Neusa Morellto
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Neusa Morellto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,2 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, relacao, expedida, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
0115118-55.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PERE…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (qu…
Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. Advo…
Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os au…
Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.
Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1617/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1617/1622
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefício…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a ré a…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a ré a pagar o valor da inde…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001284638
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001284638
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001427068
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001427068
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1236/1239
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1236/1239
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILH…
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS…
Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1356/1363
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1356/1363
Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACI…
Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 973…
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 833/840
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 833/840
Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int. Advogados(s): Eva Bald…
Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APA…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int.
Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2012 Data da Disponibilização: 14/05/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1182 Página: 910
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2012 Data da Disponibilização: 14/05/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1182 Página: 910
Remetido ao DJE Relação: 0289/2012 Teor do ato: Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o re…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2012 Teor do ato: Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o regime funcional da lei 500/74, a obtenção da…
Proferido Despacho Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o regime funcional da lei 500/74,…
Proferido Despacho Vistos. Recentemente, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo editou despacho normativo, reconhecendo o direito do servidor público contratado sob o regime funcional da lei 500/74, a obtenção da licença-prêmio e da sexta-pa…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurso ao r. despacho de fls. 431. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurso ao r. despacho de fls. 431. Nada Mais.
Petição Juntada Prazo 30/05/2011
Petição Juntada Prazo 30/05/2011
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2011 Data da Disponibilização: 04/05/2011 Data da Publicação: 05/05/2011 Número do Diário: 945 Página: 948/951
Certidão de Publicação Expedida Relação :0327/2011 Data da Disponibilização: 04/05/2011 Data da Publicação: 05/05/2011 Número do Diário: 945 Página: 948/951
Remetido ao DJE Relação: 0327/2011 Teor do ato: Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2011 Teor do ato: Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli Aparecida Ribeiro Spinelli à folha 418, de…
Proferido Despacho Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli Aparecida Ribeiro Spinelli à…
Proferido Despacho Vistos. Registrando-se a concordância manifestada pela ré às folhas 429/430, homologo a desistência da ação conforme manifestação de vontade firmada pela co-autora Sueli Aparecida Ribeiro Spinelli à folha 418, declarando, em relação a ela, a…
Petição Juntada EXP/DEZ
Petição Juntada EXP/DEZ
Certidão de Publicação Expedida Relação :0736/2010 Data da Disponibilização: 13/12/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número do Diário: 851 Página: 974/976
Certidão de Publicação Expedida Relação :0736/2010 Data da Disponibilização: 13/12/2010 Data da Publicação: 14/12/2010 Número do Diário: 851 Página: 974/976
Remetido ao DJE Relação: 0736/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (…
Remetido ao DJE Relação: 0736/2010 Teor do ato: Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/…
Proferido Despacho Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré.
Proferido Despacho Vistos. Folhas 420/421: à manifestação da ré.
Petição Juntada Juntando petição de junho/10.
Petição Juntada Juntando petição de junho/10.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2010 Data da Disponibilização: 09/06/2010 Data da Publicação: 10/06/2010 Número do Diário: 729 Página: 692/697
Certidão de Publicação Expedida Relação :0097/2010 Data da Disponibilização: 09/06/2010 Data da Publicação: 10/06/2010 Número do Diário: 729 Página: 692/697
Remetido ao DJE Relação: 0097/2010 Teor do ato: Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688…
Remetido ao DJE Relação: 0097/2010 Teor do ato: Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo. Advogados(s): EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB…
Remetido ao DJE DOE R- 97/10
Remetido ao DJE DOE R- 97/10
Proferido Despacho Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo.
Proferido Despacho Vistos. - Folha 411: à manifestação dos autores. - Após, conclusos na fase de julgamento conforme o estado do processo.
Juntada de Petição EXP OUT
Juntada de Petição EXP OUT
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
Certidão de Publicação Relação :5687/2009 Data da Disponibilização: 06/10/2009 Data da Publicação: 07/10/2009 Número do Diário: 570 Página: 1729/1734
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALME…
Aguardando Publicação Relação: 5687/2009 Teor do ato: Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP)
Despacho Proferido Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int.
Despacho Proferido Vistos. Folha 404: à manifestação da ré. Int.
Juntada de Petição exp/maio
Juntada de Petição exp/maio
Certidão de Publicação Relação :0221/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 472 Página: 2157/2163
Certidão de Publicação Relação :0221/2009 Data da Disponibilização: 14/05/2009 Data da Publicação: 15/05/2009 Número do Diário: 472 Página: 2157/2163
Aguardando Publicação Relação: 0221/2009 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício de fls. 283/389 e 391/398 para manifestação no prazo de cinco dias, sucessivamente. , Advogados(s): MOACIR APARECIDO …
Aguardando Publicação Relação: 0221/2009 Teor do ato: NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício de fls. 283/389 e 391/398 para manifestação no prazo de cinco dias, sucessivamente. , Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO …
Juntada de Petição EXPEDIENTE/JANEIRO
Juntada de Petição EXPEDIENTE/JANEIRO
Juntada de Petição aguardando juntada de petição - expediente setembro/2008
Juntada de Petição aguardando juntada de petição - expediente setembro/2008
Despacho Proferido I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int. I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int.
Despacho Proferido I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int. I ? Fls. 279: Defiro, providenciando a serventia. Int.
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se. Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se.
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se. Vistos. Cumpra-se o determinado as folhas 272/274, oficiando-se.
Despacho Proferido apital Vistos. Para que seja possível declarar, como querem os autores, a existência de relação jurídico-funcional condutora ao benefício da licença-prêmio, será necessário verificar de primeiro a q…
Despacho Proferido apital Vistos. Para que seja possível declarar, como querem os autores, a existência de relação jurídico-funcional condutora ao benefício da licença-prêmio, será necessário verificar de primeiro a questão fática e que se refere ao cumpriment…
Despacho Proferido I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. Fls. 253 - I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE…
Despacho Proferido I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA. Fls. 253 - I- FLS. 215/22: A RÉPLICA. II- FLS. 223/252:MANIFESTE-SE Á AUTORA.
Despacho Proferido I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. Fls. 253 - I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manife…
Despacho Proferido I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora. Fls. 253 - I- Fls. 215/222: à réplica.II ? Fls. 223252: manifeste-se à Autora.
Despacho Proferido I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedindo-se mandado de citação. I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, exp…
Despacho Proferido I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedindo-se mandado de citação. I ? Fls. 207/209: anote-se; II ? No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 201, expedindo-se mandado de citação. Fls. 210 - I …
Despacho Proferido Vistos, - gratuidade concedida a todos os autores destes autos. - Anote-se. - cite-se a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para oferecer sua defesa no prazo legal, sob pena d…
Despacho Proferido Vistos, - gratuidade concedida a todos os autores destes autos. - Anote-se. - cite-se a requerida para os atos e termos da ação proposta, bem como para oferecer sua defesa no prazo legal, sob pena de presunção da veracidade da inicial, se fo…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2025 Data da Publicação: 03/02/2025 Número do Diário: 4135
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO
Remetido ao DJE Relação: 0035/2025 Teor do ato: Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não havendo oposição, dou por regular e HOMOLOGO a digitalização dos autos. Prossiga-se nos demais termos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
Decurso de Prazo Processo Digital - Certidão - Decurso de Prazo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 01/08/2023 Número do Diário: 3789
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a cele
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio
Remetido ao DJE Relação: 0567/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridade processual, podem as partes apresentar um sumário com as principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os eventuais prazos processuais em curso nos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº566/2022 (DJE de 06/09/2022, pág. 14). Ficam, também, intimadas as partes a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Não é necessário peticionar apenas para informar que não há erro de digitalização. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 378 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 378 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0418/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Fazenda Pública do Estado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.
Remetido ao DJE Relação: 0418/2022 Teor do ato: Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Conclusão Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.
Proferido Despacho Vistos. Ciência as partes do trânsito em julgado. Diante da instauração do competente cumprimento de sentença, por incidente digital, nada mais sendo requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Otavio Tioiti Tokuda
Conclusos para Despacho Tipo de local de destino: Juiz de Direito Especificação do local de destino: Otavio Tioiti Tokuda
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0004008-60.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Trânsito em Julgado às partes 516-96 - certidão de trânsito em julgado
Trânsito em Julgado às partes 516-96 - certidão de trânsito em julgado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1617/1622
Certidão de Publicação Expedida Relação :0148/2019 Data da Disponibilização: 14/03/2019 Data da Publicação: 15/03/2019 Número do Diário: 2767 Página: 1617/1622
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a
Remetido ao DJE Relação: 0148/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a ré a pagar o valor da indenização correspondente aos autores falecidos ou aposentados, ressalvada a análise individual de cada servidor, com correção monetária e juros moratórios, a partir da citação, tudo com base nos índices de remuneração da caderneta de poupança, na hipótese de conversão em pecúnia, ressalva a prescrição quinquenal. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, a serem fixados na liquidação de sentença, na forma do art. 85, parágrafo quarto, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recursos voluntários, por cautela, dada à iliquidez da sentença, subam os autos para o reexame necessário. P.R. I.C. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a ré a pagar o valor da
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obrigação de fazer, consistente no apostilamento do direito dos autores, com a concessão dos benefícios de licença-prêmio, e para condenar a ré a pagar o valor da indenização correspondente aos autores falecidos ou aposentados, ressalvada a análise individual de cada servidor, com correção monetária e juros moratórios, a partir da citação, tudo com base nos índices de remuneração da caderneta de poupança, na hipótese de conversão em pecúnia, ressalva a prescrição quinquenal. Em razão da sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, a serem fixados na liquidação de sentença, na forma do art. 85, parágrafo quarto, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recursos voluntários, por cautela, dada à iliquidez da sentença, subam os autos para o reexame necessário. P.R. I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum - Número: 80000
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001284638
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15001284638
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001427068
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: FFPA15001427068
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 10ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu rua maria paula 67 tel:31309045 retirado: edson borges da silva oab:220398 vl:1.2.3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Baldonedo Rodriguez
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu rua maria paula 67 tel:31309045 retirado: edson borges da silva oab:220398 vl:1.2.3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Eva Baldonedo Rodriguez
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1236/1239
Certidão de Publicação Expedida Relação :0196/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1236/1239
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MOACIR APARECIDO MA
Remetido ao DJE Relação: 0196/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int. Advogados(s): APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - IMPRENSA MAIO 2016
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - IMPRENSA MAIO 2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
Proferido Despacho Vistos.Fls. 446/450: a manifestação da ré.Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1356/1363
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2014 Data da Disponibilização: 24/03/2015 Data da Publicação: 25/03/2015 Número do Diário: 1852 Página: 1356/1363
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Disponibilizado no DJE PZ: 30/03/2015 PT: 06/04/2015
Disponibilizado no DJE PZ: 30/03/2015 PT: 06/04/2015
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OA
Remetido ao DJE Relação: 0553/2014 Teor do ato: Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos da Conclusão REL 553/2014
Recebidos os Autos da Conclusão REL 553/2014
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - RELAÇÃO DE IMPRENSA 553/14
Remetidos os Autos para o Cartório de Origem BAIXA AO CARTÓRIO - RELAÇÃO DE IMPRENSA 553/14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
Proferido Despacho Vistos. Digam os autores em prosseguimento. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 833/840
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2013 Data da Disponibilização: 06/05/2013 Data da Publicação: 07/05/2013 Número do Diário: 1408 Página: 833/840
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Disponibilizado no DJE Prazo: 16/05/2013 Protocolo: 23/05/2013
Disponibilizado no DJE Prazo: 16/05/2013 Protocolo: 23/05/2013
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACI
Remetido ao DJE Relação: 0052/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int. Advogados(s): Eva Baldonedo Rodriguez (OAB 205688/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), JOSE FABIANO DE ALMEIDA ALVES FILHO (OAB 104421/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls. 436/437: manifestem-se os Autores, no prazo de dez (10) dias. Fls. 438/439: defiro os benefícios da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
Petição Juntada EXPEDIENTE MAIO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Disponibilizado no DJE Prazo 28/05/2012 - ord.
Disponibilizado no DJE Prazo 28/05/2012 - ord.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115118-55.2006.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.