DJDadosJusinteligência jurídica pública
PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal

0005810-52.2004.8.26.0539

Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL

informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
Consulta públicaAtualização em segundo plano
Verificar novamente ↻
ATUALIZAÇÃO AUTOMÁTICACompletando este processoConsultando as páginas públicas do TJSP em sequência, sem interromper sua navegação.
Preparando fontes8%
8%Partes, recursos e publicações aparecem automaticamente ao concluir.
ÚLTIMO EVENTO06/08/2026Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:04
ANDAMENTOS586eventos organizados
PARTES3nomes e representantes
PEÇAS15registros públicos
PUBLICAÇÕES47diários e decisões
COBERTURA PÚBLICA80%4/5 grupos localizados
RESUMO DO PROCESSO

Dados essenciais

fonte identificada
LEITURA RÁPIDA

O processo 0005810-52.2004.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 28/04/2004. Nesta página estão organizados 586 andamentos, 3 partes e 62 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.

Tribunal
Tribunal de Justiça - SP
Órgão julgador
NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Classe
Execução Fiscal
Ajuizamento
28/04/2004
Sistema
SAJ
Valor da causa
R$ 56.067,20
Foro
Foro 1 - Núcleo 4.0
Magistrado(a) / relator(a)
Ruslaine Romano
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
ÚLTIMO REGISTRO

Agora no processo

Ver linha do tempo ↗

Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:04

Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001908-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:04

TJSP — Consulta Pública
LEITURA RÁPIDA

Veja o que já foi localizado.

  1. 01Capaclasse e órgão
  2. 02Partesnomes e advogados
  3. 03Publicaçõesatos e documentos