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0012666-59.2009.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 0012666-59.2009.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 14/04/2009. Nesta página estão organizados 212 andamentos, 28 partes e 73 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 13 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 14/04/2009
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 5.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- YURI CESAR SERAPIÃO SOARES PEREIRA
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
212 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente Retorno ao arquivo - somente no sistema - processo no arquivo geral desde 11/2019
Arquivado Definitivamente Retorno ao arquivo - somente no sistema - processo no arquivo geral desde 11/2019
TJSP — Consulta PúblicaReativação
CNJ — Base Processual NacionalReativação do Processo Apenas para remessa À UPEFAZ
Reativação do Processo Apenas para remessa À UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente Arq. def. 29/11/2019
Arquivado Definitivamente Arq. def. 29/11/2019
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente 26/11/2019
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo DECURSO 13ª
Decurso de Prazo DECURSO 13ª
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente 18/07/2019
Arquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1475/1481
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1475/1481
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor C
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Competente.Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB 253327/SP), Eduardo Marcio Mitsui (OAB 77535/SP), Leonardo Fernandes dos Santos (OAB 329167/SP), Rafael Gomes de Araujo (OAB 378287/SP)
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDecisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Competente.Int.
Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Competente.Int.
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaEntrega em carga/vista
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDocumento
79
CNJ — Base Processual NacionalOfício Juntado
TJSP — Consulta PúblicaPetição Juntada
TJSP — Consulta PúblicaAutos Entregues em Carga ao Advogado do Réu RENATO A. FERREIRA RG:29.877.259-0 RUA MARIA PAULA Nº 67 TELEFONE:3130-9078 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lauro Tércio Bezerra Câmara
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu RENATO A. FERREIRA RG:29.877.259-0 RUA MARIA PAULA Nº 67 TELEFONE:3130-9078 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Lauro Tércio Bezerra Câmara
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 13ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaPartes e representantes
Antonio Rodrigues Monsignatte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Antôno Araújo Cavalcante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Fernando Fabiani Capano
- Gabriella Viezzer Molina
- Rafael Gomes de Araujo
Carlos Aldir Pena
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Carlos Gardiner de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Dariê Alves Tremura
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Ednaldo Souza Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Edson Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaEdson Fernando Cabral
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Fernando Fabiani Capano
- Luciana Chadalakian de Carvalho
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- Eduardo Marcio Mitsui
- Juliana Leme Souza Gonçalves
- Leonardo Fernandes dos Santos
Fernando Martinez dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
JEFERSON PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Joaquim Justino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
JOnatas de Souza LIma
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
José Luiz Pelozzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
José Roberto de Andrade Rodrigues Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Luiz Mauricio Angerami França
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Luiz Roberto Joanes Sabino
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Marcos Antonio Cardoso de Moraes
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Maurício Rocha de Oliveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Paulo Cesar Guerreiro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Raquel Maria Machado Calderari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Reinaldo Antonio de OLiveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Roberval Gomes do Espirito Santo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Rozana Marreiro de Godoy Cavalcante
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Sérgio de Lima Tezinho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Valdemir Barbosa Martins
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
Valter Fausto Narciso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Fernando Fabiani Capano
VILMAR NUNES DOS SANTOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Camila Afonso Assi
- Fernando Fabiani Capano
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2018 Data da Disponibilização: 19/03/2018 Data da Publicação: 20/03/2018 Número do Diário: 2538 Página: 1475/1481
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 00…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2018 Teor do ato: Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cart…
Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais fo…
Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Compet…
Petição Juntada
Petição Juntada
Início da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0000586-48.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 24/10/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2456 Página: 1458/1464
Remetido ao DJE Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0392/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int. Advogados(s): Fernando Fabiani Capano (OAB 203901/SP), …
Decisão Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int.
Decisão Vistos.Fls.392/393: Defiro à parte autora vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal, conforme requerido.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: FFPA17002541530
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0355/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2437 Página: 1187/1192
Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pel…
Remetido ao DJE Relação: 0355/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int. Advogados(s): Ferna…
Decisão Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste…
Decisão Vistos.Fls.384/389: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: FFPA17002325220
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 2417 Página: 1271/1279
Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Est…
Remetido ao DJE Relação: 0311/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante MARC…
Decisão Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da ob…
Decisão Vistos.Fls.380: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação ao coautor faltante MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES. Prazo 30(t…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80008 - Protocolo: FFPA17001463438
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0202/2017 Data da Disponibilização: 07/06/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2363 Página: 1287/1293
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pel…
Remetido ao DJE Relação: 0202/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem…
Decisão Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste…
Decisão Vistos.Fls.364/375: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2017 Data da Disponibilização: 28/03/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2316 Página: 1159/1168
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta)…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cl…
Decisão Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obri…
Decisão Vistos.Fls.364/369: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA1700…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80007 - Protocolo: FFPA17000548711
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0074/2017 Data da Disponibilização: 03/03/2017 Data da Publicação: 06/03/2017 Número do Diário: 2299 Página: 1319/1325
Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Est…
Remetido ao DJE Relação: 0074/2017 Teor do ato: Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tor…
Decisão Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da ob…
Decisão Vistos.Fls.360: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 10(dez) dias.No silêncio, tornem cls. para novas deliberações.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ1701…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: FJMJ17010573848
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0448/2016 Data da Disponibilização: 03/10/2016 Data da Publicação: 04/10/2016 Número do Diário: 2213 Página: 1392/1396
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dia…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. p…
Decisão Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigaçã…
Decisão Vistos.Fls.356: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 30 (trinta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80005 - Protocolo: FFPA16001818630
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ…
Documento Juntado Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Procedimento Comum - Número: 80004 - Protocolo: FJMJ16012274660 - Complemento: (para regularização)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 27/06/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2144 Página: 1204/1207
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Est…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltantes.…
Decisão Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da ob…
Decisão Vistos.Fls.352: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação aos coautores faltantes. Prazo 30(trinta) dias.No silêncio, torn…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0224/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2124 Página: 1179/1185
Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pel…
Remetido ao DJE Relação: 0224/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem…
Decisão Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste…
Decisão Vistos.Fls.316/348: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA1600…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: FFPA16000759427
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0136/2016 Data da Publicação: 05/04/2016 Data da Disponibilização: 04/04/2016 Número do Diário: 2088 Página: 1076/1082
Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessent…
Remetido ao DJE Relação: 0136/2016 Teor do ato: Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem …
Decisão Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da ob…
Decisão Vistos.Fls.311/312: Defiro à Fazenda do Estado o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido.No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõesInt.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: FFPA16000370237
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2016 Data da Disponibilização: 05/02/2016 Data da Publicação: 08/02/2016 Número do Diário: 2051 Página: 1326/1331
Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda d…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2016 Teor do ato: Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silê…
Decisão Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento …
Decisão Vistos. Fls.305/306: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer. Prazo 30(trinta) dias. No silêncio, tornem cls. para novas deliberaçõe…
Petição Juntada
Petição Juntada
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0553/2015 Data da Disponibilização: 18/11/2015 Data da Publicação: 19/11/2015 Número do Diário: 2010 Página: 1193/1196
Remetido ao DJE Relação: 0553/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.294/301: Ciência à parte autora sobre as alegações e os documentos …
Remetido ao DJE Relação: 0553/2015 Teor do ato: Vistos. Fls.294/301: Ciência à parte autora sobre as alegações e os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silê…
Decisão Vistos. Fls.294/301: Ciência à parte autora sobre as alegações e os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Que…
Decisão Vistos. Fls.294/301: Ciência à parte autora sobre as alegações e os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: FFPA15004768434
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 17/08/2015 Data da Publicação: 18/08/2015 Número do Diário: 1947 Página: 1157/1163
Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o…
Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que…
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pú…
Decisão Vistos. Nos termos do art. 461 do CPC, cumpra a ré o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática d…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: FJMJ15012108837
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2015 Data da Disponibilização: 25/06/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 1912 Página: 1122/1127
Remetido ao DJE Relação: 0290/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cab…
Remetido ao DJE Relação: 0290/2015 Teor do ato: Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo previsto no art.475-J, § 5º do CPC., arquivem-se os auto…
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo pre…
Decisão Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cabível. No silêncio, decorrido o prazo previsto no art.475-J, § 5º do CPC., arquivem-se os autos. Int.
Certidão de Publicação Relação :0379/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0379/2009 Data da Disponibilização: 16/12/2009 Data da Publicação: 17/12/2009 Número do Diário: 616 Página: 2371/2378
Aguardando Publicação Relação: 0379/2009 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efei…
Aguardando Publicação Relação: 0379/2009 Teor do ato: Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no prazo le…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista …
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação, interposto pela Fazenda do Estado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para contra-razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E…
Juntada de Petição apelação
Juntada de Petição apelação
Certidão de Publicação Relação :0314/2009 Data da Disponibilização: 21/10/2009 Data da Publicação: 22/10/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0314/2009 Data da Disponibilização: 21/10/2009 Data da Publicação: 22/10/2009 Número do Diário: 580 Página: 2072/2077
Aguardando Publicação Relação: 0314/2009 Teor do ato: Embargos de declaração interpostos com alegação de omissão na sentença, q…
Aguardando Publicação Relação: 0314/2009 Teor do ato: Embargos de declaração interpostos com alegação de omissão na sentença, que não aplicou a Lei n. 11960/2009 no tocante à correção monetária e juros moratórios. Entend…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Sentença: Embargos Rejeitados Embargos de declaração interpostos com alegação de omissão na sentença, que não aplicou a Lei n. …
Sentença: Embargos Rejeitados Embargos de declaração interpostos com alegação de omissão na sentença, que não aplicou a Lei n. 11960/2009 no tocante à correção monetária e juros moratórios. Entende a embargante que a par…
Certidão de Publicação Relação :0272/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário:…
Certidão de Publicação Relação :0272/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário: 551 Página: 1869-1876
Aguardando Publicação Relação: 0272/2009 Teor do ato: Feitas essas considerações e por tudo o mais que dos autos consta, com fu…
Aguardando Publicação Relação: 0272/2009 Teor do ato: Feitas essas considerações e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão i…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Despacho Proferido Despacho Genérico
Despacho Proferido Despacho Genérico
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
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0000586-48.2018.8.26.0053
15/03/2018 Decisão Vistos.Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0000586-48.2018.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, aguardem-se em cartório para futura remessa ao Setor Competente.Int.
0000586-48.2018.8.26.0053
24/11/2017 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (0000586-48.2018.8.26.0053)