Djalma Jordão da Silva

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

Início da Execução Juntado 0002974-31.2021.8.26.0048 - Cumprimento de sentença

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria C

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias. Após, com ou sem cadastro arquivem-se com as cautelas de praxe, lançando a movimentação 61615. Int. Atibaia, quinta-feira, 08 de abril de 2021

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da

Remetido ao DJE Relação: 0135/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias. Após, com ou sem cadastro arquivem-se com as cautelas de praxe, lançando a movimentação 61615. Int. Atibaia, quinta-feira, 08 de abril de 2021 Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 27588/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Henrique Scala de Almeida

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 26/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Carlos Henrique Scala de Almeida

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados da data do recebimento do

Remetido ao DJE Relação: 0358/2020 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados da data do recebimento dos valores de forma indevida perante o Juízo em que tramitou a demanda, nos termos do artigo 398, do Código Civil, bem como ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente desta sentença, nos termos da Súmula 362, do STJ e com juros de mora contados da citação. JULGO EXTINTO o pedido contraposto, sem resolução do mérito com fundamento no art. 51, II da Lei 9099/95. Não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I. Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 27588/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

Conclusos para Sentença

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados da data do recebimento dos valores de forma ind

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 24.000,00, a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e com juros de mora contados da data do recebimento dos valores de forma indevida perante o Juízo em que tramitou a demanda, nos termos do artigo 398, do Código Civil, bem como ao pagamento de R$ 7.000,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente desta sentença, nos termos da Súmula 362, do STJ e com juros de mora contados da citação. JULGO EXTINTO o pedido contraposto, sem resolução do mérito com fundamento no art. 51, II da Lei 9099/95. Não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.R.I.

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19, assim como com o disposto no § 2º do Artigo 22 da Lei 9099/95, bem como as orientações do Comunicado CG 284/2020 (D

Decisão Vistos. Por força do isolamento social imposto pelas medidas de profilaxia de combate à pandemia causada pelo Coronavírus Covid-19, assim como com o disposto no § 2º do Artigo 22 da Lei 9099/95, bem como as orientações do Comunicado CG 284/2020 (DJE 3029, p 10/11, 23/4/2020), designo Audiência de Instrução e Julgamento pelo sistema remoto de videoconferência para o dia 28 de setembro de 2020, às 13 horas e 30 minutos, que será realizada pela ferramenta Teams da Microsoft, por se tratar de software compatível com o sistema de processamento de dados utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os endereços de e-mails das partes, de seus procuradores e das testemunhas arroladas (que porventura não constem dos autos) deverão ser informados através de petições nos autos. Fixa-se o prazo de 24h para tanto. Não informado pela parte requerente, o feito será extinto (art. 51, I, Lei 9099/95). Não informado pela parte requerida, serão aplicados os efeitos da revelia (art. 20 e 23, Lei 9099/95). O acesso ao ambiente virtual em que se dará a teleaudiência será viabilizado por meio de link a ser encaminhado com antecedência suficiente pela unidade cartorária aos e-mails indicados pelas partes, assim como aos seus respectivos advogados e testemunhas. Não havendo justificada manifestação de impossibilidade de acesso, também no mesmo prazo, será observado o disposto nos artigos já mencionados, quais sejam, 20, 23 e 51, I da Lei 9099/95. Deverão informar que dispõem de webcam (vídeo), sistema de captação de som (áudio) e de acesso à rede mundial de computadores compatível (www), seja por meio de um computador pessoal ou smartphone. Intimem-se. Atibaia, sexta-feira, 04 de setembro de 2020.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Decisão Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma que se possa adequar e definir data para a realização do ato. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, esclareça a requerida o rol das

Decisão Vistos. Concedo o prazo de 05 dias para que parte autora apresente o rol de testemunhas que pretende ouvir, de forma que se possa adequar e definir data para a realização do ato. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, esclareça a requerida o rol das testemunhas apresentadas, visto que distinto do anteriormente indicado, lembrando que o único ponto controvertido a ser dirimido pela prova oral se refere ao alegado acordo verbal entre as partes para utilização de valores recebidos para quitação de débito contratual. Intime-se.

Decisão Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material. Informem as partes se ainda há alguma prova a produzir. Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e jul

Decisão Vistos. Chamei os autos à conclusão para tornar sem efeito o despacho de fls. 166 tendo em vista evidente erro material. Informem as partes se ainda há alguma prova a produzir. Após, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria C

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias e, após, os mesmos serão arquivados. Int. Atibaia, terça-feira, 26 de maio de 2020

Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da

Remetido ao DJE Relação: 0160/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência do Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observe o peticionário que o cumprimento da sentença passou a ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Portaria CG nº 16/2016, artigos 1285 e 1286 e Comunicado CG nº 438/2016, aguardando em cartório por 30 dias e, após, os mesmos serão arquivados. Int. Atibaia, terça-feira, 26 de maio de 2020 Advogados(s): Mario Arcangelo Martinelli (OAB 27588/SP), Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Frederico Lopes Azevedo

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 16/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. Situação do provimento: Provimento Relator: Frederico Lopes Azevedo