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o p…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

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DEC08

Decisão07/04/2021TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

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DJE09

Publicação oficial03/11/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 791/797

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DJE10

Publicação oficial29/10/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela pa…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela parte requerida, recebo-o somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferec…

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PEÇA11

Peça processual27/10/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70088066-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 20:55

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70088066-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 20:55

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DJE12

Publicação oficial08/10/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número do Diário: 3144 Página: 713/729

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DEC13

Decisão06/10/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagament…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora…

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DEC14

Decisão05/10/2020TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a t…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados da data do r…

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PEÇA15

Peça processual18/09/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70075203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2020 18:12

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70075203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2020 18:12

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PEÇA16

Peça processual14/09/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 09:39

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 09:39

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PEÇA17

Peça processual11/09/2020TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072814-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:39

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072814-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:39

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DJE18

Publicação oficial09/09/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 3123 Página: 589/594

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DJE19

Publicação oficial08/09/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de c…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19, assim como com o disposto no § 2º do Art…

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DEC20

Decisão08/09/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavír…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Decisão Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19, assim como com o disposto no § 2º do Artigo 22 da Lei 9099/95, bem como as orien…

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DJE21

Publicação oficial28/08/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número do Diário: 3116 Página: 641/651

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DJE22

Publicação oficial27/08/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por ci…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por cinco (05) dias. Após tornem conclusos. Int. Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 2758…

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DEC23

Decisão27/08/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por cinco (05) d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por cinco (05) dias. Após tornem conclusos. Int.

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DJE24

Publicação oficial29/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 3072 Página: 740/758

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DJE25

Publicação oficial26/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de tes…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma que se possa adequar e definir data para a realização d…

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DEC26

Decisão25/06/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma qu…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Decisão Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma que se possa adequar e definir data para a realização do ato. Sem prejuízo, no mesmo prazo acim…

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DJE27

Publicação oficial16/06/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 829/839

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DEC28

Decisão15/06/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 1…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material. Informem as partes se ainda há alguma prova a produ…

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DEC29

Decisão15/06/2020TJSP — Consulta Pública

Decisão Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Decisão Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material. Informem as partes se ainda há alguma prova a produzir. Após, tornem conclusos para designa…

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DJE30

Publicação oficial29/05/2020TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 3051 Página: 824/831

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DEC31

Decisão27/05/2020TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. O…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de petici…

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DEC32

Decisão27/05/2020TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o p…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

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DEC33

Decisão26/05/2020TJSP — Consulta Pública

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Frederico …

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DJE34

Publicação oficial15/08/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número do Diário: 2870 Página: 698/706

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DJE35

Publicação oficial13/08/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela pa…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela parte requerida, recebo-o somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferec…

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DEC36

Decisão12/08/2019TJSP — Consulta Pública

Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a sentença transitou regularmente em julgado em 08/08/2019 para a parte Au…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a sentença transitou regularmente em julgado em 08/08/2019 para a parte Autora.

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DJE37

Publicação oficial24/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 2854 Página: 1216/1222

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DEC38

Decisão23/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela p…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requerente mas nego-lhe provimento, pois que na sentença proferida, não há qualquer obsc…

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DEC39

Decisão22/07/2019TJSP — Consulta Pública

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requer…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requerente mas nego-lhe provimento, pois que na sentença proferida, não há qualquer obscuridade, co…

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DJE40

Publicação oficial11/07/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 2845 Página: 666/684

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DEC41

Decisão10/07/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundam…

# 0033209-26.2011.8.26.0114# 1004489-69.2018.8.26.0281

Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do…

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DEC42

Decisão05/07/2019TJSP — Consulta Pública

Julgada Procedente em Parte a Ação VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido…

# 0033209-26.2011.8.26.0114# 1004489-69.2018.8.26.0281

Julgada Procedente em Parte a Ação VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Pr…

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PEÇA43

Peça processual28/06/2019TJSP — Consulta Pública

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70062157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 12:51

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70062157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 12:51

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DJE44

Publicação oficial19/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2833 Página: 774/785

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DJE45

Publicação oficial18/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Fls. 67/69: ciência à parte requerida. Fls. 73/84: ciência à parte autora. Praz…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0197/2019 Teor do ato: Fls. 67/69: ciência à parte requerida. Fls. 73/84: ciência à parte autora. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 27588/SP), Felipe Porfirio Granito …

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DEC46

Decisão17/06/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 67/69: ciência à parte requerida. Fls. 73/84: ciência à parte autora. Prazo: 05 dias.

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 67/69: ciência à parte requerida. Fls. 73/84: ciência à parte autora. Prazo: 05 dias.

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DJE47

Publicação oficial05/06/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 05/06/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 2823 Página: 815/819

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DJE48

Publicação oficial04/06/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo …

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0178/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de cinco dias. No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, ju…

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DEC49

Decisão04/06/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de cinco d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência à parte autora da contestação e documentos juntados pelo prazo de cinco dias. No mesmo prazo, especifiquem as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando…

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DJE50

Publicação oficial27/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2019 Data da Disponibilização: 27/03/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 2776 Página: 766/775

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DJE51

Publicação oficial25/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: "Vistos. Designo Audiência de Tentativa de Conciliação para 10 de maio de 2019,…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0075/2019 Teor do ato: "Vistos. Designo Audiência de Tentativa de Conciliação para 10 de maio de 2019, às 10 horas e 30 minutos, primeiro dia desimpedido na pauta deste Juízo (...)". Advogados(s)…

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DJE52

Publicação oficial22/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0069/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 658/663

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DJE53

Publicação oficial21/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos. Designo Audiência de Tentativa de Conciliação Advogados(s): Felipe Porf…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos. Designo Audiência de Tentativa de Conciliação Advogados(s): Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

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DJE54

Publicação oficial11/03/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0056/2019 Data da Disponibilização: 11/03/2019 Data da Publicação: 12/03/2019 Número do Diário: 2764 Página: 656/670

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DJE55

Publicação oficial07/03/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que a atuação do GAJ (Grupo de Apoio à Justiça, composto p…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0056/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando que a atuação do GAJ (Grupo de Apoio à Justiça, composto por Juízes e Desembargadores aposentados do TJSP), tem demonstrando alto índice de resolução d…

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DEC56

Decisão07/03/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que a atuação do GAJ (Grupo de Apoio à Justiça, composto por Juízes …

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que a atuação do GAJ (Grupo de Apoio à Justiça, composto por Juízes e Desembargadores aposentados do TJSP), tem demonstrando alto índice de resolução de conflito…

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DJE57

Publicação oficial26/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0047/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 811/814

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DJE58

Publicação oficial22/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0047/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/24: Recebo o aditamento ao valor da causa. Anote-se e, após, to…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0047/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 23/24: Recebo o aditamento ao valor da causa. Anote-se e, após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

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DEC59

Decisão22/02/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 23/24: Recebo o aditamento ao valor da causa. Anote-se e, após, tornem concl…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 23/24: Recebo o aditamento ao valor da causa. Anote-se e, após, tornem conclusos. Int.

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DJE60

Publicação oficial20/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 962/968

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DJE61

Publicação oficial18/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Reitero ao autor o prazo de 48h para correção do valor da causa, que de…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Reitero ao autor o prazo de 48h para correção do valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico buscado, conforme enunciado 39 do FONAJE e artigos 291 …

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DEC62

Decisão18/02/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitero ao autor o prazo de 48h para correção do valor da causa, que deve corresp…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitero ao autor o prazo de 48h para correção do valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico buscado, conforme enunciado 39 do FONAJE e artigos 291 e 292, inc…

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DJE63

Publicação oficial11/02/2019TJSP — Consulta Pública

Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número d…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Certidão de Publicação Expedida Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 11/02/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2746 Página: 725/730

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DJE64

Publicação oficial07/02/2019TJSP — Consulta Pública

Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para correção do valor da causa,…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Remetido ao DJE Relação: 0031/2019 Teor do ato: Vistos. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para correção do valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico buscado, conforme enunciado 39 do FONAJE e ar…

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DEC65

Decisão07/02/2019TJSP — Consulta Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para correção do valor da causa, o qual de…

# 1000776-72.2019.8.26.0048

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Concedo ao autor o prazo de cinco dias para correção do valor da causa, o qual deve corresponder ao proveito econômico buscado, conforme enunciado 39 do FONAJE e artigos 291 …

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FONTES CONSULTADAS1/3

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CNJ — Base Processual NacionalCapa e movimentos nacionaisConsultado em 01/09/2026 às 20:12

DISPONÍVEL

CNJ — Diário de JustiçaPublicações e inteiro teor comunicadoConsultado em 01/09/2026 às 04:13A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

NOVA TENTATIVA

TJSP — Consulta PúblicaPartes e andamentos oficiaisConsultado em 01/09/2026 às 04:13A fonte demorou nesta tentativa. As informações anteriores foram mantidas.

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1000776-72.2019.8.26.0048

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

Veja o que já foi localizado.

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 3280 Página: 601/606

Certidão de Cartório Expedida certidão - jecca

Arquivado Definitivamente

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int. Advogados(s): Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

Conclusos para Despacho

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WAIA.21.70038308-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 28/04/2021 18:53

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número do Diário: 3255 Página: 713/718

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria C

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da

Conclusos para Despacho

Expedição de documento

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Henrique Scala de Almeida

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento

Voto do Relator

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Provimento

Mérito

Petição

Remessa

Conclusão

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento

Ato ordinatório

Djalma da Silva

Djalma Jordão da Silva

Salvadora Aparecida Jacinto Yoshida Borghi

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

Certidão de Publicação Expedida Relação :0184/2021 Data da Disponibilização: 18/05/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0184/2021 Teor do ato: Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int. Advoga…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se, providenciando a baixa no SAJ. Após, arquivem-se. Int.

Certidão de Publicação Expedida Relação :0135/2021 Data da Disponibilização: 12/04/2021 Data da Publicação: 13/04/2021 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. O…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o p…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0393/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0393/2020 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela pa…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70088066-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2020 20:55

Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2020 Data da Disponibilização: 08/10/2020 Data da Publicação: 09/10/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagament…

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a t…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70075203-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2020 18:12

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072979-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/09/2020 09:39

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.20.70072814-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2020 17:39

Certidão de Publicação Expedida Relação :0316/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0316/2020 Teor do ato: Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de c…

Decisão Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavír…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0301/2020 Data da Disponibilização: 28/08/2020 Data da Publicação: 31/08/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0301/2020 Teor do ato: Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por ci…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Documentos juntados pela parte autora: ciência a parte requerida por cinco (05) d…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2020 Data da Disponibilização: 29/06/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0202/2020 Teor do ato: Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de tes…

Decisão Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma qu…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0183/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0183/2020 Teor do ato: Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 1…

Decisão Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0160/2020 Data da Disponibilização: 29/05/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. O…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o p…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2019 Data da Disponibilização: 15/08/2019 Data da Publicação: 16/08/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0267/2019 Teor do ato: Vistos. Por ser tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela pa…

Trânsito em Julgado às partes Certifico e dou fé que a sentença transitou regularmente em julgado em 08/08/2019 para a parte Au…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0234/2019 Data da Disponibilização: 24/07/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0234/2019 Teor do ato: Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela p…

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração interpostos pela parte requer…

Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2019 Data da Disponibilização: 11/07/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número d…

Remetido ao DJE Relação: 0217/2019 Teor do ato: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundam…

Julgada Procedente em Parte a Ação VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido…

Petição Juntada Nº Protocolo: WAIA.19.70062157-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2019 12:51

Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2019 Data da Disponibilização: 19/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número d…