0031181-88.2022.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0031181-88.2022.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Requisição de Pequeno Valor e o ajuizamento ocorreu em 08/01/2025. Nesta página estão organizados 241 andamentos, 1 partes e 106 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Serviço Noturno.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Requisição de Pequeno Valor
- Ajuizamento
- 08/01/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Agora no processo
Provisório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
241 eventos encontradosProvisório
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1131/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 1131/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 182446/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalBaixa Definitiva
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01, /02 e /03. Cumpra-se o art. 291, §1º
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01, /02 e /03. Cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao distribuidor para remessa à UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ, nos termos do Provimento CSM nº 294/04. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 1036/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01, /02 e /03. Cumpra-se o art. 291,
Remetido ao DJE Relação: 1036/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01, /02 e /03. Cumpra-se o art. 291, §1º, NSCGJ: Realizado o pagamento do requisitório, a extinção deve ser realizada no respectivo incidente de precatório ou de requisição de pequeno valor, preferencialmente com emissão de um mandado de levantamento por incidente, sem prejuízo da extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento após a quitação do último incidente requisitório, o que deve ser certificado nos autos do cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao distribuidor para remessa à UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ, nos termos do Provimento CSM nº 294/04. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 182446/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Rafael Alves de Menezes (OAB 415738/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalExtinção da execução ou do cumprimento da sentença
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adriano Augusto Lopes Neto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Cristiane Gonçalves Murakami Alves
- Shirleyane dos Santos Sousa
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1131/2026 Data da Publicação: 27/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1131/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 1131/2026 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1036/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1036/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatór…
Remetido ao DJE Relação: 1036/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência do ofício informando número de ordem para pagamento do Precatório no incidente número 0031181-88.2022.8.26.0053/04, com a extinção dos incidentes de RPV /01, /…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0155/2025 Data da Disponibilização: 26/03/2025 Data da Publicação: 27/03/2025 Número do Diário: 4171 Página:
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/333: Nada a deliberar. Conforme decisão de fls. 325/326, os va…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 330/333: Nada a deliberar. Conforme decisão de fls. 325/326, os valores devem ser objeto de ofício(s) requisitório(s), protocolados mediante peticionamento int…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330/333: Nada a deliberar. Conforme decisão de fls. 325/326, os valores deve…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 330/333: Nada a deliberar. Conforme decisão de fls. 325/326, os valores devem ser objeto de ofício(s) requisitório(s), protocolados mediante peticionamento intermediário…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70220451-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 13:44
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0715/2024 Data da Publicação: 19/11/2024 Número do Diário: 4094
Remetido ao DJE Relação: 0715/2024 Teor do ato: Vistos. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie…
Remetido ao DJE Relação: 0715/2024 Teor do ato: Vistos. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Co…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A forma de cadastro do incidente requisitório foi alterada. Providencie a parte exequente o cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s) observando as orientações do Comun…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71023303-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71023303-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0638/2024 Data da Publicação: 21/10/2024 Número do Diário: 4075
Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, ac…
Remetido ao DJE Relação: 0638/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do exequente de fls. 314/316. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da ma…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da manifestação do exequente de fls. 314/316. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70940654-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 09:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70940654-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2024 09:40
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Disponibilização: 27/09/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0584/2024 Data da Disponibilização: 27/09/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 Página: 4144/4157
Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/306: Ciência ao exequente. Tendo em vista a conta homologada (…
Remetido ao DJE Relação: 0584/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 302/306: Ciência ao exequente. Tendo em vista a conta homologada (R$ 81.354,94, para abril de 2024), para viabilizar o cadastro do ofício requisitório, provide…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70812681-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 11:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70812681-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/09/2024 11:48
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Disponibilização: 22/08/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0482/2024 Data da Disponibilização: 22/08/2024 Data da Publicação: 23/08/2024 Número do Diário: 4034 Página: 3008/3019
Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 294: manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime…
Remetido ao DJE Relação: 0482/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 294: manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 182446/SP), Shirleyane dos S…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 294: manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 294: manifeste-se a executada no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70735538-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 19/08/2024 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70735538-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 19/08/2024 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4030
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0463/2024 Data da Publicação: 27/08/2024 Número do Diário: 4030
Remetido ao DJE Relação: 0463/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO o pedido retro, pois a questão está preclusa ant…
Remetido ao DJE Relação: 0463/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO o pedido retro, pois a questão está preclusa ante a decisão de fls. 276/278. Prossiga-se a execução nos termos outrora homologados e decidido…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO o pedido retro, pois a questão está preclusa ante a…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 285/286: INDEFIRO o pedido retro, pois a questão está preclusa ante a decisão de fls. 276/278. Prossiga-se a execução nos termos outrora homologados e decididos. …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0445/2024 Data da Publicação: 07/08/2024 Número do Diário: 4022
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do…
Remetido ao DJE Relação: 0445/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do adicional noturno e o pagamento retroativo, respeitando-se a prescrição quinquenal. A decisã…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do ad…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que se pretende a implantação do adicional noturno e o pagamento retroativo, respeitando-se a prescrição quinquenal. A decisão d…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70612896-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 13:11
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70612896-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 13:11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Disponibilização: 02/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0385/2024 Data da Disponibilização: 02/07/2024 Data da Publicação: 03/07/2024 Número do Diário: 3999 Página: 3726/3745
Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação …
Remetido ao DJE Relação: 0385/2024 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação da Prefeitura Municipal de São Paulo de fls. 255/260. Após, tornem os autos conclusos. Intime…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação da Prefeit…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação da Prefeitura Municipal de São Paulo de fls. 255/260. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70550240-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 23:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70550240-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/06/2024 23:36
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0369/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995
Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação , nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias,…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querend…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação , nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes pr…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70531661-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2024 19:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70531661-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2024 19:43
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Disponibilização: 14/06/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2024 Data da Disponibilização: 14/06/2024 Data da Publicação: 17/06/2024 Número do Diário: 3987 Página: 2832/2851
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Os valores da planilha juntada às fls. 235 estão atualizados até abril/…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Os valores da planilha juntada às fls. 235 estão atualizados até abril/2024, enquanto os demais até maio/2024, por isso os créditos apresentam datas base diferentes…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70447766-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 08:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70447766-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2024 08:27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Disponibilização: 16/04/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0207/2024 Data da Disponibilização: 16/04/2024 Data da Publicação: 17/04/2024 Número do Diário: 3947 Página: 3163/3187
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que se arrasta por quase um ano e m…
Remetido ao DJE Relação: 0207/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que se arrasta por quase um ano e meio - inicial de 01/11/2022. No caso, o direito reconhecido em juízo foi no sentido de que o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70289552-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 22:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70289552-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0166/2024 Data da Disponibilização: 04/04/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939 Página: 3622/3634
Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, a…
Remetido ao DJE Relação: 0166/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do exequente de fls. 184/187. Após, tornem os autos conclusos. Intime-s…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da m…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do exequente de fls. 184/187. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70249444-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 15:39
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70249444-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2024 15:39
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 176/180: Ciência ao exequente. Aguarde-se, no mais, conforme deter…
Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 176/180: Ciência ao exequente. Aguarde-se, no mais, conforme determinação de fls. 173. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 1…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 176/180: Ciência ao exequente. Aguarde-se, no mais, conforme determinação de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 176/180: Ciência ao exequente. Aguarde-se, no mais, conforme determinação de fls. 173. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70220284-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 15:28
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70220284-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2024 15:28
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2024 Data da Disponibilização: 28/02/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0090/2024 Data da Disponibilização: 28/02/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 Página: 3266/
Remetido ao DJE Relação: 0090/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca dos esclarecimentos prestados pela Prefeitu…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2024 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente acerca dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trin…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente acerca dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municip…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente acerca dos esclarecimentos prestados pela Prefeitura Municipal de São Paulo, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106245-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70106245-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 19:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0046/2024 Data da Publicação: 01/02/2024 Número do Diário: 3897
Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, a…
Remetido ao DJE Relação: 0046/2024 Teor do ato: Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação exequente de fls. 164. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Advo…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da m…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diga a Prefeitura Municipal de São Paulo, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação exequente de fls. 164. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70034258-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2024 18:59
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70034258-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/01/2024 18:59
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0702/2023 Data da Publicação: 30/11/2023 Número do Diário: 3868
Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias solicitado pelo exequent…
Remetido ao DJE Relação: 0702/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias solicitado pelo exequente. Aguarde-se a vinda da manifestação. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0681/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): I…
Remetido ao DJE Relação: 0681/2023 Teor do ato: Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 182446/SP), Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Digam as partes em termos de prosseguimento. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0453/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790
Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (fl. 124/126) não podem ser acolhidos…
Remetido ao DJE Relação: 0453/2023 Teor do ato: Vistos. Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (fl. 124/126) não podem ser acolhidos, vez que os argumentos apresentados são mero inconformismo com a decisão proferida (fl. 110/…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (fl. 124/126) não podem ser acolhidos, vez que o…
Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (fl. 124/126) não podem ser acolhidos, vez que os argumentos apresentados são mero inconformismo com a decisão proferida (fl. 110/113). A alt…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70590693-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70590693-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/07/2023 16:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 27/07/2023 Número do Diário: 3786
Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Fls. 124/126: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREF…
Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Fls. 124/126: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contrariando decisão de fls. 110/113 alegando contradição. Aleg…
Decisão Determinação Vistos, etc. Fls. 124/126: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAU…
Decisão Determinação Vistos, etc. Fls. 124/126: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contrariando decisão de fls. 110/113 alegando contradição. Alega a embargante que o autor …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70525916-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 13:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70525916-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2023 13:52
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0380/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
Remetido ao DJE Relação: 0380/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0380/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB 1…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (ci…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o(a) embargado(a), nos termos do art. 1.023, § 2o, CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0355/2023 Data da Publicação: 20/06/2023 Número do Diário: 3759
Remetido ao DJE Relação: 0355/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Em continuidade à decisão de fls. 78/79, trata-se de cumprimento d…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Em continuidade à decisão de fls. 78/79, trata-se de cumprimento de sentença consistente em obrigação de fazer (apostilamento e implementação do pagamento do a…
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos, etc. Em continuidade à decisão de fls. 78/79, trata-se de cumprimento …
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Vistos, etc. Em continuidade à decisão de fls. 78/79, trata-se de cumprimento de sentença consistente em obrigação de fazer (apostilamento e implementação do pagamento do …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70444164-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 08:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70444164-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/06/2023 08:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 02/06/2023 Número do Diário: 3749
Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Tendo em vista a decisão de fls. 78/79, ciência ao exequente acerca da manifest…
Remetido ao DJE Relação: 0325/2023 Teor do ato: Tendo em vista a decisão de fls. 78/79, ciência ao exequente acerca da manifestação e documentos juntados pela Prefeitura Municipal de São Paulo às fls. 87/98, devendo dize…
Ato ordinatório Tendo em vista a decisão de fls. 78/79, ciência ao exequente acerca da manifestação e documentos juntados pela …
Ato ordinatório Tendo em vista a decisão de fls. 78/79, ciência ao exequente acerca da manifestação e documentos juntados pela Prefeitura Municipal de São Paulo às fls. 87/98, devendo dizer se a obrigação de fazer foi ef…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70410232-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70410232-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/05/2023 15:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70384669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 18:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70384669-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/05/2023 18:30
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2023 Data da Publicação: 18/05/2023 Número do Diário: 3738
Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0279/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. 59/63) Sobre a ordem do Cumprimento de Sentença, alega a parte executada que primeiro deve-se…
Decisão Determinação Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. 59/63) Sobre a ordem do Cum…
Decisão Determinação Vistos, etc. Há impugnações apresentadas por ambas as partes (fl. 45/49 e fls. 59/63) Sobre a ordem do Cumprimento de Sentença, alega a parte executada que primeiro deve-se cumprir a obrigação de faz…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70195826-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 13:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70195826-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2023 13:31
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência da impugnação ao Cumprimento de Sentença. Vista à parte contrár…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência da impugnação ao Cumprimento de Sentença. Vista à parte contrária por 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70145411-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70145411-6 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 01/03/2023 18:41
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 02/03/2023 Número do Diário: 3687
Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para qu…
Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação aos valores de R$71.534,36 devido ao exequente e R$ 7.153,4…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querend…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação aos valores de R$71.534,36 devido ao exequente e R$ 7.153,43 devido a…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70135834-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 16:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70135834-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/02/2023 16:07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de faz…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinçã…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devend…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência ao exequente dos documentos juntados acerca da obrigação de fazer, devendo dizer se julga satisfeita referida obrigação e se manifestar em termos de extinção/prossegu…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70035244-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 19:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70035244-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2023 19:21
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável pelo regist…
Remetido ao DJE Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável pelo registro ou apos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Determino à executada/autoridade administrativa responsável pelo registro ou apostilamento que cumpra o quanto determinado no título judicial, comprovando-se neste incidente,…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1042245-15.2021.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1042245-15.2021.8.26.0053
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