TÓPICO DE PESSOA
Valdimir Pereira da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Valdimir Pereira da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 5,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, cartorio, generica, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
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Embargos de Declaração Criminal
0010658-85.2017.8.26.0229- Órgão julgador
- 01 TURMA CIVEL E CRIMINAL DO COLEGIO RECURSAL DA 53ª C.J. - AMERICANA DE AMERICANA
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
20/02/2023 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
17/02/2023 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
17/02/2023 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
25/10/2022 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
24/10/2022 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury…
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
08/07/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 3349
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 3349
07/07/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determin…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito até o …
06/07/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do present…
Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento final do Supre…
23/06/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
18/06/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
16/06/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
05/05/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 4146
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 4146
04/05/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena …
Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, consis…
13/04/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls.…
Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, consistente no pagamento do valor d…
11/03/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
14/02/2020 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram o Agravo Interno e Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Rela…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram o Agravo Interno e Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Situação do provimento: Não-Prov…
20/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
20/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
20/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
20/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelamento da nomeação do defensor a fls. 133. Assim, providencie a Serventia o cancelamento da n…
Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelamento da nomeação do defensor a fls. 133. Assim, providencie a Serventia o cancelamento da nomeação no sistema. . Int.
19/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio …
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as homenagens de…
19/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defenso…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Recursal…
19/02/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão . Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 3519…
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão . Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
25/01/2019 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Co…
Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Recursal, com urgência. Int.
13/07/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.18.70027301-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2018 16:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.18.70027301-5 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/07/2018 16:23
25/06/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as…
Proferido Despacho Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as homenagens deste Juízo. Int.
22/05/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do pedido de sobrestamento do feito uma vez que não houve determinação de suspensão pelo Tri…
Julgada Procedente a Ação "Dispensado o relatório, passo a proferir sentença. Decido. Inicialmente, mantenho o indeferimento do pedido de sobrestamento do feito uma vez que não houve determinação de suspensão pelo Tribunal Superior, não havendo respaldo para t…
25/04/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 4363-4364
Certidão de Publicação Expedida Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 25/04/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2563 Página: 4363-4364
24/04/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hort…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2018 Teor do ato: Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairro J…
20/04/2018 · Processo 0010658-85.2017.8.26.0229
Ler registro ↗Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairr…
Decisão Vistos.1 - CITE-SE o autor dos fatos Valdimir Pereira da Silva do inteiro teor da denúncia e intime-se para que compareça no Juizado Especial Criminal da Comarca de Hortolândia, situada na Rua Ímola, 75, Bairro Jardim Residencial Firenze, Hortolândia/S…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗03
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0080/2023 Data da Publicação: 23/02/2023 Número do Diário: 3682
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗04
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗05
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0080/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão retro e o julgamento da Reclamação, encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗06
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗07
08
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗09
10
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗11
12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0630/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗13
Decisão
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗14
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0630/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento do Recurso Extraordinário, certificando-se. Com a juntada da r. Decisão aos autos, tornem conclusos. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗15
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗16
17
18
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗19
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗20
21
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗22
23
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗24
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗25
26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗27
28
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗29
30
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗31
32
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2021 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗33
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗34
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗35
36
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗37
38
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗39
40
Andamento
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗41
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗42
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗45
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 3349
Certidão de Publicação Expedida Relação :0155/2020 Data da Disponibilização: 08/07/2020 Data da Publicação: 09/07/2020 Número do Diário: 3079 Página: 3349
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗46
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito a
Remetido ao DJE Relação: 0155/2020 Teor do ato: Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário 966.177 RG/RS, RECONSIDERO os itens 1 e 2 do r. Despacho proferido a fls. 222/223 e determino o sobrestamento do feito nos termos do julgamento mencionado. Int. Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗47
Decisão
Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento final do
Proferido Despacho Vistos. Considerando a r. Decisão proferida nos autos da Reclamação n. 39060 (fls. 235) que a julgou procedente para suspender os efeitos da decisão reclamada e determinar o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário 966.177 RG/RS, RECONSIDERO os itens 1 e 2 do r. Despacho proferido a fls. 222/223 e determino o sobrestamento do feito nos termos do julgamento mencionado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗48
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50
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70033557-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/06/2020 13:51
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗51
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗53
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
Proferido Despacho Vistos. Dê-se vista ao MP com relação a fls. 234/235. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗54
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WHOR.20.70031985-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/06/2020 13:16
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗55
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Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗57
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59
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗60
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗61
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 4146
Certidão de Publicação Expedida Relação :0075/2020 Data da Disponibilização: 05/05/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 3036 Página: 4146
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗62
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, c
Remetido ao DJE Relação: 0075/2020 Teor do ato: Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, consistente no pagamento do valor de R$ 3.200,00, devendo o comprovante ser acostado aos autos no mesmo prazo pelo(a) autor(a) do fato, cujo recolhimento deve ser feito através do Portal de Custas, disponível no site www.tjsp.jus.br pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniária, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. 2 - INTIME-SE, ainda, para que o réu efetue o pagamento de dez dias-multa, no valor de R$ 348,33, em conta nº 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN), CNPJ 00.394.494/0008-02 UG 200333, Gestão 00001, por meio de GRU - Código 14600-5, no prazo de 10 dias. 3 - Caso o réu não recolha a multa penal, providencie esta Serventia a expedição de certidão do seu nome na Dívida Ativa. 4 - Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando-se, a transferência no prazo de dez dias do valor de R$ 159,00 depositado em 08.05.2018, em nome do autor do fato Valdimir Pereira da Silva (RG 1486429, CPF 254256958-45, nascido em 08.04.1974, filiação Francisca Alves da Silva), para a conta nº 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN), CNPJ 00.394.494/0008-02 UG 200333, Gestão 00001, por meio de GRU Código 20.182-0 (outras receitas), juntando-se cópia de fls. 86. 5 - Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int. Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗63
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não publicável - (sem ato)
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Não publicável - (sem ato)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗64
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 229.2020/007233-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2020 Local: Oficial de justiça - Cláudia Ferreira
Mandado Expedido Mandado nº: 229.2020/007233-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2020 Local: Oficial de justiça - Cláudia Ferreira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗65
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗66
Decisão
Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, consistente no pagamento do va
Proferido Despacho Vistos. 1 - INTIME-SE o(a) autor(a) dos fatos Valdimir Pereira da Silva, com endereço acima descrito, para que no prazo de dez (10) dias, comprove o cumprimento da pena fixada em r. Sentença de fls. 83/84, consistente no pagamento do valor de R$ 3.200,00, devendo o comprovante ser acostado aos autos no mesmo prazo pelo(a) autor(a) do fato, cujo recolhimento deve ser feito através do Portal de Custas, disponível no site www.tjsp.jus.br pelo link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/pecuniária, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. 2 - INTIME-SE, ainda, para que o réu efetue o pagamento de dez dias-multa, no valor de R$ 348,33, em conta nº 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN), CNPJ 00.394.494/0008-02 UG 200333, Gestão 00001, por meio de GRU - Código 14600-5, no prazo de 10 dias. 3 - Caso o réu não recolha a multa penal, providencie esta Serventia a expedição de certidão do seu nome na Dívida Ativa. 4 - Oficie-se ao Banco do Brasil, requisitando-se, a transferência no prazo de dez dias do valor de R$ 159,00 depositado em 08.05.2018, em nome do autor do fato Valdimir Pereira da Silva (RG 1486429, CPF 254256958-45, nascido em 08.04.1974, filiação Francisca Alves da Silva), para a conta nº 139.521-1, agência 1897-X, do Banco do Brasil, em favor e em nome do Fundo Penitenciário Nacional FUNPEN), CNPJ 00.394.494/0008-02 UG 200333, Gestão 00001, por meio de GRU Código 20.182-0 (outras receitas), juntando-se cópia de fls. 86. 5 - Considerando os critérios da celeridade, informalidade e economia processual que regem o Juizado Especial, tendo em vista o Comunicado CG 1.307/2007, servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗67
68
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗69
70
Andamento
Ofício Expedido Jecrim - ofício comunicando condenação
Ofício Expedido Jecrim - ofício comunicando condenação
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗71
Decisão
Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido - Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗72
Decisão
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram o Agravo Interno e Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Situação do provimento: Não
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 06/12/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram o Agravo Interno e Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: Ana Lia Beall
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗73
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Andamento
Não Conhecimento de recurso
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗77
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Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗84
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗85
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
Certidão de Publicação Expedida Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 4406
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗86
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelamento da nomeação do defensor a fls. 133. Assim, providencie a Serventia o cancelamento da nomeação no sistema. . Int.
Proferido Despacho Vistos. Revendo os autos verifico que o réu possui advogado constituído. Diante disso, de rigor, o cancelamento da nomeação do defensor a fls. 133. Assim, providencie a Serventia o cancelamento da nomeação no sistema. . Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗87
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as homenage
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o recurso interposto pelo autor dos fatos, porquanto tempestivos. 2 - Às contrarrazões, no prazo legal. 3 - Após, encaminhe-se os autos ao E. Colégio Recursal de Americana, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗88
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Rec
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Recursal, com urgência. Int. Advogados(s): José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗89
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão . Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0041/2019 Teor do ato: Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão . Advogados(s): Leticia Neme Pachioni Coltro (OAB 158885/SP), José Eduardo Cury (OAB 351907/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗90
91
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão .
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao defensor a disponibilização da certidão de honorários para impressão .
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗92
Andamento
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
Certidão de Honorários Expedida Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗93
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗94
Andamento
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
Ofício Expedido Ofício - Genérico - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗95
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗96
97
Andamento
Mandado Expedido Mandado nº: 229.2019/002265-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2019 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal
Mandado Expedido Mandado nº: 229.2019/002265-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2019 Local: Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗98
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Recursal, com urgência. Int.
Proferido Despacho Vistos. Considerando a renúncia da advogado, expeça-se certidão de honorários de acordo com os atos praticados. No mais, providencie a Serventia nova nomeação de defensor ao réu, comunicando-se o Colégio Recursal, com urgência. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0010658-85.2017.8.26.0229 ↗99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
José Eduardo CuryVer processo 0010658-85.2017.8.26.0229L
Leticia Neme PachioniVer processo 0010658-85.2017.8.26.0229