PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de sentença
0001590-39.2024.8.26.0400
Tribunal de Justiça - SP · 02 CIVEL DE OLIMPIA
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0001590-39.2024.8.26.0400 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 02 CIVEL DE OLIMPIA. A classe informada é Cumprimento de sentença e o ajuizamento ocorreu em 01/07/2024. Nesta página estão organizados 145 andamentos, 4 partes e 44 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Cláusulas Abusivas.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE OLIMPIA
- Classe
- Cumprimento de sentença
- Ajuizamento
- 01/07/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 53.587,87
- Foro
- Foro de Olímpia
- Magistrado(a) / relator(a)
- ROGÉRIO DANNA CHAIB
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
145 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
TJSP — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em Julgado às partes Certidão 19 - EDITAR - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO após decurso do prazo recursal
Trânsito em Julgado às partes Certidão 19 - EDITAR - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO após decurso do prazo recursal
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias. Advogados(s):
Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional09
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s)
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido.
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m)
Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Fica(m) a(s) parte(s) interessado(a/s) ciente(s) de que: foi(ram) emitido(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, conforme "print" acima, o(s) qual(is), logo após a conferência e assinatura do MM. Juiz, será(ão) transmitido(s) eletronicamente ao Banco do Brasil S/A, para o devido cumprimento, não havendo necessidade de retirada no balcão da Secretaria Judicial (Só haverá necessidade de comparecimento no Banco e não no cartório judicial na hipótese de opção expressa de retirada no Banco exclusivamente para valores inferiores a R$5.000,00). Acrescente-se, ainda, que a praxe nesta 2ª Vara Cível de Olímpia é a assinatura dos MLE diariamente, ou seja, no mesmo dia já estará disponível no sistema do BB para cumprimento. Em caso de algum atraso na execução da ordem, isso não está relacionado à atividade desta unidade judicial, cabendo à parte interessada diligenciar junto ao Banco para verificação do ocorrido. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Decisão
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional21
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional22
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública24
Decisão
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls.126 e 199), expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 48.136,82 (com os acréscimos legais) em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 283. 3. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, o qual será transmitido via sistema SAJ (comunicação com entidades conveniadas) à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. 4. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se.
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0900/2026 Teor do ato: 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls.126 e 199), expeça-se m
Remetido ao DJE Relação: 0900/2026 Teor do ato: 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos judiciais (fls.126 e 199), expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 48.136,82 (com os acréscimos legais) em favor da parte exequente, observando-se o formulário de fl. 283. 3. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, o qual será transmitido via sistema SAJ (comunicação com entidades conveniadas) à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. 4. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. Advogados(s): Lucas Otavio Bertolino (OAB 248211/SP), Fabio Mesquita Ribeiro (OAB 71812/SP), Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo (OAB 375079/SP)
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional28
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s)
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre a(o/s) petição/documento(s) anexados aos autos.
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
G
G
Exeqte
Gildiney Batista de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Icaro Etone Dutra da Cunha Rinaldo
L
Agravado
Lero Administração de Bens Spe Ltda.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica1 representante +
-  
R
Relator
Rogério Danna Chaib (1.049)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70028012-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2026 10:24
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1245/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciár…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 1245/2026 Teor do ato: Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$1.169,79. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Pr…
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0918/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
DJE05
Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0918/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0900/2026 Data da Publicação: 05/05/2026
DJE07
Remetido ao DJE Relação: 0900/2026 Teor do ato: 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fu…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0900/2026 Teor do ato: 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em relação aos depósitos jud…
DEC08
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julg…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação 1. Considerando que houve a satisfação do crédito, julgo extinto o feito com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Em r…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 04/05/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
PEÇA11
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70019312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 16:08
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70019312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2026 16:08
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
DJE13
Remetido ao DJE Relação: 0644/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0644/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0113/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interpo…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0113/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o levantamento do valor sem a prestação de caução idônea (…
DEC16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que foi negado provimento ao agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu o levantamento do valor sem a prestação de caução idônea (fls…
DEC17
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
PEÇA18
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70051156-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2025 11:18
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70051156-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/08/2025 11:18
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2025 Data da Publicação: 18/08/2025
PEÇA20
Remetido ao DJE Relação: 1059/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, de…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 1059/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, determino apenas que se aguarde o julgamento do recurso de agravo. Em caso de reforma da decisã…
PEÇA21
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, deter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando que não foi juntada a petição do agravo de instrumento, determino apenas que se aguarde o julgamento do recurso de agravo. Em caso de reforma da decisão a…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70042212-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 1…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70042212-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 17/07/2025 08:39
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0588/2025 Data da Publicação: 23/06/2025
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0588/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que ainda há recurso pendente de julgamento, já que foi da…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0588/2025 Teor do ato: Vistos. Considerando que ainda há recurso pendente de julgamento, já que foi dado provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança para que seja processado e julgado…
PEÇA25
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70026637-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 16:55
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70026637-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2025 16:55
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0292/2025 Data da Publicação: 11/04/2025 Número do Diário: 4182
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0292/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70020440-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2025 22:46
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.25.70020440-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/04/2025 22:46
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Nesse contexto, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) d…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0196/2025 Teor do ato: Nesse contexto, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta decisão, para retificar os cálculos, nos termos acima expost…
DEC31
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Nesse contexto, fica a parte exequente…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Nesse contexto, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da publicação desta decisão, para retif…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70076440-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 16:49
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70076440-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 16:49
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0893/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
DJE34
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre a petição de f…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0893/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fica a parte exequente intimada para manifestar sobre a petição de fls. 146/151, sobretudo quanto ao valor indicado pelo executado, no prazo de 15 dias. 2. Após,…
PEÇA35
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057069-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:36
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70057069-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2024 17:36
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0666/2024 Data da Publicação: 29/08/2024 Número do Diário: 4038
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0666/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0666/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70051177-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 19:37
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70051177-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/08/2024 19:37
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0582/2024 Data da Publicação: 05/08/2024 Número do Diário: 4020
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos ter…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0582/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas d…
DEC41
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70045373-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WOLI.24.70045373-7 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 31/07/2024 15:29
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0504/2024 Data da Publicação: 10/07/2024 Número do Diário: 4002
DJE43
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 53.587,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e oiten…
# 0001590-39.2024.8.26.0400
Remetido ao DJE Relação: 0504/2024 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 53.587,87 (cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) em julho/2024. Na forma do artigo 513, §2º, I do C…
DEC44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000569-50.2020.8.26.0400
# 1000569-50.2020.8.26.0400# 0001590-39.2024.8.26.0400
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1000569-50.2020.8.26.0400
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