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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos à Execução
0018088-10.2012.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
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Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.RESUMO DO PROCESSO
fonte identificadaDados essenciais
O processo 0018088-10.2012.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Embargos à Execução e o ajuizamento ocorreu em 11/05/2012. Nesta página estão organizados 159 andamentos, 31 partes e 40 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Embargos à Execução
- Ajuizamento
- 11/05/2012
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 49.959,99
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Carolina Gusmão de Souza Costa
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
159 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública02
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública03
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional06
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Cost
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional14
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública15
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional18
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional20
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recurs
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3-) Transcorrido o prazo do item supra, manifestem-se as partes acerca do julgamento do agravo, transladando-se cópia do acórdão, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. 4-) Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública26
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguard
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3-) Transcorrido o prazo do item supra, manifestem-se as partes acerca do julgamento do agravo, transladando-se cópia do acórdão, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. 4-) Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
A
A
A
Agravado · Parte localizada em consulta oficial
Arezio Mendes de Faria
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
-  
A
A
D
D
E
E
E
G
H
J
J
J
J
J
J
J
J
J
J
L
M
O
O
Relator
Osvaldo de Oliveira (40331)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaS
S
W
W
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDEC01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
# 0018687-89.2025.8.26.0053# 0018088-10.2012.8.26.0053
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
DEC03
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), de…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao ar…
DEC04
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o …
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/202…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover qua…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de conces…
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80323637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 10:40
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80323637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 10:40
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédi…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no proc…
DEC12
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no proces…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70535017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:48
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70535017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:48
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 3…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
DEC16
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845825-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:47
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845825-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:47
DEC18
Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, con…
DEC19
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, escla…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, …
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
PEÇA21
Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de t…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições f…
PEÇA22
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para proces…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princí…
PEÇA23
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA220…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA22000054957
PEÇA24
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA210…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000739904
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1698/1699
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 0788/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicia…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0788/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicial. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Maca…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
DJE28
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser ob…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral, em…
DEC29
Proferido Despacho Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabel…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral, em 20 de setembro de 2017, pelo…
DJE30
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1192/1195
DEC31
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.96…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exclus…
DJE32
Remetido ao DJE
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE
DEC33
Proferido Despacho Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exclusivamente jurídica.A embargant…
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int. Advogados(s): Alexandre…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP)
DEC36
Proferido Despacho Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int.
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int.
PEÇA37
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
DJE38
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número d…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 905/909
DJE39
Remetido ao DJE Relação: 0385/2012 Teor do ato: Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação…
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0385/2012 Teor do ato: Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gome…
DEC40
Proferido Despacho Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int.
# 0018088-10.2012.8.26.0053
Proferido Despacho Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int.
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