PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1000569-50.2020.8.26.0400
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE OLIMPIA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1000569-50.2020.8.26.0400 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE OLIMPIA. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/02/2020. Nesta página estão organizados 180 andamentos, 2 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liminar, Cláusulas Abusivas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE OLIMPIA
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 14/02/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 48.700,00
- Foro
- Foro de Olímpia
- Magistrado(a) / relator(a)
- Gabrielle Gasparelli Cavalcante
ÚLTIMO REGISTRO
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Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
180 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Definitivo
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública05
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057716-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 17:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057716-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 17:01
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ 32,75 Guia FEDTJ 120-1, no prazo de
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ 32,75 Guia FEDTJ 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
TJSP — Consulta Pública10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
TJSP — Consulta Pública11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ 32,75 Guia FEDTJ 120-1, no prazo de 15 (quinze) d
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ 32,75 Guia FEDTJ 120-1, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001590-39.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001590-39.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente, pelas partes, os advogados Ícaro Étone da Cunha Rinaldo
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente, pelas partes, os advogados Ícaro Étone da Cunha Rinaldo e Ana Júlia Moreira. Situação do provimento: Provimento em Parte Relator: Mauro Conti Machado
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remessa
38
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão 2 - Com Remessa de Autos
Certidão de Cartório Expedida Certidão 2 - Com Remessa de Autos
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública25
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - 2 Com Ato Para Gerar Documentos
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - 2 Com Ato Para Gerar Documentos
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão x - Atuação de Advogado Para Fins de Concurso
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão x - Atuação de Advogado Para Fins de Concurso
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOLI.22.70002082-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2022 14:46
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOLI.22.70002082-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2022 14:46
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOLI.22.70002149-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2022 18:00
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WOLI.22.70002149-5 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/01/2022 18:00
TJSP — Consulta Pública30
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
G
Reqte
Gildiney Batista de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo
L
Reqdo
Lero Administração de Bens SPE LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica2 representantes +
- Fabio Mesquita Ribeiro
- Lucas Otavio Bertolino
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057716-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 17:01
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057716-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2024 17:01
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagame…
# 1000569-50.2020.8.26.0400Lero Administração de Bens SPE LTDA
Remetido ao DJE Relação: 0676/2024 Teor do ato: Intimação da(s) parte requerida Lero Administração de Bens SPE LTDA para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 442,27 guia DARE e despesas postais no aporte de R$ …
DEC04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001590-39.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
# 0001590-39.2024.8.26.0400# 1000569-50.2020.8.26.0400
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001590-39.2024.8.26.0400 - Cumprimento de sentença
DEC05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 13/09/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente, pelas partes, os adv…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1015/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 1015/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 1015/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
DJE08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 3382
DEC09
Remetido ao DJE Relação: 0916/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE dos embargos e o faço apenas para: retifica…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0916/2021 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE dos embargos e o faço apenas para: retificar o prazo para devolução, sendo que o correto é o mencionado às fls.268 (deverá ocorrer em at…
DEC10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE dos embargos e o faço apenas para: retificar o pr…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE dos embargos e o faço apenas para: retificar o prazo para devolução, sendo que o correto é o mencionado às fls.268 (deverá ocorrer em até 12 (…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70047968-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/09/2021 14:14
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70047968-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 30/09/2021 14:14
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação :0853/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0853/2021 Data da Publicação: 29/09/2021 Número do Diário: 3370
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0853/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Có…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0853/2021 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE o(s) pedido(s) formulado(s), e o faço para: (a) d…
DEC14
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Proce…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Julgada Procedente em Parte a Ação Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I, do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE o(s) pedido(s) formulado(s), e o faço para: (a) declarar resol…
DJE15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 2276/2288
DJE16
Remetido ao DJE Relação: 0531/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0531/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2021 Data da Disponibilização: 14/05/2021 Data da Publicação: 17/05/2021 Número do Diário: 3278 Página: 2336/2354
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos Provimentos do TJSP (2.563/2020, 2.564/2020, 2.575/20…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0417/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Nos termos dos Provimentos do TJSP (2.563/2020, 2.564/2020, 2.575/2020, 2.580/2020, 2.583/2020, 2.587/2021, 2.596/2021, 2.600/2021, 2.602/2021, 2.612/2021, 2.613…
DEC19
Decisão Vistos. 1. Nos termos dos Provimentos do TJSP (2.563/2020, 2.564/2020, 2.575/2020, 2.580/2020, 2.583/2020, 2.587/2021, …
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Decisão Vistos. 1. Nos termos dos Provimentos do TJSP (2.563/2020, 2.564/2020, 2.575/2020, 2.580/2020, 2.583/2020, 2.587/2021, 2.596/2021, 2.600/2021, 2.602/2021, 2.612/2021, 2.613/2021, 2.616/2021 e 2.618/2021), Comunic…
DEC20
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70018165-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 20/04/202…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70018165-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 20/04/2021 11:58
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0326/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2384/2391
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0326/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70017082-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 18:21
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70017082-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 18:21
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70016037-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2021 03:13
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70016037-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/04/2021 03:13
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2021 Data da Disponibilização: 26/03/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 3246 Página: 2531/2543
DEC27
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. …
# 0009610-64.2011.8.26.0597# 1004249-14.2018.8.26.0400Lero Administração de Bens SPE LTDA
Remetido ao DJE Relação: 0263/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da ju…
DEC28
Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Ac…
# 0009610-64.2011.8.26.0597# 1004249-14.2018.8.26.0400Lero Administração de Bens SPE LTDA
Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s) p…
PEÇA29
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70005108-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2021 07:57
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.21.70005108-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/02/2021 07:57
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0868/2020 Data da Disponibilização: 01/09/2020 Data da Publicação: 02/09/2020 Número do Diário: 3118 Página: 2105/2112
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação ao agravo (fls.81/87 e 88/90 nº2107645-55.2020.8.26.0000)…
# 2107645-55.2020.8.26.0000# 1000569-50.2020.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0868/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Em relação ao agravo (fls.81/87 e 88/90 nº2107645-55.2020.8.26.0000), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração dos substr…
DEC32
Mantida a Decisão Anterior Vistos. 1. Em relação ao agravo (fls.81/87 e 88/90 nº2107645-55.2020.8.26.0000), nos termos do Art.1…
# 2107645-55.2020.8.26.0000# 1000569-50.2020.8.26.0400
Mantida a Decisão Anterior Vistos. 1. Em relação ao agravo (fls.81/87 e 88/90 nº2107645-55.2020.8.26.0000), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração dos substratos fáticos e jurídi…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.20.70020481-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.20.70020481-4 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/05/2020 15:52
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 2350/2365
DEC35
Remetido ao DJE Relação: 0305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Cód…
# 2022856-65.2016.8.26.0000# 2141779-79.2018.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0305/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…
DEC36
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Cód…
# 2022856-65.2016.8.26.0000# 2141779-79.2018.8.26.0000
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a…
PEÇA37
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.20.70010753-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2020 18:34
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.20.70010753-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/03/2020 18:34
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número d…
# 1000569-50.2020.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 2486/2490
DEC39
Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 29…
# 0194778-53.2012.8.26.0000# 2177534-04.2017.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0222/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: "Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que …
DEC40
Decisão Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: "Art. 291…
# 0194778-53.2012.8.26.0000# 2177534-04.2017.8.26.0000
Decisão Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: "Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamen…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
5Relacionados e recursos
Recurso ou subprocesso
Consultar0009610-64.2011.8.26.0597
24/03/2021 Concedida a Medida Liminar Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos legais, recebo a petição inicial. 1.1. Cumpra-se o v.Acórdão (fls.97/100), devendo ser anotada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à(s) parte(s) autora(s). 2. Nos termos do Art.334 do Código de Processo Civ
Recurso ou subprocesso
Consultar2107645-55.2020.8.26.0000
28/08/2020 Mantida a Decisão Anterior Vistos. 1. Em relação ao agravo (fls.81/87 e 88/90 nº2107645-55.2020.8.26.0000), nos termos do Art.1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração dos substratos fáticos e jurídicos que fundamentaram a decisão anterior (fls.67/72), mantenho-a nos
Recurso ou subprocesso
Consultar2022856-65.2016.8.26.0000
10/03/2020 Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita Vistos. 1. Mais uma vez, é preciso lembrar o disposto no §2º, do Art.99, do Código de Processo Civil, que, ao utilizar o termo "elementos", indica que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade, o que está de acordo com a Constituição F
Recurso ou subprocesso
Consultar0194778-53.2012.8.26.0000
17/02/2020 Decisão Vistos. 1. Em primeiro lugar, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: "Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial o
Processo relacionado
Consultar0001590-39.2024.8.26.0400
01/07/2024 Cumprimento de sentença (0001590-39.2024.8.26.0400)