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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Usucapião
0629414-16.2008.8.26.0001
Tribunal de Justiça - SP · 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0629414-16.2008.8.26.0001 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Usucapião e o ajuizamento ocorreu em 22/12/2008. Nesta página estão organizados 1358 andamentos, 14 partes e 310 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Usucapião Ordinária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 06 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Usucapião
- Ajuizamento
- 22/12/2008
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 278.529,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- José Roberto Leme Alves de Oliveira
ÚLTIMO REGISTRO
Ver linha do tempo ↗Agora no processo
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
1358 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública02
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70962983-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/08/2026 10:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70962983-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/08/2026 10:51
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3442/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3442/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Mandado de Registro Expedido Mandado - Usucapião - Registro
Mandado de Registro Expedido Mandado - Usucapião - Registro
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o mandado de registro de usucapião de fls. 1340 e encaminhá-lo ao 15º Oficial(a) de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, com
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o mandado de registro de usucapião de fls. 1340 e encaminhá-lo ao 15º Oficial(a) de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, com a devida comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 3442/2026 Teor do ato: Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o mandado de registro de usucapião de fls. 1340 e encaminhá-lo ao 15º Oficial(a) de Registro de Imóveis da Comarca de
Remetido ao DJE Relação: 3442/2026 Teor do ato: Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o mandado de registro de usucapião de fls. 1340 e encaminhá-lo ao 15º Oficial(a) de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, com a devida comprovação nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2732/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2732/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
TJSP — Consulta Pública12
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70745035-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/07/2026 11:17
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70745035-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/07/2026 11:17
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública17
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2732/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP), Edivaldo Edmundo
Remetido ao DJE Relação: 2732/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70681252-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/06/2026 10:26
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70681252-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/06/2026 10:26
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional26
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública27
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Parte localizada em consulta oficial
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Interesdo.
Antonio Carlos de Abreu Sodré Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaA
Reqte
Autale-DA empreendimentos Imobiliários Ltda (antiga J. M. Empeendimentos Imob Ltda)
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- Alexandre Pereira Ferreira
- Jair Rodrigues de Lima
- José Edmundo de Santana
D
D
Interesdo.
Durval Sanches Gallo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Edivaldo Edmundo de Santana
F
Interesda.
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaH
Interesdo.
Hilda Passos de Araujo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Interesdo.
João Passos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Interesdo.
Luiz Alberto de Abreu Sodré
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Interesdo.
Mariana Fagundes Passos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaP
Reqdo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
Interesda.
Sarah Guimarães de Abreu Sodre
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Parte localizada em consulta oficial
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaU
Interesdo.
União - Advocacia-geral da Uniao
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70962983-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/08/202…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70962983-0 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 25/08/2026 10:51
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3442/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 3442/2026 Data da Publicação: 25/08/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 3442/2026 Teor do ato: Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial,…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 3442/2026 Teor do ato: Deverá a parte interessada, sem necessidade de comparecer ao cartório judicial, imprimir o mandado de registro de usucapião de fls. 1340 e encaminhá-lo ao 15º Oficial(a) de…
PEÇA04
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70745035-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70745035-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/07/2026 11:17
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2732/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2732/2026 Data da Publicação: 08/07/2026
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 2732/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigue…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 2732/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreir…
DEC07
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 1328: atenda a z serventia. Intime-se.
PEÇA08
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70681252-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70681252-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 23/06/2026 10:26
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2077/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2077/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 2077/2026 Teor do ato: Vistos. Fls, 1320 Verifique a serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigue…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 2077/2026 Teor do ato: Vistos. Fls, 1320 Verifique a serventia. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreir…
DEC11
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls, 1320 Verifique a serventia. Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls, 1320 Verifique a serventia. Intime-se.
PEÇA12
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70538080-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70538080-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 21/05/2026 09:11
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1993/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1993/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 1993/2026 Teor do ato: Ciência à requerente sobre a certidão e documentos juntados a fls. 1.310 a 1.31…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1993/2026 Teor do ato: Ciência à requerente sobre a certidão e documentos juntados a fls. 1.310 a 1.316. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70381569-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2026 08:53
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70381569-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/04/2026 08:53
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1045/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 1045/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o reenvio do ofício conforme fls. 1299. Intime-…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1045/2026 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia o reenvio do ofício conforme fls. 1299. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574…
DEC18
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o reenvio do ofício conforme fls. 1299. Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Providencie a serventia o reenvio do ofício conforme fls. 1299. Intime-se.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70268483-5 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 17/03/2026 07:37
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70268483-5 Tipo da Petição: Petição de Reiteração Data: 17/03/2026 07:37
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0759/2026 Data da Publicação: 03/03/2026
DEC21
Remetido ao DJE Relação: 0759/2026 Teor do ato: Vistos. Valendo este despacho como oficio, encaminhe a z serventia, nos termos …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0759/2026 Teor do ato: Vistos. Valendo este despacho como oficio, encaminhe a z serventia, nos termos do requerimento de fls. 1274, senha para o Oficial do 15º Cartório de Registro de Imóveis des…
DEC22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Valendo este despacho como oficio, encaminhe a z serventia, nos termos do requeri…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Valendo este despacho como oficio, encaminhe a z serventia, nos termos do requerimento de fls. 1274, senha para o Oficial do 15º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca…
DJE23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0620/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0620/2026 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira Ferreira (OAB 194914/S…
PEÇA25
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70147807-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70147807-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 14/02/2026 08:05
DJE26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0552/2026 Data da Publicação: 18/02/2026
DJE27
Remetido ao DJE Relação: 0552/2026 Teor do ato: Complemente o requerente o valor da taxa de desarquivamento que atualmente é R$…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0552/2026 Teor do ato: Complemente o requerente o valor da taxa de desarquivamento que atualmente é R$ 46,57, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), Jos…
DJE28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0253/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3717
DEC29
Remetido ao DJE Relação: 0253/2023 Teor do ato: Vistos. Deve o requerente redirecionar a petição de fls. 1264/1265 para os auto…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0253/2023 Teor do ato: Vistos. Deve o requerente redirecionar a petição de fls. 1264/1265 para os autos do cumprimento de sentença, onde será apreciada. Arquivem-se, estes autos. Intime-se. Advog…
DEC30
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve o requerente redirecionar a petição de fls. 1264/1265 para os autos do cumpr…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Deve o requerente redirecionar a petição de fls. 1264/1265 para os autos do cumprimento de sentença, onde será apreciada. Arquivem-se, estes autos. Intime-se.
PEÇA31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70242450-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 10:26
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70242450-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2023 10:26
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
DJE33
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
DEC36
Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0680/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente,…
DEC37
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somen…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Estes autos deverão aguardar em cartório até a conclusão do incidente, nos termo…
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
DJE39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0507/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
DJE40
Remetido ao DJE Relação: 0507/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0507/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade,…
DEC41
Início da Execução Juntado 0006561-12.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
# 0006561-12.2022.8.26.0053# 0629414-16.2008.8.26.0001
Início da Execução Juntado 0006561-12.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
DJE42
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
DJE43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2022 Data da Publicação: 10/03/2022 Número do Diário: 3462
DEC44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907, com a inst…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907, com a instauração do cumprimento de sentença na forma digital. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Intime…
DEC45
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907,…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0184/2022 Teor do ato: Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907, com a instauração do cumprimento de sentença na forma digital. Aguarde-se pelo prazo de 60 d…
DEC46
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907, com a ins…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. A execução deve prosseguir nos termos do quanto determinado a fls. 907, com a instauração do cumprimento de sentença na forma digital. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Intim…
PEÇA47
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FFPA22000080037
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80015 - Protocolo: FFPA22000080037
DJE48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
DJE49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2022 Data da Publicação: 31/01/2022 Número do Diário: 3436
PEÇA50
Remetido ao DJE Relação: 0067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Prov…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, os …
PEÇA51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Provimento CG n…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, os exequentes …
PEÇA52
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Provimento CG …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, os exequentes…
DJE53
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1485/2021 Data da Disponibilização: 27/09/2021 Data da Publicação: 28/09/2021 Número do Diário: 3369 Página: 1375/1377
DEC54
Remetido ao DJE Relação: 1485/2021 Teor do ato: Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada no…
# 0629414-16.2008.8.26.0001Antonio Carlos de Abreu Sodré FilhoJoão PassosLuiz Alberto de Abreu Sodré
Remetido ao DJE Relação: 1485/2021 Teor do ato: Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, moveu ação de adjudicação compulsória contra ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRÉ FILHO, SA…
DEC55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, mo…
# 0629414-16.2008.8.26.0001Antonio Carlos de Abreu Sodré FilhoJoão PassosLuiz Alberto de Abreu Sodré
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, moveu ação de adjudicação compulsória contra ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRÉ FILHO, SARAH GUIMARÃ…
DEC56
Julgada improcedente a ação Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, moveu ação …
# 0629414-16.2008.8.26.0001Antonio Carlos de Abreu Sodré FilhoJoão PassosLuiz Alberto de Abreu Sodré
Julgada improcedente a ação Visto. AUTALE-DA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente qualificada nos autos, moveu ação de adjudicação compulsória contra ANTONIO CARLOS DE ABREU SODRÉ FILHO, SARAH GUIMARÃES DE ABR…
DJE57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0894/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 1424/1426
DJE58
Remetido ao DJE Relação: 0894/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a fluência do prazo para vinda dos memoriais da autora. Após…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0894/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se a fluência do prazo para vinda dos memoriais da autora. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de…
DEC59
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a fluência do prazo para vinda dos memoriais da autora. Após, concluso…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se a fluência do prazo para vinda dos memoriais da autora. Após, conclusos. Intime-se.
PEÇA60
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ21010470078
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80014 - Protocolo: FJMJ21010470078
DJE61
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 1267/1269
DJE62
Remetido ao DJE Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze dias…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0249/2021 Teor do ato: Vistos. Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze dias para juntada de memoriais. Int. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José E…
DEC63
Decisão Vistos. Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze dias para juntada de memoriais. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze dias para juntada de memoriais. Int.
DJE64
Certidão de Publicação Expedida Relação :1818/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1818/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1538/1540
DJE65
Remetido ao DJE Relação: 1818/2020 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jair R…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1818/2020 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Jair Rodrigues de Lima (OAB 149072/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Alexandre Pereira …
DEC66
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se.
PEÇA67
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FSAN20000039161
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80013 - Protocolo: FSAN20000039161
DJE68
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0124/2020 Data da Disponibilização: 10/02/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 2982 Página: 1401/1402
DJE69
Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: Vistos. No derradeiro prazo de 5 dias comprove a requerente o cumprimento do qu…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0124/2020 Teor do ato: Vistos. No derradeiro prazo de 5 dias comprove a requerente o cumprimento do quanto determinado em ato ordinatório de fls. 803. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB…
DEC70
Decisão Vistos. No derradeiro prazo de 5 dias comprove a requerente o cumprimento do quanto determinado em ato ordinatório de f…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. No derradeiro prazo de 5 dias comprove a requerente o cumprimento do quanto determinado em ato ordinatório de fls. 803. Int.
DJE71
Certidão de Publicação Expedida Relação :1614/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1614/2019 Data da Disponibilização: 08/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2959 Página: 620/622
DJE72
Remetido ao DJE Relação: 1614/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie a serventia as devidas anotações no sistema,…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1614/2019 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, providencie a serventia as devidas anotações no sistema, o nome do procurador de fls. 771 e 817. Observe-se. Cumpra a autora a determinação judicial …
DEC73
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cumprido o parágrafo primeiro da r. Decisão de fls. 829*. Nada Mais. S…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foi cumprido o parágrafo primeiro da r. Decisão de fls. 829*. Nada Mais. São Paulo, 19 de dezembro de 2019. Eu, ___, Nariman Abechahin, Escrevente Técnico Judiciário.
DEC74
Decisão Vistos. Primeiramente, providencie a serventia as devidas anotações no sistema, o nome do procurador de fls. 771 e 817.…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Primeiramente, providencie a serventia as devidas anotações no sistema, o nome do procurador de fls. 771 e 817. Observe-se. Cumpra a autora a determinação judicial de fls.820. Prazo de cinco dias. Int.
DJE75
Certidão de Publicação Expedida Relação :1504/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1504/2019 Data da Disponibilização: 26/11/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 2040 Página: 1327/1330
DJE76
Remetido ao DJE Relação: 1504/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 817: proceda a serventia as devidas anotações no sistema. Cumpra o…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1504/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 817: proceda a serventia as devidas anotações no sistema. Cumpra o requerente as determinação de fls. 820, no prazo de cinco dias. Int. Advogados(s): Beatriz D…
DEC77
Decisão Vistos. Fls. 817: proceda a serventia as devidas anotações no sistema. Cumpra o requerente as determinação de fls. 820,…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Fls. 817: proceda a serventia as devidas anotações no sistema. Cumpra o requerente as determinação de fls. 820, no prazo de cinco dias. Int.
DJE78
Certidão de Publicação Expedida Relação :1421/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1421/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 2240/2243
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 1421/2019 Teor do ato: Vistos. Em 5 (cinco) dias, providencie a requerente o recolhimento de 2 (duas) …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1421/2019 Teor do ato: Vistos. Em 5 (cinco) dias, providencie a requerente o recolhimento de 2 (duas) diligências do Oficial de Justiça, conforme já determinado a fl. 808. Após, cumpra a z. Serve…
DEC80
Decisão Vistos. Em 5 (cinco) dias, providencie a requerente o recolhimento de 2 (duas) diligências do Oficial de Justiça, confo…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Em 5 (cinco) dias, providencie a requerente o recolhimento de 2 (duas) diligências do Oficial de Justiça, conforme já determinado a fl. 808. Após, cumpra a z. Serventia o quanto determinado a fl. 801. Int…
PEÇA81
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FSAN19000245632
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: FSAN19000245632
PEÇA82
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19014716350
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: FJMJ19014716350
DJE83
Certidão de Publicação Expedida Relação :1177/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1177/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1343/1344
DJE84
Certidão de Publicação Expedida Relação :1177/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1177/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2889 Página: 1343/1344
DJE85
Remetido ao DJE Relação: 1177/2019 Teor do ato: Em 15 dias, providencie a parte requerente duas contrafés, bem como o recolhime…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1177/2019 Teor do ato: Em 15 dias, providencie a parte requerente duas contrafés, bem como o recolhimento de duas guias de diligência do Oficial de Justiça, para posterior expedição dos mandados …
DJE86
Remetido ao DJE Relação: 1177/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União e Fazenda do Estado de São Paulo para que informem se…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1177/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a União e Fazenda do Estado de São Paulo para que informem se tem interesse no feito. Esclareça a Municipalidade de São Paulo a origem da área pública. In…
DEC87
Decisão Vistos. Intime-se a União e Fazenda do Estado de São Paulo para que informem se tem interesse no feito. Esclareça a Mun…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Intime-se a União e Fazenda do Estado de São Paulo para que informem se tem interesse no feito. Esclareça a Municipalidade de São Paulo a origem da área pública. Int.
DJE88
Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :1010/2019 Data da Disponibilização: 05/08/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 2862 Página: 1325/1334
DJE89
Remetido ao DJE Relação: 1010/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme certificado a fls. 1043, tendo em vista que o inicio dos autos…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 1010/2019 Teor do ato: Vistos. Conforme certificado a fls. 1043, tendo em vista que o inicio dos autos encontram-se fora de ordem, abra-se chamado junto a Softplan para regularização da ordem cro…
DEC90
Decisão Vistos. Conforme certificado a fls. 1043, tendo em vista que o inicio dos autos encontram-se fora de ordem, abra-se cha…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Conforme certificado a fls. 1043, tendo em vista que o inicio dos autos encontram-se fora de ordem, abra-se chamado junto a Softplan para regularização da ordem cronológica, com urgência. Int.
DEC91
Decisão Digitalizada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Digitalizada
PEÇA92
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
DEC93
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PEÇA108
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DEC129
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PEÇA133
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DEC134
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PEÇA136
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DEC137
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PEÇA138
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DEC139
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PEÇA147
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PEÇA148
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PEÇA149
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PEÇA150
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PEÇA151
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
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DEC152
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
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DEC153
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PEÇA154
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
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PEÇA155
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DEC156
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PEÇA157
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PEÇA158
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DEC159
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PEÇA160
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PEÇA162
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DEC163
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
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PEÇA167
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Petição Juntada
DEC168
Decisão Digitalizada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Digitalizada
PEÇA169
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
PEÇA170
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
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Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
PEÇA172
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
PEÇA173
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
DEC174
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# 0629414-16.2008.8.26.0001
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PEÇA175
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
PEÇA176
Petição Juntada
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada
DEC177
Despacho Digitalizado
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Despacho Digitalizado
DEC178
Despacho Digitalizado
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Despacho Digitalizado
PEÇA179
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FMAR14000480573
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80003 - Protocolo: FMAR14000480573
PEÇA180
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ14010525337
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80002 - Protocolo: FJMJ14010525337
PEÇA181
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14000281315
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14000281315
PEÇA182
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ13010043999
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ13010043999
PEÇA183
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ15013010075
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Usucapião - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ15013010075
DEC184
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro. Int.
DJE185
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página: 1075 a 108
DEC186
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 787/789: Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de adm…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0231/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 787/789: Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto. Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhu…
DEC187
Decisão Vistos. Fls. 787/789: Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto. Rejeito-os, con…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Fls. 787/789: Recebo os embargos, pois satisfeitos os requisitos de admissibilidade para tanto. Rejeito-os, contudo, por não identificar na decisão vergastada nenhum dos vícios enumerados no artigo 1.022 …
DJE188
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 28/05/2018 Data da Publicação: 29/05/2018 Número do Diário: 2584 Página: 926 a 937
DJE189
Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da contestação apresentada pelo Município de São Paulo e, especia…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0197/2018 Teor do ato: Vistos.Diante da contestação apresentada pelo Município de São Paulo e, especialmente, à luz dos esclarecimento periciais (fls. 723/740), indicando a interferência do imóve…
DEC190
Decisão Vistos.Diante da contestação apresentada pelo Município de São Paulo e, especialmente, à luz dos esclarecimento pericia…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Diante da contestação apresentada pelo Município de São Paulo e, especialmente, à luz dos esclarecimento periciais (fls. 723/740), indicando a interferência do imóvel usucapiendo com os próprios municipais…
DJE191
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0134/2018 Data da Disponibilização: 16/04/2018 Data da Publicação: 17/04/2018 Número do Diário: 2556 Página: 1077 a 108
DJE192
Remetido ao DJE Relação: 0134/2018 Teor do ato: Vistos,Fls. 770: Anote-se.No mais, defiro o prazo de 10. Intime-se. Advogados(s…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0134/2018 Teor do ato: Vistos,Fls. 770: Anote-se.No mais, defiro o prazo de 10. Intime-se. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edson Edmun…
DEC193
Proferido Despacho Vistos,Fls. 770: Anote-se.No mais, defiro o prazo de 10. Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos,Fls. 770: Anote-se.No mais, defiro o prazo de 10. Intime-se.
DJE194
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2017 Data da Disponibilização: 12/12/2017 Data da Publicação: 13/12/2017 Número do Diário: 2486 Página: 1155 a 115
DJE195
Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, ao Distribuidor para regularização da autuação do process…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0465/2017 Teor do ato: Vistos.Primeiramente, ao Distribuidor para regularização da autuação do processo no site do Tribunal de Justiça, conforme requerimento de fls. 741. Advogados(s): Beatriz D´…
DEC196
Decisão Vistos.Primeiramente, ao Distribuidor para regularização da autuação do processo no site do Tribunal de Justiça, confor…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Primeiramente, ao Distribuidor para regularização da autuação do processo no site do Tribunal de Justiça, conforme requerimento de fls. 741.
DJE197
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2017 Data da Disponibilização: 04/10/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2444 Página: 991 a 997
DJE198
Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o Sr. Perito Judicial acerca da existência de interferência do imóv…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0383/2017 Teor do ato: Vistos.Diga o Sr. Perito Judicial acerca da existência de interferência do imóvel usucapiendo com os próprios municipais. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 11957…
DEC199
Proferido Despacho Vistos.Diga o Sr. Perito Judicial acerca da existência de interferência do imóvel usucapiendo com os próprio…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos.Diga o Sr. Perito Judicial acerca da existência de interferência do imóvel usucapiendo com os próprios municipais. Int.
DJE200
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0349/2017 Data da Disponibilização: 12/09/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2428 Página: 898 a 903
DJE201
Remetido ao DJE Relação: 0349/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça a parte autora se concorda com a exclusão da área de interferê…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0349/2017 Teor do ato: Vistos.Esclareça a parte autora se concorda com a exclusão da área de interferência apontada pela Municipalidade às fls. 702/709.Prazo: 15 dias.Intimem-se. Advogados(s): Be…
DEC202
Decisão Vistos.Esclareça a parte autora se concorda com a exclusão da área de interferência apontada pela Municipalidade às fls…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Esclareça a parte autora se concorda com a exclusão da área de interferência apontada pela Municipalidade às fls. 702/709.Prazo: 15 dias.Intimem-se.
DJE203
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0335/2017 Data da Disponibilização: 31/08/2017 Data da Publicação: 01/09/2017 Número do Diário: 2422 Página: 1058 a 106
DJE204
Remetido ao DJE Relação: 0335/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes.Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0335/2017 Teor do ato: Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes.Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC205
Decisão Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes.Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Tornem conclusos com todos os volumes.Int.
DJE206
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0322/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1051 A 105
DJE207
Remetido ao DJE Relação: 0322/2017 Teor do ato: Fls. 702/707: À parte autora.Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 11957…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0322/2017 Teor do ato: Fls. 702/707: À parte autora.Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC208
Proferido Despacho Fls. 702/707: À parte autora.Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Fls. 702/707: À parte autora.Int.
DJE209
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2017 Data da Disponibilização: 17/05/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2348 Página: 814 a 823
DJE210
Remetido ao DJE Relação: 0182/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 694/695: Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´ab…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0182/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 694/695: Defiro o prazo de 60 dias. Int. Advogados(s): Beatriz D´abreu Gama (OAB 119579/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC211
Decisão Vistos.Fls. 694/695: Defiro o prazo de 60 dias. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Fls. 694/695: Defiro o prazo de 60 dias. Int.
DJE212
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0104/2017 Data da Disponibilização: 22/03/2017 Data da Publicação: 23/03/2017 Número do Diário: 2312 Página: 789 a 790
DJE213
Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 686/687: À Municipalidade. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santa…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0104/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 686/687: À Municipalidade. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC214
Decisão Vistos.Fls. 686/687: À Municipalidade. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Fls. 686/687: À Municipalidade. Int.
DJE215
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0480/2016 Data da Disponibilização: 15/12/2016 Data da Publicação: 16/12/2016 Número do Diário: 2260 Página: 852 a 861
DJE216
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 678/680: Manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): José Edmundo d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0480/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 678/680: Manifestem-se as partes. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC217
Decisão Vistos.Fls. 678/680: Manifestem-se as partes. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos.Fls. 678/680: Manifestem-se as partes. Int.
DJE218
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0285/2016 Data da Disponibilização: 04/08/2016 Data da Publicação: 05/08/2016 Número do Diário: 2172 Página: 912/923
DJE219
Remetido ao DJE Relação: 0285/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 659/673: Ao Sr. Perito Judicial.Intime-se. Advogados(s): José Edmun…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0285/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 659/673: Ao Sr. Perito Judicial.Intime-se. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP)
DEC220
Proferido Despacho Vistos.Fls. 659/673: Ao Sr. Perito Judicial.Intime-se.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos.Fls. 659/673: Ao Sr. Perito Judicial.Intime-se.
DJE221
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0011/2016 Data da Disponibilização: 22/01/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2042 Página: 935 a 944
DJE222
Remetido ao DJE Relação: 0011/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 655: Anote-se. 2. No mais, intime-se a parte autora a dar andam…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0011/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 655: Anote-se. 2. No mais, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267 do Código…
DEC223
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 655: Anote-se. 2. No mais, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. 1. Fls. 655: Anote-se. 2. No mais, intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267 do Código de Processo Civil.
DJE224
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2015 Data da Disponibilização: 03/09/2015 Data da Publicação: 04/09/2015 Número do Diário: 1960 Página: 844 A 852
DJE225
Remetido ao DJE Relação: 0289/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 649/650: Defiro prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Edmun…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0289/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 649/650: Defiro prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Priscila Coradi de…
DEC226
Decisão Vistos. Fls. 649/650: Defiro prazo de 05 (cinco) dias.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Fls. 649/650: Defiro prazo de 05 (cinco) dias.
DJE227
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2015 Data da Disponibilização: 07/04/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0099/2015 Data da Disponibilização: 07/04/2015 Data da Publicação: 08/04/2015 Número do Diário: 1860 Página: 746 a 750
DJE228
Remetido ao DJE Relação: 0099/2015 Teor do ato: Providencie o Dr. José Edmundo de Santana, a devolução dos autos, retirados de …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0099/2015 Teor do ato: Providencie o Dr. José Edmundo de Santana, a devolução dos autos, retirados de cartório em 18/12/2014, conforme carga em aberto, no prazo de 48:00 horas, sob pena de sua bu…
DJE229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0348/2014 Data da Disponibilização: 12/12/2014 Data da Publicação: 15/12/2014 Número do Diário: 1794 Página: 970 a 972
DJE230
Remetido ao DJE Relação: 0348/2014 Teor do ato: Retro: Laudo pericial oficial- Vista a(o)(s) interessado(a)(s), facultada manif…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0348/2014 Teor do ato: Retro: Laudo pericial oficial- Vista a(o)(s) interessado(a)(s), facultada manifestação pertinente, no prazo de 05 dias. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP…
DJE231
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2014 Data da Disponibilização: 03/02/2014 Data da Publicação: 04/02/2014 Número do Diário: 1584 Página: 844/860
DJE232
Remetido ao DJE Relação: 0023/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que a parte autora deverá se manifestar sobre a estimativa d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0023/2014 Teor do ato: CERTIFICO E DOU FÉ que a parte autora deverá se manifestar sobre a estimativa de despesas apresentada pelo perito (R$ 38.900,00), podendo ser realizado o parcelamento em at…
DJE233
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2013 Data da Disponibilização: 16/12/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2013 Data da Disponibilização: 16/12/2013 Data da Publicação: 17/12/2013 Número do Diário: 1561 Página: 790/800
DJE234
Remetido ao DJE Relação: 0254/2013 Teor do ato: certifico e dou fé que a parte deverá manifestar-se quanto às citações negativa…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0254/2013 Teor do ato: certifico e dou fé que a parte deverá manifestar-se quanto às citações negativas Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 783…
DJE235
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2013 Data da Disponibilização: 06/11/2013 Data da Publicação: 07/11/2013 Número do Diário: 1535 Página: 803/821
DJE236
Remetido ao DJE Relação: 0213/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 502: Esclareça o Perito se concorda em realizar a perícia mediante…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0213/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 502: Esclareça o Perito se concorda em realizar a perícia mediante o pagamento ofertado. Intimem-se. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edi…
DEC237
Proferido Despacho Vistos. Fls. 502: Esclareça o Perito se concorda em realizar a perícia mediante o pagamento ofertado. Intime…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Fls. 502: Esclareça o Perito se concorda em realizar a perícia mediante o pagamento ofertado. Intimem-se.
PEÇA238
Petição Juntada JUNTADA
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Petição Juntada JUNTADA
DJE239
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2013 Data da Disponibilização: 26/08/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2013 Data da Disponibilização: 26/08/2013 Data da Publicação: 27/08/2013 Número do Diário: 1484 Página: 834/854
DJE240
Remetido ao DJE Relação: 0153/2013 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar quanto a estim…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0153/2013 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que a parte autora deverá se manifestar quanto a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 43.900,00. Advogados(s): José Edmundo de Santan…
DJE241
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 31/07/2013 Data da Publicação: 01/08/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2013 Data da Disponibilização: 31/07/2013 Data da Publicação: 01/08/2013 Número do Diário: 1466 Página: 672/688
DJE242
Remetido ao DJE Relação: 0132/2013 Teor do ato: Tendo em vista o tempo decorrido e o aditamento da inicial, tornem ao perito pa…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0132/2013 Teor do ato: Tendo em vista o tempo decorrido e o aditamento da inicial, tornem ao perito para retificar ou ratificar sua estimativa de honorários. Advogados(s): José Edmundo de Santana…
DEC243
Proferido Despacho Tendo em vista o tempo decorrido e o aditamento da inicial, tornem ao perito para retificar ou ratificar sua…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Tendo em vista o tempo decorrido e o aditamento da inicial, tornem ao perito para retificar ou ratificar sua estimativa de honorários.
DJE244
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 706/716
DJE245
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Ao 15º CRI. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Ediv…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0107/2013 Teor do ato: Vistos. Ao 15º CRI. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 264321/SP)
DEC246
Proferido Despacho Vistos. Ao 15º CRI.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Ao 15º CRI.
DJE247
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 05/04/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2013 Data da Disponibilização: 05/04/2013 Data da Publicação: 08/04/2013 Número do Diário: 1388 Página: 850/868
DJE248
Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Dê andamento, pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta, com p…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0057/2013 Teor do ato: Vistos. Dê andamento, pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta, com prazo de 48 horas. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmund…
DEC249
Proferido Despacho Vistos. Dê andamento, pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta, com prazo de 48 horas. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Dê andamento, pena de extinção. No silêncio, intime-se por carta, com prazo de 48 horas. Int.
DJE250
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: 1351 Página: 1217/1232
DJE251
Remetido ao DJE Relação: 0019/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0019/2013 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 5 dias. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 2643…
DEC252
Proferido Despacho Vistos. Defiro prazo de 5 dias. Int.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Defiro prazo de 5 dias. Int.
DJE253
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0200/2012 Data da Disponibilização: 22/11/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1309 Página: 934/942
DJE254
Remetido ao DJE Relação: 0200/2012 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/S…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0200/2012 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Int. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 264321/SP)
DJE255
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2012 Data da Disponibilização: 19/09/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2012 Data da Disponibilização: 19/09/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número do Diário: 1270 Página: 950/964
DJE256
Remetido ao DJE Relação: 0164/2012 Teor do ato: Vistos. Ao autor. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edival…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0164/2012 Teor do ato: Vistos. Ao autor. Advogados(s): José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 264321/SP)
DEC257
Proferido Despacho Vistos. Ao autor.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Ao autor.
DJE258
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2012 Data da Disponibilização: 03/08/2012 Data da Publicação: 06/08/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0133/2012 Data da Disponibilização: 03/08/2012 Data da Publicação: 06/08/2012 Número do Diário: 1238 Página: 900/908
DJE259
Remetido ao DJE Relação: 0133/2012 Teor do ato: Vistos. Ao 15º CRI. Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), J…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0133/2012 Teor do ato: Vistos. Ao 15º CRI. Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 264321/SP)
DEC260
Decisão Vistos. Ao 15º CRI.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Ao 15º CRI.
DJE261
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2012 Data da Disponibilização: 19/06/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0102/2012 Data da Disponibilização: 19/06/2012 Data da Publicação: 20/06/2012 Número do Diário: 1206 Página: 773/785
DJE262
Remetido ao DJE Relação: 0102/2012 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que defiro o prazo requerido pela parte Advogados(s): …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0102/2012 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que defiro o prazo requerido pela parte Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Priscila…
DJE263
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 12/06/2012 Data da Publicação: 13/06/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2012 Data da Disponibilização: 12/06/2012 Data da Publicação: 13/06/2012 Número do Diário: 1201 Página: 819/837
DJE264
Remetido ao DJE Relação: 0097/2012 Teor do ato: Vistos. Ao autor. Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), Jos…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0097/2012 Teor do ato: Vistos. Ao autor. Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Priscila Coradi de Santana (OAB 264321/SP)
DEC265
Proferido Despacho Vistos. Ao autor.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Ao autor.
DJE266
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2012 Data da Disponibilização: 10/05/2012 Data da Publicação: 11/05/2012 Número do Diário: 1180 Página: 680/691
DJE267
Remetido ao DJE Relação: 0076/2012 Teor do ato: Vistos. Ao 15º Cartório de Registro de Imóveis. Advogados(s): Edivaldo Edmundo …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0076/2012 Teor do ato: Vistos. Ao 15º Cartório de Registro de Imóveis. Advogados(s): Edivaldo Edmundo de Santana (OAB 78349/SP), José Edmundo de Santana (OAB 185574/SP), Priscila Coradi de Santan…
DEC268
Proferido Despacho Vistos. Ao 15º Cartório de Registro de Imóveis.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Ao 15º Cartório de Registro de Imóveis.
DJE269
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2011 Data da Disponibilização: 06/12/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0213/2011 Data da Disponibilização: 06/12/2011 Data da Publicação: 07/12/2011 Número do Diário: 1090 Página: 804/817
DJE270
Remetido ao DJE Relação: 0213/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP)…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0213/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC271
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
DJE272
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2011 Data da Disponibilização: 13/10/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0180/2011 Data da Disponibilização: 13/10/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1057 Página: 798/810
DJE273
Remetido ao DJE Relação: 0180/2011 Teor do ato: n/c - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a parte autora deverá se manife…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0180/2011 Teor do ato: n/c - Certifico e dou fé que decorreu o prazo e a parte autora deverá se manifestar em termos de andamento. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), JOSÉ E…
DJE274
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0159/2011 Data da Disponibilização: 13/09/2011 Data da Publicação: 14/09/2011 Número do Diário: 1036 Página: 756/765
DJE275
Remetido ao DJE Relação: 0159/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP)…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0159/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC276
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
DJE277
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0107/2011 Data da Disponibilização: 30/06/2011 Data da Publicação: 01/07/2011 Número do Diário: 984 Página: 798 / 807
DJE278
Remetido ao DJE Relação: 0107/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), E…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0107/2011 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC279
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
DJE280
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0089/2011 Data da Disponibilização: 02/06/2011 Data da Publicação: 03/06/2011 Número do Diário: 966 Página: 772/780
DJE281
Remetido ao DJE Relação: 0089/2011 Teor do ato: J. Ao Autor. Advogados(s): JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), EDIVALDO ED…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0089/2011 Teor do ato: J. Ao Autor. Advogados(s): JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA (OAB 185574/SP), EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC282
Decisão J. Ao Autor.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão J. Ao Autor.
DJE283
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2011 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0046/2011 Data da Disponibilização: 31/03/2011 Data da Publicação: 01/04/2011 Número do Diário: 923 Página: 806/823
DJE284
Remetido ao DJE Relação: 0046/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo as emendas. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0046/2011 Teor do ato: Vistos. Recebo as emendas. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me convencer que a perícia antecipada acaba por se mostrar mais eficaz para fins da prestação j…
DEC285
Decisão Vistos. Recebo as emendas. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me convencer que a perícia antecipada acab…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Decisão Vistos. Recebo as emendas. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me convencer que a perícia antecipada acaba por se mostrar mais eficaz para fins da prestação jurisdicional devida. Desta forma, determ…
DJE286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2010 Data da Disponibilização: 25/10/2010 Data da Publicação: 26/10/2010 Número do Diário: 821 Página: 824/837
DJE287
Remetido ao DJE Relação: 0170/2010 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP)…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0170/2010 Teor do ato: Vistos. Prazo: defiro. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC288
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Prazo: defiro.
DJE289
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2010 Data da Disponibilização: 07/10/2010 Data da Publicação: 08/10/2010 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0161/2010 Data da Disponibilização: 07/10/2010 Data da Publicação: 08/10/2010 Número do Diário: 811 Página: 976/987
DJE290
Remetido ao DJE Relação: 0161/2010 Teor do ato: Vistos. Dê andamento ao feito. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 7…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0161/2010 Teor do ato: Vistos. Dê andamento ao feito. Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA (OAB 78349/SP), PRISCILA CORADI DE SANTANA (OAB 264321/SP)
DEC291
Proferido Despacho Vistos. Dê andamento ao feito.
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Dê andamento ao feito.
DJE292
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2010 Data da Disponibilização: 06/07/2010 Data da Publicação: 07/07/2010 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0101/2010 Data da Disponibilização: 06/07/2010 Data da Publicação: 07/07/2010 Número do Diário: 748 Página: 760/779
DJE293
Remetido ao DJE Relação: 0101/2010 Teor do ato: Vistos. O promovente deverá emendar a inicial para: 1. Narrar atos possessórios…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0101/2010 Teor do ato: Vistos. O promovente deverá emendar a inicial para: 1. Narrar atos possessórios praticados por si e antecessores e benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo. 2. Atribui…
DJE294
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2010 Data da Disponibilização: 12/05/2010 Data da Publicação: 13/05/2010 Número d…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2010 Data da Disponibilização: 12/05/2010 Data da Publicação: 13/05/2010 Número do Diário: 711 Página: 518/531
DJE295
Remetido ao DJE Relação: 0074/2010 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão providenciar o recolhimento das…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0074/2010 Teor do ato: N/C - Certifico e dou fé que os autores deverão providenciar o recolhimento das custas iniciais, conforme comunicado C.G. 1307/2007 Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE SANTAN…
DEC296
Remetido ao DJE Relação: 0037/2010 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória na qual o réu ainda não foi…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0037/2010 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória na qual o réu ainda não foi citado. Sobrevieram pedidos de emenda à inicial, primeiro para conversão da presente em AÇÃO…
DJE297
Remetido ao DJE
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE
DEC298
Proferido Despacho Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória na qual o réu ainda não foi citado. Sobrevieram pedidos …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho Vistos. Trata-se de ação de adjudicação compulsória na qual o réu ainda não foi citado. Sobrevieram pedidos de emenda à inicial, primeiro para conversão da presente em AÇÃO DE USUCAPIÃO (fls. 80/81) e …
DEC299
Proferido Despacho P. 05
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Proferido Despacho P. 05
DJE300
Remetido ao DJE Relação: 0416/2009 Teor do ato: A Drª Priscila Coradi de Santana, OAB nº 264321, deve regulairzar, no prazo de …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Relação: 0416/2009 Teor do ato: A Drª Priscila Coradi de Santana, OAB nº 264321, deve regulairzar, no prazo de dez dias, a representação processual ( publicação conforme o art. 162, § 4º, do CPC) Advogado…
DJE301
Remetido ao DJE Rel. 416
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Remetido ao DJE Rel. 416
PEÇA302
Juntada de Petição
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Juntada de Petição
DJE303
Aguardando Publicação Relação: 0269/2009 Teor do ato: Vistos. Conforme consta na certidão de folha 71 dos autos, o autor não re…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Aguardando Publicação Relação: 0269/2009 Teor do ato: Vistos. Conforme consta na certidão de folha 71 dos autos, o autor não recolheu as custas da diligência do oficial de justiça, com isso declaro prejudicada a audiênci…
DEC304
Despacho Proferido Vistos. Conforme consta na certidão de folha 71 dos autos, o autor não recolheu as custas da diligência do o…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Despacho Proferido Vistos. Conforme consta na certidão de folha 71 dos autos, o autor não recolheu as custas da diligência do oficial de justiça, com isso declaro prejudicada a audiência de conciliação agendada para o di…
DJE305
Aguardando Publicação Relação: 0194/2009 Teor do ato: Recolha o autor, no prazo de cinco dias, a diligência do Oficial de Justi…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Aguardando Publicação Relação: 0194/2009 Teor do ato: Recolha o autor, no prazo de cinco dias, a diligência do Oficial de Justiça (publicação conforme o art. 162, parágrafo 4º, do CPC). Advogados(s): EDIVALDO EDMUNDO DE …
DEC306
Despacho Proferido Vistos. Recebo a petição de fls. 65/67 como emenda à inicial. Processe-se pelo rito sumário nos termos do ar…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Despacho Proferido Vistos. Recebo a petição de fls. 65/67 como emenda à inicial. Processe-se pelo rito sumário nos termos do artigo 16, caput, do Dec-lei 58/1937. Para audiência de conciliação, designo o dia 01 de setemb…
PEÇA307
Juntada de Petição
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Juntada de Petição
DJE308
Aguardando Publicação Relação: 0013/2009 Teor do ato: Vistos. O autor deverá emendar a inicial em dez dias, trazendo cópia atua…
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Aguardando Publicação Relação: 0013/2009 Teor do ato: Vistos. O autor deverá emendar a inicial em dez dias, trazendo cópia atualizada da matrícula do imóvel (com menos de trinta dias da emissão) comprovando que os réus p…
DEC309
Despacho Proferido Vistos. O autor deverá emendar a inicial em dez dias, trazendo cópia atualizada da matrícula do imóvel (com …
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Despacho Proferido Vistos. O autor deverá emendar a inicial em dez dias, trazendo cópia atualizada da matrícula do imóvel (com menos de trinta dias da emissão) comprovando que os réus podem outorgar a escritura definitiv…
PEÇA310
Juntada de Petição
# 0629414-16.2008.8.26.0001
Juntada de Petição
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