APEOESP - Sidicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sis

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sistema e-SAJ, da notícia de óbito da exequente Marilza da Silva e da nomeação de Jefferson Silva dos Santos como inventariante (fls. 462/463), exclusivamente para fins de controle interno e ciência, sem que isso implique habilitação ou substituição processual no polo ativo deste incidente. Quanto ao requerimento de desentranhamento das petições de "desinteresse" na execução coletiva, a matéria já se encontra decidida nos termos das decisões de fls. 362 e fls. 412, cujo teor fica reafirmado, não havendo necessidade de nova deliberação neste momento. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro/SP, dando ciência do teor desta decisão. A decisão servirá como ofício. Anote-se. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no

Remetido ao DJE Relação: 2419/2026 Teor do ato: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do pedido de habilitação formulado a fls. 481/482, por preclusão, e, subsidiariamente, o INDEFIRO, mantida a fundamentação de fls. 455. DETERMINO, todavia, a simples anotação, no sistema e-SAJ, da notícia de óbito da exequente Marilza da Silva e da nomeação de Jefferson Silva dos Santos como inventariante (fls. 462/463), exclusivamente para fins de controle interno e ciência, sem que isso implique habilitação ou substituição processual no polo ativo deste incidente. Quanto ao requerimento de desentranhamento das petições de "desinteresse" na execução coletiva, a matéria já se encontra decidida nos termos das decisões de fls. 362 e fls. 412, cujo teor fica reafirmado, não havendo necessidade de nova deliberação neste momento. Oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro/SP, dando ciência do teor desta decisão. A decisão servirá como ofício. Anote-se. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol N

Remetido ao DJE Relação: 2370/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização at

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização até a data do efetivo levantamento ou pagamento. Anote-se a constrição nos autos, com a advertência de que qualquer expedição de mandado de levantamento, alvará ou pagamento em favor da referida credora fica condicionada à prévia ciência e anuência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0007177-70.2024.8.26.0229, ou à reserva do valor ora fixado. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, para os fins do art. 860 do Código de Processo Civil. Int.

Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização

Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a efetivação da penhora no rosto dos presentes autos sobre os créditos eventualmente devidos à executada ERLI BLUMER ASTOLFI, até o limite de R$ 200.108,64, valor sujeito à atualização até a data do efetivo levantamento ou pagamento. Anote-se a constrição nos autos, com a advertência de que qualquer expedição de mandado de levantamento, alvará ou pagamento em favor da referida credora fica condicionada à prévia ciência e anuência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, nos autos do Cumprimento de Sentença nº 0007177-70.2024.8.26.0229, ou à reserva do valor ora fixado. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia/SP, para os fins do art. 860 do Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB

Remetido ao DJE Relação: 2161/2026 Teor do ato: Vistos. Reporto-me à decisão retro. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Diana Paola da Silva Salomão (OAB 182250/SP), Carla Simone Galli (OAB 194126/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Mariane Santina Rossi (OAB 389989/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1550/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sente

Remetido ao DJE Relação: 1550/2026 Teor do ato: Vistos. Corrijo pequeno erro material da decisão retro. Onde constou "Anoto, de ofício" , leia-se "Anulo, de ofício". Manifestação retro: é vedado o peticionamento individual no cumprimento coletivo de sentença, uma vez que as partes não estão aqui individualizadas, portanto, nenhuma providência a ser tomada. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP), Amanda Cristina Branco Pereira (OAB 406686/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos principais. Manifestação retro: vista à

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos principais. Manifestação retro: vista às partes. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos principais. Manifestação retro: vist

Remetido ao DJE Relação: 1404/2026 Teor do ato: Vistos. Anoto, de ofício, a decisão retro, visto que este incidente de cumprimento de sentença foi cadastrado pela própria APEOESP. Aguarde-se conforme acordado nos autos principais. Manifestação retro: vista às partes. Intime-se. Advogados(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Patrícia Lafani Vucinic (OAB 196889/SP), Franssilene dos Santos Santiago (OAB 265756/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP)