TÓPICO DE PESSOA
Juízo Ex-officio
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Juízo Ex-officio em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 13,1 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, ordinatorio, conclusao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Precatório
0025683-65.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0046949-11.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
03§
Tribunal de Justiça - SP · Apelante
Abrir dossiê ↗
Apelação / Remessa Necessária
0002189-74.2009.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
25/10/2024 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
24/10/2024 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou…
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. R…
08/10/2024 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
18/05/2023 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Ger…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeto os presentes autos ao arquivo em cumprimento à última decisão proferida e nos termos do parágrafo 4°, do art. 1286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
28/03/2023 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2023 Data da Publicação: 29/03/2023 Número do Diário: 3706
27/03/2023 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviço…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2023 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo…
24/03/2023 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corre…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, havendo necessida…
09/03/2022 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2017 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2101/2107
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0454/2017 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2101/2107
09/10/2019 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1080/2019 Teor do ato: Haja vista a decisão determinando o prosseguimento do feito nos autos digitais, providencie o advogado a retirada da petição FFPA.19.00096548-0 Advogados(s): Fernanda Li…
Remetido ao DJE Relação: 1080/2019 Teor do ato: Haja vista a decisão determinando o prosseguimento do feito nos autos digitais, providencie o advogado a retirada da petição FFPA.19.00096548-0 Advogados(s): Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP)
18/09/2019 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Haja vista a decisão determinando o prosseguimento do feito nos autos digitais, providencie o advogado a retirada da petição FFPA.19.00096548-0
Ato ordinatório Haja vista a decisão determinando o prosseguimento do feito nos autos digitais, providencie o advogado a retirada da petição FFPA.19.00096548-0
02/05/2019 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0012108-38.2019.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
26/02/2019 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1907/1929
Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2757 Página: 1907/1929
25/02/2019 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nessa Unidade de Processamento das Ex…
Remetido ao DJE Relação: 0176/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nessa Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública se dará no…
18/02/2019 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nessa Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública se dará…
Decisão Vistos. Trata-se de processo físico com expedição de Precatório Digital em fase de aguardar o pagamento. A tramitação do precatório nessa Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública se dará no incidente digital nº 0025683-65.2009.8.…
04/05/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 1355/1361
Certidão de Publicação Expedida Relação :0128/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2568 Página: 1355/1361
03/05/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada da guia nº 178/2018 Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP), Priscila Regi…
Remetido ao DJE Relação: 0128/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada da guia nº 178/2018 Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP), Priscila Regina dos Ramos (OAB 207707/SP), Roberta Calli…
27/03/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 1475/1482
Certidão de Publicação Expedida Relação :0084/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 1475/1482
26/03/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0084/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.658/660: Expeça-se a guia em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0084/2018 Teor do ato: Vistos.Fls.658/660: Expeça-se a guia em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 1…
23/03/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.658/660: Expeça-se a guia em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int.
Decisão Vistos.Fls.658/660: Expeça-se a guia em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Setor das Execuções contra a Fazenda Pública. Int.
19/03/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18000290047
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18000290047
19/01/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0454/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código …
Remetido ao DJE Relação: 0454/2017 Teor do ato: Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, prosseguindo-se em relaç…
19/01/2018 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0454/2017 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada da guia nº 2/2018 Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP), Priscila Regina…
Remetido ao DJE Relação: 0454/2017 Teor do ato: Providencie a parte autora a retirada da guia nº 2/2018 Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP), Priscila Regina dos Ramos (OAB 207707/SP), Roberta Callijã…
18/12/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 92…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução referente ao pagamento do OPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, …
05/12/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002802507
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17002802507
31/10/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 1453/1457
Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2017 Data da Disponibilização: 31/10/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2461 Página: 1453/1457
30/10/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.644/646: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV no valor de R$ 11.747,37. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relaç…
Decisão Vistos.Fls.644/646: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV no valor de R$ 11.747,37. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relação a OPV.Oportunamente, encaminhem-se os au…
30/10/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0401/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.644/646: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV no valor de R$ 11.747,37. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive s…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.644/646: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV no valor de R$ 11.747,37. Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias, inclusive sobre a satisfação da obrigação com relação …
07/07/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17001633207
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17001633207
04/04/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 1374/1377
Certidão de Publicação Expedida Relação :0121/2017 Data da Disponibilização: 04/04/2017 Data da Publicação: 05/04/2017 Número do Diário: 2321 Página: 1374/1377
03/04/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o pe…
Remetido ao DJE Relação: 0121/2017 Teor do ato: Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado…
30/03/2017 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunic…
Decisão Vistos.DEFIRO o pedido de expedição do ofício requisitório. Para o fim de confecção do OFÍCIO REQUISITÓRIO de pequeno ou grande valor, deverá o interessado promover o peticionamento eletrônico conforme comunicado SPI 03/2014, observando-se também a Por…
03/05/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 1349/1354
Certidão de Publicação Expedida Relação :0188/2016 Data da Disponibilização: 03/05/2016 Data da Publicação: 04/05/2016 Número do Diário: 2107 Página: 1349/1354
02/05/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0188/2016 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução…
Remetido ao DJE Relação: 0188/2016 Teor do ato: Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(…
29/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(…
Decisão Vistos etc.INTIME-SE o(a) Fazenda Publica do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante legal, nos termos do art.535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução, nos próprios autos, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias, sob pen…
19/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 1167/1170
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099 Página: 1167/1170
19/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
18/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.596: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido.Int. Advogados(s): Patric…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.596: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido.Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernand…
15/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos.Fls.596: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido.Int.
Decisão Vistos.Fls.596: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido.Int.
12/04/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/03/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1056/1061
Certidão de Publicação Expedida Relação :0094/2016 Data da Disponibilização: 09/03/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2072 Página: 1056/1061
08/03/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.583/591: Ciência à parte autora sobre novos documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Loren…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.583/591: Ciência à parte autora sobre novos documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Mont…
07/03/2016 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls.583/591: Ciência à parte autora sobre novos documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se. Int.
Decisão Vistos. Fls.583/591: Ciência à parte autora sobre novos documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se. Int.
25/11/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15005183355
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: FFPA15005183355
31/08/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 1222/1224
Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2015 Data da Disponibilização: 31/08/2015 Data da Publicação: 01/09/2015 Número do Diário: 1957 Página: 1222/1224
28/08/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. C…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2015 Teor do ato: Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s), na pessoa …
27/08/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
26/08/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794, inciso I, do Cód…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, analogamente nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. CITE(M)-SE o(a)(s) d…
26/06/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15002709572
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: FFPA15002709572
24/06/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 1200/1206
Certidão de Publicação Expedida Relação :0291/2015 Data da Disponibilização: 24/06/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 1911 Página: 1200/1206
23/06/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Fls.527: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int. Advogados(s): Patricia Wer…
Remetido ao DJE Relação: 0291/2015 Teor do ato: Fls.527: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Ling…
22/06/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Fls.527: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int.
Decisão Fls.527: Defiro à parte autora a dilação de prazo por 60(sessenta) dias, para as providências que se fizerem necessárias, como requerido. Int.
03/06/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15002215140
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: FFPA15002215140
14/05/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1884 Página: 1234/1236
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2015 Data da Disponibilização: 14/05/2015 Data da Publicação: 15/05/2015 Número do Diário: 1884 Página: 1234/1236
13/05/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Fls.499/520: Ciência à parte autoara sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-s…
Remetido ao DJE Relação: 0219/2015 Teor do ato: Fls.499/520: Ciência à parte autoara sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): Patricia Wer…
12/05/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Fls.499/520: Ciência à parte autoara sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Decisão Fls.499/520: Ciência à parte autoara sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
07/05/2015 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15001843369
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: FFPA15001843369
17/10/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA14002083766
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA14002083766
14/10/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 1103/1106
Certidão de Publicação Expedida Relação :0548/2014 Data da Disponibilização: 14/10/2014 Data da Publicação: 15/10/2014 Número do Diário: 1754 Página: 1103/1106
13/10/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0548/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados com relação a SPPREV…
Remetido ao DJE Relação: 0548/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados com relação a SPPREV. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, torne…
25/09/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados com relação a SPPREV. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, to…
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados com relação a SPPREV. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberações Intime-se…
23/09/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14001648312
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA14001648312
05/09/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1046/1050
Certidão de Publicação Expedida Relação :0491/2014 Data da Disponibilização: 05/09/2014 Data da Publicação: 08/09/2014 Número do Diário: 1727 Página: 1046/1050
04/09/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0491/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). "Ciência a parte autora da alegação e documento juntado pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias". A…
Remetido ao DJE Relação: 0491/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). "Ciência a parte autora da alegação e documento juntado pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias". Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB …
01/09/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14001441331
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FFPA14001441331
26/08/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1719 Página: 1084/1088
Certidão de Publicação Expedida Relação :0466/2014 Data da Disponibilização: 26/08/2014 Data da Publicação: 27/08/2014 Número do Diário: 1719 Página: 1084/1088
25/08/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0466/2014 Teor do ato: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados. Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0466/2014 Teor do ato: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados. Prazo 30(trinta) dias. Intime-se. Advogados(s…
21/08/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados. Prazo 30(trinta) dias. Intime-se.
Decisão Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do cumprimento da obrigação de fazer, devendo apresentar as planilhas dos valores atrasados. Prazo 30(trinta) dias. Intime-se.
06/08/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
29/07/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 1003/1006
Certidão de Publicação Expedida Relação :0401/2014 Data da Disponibilização: 29/07/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1699 Página: 1003/1006
28/07/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0401/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). "Ciência a parte autora do desarquivamento dos autos. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, retornem os aut…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2014 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). "Ciência a parte autora do desarquivamento dos autos. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo". Advogados(s): Patricia Wern…
24/07/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
17/07/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 977/982
Certidão de Publicação Expedida Relação :0371/2014 Data da Disponibilização: 17/07/2014 Data da Publicação: 18/07/2014 Número do Diário: 1691 Página: 977/982
16/07/2014 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0371/2014 Teor do ato: Considerando a inércia do exequente, aguarde ulterior provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 1…
Remetido ao DJE Relação: 0371/2014 Teor do ato: Considerando a inércia do exequente, aguarde ulterior provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Patricia Werneck Lorenzi (OAB 105446/SP), Fernanda Linge Del Monte (OAB 156870/SP)
10/12/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0799/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1557 Página: 893/895
Certidão de Publicação Expedida Relação :0799/2013 Data da Disponibilização: 10/12/2013 Data da Publicação: 11/12/2013 Número do Diário: 1557 Página: 893/895
09/12/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0799/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação expressa da parte credora à fl.466, dou por satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do …
Remetido ao DJE Relação: 0799/2013 Teor do ato: Vistos. Considerando a manifestação expressa da parte credora à fl.466, dou por satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo…
06/12/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Considerando a manifestação expressa da parte credora à fl.466, dou por satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Proce…
Decisão Vistos. Considerando a manifestação expressa da parte credora à fl.466, dou por satisfeita a obrigação de fazer e JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro aos exequentes o prazo de…
06/12/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
05/12/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada 02
Petição Juntada 02
27/09/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 927/931
Certidão de Publicação Expedida Relação :0590/2013 Data da Disponibilização: 27/09/2013 Data da Publicação: 30/09/2013 Número do Diário: 1508 Página: 927/931
26/09/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0590/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosse…
Remetido ao DJE Relação: 0590/2013 Teor do ato: Ato ordinatório - (portaria 01/2012). Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. No silênc…
20/06/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 769/772
Certidão de Publicação Expedida Relação :0350/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: 1439 Página: 769/772
19/06/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0350/2013 Teor do ato: Vistos. À luz do cumprimento de sentença para obrigação de fazer, quedou a FAZENDA PÚBLICA sem efetivação da condenação. A devedora não observou o prazo assinalado, e su…
Remetido ao DJE Relação: 0350/2013 Teor do ato: Vistos. À luz do cumprimento de sentença para obrigação de fazer, quedou a FAZENDA PÚBLICA sem efetivação da condenação. A devedora não observou o prazo assinalado, e sua resistência sinaliza que a fixação da ast…
17/06/2013 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. À luz do cumprimento de sentença para obrigação de fazer, quedou a FAZENDA PÚBLICA sem efetivação da condenação. A devedora não observou o prazo assinalado, e sua resistência sinaliza que a fixação da …
Decisão Vistos. À luz do cumprimento de sentença para obrigação de fazer, quedou a FAZENDA PÚBLICA sem efetivação da condenação. A devedora não observou o prazo assinalado, e sua resistência sinaliza que a fixação da astreinte é inócua. Como se bem sabe, o cum…
05/09/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2012 Data da Disponibilização: 05/09/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 1261 Página: 1291/1295
Certidão de Publicação Expedida Relação :0573/2012 Data da Disponibilização: 05/09/2012 Data da Publicação: 06/09/2012 Número do Diário: 1261 Página: 1291/1295
04/09/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0573/2012 Teor do ato: Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2012 Teor do ato: Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de multa diária de R$…
27/08/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de multa diária de…
Decisão Há pedido de cumprimento de sentença referente a obrigação de fazer. INTIME-SE a Fazenda Pública. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir do te…
06/08/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada 6/8
Petição Juntada 6/8
13/07/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1223 Página: 1006/1009
Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2012 Data da Disponibilização: 13/07/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1223 Página: 1006/1009
12/07/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0410/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vera Lúcia Demetriuk e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tri…
Remetido ao DJE Relação: 0410/2012 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vera Lúcia Demetriuk e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado. Ciência do v. A…
02/07/2012 · Processo 0025683-65.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vera Lúcia Demetriuk e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado. C…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Vera Lúcia Demetriuk e outros em face de Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça do Estado. Ciência do v. Acórdão. Ciência do trânsito. …
08/05/2012 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada aguardando juntar petição
Petição Juntada aguardando juntar petição
17/04/2012 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 792-795
Certidão de Publicação Expedida Relação :0068/2012 Data da Disponibilização: 17/04/2012 Data da Publicação: 18/04/2012 Número do Diário: 1165 Página: 792-795
16/04/2012 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Cynthia Pollyanna d…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2012 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB 171103/SP), Elizabeth F…
12/04/2012 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
Decisão Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Vista aos autores para contrarrazões. Após, subam os autos com as cautelas de praxe. Int.
22/07/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: ed 1000 Página: 738/758
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2011 Data da Disponibilização: 22/07/2011 Data da Publicação: 25/07/2011 Número do Diário: ed 1000 Página: 738/758
21/07/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2011 Teor do ato: Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal intento é o re…
07/07/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal …
Proferido Despacho Trata-se de embargos de declaração em que a recorrente busca, na verdade, a reforma da sentença, atribuindo efeitos infringentes à irresignação. Portanto, rejeito-os, já que a via adequada para tal intento é o recurso de apelação à Superior …
30/05/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: ed -963 Página: 947/959
Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2011 Data da Disponibilização: 30/05/2011 Data da Publicação: 31/05/2011 Número do Diário: ed -963 Página: 947/959
27/05/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosa…
Remetido ao DJE Relação: 0151/2011 Teor do ato: Adauto Rosa de Oliveira, Aparecida Nunes de Moraes, Doracy Nascimento Ferreira, Eliana de Fatima Braz Moreira, Elias da Cruz, Geralda de Fátima dos Santos, Maria do Rosario Ataide Calazans, Maria Izilda Mendes Ce…
26/05/2011 · Processo 0046949-11.2009.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗74
Andamento
Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
Arquivado Definitivamente Etiqueta volume 1 9001975174629 volume 2 9001975174630
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗75
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Documento
Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
Expedição de documento Ag devolução ao arquivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗78
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Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗80
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Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Elizabeth Ferreira Miessi
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗82
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0762/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗85
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Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗89
Documento
Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga
Ato ordinatório Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗90
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 di
Remetido ao DJE Relação: 0762/2024 Teor do ato: Ciência ao(à) Dr(a). Elisabeth Ferreira Miessi, OAB/SP n.º 104.505, quanto ao desarquivamento deste feito, bem como do prazo de 30 dias para vista dos autos em balcão ou retirada de carga pelo prazo de 15 dias. Retirados os autos em carga ou feita a vista em balcão do Cartório, caso necessário o prosseguimento do feito, há de se observar o determinado em uma das seguintes normatizações no âmbito do E. TJ-SP: 1) Comunicado Conjunto nº 02/2023 (DJE de 09.01.2023, página 02). Vistos os autos em balcão ou devolvidos os autos de eventual carga realizada, caso nada seja requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Havendo petição com o recolhimento das custas para digitalização (Comunicado Conjunto nº 995/2020), devolva-se o processo ao arquivo e adote-se o procedimento para que a empresa terceirizada digitalize os autos. 2) Comunicado CG nº 466/2020 (DJE de 17.09.2021, páginas 07-10) Quando da retirada dos autos em carga, a parte deverá proceder conforme itens 1 e seguintes do r. Comunicado. Advogados(s): Elizabeth Ferreira Miessi (OAB 104505/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗91
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Documento
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
Pedido de Desarquivamento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Desarquivamento em Procedimento Comum Cível - Número: 80012 - Protocolo: FFPA24000077856
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0046949-11.2009.8.26.0053 ↗94
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.