0032489-67.2019.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0032489-67.2019.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 18/10/2019. Nesta página estão organizados 433 andamentos, 3 partes e 105 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional por Tempo de Serviço.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 18/10/2019
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
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TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sis
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sistema e-SAJ, da notícia de óbito da exequente Marilza da Silva e da nomeação de Jefferson Silva dos Santos como inventariante (fls. 462/463), exclusivamente para fins de controle interno e ciência, sem que isso implique habilitação ou substituição processual no polo ativo deste incidente. Quanto ao requerimento de desentranhamento das petições de "desinteresse" na execução coletiva, a matéria já se encontra decidida nos termos das decisões de fls. 362 e fls. 412, cujo teor fica reafirmado, não havendo necessidade de nova deliberação neste momento. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro/SP, dando ciência do teor desta decisão. A decisão servirá como ofício. Anote-se. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sistema e-SAJ, da notícia de óbito da exequente Marilza da Silva e da nomeação de Jefferson Silva dos Santos como inventariante (fls. 462/463), exclusivamente para fins de controle interno e ciência, sem que isso implique habilitação ou substituição processual no polo ativo deste incidente. Quanto ao requerimento de desentranhamento das petições de "desinteresse" na execução coletiva, a matéria já se encontra decidida nos termos das decisões de fls. 362 e fls. 412, cujo teor fica reafirmado, não havendo necessidade de nova deliberação neste momento. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro/SP, dando ciência do teor desta decisão. A decisão servirá como ofício. Anote-se. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80513163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2026 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80513163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2026 17:07
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70908261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70908261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 10:58
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação do Espólio de Marilza da Sil
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação do Espólio de Marilza da Silva e sobre a documentação de fls. 462/463 e 481/482. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação do Espólio de Marilza da
Remetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o pedido de habilitação do Espólio de Marilza da Silva e sobre a documentação de fls. 462/463 e 481/482. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70902035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70902035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 11:49
TJSP — Consulta PúblicaConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol N
Remetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento Cert - Anotei
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TJSP — Consulta PúblicaMensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
Certidão de Cartório Expedida Certidão - ofício encaminhado por e-mail
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização at
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização até a data do efetivo levantamento ou pagamento. Anote-se a constrição nos autos, com a advertência de que qualquer expedição de mandado de levantamento, alvará ou pagamento em favor da referida credora fica condicionada à prévia ciência e anuência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0007177-70.2024.8.26.0229, ou à reserva do valor ora fixado. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, para os fins do art. 860 do Código de Processo Civil. Int.
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Cesar Rodrigues Pimentel
- Franssilene dos Santos Santiago
- Patrícia Lafani Vucinic
Espólio de Marilza da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Amanda Cristina Branco Pereira
Renê de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Rafaela Viol Nitatori
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2419/2026 Data da Publicação: 19/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, …
Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMIN…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80513163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2026 17:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80513163-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2026 17:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2381/2026 Data da Publicação: 17/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Faz…
Remetido ao DJE Relação: 2381/2026 Teor do ato: Ante o exposto, antes de decidir sobre o pedido de habilitação, INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo para, no prazo de quinze dias, manifestar-se sobre o pedido de ha…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2370/2026 Data da Publicação: 14/08/2026
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70908261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70908261-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2026 10:58
Remetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pi…
Remetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santi…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70902035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 11:49
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70902035-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2026 11:49
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2161/2026 Data da Publicação: 28/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sob…
Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1550/2026 Data da Publicação: 26/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1550/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de…
Remetido ao DJE Relação: 1550/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individu…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de of…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541229-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70541229-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2026 15:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1404/2026 Data da Publicação: 13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprime…
Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos p…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos prin…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70481739-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70481739-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2026 16:00
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1322/2026 Data da Publicação: 06/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2…
Remetido ao DJE Relação: 1322/2026 Teor do ato: Vistos. Nos termos do acordo homologado nos autos da ação coletiva 0035864-57.2011 (fls.413/416, item 1) o universo subjetivo do título corresponderá aos filiados entre a p…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0077/2026 Data da Publicação: 14/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos b…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Aguard…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos bene…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Aguarde-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71224217-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 10:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71224217-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2025 10:45
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0387/2025 Data da Disponibilização: 24/04/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 Página: 3278/3280
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca da r. decisão monocrática. Aguarde-se conforme determina…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca da r. decisão monocrática. Aguarde-se conforme determinado. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucini…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca da r. decisão monocrática. Aguarde-se conforme determinado.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência acerca da r. decisão monocrática. Aguarde-se conforme determinado. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Disponibilização: 22/01/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0069/2025 Data da Disponibilização: 22/01/2025 Data da Publicação: 23/01/2025 Número do Diário: 4128 Página: 3645/3720
Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos b…
Remetido ao DJE Relação: 0069/2025 Teor do ato: Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Aguard…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos bene…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto a desnecessidade de ciência nestes autos acerca da intenção dos beneficiários do título coletivo de efetivar o cumprimento de sentença individualmente. Aguarde-s…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70001217-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/01/2025 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70001217-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/01/2025 18:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71137542-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 14:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71137542-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 14:16
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70976297-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitaliz…
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70976297-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 24/10/2024 10:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70907888-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70907888-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 11:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70907788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 11:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70907788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/10/2024 11:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0793/2024 Data da Disponibilização: 20/09/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055 Página: 2926/2999
Remetido ao DJE Relação: 0793/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao sindicato acerca da manifestação juntada. Aguarde-se, no mais,…
Remetido ao DJE Relação: 0793/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao sindicato acerca da manifestação juntada. Aguarde-se, no mais, conforme decisão proferida no processo principal a fl. 332/338. Intime-se. Advogados(s): Ces…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vista ao sindicato acerca da manifestação juntada. Aguarde-se, no mais, co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Vista ao sindicato acerca da manifestação juntada. Aguarde-se, no mais, conforme decisão proferida no processo principal a fl. 332/338. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70785707-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70785707-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2024 17:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70493319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 14:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70493319-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 14:22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2024 Data da Disponibilização: 05/06/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2024 Data da Disponibilização: 05/06/2024 Data da Publicação: 06/06/2024 Número do Diário: 3980 Página: 2966/2994
Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao sindicato acerca das manifestações juntadas. Intime-se. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Vistos. Vista ao sindicato acerca das manifestações juntadas. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70441019-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70441019-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2024 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70437520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70437520-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2024 17:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70205349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70205349-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/03/2024 14:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70021705-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2024 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70021705-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2024 13:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80006482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2024 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80006482-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2024 14:23
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2023 Data da Publicação: 14/09/2023 Número do Diário: 3819
Remetido ao DJE Relação: 0536/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento dos rec…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento dos recursos especial e extraordinário. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 13430…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento dos recurs…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. Aguarde-se o julgamento dos recursos especial e extraordinário. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80242753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.80242753-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/08/2023 11:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70675974-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 2…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70675974-8 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 22/08/2023 11:37
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 22/08/2023 Número do Diário: 3804
Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do Agravo de Instrumento. Na inércia, aguarde-se…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes acerca do Agravo de Instrumento. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Pa…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de faze…
Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que se tornou incontroverso ou de litisconsorte…
Determinada a Redistribuição dos Autos Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obri…
Determinada a Redistribuição dos Autos Trata-se de pedido de cumprimento de sentença para fixação de obrigação de fazer ou obrigação de pagar, de valor controverso que se tornou incontroverso ou de litisconsorte que, por…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1263/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1263/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
Remetido ao DJE Relação: 1263/2021 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. Advogados(s)…
Remetido ao DJE Relação: 1263/2021 Teor do ato: Ciência às partes do trânsito em julgado em agravo de instrumento. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0694/2021 Data da Disponibilização: 08/07/2021 Data da Publicação: 12/07/2021 Número do Diário: 3315 Página: 1454/1461
Remetido ao DJE Relação: 0694/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório pela solução do recurso. Intime-se. Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0694/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório pela solução do recurso. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP)
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório pela solução do recurso. Intime-se.
Decisão Vistos. Aguarde-se em arquivo provisório pela solução do recurso. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70349897-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 13:57
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70349897-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/06/2021 13:57
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0531/2021 Data da Disponibilização: 01/06/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 3290 Página: 1642/1648
Remetido ao DJE Relação: 0531/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Ces…
Remetido ao DJE Relação: 0531/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP)
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora em vinte dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70277307-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 17:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.21.70277307-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2021 17:40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0475/2021 Data da Disponibilização: 17/05/2021 Data da Publicação: 18/05/2021 Número do Diário: 3279 Página: 1491/1497
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do apostilamento no prazo de 15 d…
Remetido ao DJE Relação: 0475/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do apostilamento no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucin…
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do apostilamento no prazo de 15 dias. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública acerca do apostilamento no prazo de 15 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0796/2020 Data da Disponibilização: 15/09/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 3127 Página: 1507/1514
Remetido ao DJE Relação: 0796/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do r. despacho proferido em sede recursal. Nos moldes…
Remetido ao DJE Relação: 0796/2020 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do r. despacho proferido em sede recursal. Nos moldes ali determinados, prossiga-se a execução excetuando-se apenas quanto às verbas GTCN e GESE. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0791/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0791/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 1393/1398
Decisão Vistos. Ciência às partes do r. despacho proferido em sede recursal. Nos moldes ali determinados, prossiga-se a execuçã…
Decisão Vistos. Ciência às partes do r. despacho proferido em sede recursal. Nos moldes ali determinados, prossiga-se a execução excetuando-se apenas quanto às verbas GTCN e GESE. Intime-se.
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Remetido ao DJE Relação: 0791/2020 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º…
Remetido ao DJE Relação: 0791/2020 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordin…
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa …
Ato ordinatório CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da …
Decisão Digitalizada
Decisão Digitalizada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0687/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 1407/1414
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infrin…
Remetido ao DJE Relação: 0687/2020 Teor do ato: Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infringente do julgado, pois não visa corrigir qualquer vício na forma da lei, mas buscar alteração…
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infringente do j…
Embargos de Declaração Não-Conhecidos Vistos. Não conheço dos embargos de declaração que tem nítida finalidade infringente do julgado, pois não visa corrigir qualquer vício na forma da lei, mas buscar alteração do provim…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0608/2020 Data da Disponibilização: 22/07/2020 Data da Publicação: 23/07/2020 Número do Diário: 3089 Página: 1475/1480
Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca…
Remetido ao DJE Relação: 0608/2020 Teor do ato: Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se. Advogados(s): Ce…
Decisão Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos d…
Decisão Vistos. Abra-se vista à parte contrária para que, querendo, se manifeste acerca dos Embargos de Declaração nos termos do art. 1.023 § 2º do CPC. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0587/2020 Data da Disponibilização: 17/07/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 3086 Página: 2016/2021
Remetido ao DJE Relação: 0587/2020 Teor do ato: Vistos. O v. Acórdão determinou que no recálculo da sexta-parte ficariam excluí…
Remetido ao DJE Relação: 0587/2020 Teor do ato: Vistos. O v. Acórdão determinou que no recálculo da sexta-parte ficariam excluídas as verbas de natureza eventual e transitória. O Enunciado 07 da Seção de Direito Público …
Decisão Vistos. O v. Acórdão determinou que no recálculo da sexta-parte ficariam excluídas as verbas de natureza eventual e tra…
Decisão Vistos. O v. Acórdão determinou que no recálculo da sexta-parte ficariam excluídas as verbas de natureza eventual e transitória. O Enunciado 07 da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo de t…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70318049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 12:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70318049-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2020 12:34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2020 Data da Disponibilização: 30/06/2020 Data da Publicação: 01/07/2020 Número do Diário: 3073 Página: 1630/1635
Remetido ao DJE Relação: 0522/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues P…
Remetido ao DJE Relação: 0522/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP)
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Decisão Vistos. Manifeste-se a parte autora. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 1433/1436
Remetido ao DJE Relação: 0478/2020 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretend…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2020 Teor do ato: Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (O…
Decisão Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência.…
Decisão Vistos. Às partes para que especifiquem em 20 (vinte) dias quais provas pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70274663-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2020 17:19
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.20.70274663-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2020 17:19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 1564/1577
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
Remetido ao DJE Relação: 0451/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se a parte exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode su…
Decisão Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se a parte exequente sobre a defesa aprese…
Decisão Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se a parte exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atenta…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0750/2019 Data da Disponibilização: 29/10/2019 Data da Publicação: 30/10/2019 Número do Diário: 2922 Página: 1353/1371
Remetido ao DJE Relação: 0750/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedend…
Remetido ao DJE Relação: 0750/2019 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como dete…
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) t…
Decisão Vistos. Cumpra a Fazenda do Estado de São Paulo a obrigação de fazer, procedendo ao apostilamento do(s) respectivo(s) título(s) do(s) requerente(s)/impetrante(s), como determinado em Sentença/Acórdão, no prazo de…
Audiências e sessões
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