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0115118-55.2006.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0115118-55.2006.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 08/06/2006. Nesta página estão organizados 232 andamentos, 26 partes e 58 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Licença-Prêmio.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 08/06/2006
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 21.200,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Carolina Gusmão de Souza Costa
Agora no processo
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
232 eventos encontradosExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
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CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Ana Luci Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Ana Lucia M Guidetti
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Benedita Margarida Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Carmem Ramos Santos Andrade
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Celia Regina de Matos Sacrpelini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Cinara Gomes Figueiredo do Carmo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Clarinda Carbelo Sanches
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Gilberto Bardo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Helena Elisabete dos Santos Tarraf
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Hermes de Carvalho Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Hermes Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJosé Eduardo Bolonha
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Luciana Fagundes Ferante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Maria Antonia da Costa Albaricci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
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- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Maria Aparecida Silva Rodrigues
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Mauricio de Paula
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Moacir Bernardelli Junior
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Nadir Camargo Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Neusa Morellto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Rita de Cassia Boff
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Roque Ferreira Mariano
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Rosa de Matos Meira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Silvana Maria Custodio de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Valéria Cristina dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
- MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
Vera Lucia Mondini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- APARECIDO INACIO
- Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos au…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do comp…
Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinz…
Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentenç…
Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos…
Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1617/1622
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios d…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e pa…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA1500…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001427068
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA1500…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001284638
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1236/1239
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1356/1363
Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Ro…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (…
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 833/840
Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int. Advogados(s): Eva Baldone…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefício…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int.
Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2012 Data da Disponibilização: 14/05/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2012 Data da Disponibilização: 14/05/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1182 Página: 910
Remetido ao DJE Relação: 0289/2012 Teor do ato: Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2012 Teor do ato: Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o regim…
Proferido Despacho Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, r…
Proferido Despacho Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o regime funcional da lei 500/74, a …
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurso ao r. despacho de fls. 431. N…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurso ao r. despacho de fls. 431. Nada Mais.
Petição Juntada Prazo 30/05/2011
Petição Juntada Prazo 30/05/2011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2011 Data da Disponibilização: 04/05/2011 Data da Publicação: 05/05/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2011 Data da Disponibilização: 04/05/2011 Data da Publicação: 05/05/2011 Número do Diário: 945 Página: 948/951
Remetido ao DJE Relação: 0327/2011 Teor do ato: Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, ho…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2011 Teor do ato: Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli Ap…
Proferido Despacho Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação …
Proferido Despacho Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli Aparecida Ribeiro Spinelli à fo…
Petição Juntada EXP/DEZ
Petição Juntada EXP/DEZ
Certidão de Publicação Expedida Relação :0736/2010 Data da Disponibilização: 13/12/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0736/2010 Data da Disponibilização: 13/12/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número do Diário: 851 Página: 974/976
Remetido ao DJE Relação: 0736/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRI…
Remetido ao DJE Relação: 0736/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB…
Proferido Despacho Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré.
Proferido Despacho Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré.
Petição Juntada Juntando petição de junho/10.
Petição Juntada Juntando petição de junho/10.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2010 Data da Disponibilização: 09/06/2010 Data da Publicação: 10/06/2010 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2010 Data da Disponibilização: 09/06/2010 Data da Publicação: 10/06/2010 Número do Diário: 729 Página: 692/697
Remetido ao DJE Relação: 0097/2010 Teor do ato: Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de j…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2010 Teor do ato: Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP…
Remetido ao DJE DOE R- 97/10
Remetido ao DJE DOE R- 97/10
Proferido Despacho Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado d…
Proferido Despacho Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo.
Juntada de Petição EXP OUT
Juntada de Petição EXP OUT
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): MOACIR APAREC…
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA…
Despacho Proferido Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int.
Despacho Proferido Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int.
Juntada de Petição exp/maio
Juntada de Petição exp/maio
Certidão de Publicação Relação :0221/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0221/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 472 Página: 2157/2163
Aguardando Publicação Relação: 0221/2009 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício de fls. 283/389 e 391/398 p…
Aguardando Publicação Relação: 0221/2009 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício de fls. 283/389 e 391/398 para manifestação no prazo de cinco dias, sucessivamente. , Advogados(s): MOACIR APARECIDO MAT…
Juntada de Petição EXPEDIENTE/JANEIRO
Juntada de Petição EXPEDIENTE/JANEIRO
Juntada de Petição aguardando juntada de petição - expediente setembro/2008
Juntada de Petição aguardando juntada de petição - expediente setembro/2008
Despacho Proferido I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int. I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int.
Despacho Proferido I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int. I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int.
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se. Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 2…
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se. Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se.
Despacho Proferido apital Vistos. Para que seja possível declarar, como querem os autores, a existência de relação jurídico-fun…
Despacho Proferido apital Vistos. Para que seja possível declarar, como querem os autores, a existência de relação jurídico-funcional condutora ao benefício da licença-prêmio, será necessário verificar de primeiro a ques…
Despacho Proferido I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/2…
Despacho Proferido I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. Fls. 253 - I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE…
Despacho Proferido I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223…
Despacho Proferido I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. Fls. 253 - I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste…
Despacho Proferido I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedindo-se mandado de cit…
Despacho Proferido I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedindo-se mandado de citação. I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedi…
Despacho Proferido Vistos, - gratuidade concedida a todos os autores destes autos. - Anote-se. - cite-se a requerida para os at…
Despacho Proferido Vistos, - gratuidade concedida a todos os autores destes autos. - Anote-se. - cite-se a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para oferecer sua defesa no prazo legal, sob pena de p…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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