Adriano Alves Costa

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.

Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Cost

Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recurs

Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3-) Transcorrido o prazo do item supra, manifestem-se as partes acerca do julgamento do agravo, transladando-se cópia do acórdão, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. 4-) Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguard

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3-) Transcorrido o prazo do item supra, manifestem-se as partes acerca do julgamento do agravo, transladando-se cópia do acórdão, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. 4-) Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a ex

Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a expedição do ofício requisitório. Arcará a embargante com o ônus da sucumbência, fixados os honorários advocatícios em 10% da diferença entre o valor dos embargos e o homologado, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC. Execução de verba de sucumbência deverá ocorrer por meio de peticionamento específico de cumprimento de sentença neste processo. P.I.C. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a expe

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a expedição do ofício requisitório. Arcará a embargante com o ônus da sucumbência, fixados os honorários advocatícios em 10% da diferença entre o valor dos embargos e o homologado, nos termos do artigo 85, §3º, inciso I, do CPC. Execução de verba de sucumbência deverá ocorrer por meio de peticionamento específico de cumprimento de sentença neste processo. P.I.C.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneador

Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneadora, instrução, encerramento da instrução e demais peças de interesse para o julgamento. 3. Pena: extinção do processo. 4. Tal previdência deverá se tomada em todos os apensos, se houver. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)

Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneadora, instruç

Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneadora, instrução, encerramento da instrução e demais peças de interesse para o julgamento. 3. Pena: extinção do processo. 4. Tal previdência deverá se tomada em todos os apensos, se houver. Int.

Conclusos para Sentença