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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Embargos de Declaração Criminal
0010658-85.2017.8.26.0229
Tribunal de Justiça - SP · 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 0010658-85.2017.8.26.0229 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA. A classe informada é Embargos de Declaração Criminal e o ajuizamento ocorreu em 09/01/2019. Nesta página estão organizados 160 andamentos, 3 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Contravenções Penais.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA
- Classe
- Embargos de Declaração Criminal
- Ajuizamento
- 09/01/2019
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Foro de Hortolândia
- Magistrado(a) / relator(a)
- JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPOR
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
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Início
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta Pública14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública16
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública17
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Mandado Juntado
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
J
Autor
Justiça Pública
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Parte localizada em consulta oficial
Valdemir da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Réu
Valdimir Pereira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- José Eduardo Cury
- Leticia Neme Pachioni
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
DEC03
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os auto…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (O…
DEC06
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 3349
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (f…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar …
DEC09
Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procede…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente f…
PEÇA10
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
DEC11
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
PEÇA12
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 4146
DEC14
Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com en…
# 0010658-85.2017.8.26.0229Valdimir Pereira da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fix…
DEC15
Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para q…
# 0010658-85.2017.8.26.0229Valdimir Pereira da Silva
Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83…
DEC16
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
DEC17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram o Agravo Interno e Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator…
DEC18
Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelame…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelamento da nomeação do defensor a fls. 133. Assim, providencie a Serventia o cancelamento da nome…
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão . Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/…
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor a…
DJE24
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempest…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Rec…
DEC25
Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticad…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colég…
PEÇA26
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.18.70027301-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2018 16:23
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.18.70027301-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2018 16:23
DEC27
Proferido Despacho Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, n…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Proferido Despacho Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as ho…
DEC28
Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do…
# 0010658-85.2017.8.26.0229Valdimir Pereira da Silva
Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do pedido de sobrestamento do feito uma vez que não houve determinação de suspensão pelo Tribun…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número d…
# 0010658-85.2017.8.26.0229
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 4363-4364
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor …
# 0010658-85.2017.8.26.0229Valdimir Pereira da Silva
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolâ…
DEC31
Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compare…
# 0010658-85.2017.8.26.0229Valdimir Pereira da Silva
Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairro J…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
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