1004863-65.2017.8.26.0299
Tribunal de Justiça - SP · VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA
Dados essenciais
O processo 1004863-65.2017.8.26.0299 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA. A classe informada é Procedimento do Juizado Especial Cível e o ajuizamento ocorreu em 26/12/2017. Nesta página estão organizados 130 andamentos, 3 partes e 31 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE JANDIRA
- Classe
- Procedimento do Juizado Especial Cível
- Ajuizamento
- 26/12/2017
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 52.486,64
- Foro
- Foro de Jandira
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ana Karolina Gomes De Castro
Agora no processo
Definitivo
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
130 eventos encontradosDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
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CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalArquivado Definitivamente
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 968/978
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 968/978
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
TJSP — Consulta PúblicaMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalProferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaApensamento
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalInício da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Apensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 980/983
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 980/983
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Michel da Silva &
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alves (OAB 248900/SP), Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
TJSP — Consulta PúblicaDefinitivo
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Maria Amélia Gonçalves Neves
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Michel da Silva Alves
- Silas Muniz da Silva
Maria Barbosa Santana da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Michel da Silva Alves
- Silas Muniz da Silva
Maria Gonçalves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 968/978
Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Mi…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2021 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021. Advogados(s): Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados (OAB 24316/SP)
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se fls. 461. Int. Jandira, 02 de junho de 2021.
Apensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A…
Apensado ao processo Apenso o processo 0001073-51.2021.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Início da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001073-51.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 980/983
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18…
Remetido ao DJE Relação: 0071/2020 Teor do ato: Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Alves …
Proferido Despacho Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020.
Proferido Despacho Vistos. Prossiga-se apenas no incidente. Arquivem-se os autos. Int. Jandira, 18 de junho de 2020.
Apensado ao processo Apenso o processo 0001186-39.2020.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A…
Apensado ao processo Apenso o processo 0001186-39.2020.8.26.0299 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal:
Início da Execução Juntado 0001186-39.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001186-39.2020.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 968/976
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento…
Remetido ao DJE Relação: 0064/2020 Teor do ato: Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Mich…
Proferido Despacho Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho d…
Proferido Despacho Vistos. Ciente do V. Acórdão. Intimem-se as autoras em termos de prosseguimento. Int. Jandira, 01 de junho de 2020.
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decis…
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 10/06/2019 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Negaram provimento ao recurso, por V. U. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0175/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2670 Página: 949/963
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estil…
Remetido ao DJE Relação: 0175/2018 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int. Jandira, 20 de setembro de 2018. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), …
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int. Jandira, 20 de setemb…
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens de estilo. Int. Jandira, 20 de setembro de 2018.
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.18.70022324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 12:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WJAD.18.70022324-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2018 12:18
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 31/08/2018 Data da Publicação: 03/09/2018 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 232 e seguintes uma vez que presentes os press…
Remetido ao DJE Relação: 0152/2018 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de fls. 232 e seguintes uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, …
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso de fls. 232 e seguintes uma vez que presentes os pressupostos de…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Recebo o recurso de fls. 232 e seguintes uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, ao Colégio…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2018 Data da Disponibilização: 16/08/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2639 Página: 1015/1025
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo …
Remetido ao DJE Relação: 0141/2018 Teor do ato: Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Por primeiro, corrija-se o valor da causa, para que…
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. F…
Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Por primeiro, corrija-se o valor da causa, para que nela conste, estritam…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2628 Página: 1012/1018
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do quanto certificado, intime-se a autora, pessoalmente, para se …
Remetido ao DJE Relação: 0130/2018 Teor do ato: Vistos.Diante do quanto certificado, intime-se a autora, pessoalmente, para se manifestar em 48horas. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP), Michel da Silva Al…
Proferido Despacho Vistos.Diante do quanto certificado, intime-se a autora, pessoalmente, para se manifestar em 48horas.
Proferido Despacho Vistos.Diante do quanto certificado, intime-se a autora, pessoalmente, para se manifestar em 48horas.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número d…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0057/2018 Data da Disponibilização: 18/04/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2558 Página: 916/933
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a autora sobre a contestação. Após, voltem conclusos para s…
Remetido ao DJE Relação: 0057/2018 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a autora sobre a contestação. Após, voltem conclusos para sentença.Int.Jandira, 11 de abril de 2018. Advogados(s): Silas Muniz da Silva (OAB 234859/SP),…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.Sendo de conhecimento público que não há lei estadual/municipal dispondo…
Remetido ao DJE Relação: 0002/2018 Teor do ato: Vistos.Sendo de conhecimento público que não há lei estadual/municipal dispondo sobre a possibilidade de transigir, não há que se falar em designação de audiência de concil…
Proferido Despacho Vistos.Sendo de conhecimento público que não há lei estadual/municipal dispondo sobre a possibilidade de tra…
Proferido Despacho Vistos.Sendo de conhecimento público que não há lei estadual/municipal dispondo sobre a possibilidade de transigir, não há que se falar em designação de audiência de conciliação. Assim, cite-se a ré, p…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
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13/08/2018 Julgada Procedente a Ação Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c.c. artigo 27 da Lei 12.153/09. FUNDAMENTO E DECIDO. Por primeiro, corrija-se o valor da causa, para que nela conste, estritamente, os numerários buscados nos autos e estimados no item dos pedido
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