Shirley Nunes da Silva
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Shirley Nunes da Silva em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, remessa, intimacao, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1018690-06.2023.8.26.0309- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE JUNDIAI
- Última atualização
- 10/01/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações dev…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se,…
Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comuni…
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70323734-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 10:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70323734-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 10:35
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015109-63.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015109-63.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Va…
Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80073246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2024 18:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80073246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2024 18:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa d…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo reque…
Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna…
Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais s…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013314-22.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013314-22.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
Remetido ao DJE Relação: 0440/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte r…
Remetido ao DJE Relação: 0440/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministér…
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - RECURSO JEFAZ OK - COM DECISÃO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - RECURSO JEFAZ OK - COM DECISÃO
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o…
Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento,…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório…
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento, (a) condenar a Fazend…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 Página: 1564/1571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 Página: 1564/1571
Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que enten…
Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam contro…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 339/424 e 425/429: recebo como emenda à inicial. Indefiro o pedido de gratuidade, já que os rendimentos mensais auferidos pela parte autora são superiores a tr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 339/424 e 425/429: recebo como emenda à inicial. Indefiro o pedido de gratuidade, já que os rendimentos mensais auferidos pela parte autora são superiores a três salários-mínimos, teto de rendimento fam…
Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 339/424 e 425/429: recebo como emenda à inicial. Indefiro o pedido de gratuidade, já que os rendimentos mensais auferidos pela parte autora são superiores a…
Remetido ao DJE Relação: 0861/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 339/424 e 425/429: recebo como emenda à inicial. Indefiro o pedido de gratuidade, já que os rendimentos mensais auferidos pela parte autora são superiores a três salários-mínimos, teto de rendimento …
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70237354-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/10/2023 19:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70237354-3 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 04/10/2023 19:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0803/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, próprias e de…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2023 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante,…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2023 Teor do ato: Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, como documento sigiloso, as últimas três declarações de IRPF ou os comprovantes de não declarante, emitidos pelo site da Receita Federal, pró…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõe
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e c
Remetido ao DJE Relação: 0143/2025 Teor do ato: Vistos. Em face da manifestação de fls. retro, prossiga-se unicamente nos autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Em relação a estes autos, arquivem-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70323734-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 10:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70323734-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/12/2024 10:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015109-63.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0015109-63.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Soci
Remetido ao DJE Relação: 1037/2024 Teor do ato: Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1037/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro.
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80073246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2024 18:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.80073246-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2024 18:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0940/2024 Data da Publicação: 08/11/2024 Número do Diário: 4088
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada m
Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia , Valeria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013314-22.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0013314-22.2024.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO CÍVEL PARA REMESSA DE AUTOS AO TJSP SEM ENVIO DE MÍDIA - FÍS E DIGITAL
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO CÍVEL PARA REMESSA DE AUTOS AO TJSP SEM ENVIO DE MÍDIA - FÍS E DIGITAL
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70166238-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/06/2024 21:46
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70166238-0 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 27/06/2024 21:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2024 Data da Publicação: 24/06/2024 Número do Diário: 3992
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério
Recebido o recurso Com efeito suspensivo Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 0440/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Min
Remetido ao DJE Relação: 0440/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. retro em seus regulares efeitos de direito, suspensivo e devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção, e, em seguida, subam ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - RECURSO JEFAZ OK - COM DECISÃO
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - RECURSO JEFAZ OK - COM DECISÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0420/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em com
Remetido ao DJE Relação: 0420/2024 Teor do ato: Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento, (a) condenar a Fazenda ré na obrigação de fazer, consistente em incluir a referida verba Bonificação por Resultados, percebida pela parte autora, na base de cálculo do 13º salário, do terço de férias e da licença-prêmio indenizada que cabem a estas partes demandantes, bem como (b) condenar a Fazenda requerida ao pagamento dos valores apurados por esta inclusão, vencidos e vincendos, respeitada a prescrição quinquenal, os quais deverão ser apurados em regular fase de cumprimento de sentença. O quantum debeatur vencido será apurado em liquidação por cálculo, com a incidência dos encargos legais da mora, a saber, IPCA-E a partir de cada vencimento e juros desde a citação, contados pelos mesmos índices de remuneração dos depósitos em caderneta de poupança, até 08.12.2021 e, após, passará a incidir apenas a taxa SELIC, por englobar ambos os elementos, observada a prescrição quinquenal. Sem sucumbência. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Recurso Interposto Nº Protocolo: WJAI.24.80030177-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/06/2024 10:24
Recurso Interposto Nº Protocolo: WJAI.24.80030177-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 17/06/2024 10:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento, (a) condenar a F
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, reconhecendo o caráter remuneratório da verba em comento, (a) condenar a Fazenda ré na obrigação de fazer, consistente em incluir a referida verba Bonificação por Resultados, percebida pela parte autora, na base de cálculo do 13º salário, do terço de férias e da licença-prêmio indenizada que cabem a estas partes demandantes, bem como (b) condenar a Fazenda requerida ao pagamento dos valores apurados por esta inclusão, vencidos e vincendos, respeitada a prescrição quinquenal, os quais deverão ser apurados em regular fase de cumprimento de sentença. O quantum debeatur vencido será apurado em liquidação por cálculo, com a incidência dos encargos legais da mora, a saber, IPCA-E a partir de cada vencimento e juros desde a citação, contados pelos mesmos índices de remuneração dos depósitos em caderneta de poupança, até 08.12.2021 e, após, passará a incidir apenas a taxa SELIC, por englobar ambos os elementos, observada a prescrição quinquenal. Sem sucumbência.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - DECURSO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - DECURSO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - CITAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70267608-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/11/2023 17:41
Réplica Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70267608-2 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 09/11/2023 17:41
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 Página: 1564/1571
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0881/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 Página: 1564/1571
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos inc
Remetido ao DJE Relação: 0881/2023 Teor do ato: Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC. Conclusos em seguida. Int. Advogados(s): Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39584SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. À parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir provas, indicando os fatos e o direito que entendam controvertidos, nos termos dos incisos II a IV, e parágrafos 2º e 3º, do artigo 357, do CPC. Conclusos em seguida. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80046827-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2023 17:18
Contestação Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.80046827-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2023 17:18
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0861/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1018690-06.2023.8.26.0309 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.