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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Ação Penal - Procedimento Ordinário
0062394-34.2016.8.26.0050
Tribunal de Justiça - SP · 21 CRIMINAL DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0062394-34.2016.8.26.0050 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 21 CRIMINAL DE CENTRAL. A classe informada é Ação Penal - Procedimento Ordinário e o ajuizamento ocorreu em 27/07/2016. Nesta página estão organizados 313 andamentos, 3 partes e 26 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Furto Qualificado.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 21 CRIMINAL DE CENTRAL
- Classe
- Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Ajuizamento
- 27/07/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central Criminal Barra Funda
- Magistrado(a) / relator(a)
- Márcia Blanes
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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313 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - SANEAMENTO - 366
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - SANEAMENTO - 366
TJSP — Consulta Pública03
Documento
Folha de Antecedentes Juntada
TJSP — Consulta Pública04
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, emiti folha de antecedentes em nome da parte ré Eliane Aparecida Monteiro e constatei q
Ato Ordinatório - Intimação - Portal CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que nos termos do artigo 402 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, emiti folha de antecedentes em nome da parte ré Eliane Aparecida Monteiro e constatei que não há notícia de prisão, nem endereço inédito para tentativa de citação. Nada Mais. São Paulo, 17 de agosto de 2026. Eu, Maria Vitória Costa Almeida, Escrevente Técnico Judiciário.
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Autos no Prazo 366 - Ré ElianeVencimento: 17/08/2027
Autos no Prazo 366 - Ré Eliane Vencimento: 17/08/2027
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Certidão Juntada
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2025/175487-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2025 Local: Oficial de justiça - Katia Oka
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2025/175487-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2025 Local: Oficial de justiça - Katia Oka
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Mandado
8
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Folha de Antecedentes Juntada
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Expedição de documento
79
CNJ — Base Processual Nacional20
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta Pública21
Documento
Expedição de documento
78
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2025/116449-9 Situação: Não cumprido em 28/05/2025 Local: Oficial de justiça - DEOMARA CYRINO
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 050.2025/116449-9 Situação: Não cumprido em 28/05/2025 Local: Oficial de justiça - DEOMARA CYRINO
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional24
Decisão
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
TJSP — Consulta Pública25
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Autos no Prazo
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública30
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Ré
ELIANE APARECIDA MONTEIRO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaE
Parte localizada em consulta oficial
Eliane Monteiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaJ
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.26.80352708-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 18/08/2026 18:27
DEC02
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
DEC03
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC04
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Ato Ordinatório - Pré-Sentença - Cumprimento
DEC05
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Certidão de Publicação
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Certidão de Publicação
DEC07
Sentença de Revelia Vistos. Conforme o teor do artigo 2º, X do Decreto n. 11.846/2023, pertinente aos indultos natalinos, as pe…
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Sentença de Revelia Vistos. Conforme o teor do artigo 2º, X do Decreto n. 11.846/2023, pertinente aos indultos natalinos, as penas de multa ainda não quitadas, ainda que aplicadas cumulativamente com pena privativa de li…
PEÇA08
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70364448-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 14:32
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.23.70364448-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 23/06/2023 14:32
DEC09
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70112793-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2022 08:40
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.22.70112793-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/03/2022 08:40
DEC11
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
DEC12
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - TRE - Decisão - Crime - Capital - Com. CG 686-2014
DEC13
Proferido Despacho Vistos, etc. O réu ROBSON JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos, foi condenado às penas de 01 ano, 06 mese…
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Vistos, etc. O réu ROBSON JOSE DA SILVA, já qualificado nos autos, foi condenado às penas de 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 07 dias-multa, no mínim…
PEÇA14
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.21.70321290-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/08/2021 14:19
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.21.70321290-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 12/08/2021 14:19
DEC15
Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação de Sentença - Crime
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Edital de Intimação Expedido Edital - Intimação de Sentença - Crime
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Certidão de Publicação
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Certidão de Publicação Expedida Certidão de Publicação
DEC17
Termo de Audiência Expedido Termo de Deliberação com sentença em aud.
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Termo de Audiência Expedido Termo de Deliberação com sentença em aud.
DEC18
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Ofício Expedido Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.20.70021373-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/01/2020 13:11
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.20.70021373-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/01/2020 13:11
DEC20
Proferido Despacho Vistos. Os réus ROBSON JOSÉ DA SILVA E ELIANE APARECIDA MONTEIRO, já qualificado nos autos, foram denunciado…
# 0062394-34.2016.8.26.0050ELIANE APARECIDA MONTEIRO
Proferido Despacho Vistos. Os réus ROBSON JOSÉ DA SILVA E ELIANE APARECIDA MONTEIRO, já qualificado nos autos, foram denunciados como incursos no artigo 155, § 4º IV, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal, porque no …
DEC21
Proferido Despacho Despacho - Genérico
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Despacho - Genérico
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70092174-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/07/2017 11:20
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70092174-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/07/2017 11:20
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70080801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2017 15:12
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.17.70080801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/06/2017 15:12
DEC24
Proferido Despacho Declaro, nos termos do artigo 366, do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 9.271/96, suspensos o proc…
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Declaro, nos termos do artigo 366, do C.P.P., com a nova redação dada pela Lei nº 9.271/96, suspensos o processo e o curso do prazo prescricional. Registre-se e comunique-se.Agende-se o prazo de 12 mes…
DEC25
Proferido Despacho Vistos.Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente di…
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Proferido Despacho Vistos.Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na Resolução nº 551/11 (art. 7º), do Egrégio Tribunal de …
PEÇA26
Petição Juntada
# 0062394-34.2016.8.26.0050
Petição Juntada
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Processo relacionado
Consultar0030856-25.2022.8.26.0050
0030856-25.2022.8.26.0050 Comunicado de Mandado de Prisão 21/03/2023