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0028708-18.2011.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0028708-18.2011.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 05/08/2011. Nesta página estão organizados 188 andamentos, 36 partes e 35 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Adicional de Insalubridade.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 05/08/2011
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 41.310,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
188 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAutos no Prazo
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos. Certifico, ainda, que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventua
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos. Certifico, ainda, que decorreu in albis o prazo concedido às partes para manifestação acerca de eventual desconformidade das peças digitalizadas.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a
Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução d
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Adalberto Eduardo Ribeiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Adriana Cristina Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Aldenor Benito Furlanetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Alexandre Antonio Belonci
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Alexandre Dias de Carvalho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ana Maria de Melo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ana Paula Ventura Doveri
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Carlos Cesar Soares
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Carlos Teixeira Roque
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Celia Alaide Rosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Celma Bastos Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Claudemario Henrique do Nascimento
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Cláudia Braga
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Claudio Rubens Ribeiro de Almeida
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Cleusa Bento Marchioretto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Decio Kury Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Denise Villela Vilhena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Domingos Dias
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Edimar Candido Barbosa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Edson Aparecido da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Eduardo Zotarelli Hadad
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Eliana dos Santos Euripedes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Elisangela Sanches de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Fazenda do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
- Marina Grisanti Reis Mejias
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Fernando Antonio de Bem
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Francisco Carlos Vital
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Gilmar Candido
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Gisele Aparecida Furlanetto Brusadin Furlanetto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Giseli Massuia Leal de Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Gustavo Fragiacomo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ivan Daniel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Ivone Nicolau do Prado
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Selma Rejane Setani
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Silvia Prieto Borges da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Vera Lucia de Camargo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Antonio Roberto Sandoval Filho
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por de…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a parte exequente protocolou o incidente de cumprimento de sentença por dependência a estes autos. Certifico, ainda, que decorreu in albis o prazo concedido às partes …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0901/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-s…
Remetido ao DJE Relação: 0901/2022 Teor do ato: Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patro…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramit…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0031658-14.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0802/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 3608
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
Remetido ao DJE Relação: 0802/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0225/2013 Data da Disponibilização: 14/01/2014 Data da Publicação: 15/01/2014 Número do Diário: 1570 Página: 782/788
Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expre…
Remetido ao DJE Relação: 0225/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia Alai…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sente…
Proferido Despacho Vistos. Fls. 372/373: tendo em vista a informação de erro material, deixo expresso nessa decisão que a sentença de fls. 363/365, não abarca as seguintes pessoas: Celia Alaide Rosa; Selma Rejane Setani;…
Petição Juntada Ag juntar petição - 05/06/13
Petição Juntada Ag juntar petição - 05/06/13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0065/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 744/757
Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adri…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2013 Teor do ato: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de C…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adri…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Vistos. Adalberto Eduardo Ribeiro, Adriana Cristina Alves, Aldenor Benito Furlanetto, Alexandre Antonio Belonci, Alexandre Dias de C…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação das partes em atenção ao r. Despacho de…
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação das partes em atenção ao r. Despacho de fls. 359.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2013 Data da Disponibilização: 06/03/2013 Data da Publicação: 07/03/2013 Número do Diário: 1368 Página: 792/820
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 342 - Publique-se com urgência. Fls. 345/357 - Ciência às partes d…
Remetido ao DJE Relação: 0015/2013 Teor do ato: Vistos. Fls. 342 - Publique-se com urgência. Fls. 345/357 - Ciência às partes das principais peças extraídas do AI Nº 0163122-78.2012 e de sua inutilização, nos termos do P…
Remetido ao DJE rel. 15
Remetido ao DJE rel. 15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0013/2013 Data da Disponibilização: 04/03/2013 Data da Publicação: 05/03/2013 Número do Diário: 1366 Página: 962-985
Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentra…
Remetido ao DJE Relação: 0013/2013 Teor do ato: Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C. Advogados(s): Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP), Ant…
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído peças extraídas dos autos …
Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído peças extraídas dos autos do Agravo de Instrumento nº 0163122-78.2012.8.26.0000, nos termos do Provimento CG 28/2008
Decisão Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C.
Decisão Vistos. Homologo a desistência (art. 267 VIII CPC). Anote-se. No mais, desentranhe-se e prossiga-se. P.R.I.C.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0193/2012 Data da Disponibilização: 09/10/2012 Data da Publicação: 10/10/2012 Número do Diário: 1283 Página: 796-808
Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentr…
Remetido ao DJE Relação: 0193/2012 Teor do ato: Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 5828…
Proferido Despacho Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para …
Proferido Despacho Cumpra-se a r decisão. Anote-se a exclusão dos demais autores. Defiro o desentranhamento. Após, tornem para sentença.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2012 Data da Disponibilização: 28/08/2012 Data da Publicação: 29/08/2012 Número do Diário: 1255 Página: 985/1001
Remetido ao DJE Relação: 0167/2012 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo. Advogados(s): A…
Remetido ao DJE Relação: 0167/2012 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Marina Grisanti Reis Mejias (OAB 139753/SP)
Proferido Despacho Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo.
Proferido Despacho Mantenho a decisão agravada. Anote-se a interposição de agravo.
Petição Juntada juntando petição
Petição Juntada juntando petição
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2012 Data da Disponibilização: 20/07/2012 Data da Publicação: 23/07/2012 Número do Diário: 1228 Página: 814-836
Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de …
Remetido ao DJE Relação: 0141/2012 Teor do ato: Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de ordem pública, passível de conhecimento a qualquer momento, posto que causa prejuízo à célere…
Decisão Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de ordem pública, passível de conhecimento …
Decisão Vistos. É sabido que o litisconsórcio multitudinário se mostra como questão de ordem pública, passível de conhecimento a qualquer momento, posto que causa prejuízo à célere e segura tramitação do feito, mostrando…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Dil.
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se. Dil.
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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