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0035864-57.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Dados essenciais
O processo 0035864-57.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 18/11/2012. Nesta página estão organizados 303 andamentos, 13 partes e 132 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 18/11/2012
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- R$ 40.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
Agora no processo
Ofício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
303 eventos encontradosOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaOfício Expedido Ofício - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
Certidão de Cartório Expedida Certidão - recadastramento de prazo
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Ana Maria Gauadahim Roma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Diana Paola da Silva Salomão
- Luciano Nitatori
APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Franssilene dos Santos Santiago
- Patrícia Lafani Vucinic
Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Espólio de Maria Celia Martins de Vasconcelos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carla Simone Galli
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Carlos Jose Teixeira de Toledo
Isabel Cogan (1050)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Carolina da Silva Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Mariane Santina Rossi
Maria Cristina Fragata Tojeiro Morcelli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMaria Luisa Vale dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicamARILDA mARTINS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rafaela Viol Nitatori
Osvaldo de Oliveira (14464)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSolange Aparecida de Almeida Angelico
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pi…
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 1…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70817083-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 23/07/2026 21:02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1899/2026 Data da Publicação: 29/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determ…
Remetido ao DJE Relação: 1899/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70692464-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/06/2026 08:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1682/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determ…
Remetido ao DJE Relação: 1682/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70586906-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/06/2026 16:57
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1549/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determ…
Remetido ao DJE Relação: 1549/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OA…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70544048-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/05/2026 08:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1502/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado…
Remetido ao DJE Relação: 1502/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.621 e 618: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 17…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70514931-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2026 15:46
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70509498-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2026 16:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1386/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determ…
Remetido ao DJE Relação: 1386/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: ciência à Fazenda. Aguarde-se, no mais, como determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (O…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70452406-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/05/2026 10:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0938/2026 Data da Publicação: 31/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da inte…
Remetido ao DJE Relação: 0938/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intençã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70307765-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/03/2026 15:16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0763/2026 Data da Publicação: 13/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimen…
Remetido ao DJE Relação: 0763/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 577 e ss: Anote-se. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 1822…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0469/2026 Data da Publicação: 12/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da inte…
Remetido ao DJE Relação: 0469/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmen…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intençã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Manifestação retro: Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente.…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70095342-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2026 15:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80029970-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2026 14:17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos po…
Remetido ao DJE Relação: 0173/2026 Teor do ato: Vistos. Torno sem efeitos o Ato Ordinatório de fls. 548 lançado nestes autos por equivoco. Fls. 556: Ciência às partes do e-mail juntado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rod…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 20/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70014248-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 12/01/2026 21:04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0026/2026 Data da Publicação: 09/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar …
Remetido ao DJE Relação: 0026/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 538/539: Manifeste-se a executada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Carla Simone Galli (OAB…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305955-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 15:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71305922-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/12/2025 14:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1518/2025 Data da Publicação: 14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de a…
Remetido ao DJE Relação: 1518/2025 Teor do ato: Vistos. Fica agendada a data de 22/01/2026, às 14:00 hs, para a realização de audiência no Palácio da Justiça. Oficie-se à equipe do GAAC para que providencie a reserva de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80404171-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80404171-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70915029-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70915029-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2025 14:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1182/2025 Data da Publicação: 04/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1189/2025 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data pa…
Remetido ao DJE Relação: 1189/2025 Teor do ato: Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em complemento à decisão retro, digam as partes quanto a melhor data para agendamento da audiência. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiári…
Remetido ao DJE Relação: 1182/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80358377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80358377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/08/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70741222-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 05/08/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70741222-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 05/08/2025 11:12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0869/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 0869/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiári…
Remetido ao DJE Relação: 0869/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastre-se o nome …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70683773-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/07/2025…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70683773-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 21/07/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2025 Data da Publicação: 22/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0775/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiári…
Remetido ao DJE Relação: 0775/2025 Teor do ato: Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Desnecessária a ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem-se os nom…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640144-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 10:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70640144-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2025 10:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0662/2025 Data da Publicação: 08/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0662/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da…
Remetido ao DJE Relação: 0662/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, mais uma vez, a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualm…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70458138-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2025 15:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70458138-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/05/2025 15:13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 Página: 3280/3331
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos b…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadast…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Ao Ministério Público. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cesar Rodrigues Piment…
Remetido ao DJE Relação: 0388/2025 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos bene…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Cadastrem…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70230664-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70230664-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2025 14:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220542-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220542-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70075738-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70075738-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2025 17:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70043468-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2025 15:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70032861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70032861-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/01/2025 14:50
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1071/2024 Data da Publicação: 02/12/2024 Número do Diário: 4102
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. O ato judicial é Acordo entabulado no dia de hoje e pende de assinatura…
Remetido ao DJE Relação: 1071/2024 Teor do ato: Vistos. O ato judicial é Acordo entabulado no dia de hoje e pende de assinatura digital desse magistrado. Regularizar, ao SR Diretor para retirar e juntar com ata de audiên…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0962/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
Remetido ao DJE Relação: 0962/2024 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, …
Remetido ao DJE Relação: 0962/2024 Teor do ato: Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica ma…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A fim de evitar tumulto processual, suspendo a decisão de fls.378/380, no que tange à rejeição dos embargos. Aguarde-se a solução na audiência agendada, que fica manti…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0945/2024 Data da Publicação: 30/10/2024 Número do Diário: 4081
Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos b…
Remetido ao DJE Relação: 0945/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Trata-…
Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos benefici…
Não conhecidos os embargos de declaração Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Trata-se de e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Disponibilização: 10/09/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0758/2024 Data da Disponibilização: 10/09/2024 Data da Publicação: 11/09/2024 Número do Diário: 4047 Página: 3152/3230
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de …
Remetido ao DJE Relação: 0758/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de exe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0636/2024 Data da Disponibilização: 09/08/2024 Data da Publicação: 12/08/2024 Número do Diário: 4025 Página: 2560
Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública do Ofício recebido sob fls. retro. Advogados(s): Fran…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2024 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública do Ofício recebido sob fls. retro. Advogados(s): Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP)
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016051-24.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0016051-24.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0032304-58.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0032304-58.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0823/2021 Data da Disponibilização: 22/09/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 3362 Página: 1809/1812
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguim…
Remetido ao DJE Relação: 0823/2021 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a …
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as exe…
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença …
Remetido ao DJE Relação: 0797/2019 Teor do ato: Providencie o ( a ) procurador (a) a devolução dos autos no prazo de 48 horas s…
Remetido ao DJE Relação: 0797/2019 Teor do ato: Providencie o ( a ) procurador (a) a devolução dos autos no prazo de 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Advogados(s): Franssilene dos Santos Sa…
Início da Execução Juntado 0032489-67.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0032489-67.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0633/2019 Data da Disponibilização: 19/09/2019 Data da Publicação: 20/09/2019 Número do Diário: 2895 Página: 1542/1545
Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguim…
Remetido ao DJE Relação: 0633/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a …
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as exe…
Decisão 2090/11 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento, o Provimento CG nº 16/2016, as execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico. Após a interposição do cumprimento de sentença …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 1889/1893
Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Salvo melhor juízo, os autos não foram remetidos ao C. Superior…
Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: 2090/11 Vistos. Salvo melhor juízo, os autos não foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça conforme determinado na r. Decisão de fls. 286. Assim, remetam-se os aut…
Decisão 2090/11 Vistos. Salvo melhor juízo, os autos não foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça conforme determinad…
Decisão 2090/11 Vistos. Salvo melhor juízo, os autos não foram remetidos ao C. Superior Tribunal de Justiça conforme determinado na r. Decisão de fls. 286. Assim, remetam-se os autos ao E. Tribunal com nossas homenagens …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0093/2019 Data da Disponibilização: 21/02/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 2754 Página: 1532/1536
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: C. 2090/2011. Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposiçã…
Remetido ao DJE Relação: 0093/2019 Teor do ato: C. 2090/2011. Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções dev…
Ato ordinatório C. 2090/2011. Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, de…
Ato ordinatório C. 2090/2011. Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrôni…
Início da Execução Juntado 0028176-97.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0028176-97.2018.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2012 Data da Disponibilização: 01/10/2012 Data da Publicação: 02/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0593/2012 Data da Disponibilização: 01/10/2012 Data da Publicação: 02/10/2012 Número do Diário: 1278 Página: 1026/1034
Remetido ao DJE Relação: 0593/2012 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pau…
Remetido ao DJE Relação: 0593/2012 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. Advogados(s): Carlos Jose Tei…
Remetido ao DJE imprensa - conhecimento - relação 593
Remetido ao DJE imprensa - conhecimento - relação 593
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,…
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2012 Data da Disponibilização: 14/08/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2012 Data da Disponibilização: 14/08/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1245 Página: 891/895
Remetido ao DJE Relação: 0453/2012 Teor do ato: Proc. 2090/2011 -Vistos. Recebo o recurso da autora de fls. 129/144 em seus reg…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2012 Teor do ato: Proc. 2090/2011 -Vistos. Recebo o recurso da autora de fls. 129/144 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Int. Advogados(s): Carlos Jose Te…
Remetido ao DJE Imprensa - conhecimento - relação 453
Remetido ao DJE Imprensa - conhecimento - relação 453
Proferido Despacho Proc. 2090/2011 -Vistos. Recebo o recurso da autora de fls. 129/144 em seus regulares efeitos. Vista à parte…
Proferido Despacho Proc. 2090/2011 -Vistos. Recebo o recurso da autora de fls. 129/144 em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2012 Data da Disponibilização: 14/06/2012 Data da Publicação: 15/06/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0288/2012 Data da Disponibilização: 14/06/2012 Data da Publicação: 15/06/2012 Número do Diário: 1203 Página: 1060/1079
Remetido ao DJE Relação: 0288/2012 Teor do ato: Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do…
Remetido ao DJE Relação: 0288/2012 Teor do ato: Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito ord…
Remetido ao DJE imprensa conhecimento - relação 288
Remetido ao DJE imprensa conhecimento - relação 288
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Proc. 2090/11 - Vistos. APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação coletiva, sob o rito ord…
Proferido Despacho Vistos. Ao Ministério Público.
Proferido Despacho Vistos. Ao Ministério Público.
Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0112/2012 Data da Disponibilização: 11/04/2012 Data da Publicação: 12/04/2012 Número do Diário: 1161 Página: 834/843
Remetido ao DJE Relação: 0112/2012 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente preten…
Remetido ao DJE Relação: 0112/2012 Teor do ato: Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade. Int. Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (…
Proferido Despacho Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando su…
Proferido Despacho Vistos. Digam as partes, em cinco dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua utilidade. Int.
Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
Petição Juntada mesa andamento - conhecimento
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 24/02/2012 Data da Publicação: 27/02/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2012 Data da Disponibilização: 24/02/2012 Data da Publicação: 27/02/2012 Número do Diário: 1130 Página: 876/884
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. (conhec…
Remetido ao DJE Relação: 0004/2012 Teor do ato: Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. (conhecimento) Advogados(s): Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB 114625/SP), Cesar Rodrigues Pimente…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2011 Data da Disponibilização: 08/11/2011 Data da Publicação: 09/11/2011 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0594/2011 Data da Disponibilização: 08/11/2011 Data da Publicação: 09/11/2011 Número do Diário: 1072 Página: 985/997
Remetido ao DJE Relação: 0594/2011 Teor do ato: Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à …
Remetido ao DJE Relação: 0594/2011 Teor do ato: Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica, por dez dias. Int. Advogados(s): CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP)
Remetido ao DJE imprensa conhecimento - relação 594
Remetido ao DJE imprensa conhecimento - relação 594
Decisão Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica, por dez dias. Int.
Decisão Vistos. Cite-se, com as advertências legais. Apresentada que for a resposta, à réplica, por dez dias. Int.
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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