TÓPICO DE PESSOA
Jayme João dos Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Jayme João dos Santos em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,7 anos. Termos recorrentes no histórico: incidente, processual, instaurado, precatorio, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Precatório
0019485-56.2002.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Agravado
Abrir dossiê ↗
Embargos à Execução
0018088-10.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 10 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
31/07/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
06/02/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
05/02/2026 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio…
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia d…
16/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
16/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
15/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
15/09/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. …
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Mi…
07/07/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/06/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
25/06/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao…
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Costa Mil…
29/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
28/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade …
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) q…
25/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade pol…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que …
16/04/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
16/04/2025 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
21/02/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
20/02/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
18/02/2025 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de con…
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, a…
14/11/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71049561-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 14/11/2024 12:03
08/10/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80323637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 10:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.80323637-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2024 10:40
02/10/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0675/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063
01/10/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no p…
Remetido ao DJE Relação: 0675/2024 Teor do ato: Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a expediç…
30/09/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no pro…
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o que faço para fixar o valor do crédito em R$ 583.975,95 para 30/07/2011 (fl. 206). Com o trânsito em julgado, prossiga-se no processo de execução, deferindo-se a expedição…
24/06/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70535017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:48
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70535017-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2024 16:48
20/06/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0378/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0378/2024 Teor do ato: Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
18/06/2024 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vedada a decisão surpresa, diga a parte embargada se concorda com fl. 302. Int.
30/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0020/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896
25/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado C…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), e…
23/01/2024 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG N…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 540/541: defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do espólio de ADRIANO ALVES COSTA. Procedam-se as anotações de praxe. 2. Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017 (de 02 de agosto de 2017), even…
18/10/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845825-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845825-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:47
18/10/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70845917-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/10/2023 15:58
09/10/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, …
Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneadora, in…
06/10/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestaçã…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1. O processo foi digitalizado sem catalogação de peças processuais. 2. Em 15 dias, esclareça o autor onde se encontram a petição inicial, decisão de tutela antecipada, contestação, réplica, decisão saneadora, instrução, e…
24/03/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0212/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
23/03/2023 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0212/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
22/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702
21/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao pri…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração e visando a celeridad…
21/03/2023 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõe…
Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de c…
21/10/2022 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA22000054957
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80001 - Protocolo: FFPA22000054957
08/06/2022 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000739904
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: FFPA21000739904
12/11/2021 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1698/1699
Certidão de Publicação Expedida Relação :0788/2021 Data da Disponibilização: 12/11/2021 Data da Publicação: 16/11/2021 Número do Diário: 3398 Página: 1698/1699
23/08/2021 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0788/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicial. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira M…
Remetido ao DJE Relação: 0788/2021 Teor do ato: Manifestem-se as partes acerca das informações e cálculos da Contadoria Judicial. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP)
06/08/2019 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0667/2011 Data da Disponibilização: 06/08/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: Página:
24/09/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
24/09/2018 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
Certidão de Publicação Expedida Relação :0435/2018 Data da Disponibilização: 24/09/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2665 Página: 1324/1329
21/09/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral,…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral, em 20 de setembro de 2017, pelo Supremo Tr…
21/09/2018 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio…
Remetido ao DJE Relação: 0435/2018 Teor do ato: Vistos, I - Diante da manifestação de fls. 475/478, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de João Alves de Moraes, anotando e observ…
28/08/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral, em 20 de setembro de 2017, p…
Proferido Despacho Vistos. No pertinente aos juros de mora e à atualização monetária, devem ser observados os critérios estabelecidos no julgamento do RE nº 870.947, com repercussão geral, em 20 de setembro de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, rel. Min. Lui…
06/07/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1192/1195
Certidão de Publicação Expedida Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 06/07/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2611 Página: 1192/1195
05/07/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exc…
Remetido ao DJE Relação: 0205/2018 Teor do ato: Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exclusivamente jurídica.A embargante vem de ri…
26/06/2018 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE
Remetido ao DJE
26/04/2017 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exclusivamente jurídica.A embarg…
Proferido Despacho Vistos.Versam estes embargos à execução quanto à aplicação da Lei Federal 11.960/2009 ao cômputo da correção monetária e dos juros de mora. Trata-se, pois de matéria exclusivamente jurídica.A embargante vem de ripostar os argumentos dos emba…
13/09/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
Petição Juntada Expediente ABRIL/2014
03/04/2014 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
03/04/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
Certidão de Publicação Expedida Relação :0640/2013 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625 Página: 1162/1168
02/04/2014 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 227860/SP)
02/04/2014 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2013 Teor do ato: Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em apenso, até qu…
29/11/2013 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em …
Proferido Despacho Vistos. Noticiado o falecimento de um dos autores, João Alves Moraes, certidão de óbito a fls.457. Seus sucessores estão a se habilitar. Suspendo o trâmite da execução e dos embargos de devedor, em apenso, até que se homologue a habilitação.…
21/11/2013 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int.
Proferido Despacho Vistos. Fls.165/172: à manifestação da embargante. Int.
14/11/2013 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
14/11/2013 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
Petição Juntada remetido a sala em 14/11/2013
19/12/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada JUNTADA JULHO
Petição Juntada JUNTADA JULHO
30/10/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada exp. julho /12
Petição Juntada exp. julho /12
09/08/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
Petição Juntada EXPEDIENTE JULHO
16/07/2012 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 905/909
Certidão de Publicação Expedida Relação :0385/2012 Data da Disponibilização: 16/07/2012 Data da Publicação: 17/07/2012 Número do Diário: 1224 Página: 905/909
13/07/2012 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0385/2012 Teor do ato: Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine G…
Remetido ao DJE Relação: 0385/2012 Teor do ato: Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB 22786…
11/06/2012 · Processo 0018088-10.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int.
Proferido Despacho Recebo os embargos opostos no efeito suspensivo. Aos embargados para impugnação em 15 (quinze ) dias. Int.
07/02/2012 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
Proferido Despacho despacho-mandado-citação-730-CPC
19/08/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada exp/julho
Petição Juntada exp/julho
09/08/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo t…
Remetido ao DJE Relação: 0667/2011 Teor do ato: Processo encontra-se em poder do Advogado/Procurador e deverá ser devolvido no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de busca e apreensão. Obs. Caso o processo tenha sido devolvido até a data da publicaçã…
19/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 996 Página: 1012/1013
Certidão de Publicação Expedida Relação :0565/2011 Data da Disponibilização: 18/07/2011 Data da Publicação: 19/07/2011 Número do Diário: 996 Página: 1012/1013
15/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2011 Teor do ato: Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int Advogados(s): TANIA ORME…
07/07/2011 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int
Proferido Despacho Vistos. Certidão supra: apresente a Fazenda cópia do mandado recebido por ela para que cumprisse a obrigação de fazer. Sem prejuízo, ciência aos Autores das planilhas de fls. 338/347. Int
25/08/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 763/767
Certidão de Publicação Expedida Relação :0417/2010 Data da Disponibilização: 25/08/2010 Data da Publicação: 26/08/2010 Número do Diário: 783 Página: 763/767
24/08/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão…
Remetido ao DJE Relação: 0417/2010 Teor do ato: Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de dez (10) dias.…
06/07/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE REL - 417/2010
Remetido ao DJE REL - 417/2010
24/06/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de …
Proferido Despacho Vistos. Fls. 333: defiro. Desentranhe-se a petição de fls. 327/328,entregando-se a subscritora (Procuradora da FESP). Providencie a Executada/FESP a retirada da certidão de objeto e pé, no prazo de dez (10) dias. Fls. 334: aguarde-se a devol…
30/04/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 703 Página: 739/742
Certidão de Publicação Expedida Relação :0058/2010 Data da Disponibilização: 30/04/2010 Data da Publicação: 03/05/2010 Número do Diário: 703 Página: 739/742
29/04/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o …
Remetido ao DJE Relação: 0058/2010 Teor do ato: I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo de dez (10) di…
23/02/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE REL - 58/2010
Remetido ao DJE REL - 58/2010
18/02/2010 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo …
Proferido Despacho I - Fls. 321/322:- Cite-se a Ré nos termos do artigo 632, do Código de Processo Civil, com o prazo de quarenta (40) dias para cumprimento. Para tais fins, providencie o Autor o necessário, no prazo de dez (10) dias. II Fls. 327/328:- esclare…
03/11/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
03/11/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
Juntada de Petição Exp/ Outubro 2009
26/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: 583 Página: 2323/2325
Certidão de Publicação Relação :5917/2009 Data da Disponibilização: 26/10/2009 Data da Publicação: 27/10/2009 Número do Diário: 583 Página: 2323/2325
23/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, relacionando o mesmo na imprensa nesta data (rel. 5917/09). Nada Mais. São Paulo, 16 de outubr…
Certidão de Cartório Emitida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não localizei a publicação do r. Despacho de fls. 318, relacionando o mesmo na imprensa nesta data (rel. 5917/09). Nada Mais. São Paulo, 16 de outubro de 2009, Sandra Vieira da Silva, Escreven…
23/10/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arq…
Aguardando Publicação Relação: 5917/2009 Teor do ato: Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int. Advogados(s): TANIA ORMENI FRANC…
22/04/2009 · Processo 0019485-56.2002.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int.
Despacho Proferido Vistos. 1 Cumpra-se o venerando acórdão. 2 Ao interessado para requerer o quê de direito, em dez (10) dias. 3 No silêncio, aguarde-se nova e útil provocação no arquivo. Int.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.26.70970780-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 26/08/2026 13:23
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗02
03
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849100-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:28
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗04
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849149-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗05
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849187-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗06
Documento
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70849201-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 31/07/2026 11:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗07
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗08
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗09
10
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 34 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗11
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 35 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗12
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 36 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗13
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 37 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗14
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 38 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗15
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 39 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗16
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 40 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗17
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 41 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
Certidão de Cartório Expedida certidão habilitação herdeiros
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2026 Data da Publicação: 09/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗20
Andamento
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de O
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗21
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Gar
Remetido ao DJE Relação: 0357/2026 Teor do ato: Vistos, 1-) Diante da manifestação de fls. 653/654, em concordância, HOMOLOGO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, a habilitação dos herdeiros do espólio de Walter de Oliveira e Sebastião Garcia de Lima, nos termos do art. 688, II, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Anote-se no SAJ o(s) habilitando(s). Herdeiros de Walter de Oliveira: ANNA RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 038.537.258-21, WALTER DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF/MF sob nº 093.696.458-88, WILTON CARLOS RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 104.333.308-80, ALEKSANDER RAMIREZ DE OLIVEIRA, CPF/MF sob nº 300.469.728-97. Herdeiros de Sebastião Garcia de Lima: NANCI APARECIDA VALENTE LIMA, CPF/MF sob nº 214.087.658-02, CLAUDIA REGINA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 112.671.618-92, LUCIANA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 213.011.088-63, RITA DE CÁSSIA GARCIA DE LIMA, CPF/MF sob nº 189.106.758-37. 2-) Fls. 656/658, 690/692, 716/718, 741/743: Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias.Após, tornem conclusos. Int. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗22
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 30 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗23
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 31 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗24
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 32 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗25
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 33 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗26
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 25 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗27
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 26 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗28
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 27 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗29
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 28 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗30
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 29 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗31
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 21 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗32
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 22 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗33
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 23 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗34
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 24 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗35
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71219447-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/11/2025 11:44
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71219447-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 27/11/2025 11:44
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗36
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗37
38
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗39
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71099155-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 14:16
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71099155-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 29/10/2025 14:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗40
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048407-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:47
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048407-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗41
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048418-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:48
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.71048418-0 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 16/10/2025 15:48
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗43
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1251/2025 Data da Publicação: 17/09/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗44
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80400438-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 08:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗45
46
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗47
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗48
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Cos
Remetido ao DJE Relação: 1251/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre o(s) pedido(s) de habilitação do(s) sucessor(es) do(s) autor(es) falecido(s). Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP), Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗49
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902139-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:53
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902139-3 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗50
Documento
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902163-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:56
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70902163-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/09/2025 10:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗51
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗52
Decisão
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0018687-89.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗53
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 16 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗54
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 17 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗55
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 18 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗56
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 19 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗57
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 20 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗58
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗59
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 04 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗60
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 05 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗61
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 06 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗62
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 07 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗63
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 08 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗64
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 09 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗65
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 10 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗66
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 11 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗67
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 12 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗68
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 13 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗69
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 14 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗70
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 15 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗71
72
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0359/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗73
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗74
75
76
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗77
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Cost
Remetido ao DJE Relação: 0359/2025 Teor do ato: Fls. 346: com o trânsito em julgado do agravo de instrumento (fls. 352/354), determino o prosseguimento da execução nos autos do cumprimento de sentença. No silêncio, ao arquivo. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗78
Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗79
80
81
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗82
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗83
84
85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗86
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/3
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que deu procedência em favor dos autores e transitou em julgado, iniciando a presente execução. Às fls. 379/388, a FESP juntou comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de gratificação nas folhas de pagamento). Às fls. 393/456, o ora exequente apresentou cálculos do pagamento da condenação da FESP por gratificações não pagas, que foram objeto de embargos à execução opostos pela FESP (n° 0018088.11.2012). Os embargos à execução da FESP foram julgados improcedentes em 28/09/2024, o que foi confirmado por acórdão e transitado em julgado em 08/04/2025. É o relatório. Decido. 1 - Intime-se a executada para pagamento do valor transitado em julgado nos autos dos embargos à execução n° 0018088.11.2012 (R$583.975,95 para 30/07/2011), no prazo de 30 dias. 2 - Após, intime-se o exequente pra apresentar MLE. 3 Proceda a z. Serventia ao cadastramento de patronos conforme requerido às fls. 585 e 587/588. Advogados(s): Norival Millan Jacob (OAB 43392/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗87
Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.80145921-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/04/2025 15:30
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.25.80145921-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 28/04/2025 15:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗88
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de cumprimento de sentença movido por José Leitão Sobrinho e outros em face do Estado de São Paulo, visando ao pagamento relativo a gratificações por atividade policial, conforme acórdão (fls. 293/302) que deu procedência em favor dos autores e transitou em julgado, iniciando a presente execução. Às fls. 379/388, a FESP juntou comprovação do cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de gratificação nas folhas de pagamento). Às fls. 393/456, o ora exequente apresentou cálculos do pagamento da condenação da FESP por gratificações não pagas, que foram objeto de embargos à execução opostos pela FESP (n° 0018088.11.2012). Os embargos à execução da FESP foram julgados improcedentes em 28/09/2024, o que foi confirmado por acórdão e transitado em julgado em 08/04/2025. É o relatório. Decido. 1 - Intime-se a executada para pagamento do valor transitado em julgado nos autos dos embargos à execução n° 0018088.11.2012 (R$583.975,95 para 30/07/2011), no prazo de 30 dias. 2 - Após, intime-se o exequente pra apresentar MLE. 3 Proceda a z. Serventia ao cadastramento de patronos conforme requerido às fls. 585 e 587/588.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗89
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗90
91
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350867-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/04/2025 12:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗92
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70350744-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 16/04/2025 12:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0019485-56.2002.8.26.0053 ↗93
94
95
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70161866-8 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 21/02/2025 13:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗96
97
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗98
99
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recurs
Remetido ao DJE Relação: 0061/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Nada a prover quanto ao artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil. 2-) No mais, como há notícia de concessão de antecipação da tutela recursal, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Prazo de 60 (sessenta) dias. 3-) Transcorrido o prazo do item supra, manifestem-se as partes acerca do julgamento do agravo, transladando-se cópia do acórdão, se o caso. Prazo de 10 (dez) dias. 4-) Em seguida, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Alexandre Costa Millan (OAB 139765/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0018088-10.2012.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
&
 Ver processo 0018088-10.2012.8.26.0053A
ALEXANDRE COSTA MILLANVer processo 0019485-56.2002.8.26.0053N
Norival Millan JacobVer processo 0019485-56.2002.8.26.0053